| 271
| <![CDATA[<a href="http://www.camaraibirarema.sp.gov.br/">Câmara Municipal</a>]]>
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| 627
| <![CDATA[<a href="http://juliopre.com.br" target="_blank"><b>Julio Pre</b></a>]]>
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| 154
| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
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| 156
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
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| 157
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/">Atos Públicos</a>]]>
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| 180
| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/" target="_blank"><img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/portal-header.png" alt=""></a>]]>
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| 250
| <![CDATA[<a title="Turismo" href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
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| 273
| <![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">CONTUR</a>]]>
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| 252
| <![CDATA[<a title="Imprensa" href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
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| 311
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/">
<img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-leis.png" alt="Leis"> Leis
</a>]]>
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| 362
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-13-de-outubro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">
<strong>Nº 084/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 369
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-13-de-outubro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS </a>]]>
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| 383
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/autoriza-a-divisao-amigavel-do-imovel-constante-da-matricula-no-9-848-para-fins-de-regularizacao-do-aterro-sanitario-de-propriedade-do-municipio-de-ibirarema-e-registro-no-oficial-de-registro-de-imo/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÃVEL DO IMÃVEL, CONSTANTE DA MATRÃCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÃÃO DO ATERRO SANITARIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E REGISTRO NO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÃVEIS, TÃTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÃDICAS DA COMARCA DE PALMITAL/SP.">
<strong>Nº 070/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 390
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/autoriza-a-divisao-amigavel-do-imovel-constante-da-matricula-no-9-848-para-fins-de-regularizacao-do-aterro-sanitario-de-propriedade-do-municipio-de-ibirarema-e-registro-no-oficial-de-registro-de-imo/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÃVEL DO IMÃVEL, CONSTANTE DA MATRÃCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÃÃO DO ATERRO SANITARIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA E REGISTRO NO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÃVEIS, TÃTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÃDICAS DA COMARCA DE PALMITAL/SP.">AUTORIZA A DIVISÃO AMIGÃVEL DO IMÃVEL, CONSTANTE DA MATRÃCULA Nº 9.848, PARA FINS DE REGULARIZAÃÃO DO A</a>]]>
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| 404
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-8-de-setembro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">
<strong>Nº 069/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 411
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-8-de-setembro-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS </a>]]>
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| 425
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/recepciona-a-interpretacao-conforme-a-constituicao-federal-o-art-64-da-lei-federal-no-9-430-de-27-de-dezembro-de-1996-o-art-15-da-lei-federal-no-9-249-de-26-de-dezembro-de-1995-e-tambem-a-i/" rel="bookmark" title="RECEPCIONA A INTERPRETAÃÃO CONFORME A CONSTITUIÃÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, O ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÃM, A INSTRUÃÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA INSTRUÃÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 JUNHO 2023, PARA FINS DE IRRF NA CONTRATAÃÃO DE BENS E NA PRESTAÃÃO DE SERVIÃOS REALIZADAS PELO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA- SP.">
<strong>Nº 068/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 432
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/recepciona-a-interpretacao-conforme-a-constituicao-federal-o-art-64-da-lei-federal-no-9-430-de-27-de-dezembro-de-1996-o-art-15-da-lei-federal-no-9-249-de-26-de-dezembro-de-1995-e-tambem-a-i/" rel="bookmark" title="RECEPCIONA A INTERPRETAÃÃO CONFORME A CONSTITUIÃÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, O ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÃM, A INSTRUÃÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA INSTRUÃÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 JUNHO 2023, PARA FINS DE IRRF NA CONTRATAÃÃO DE BENS E NA PRESTAÃÃO DE SERVIÃOS REALIZADAS PELO MUNICÃPIO DE IBIRAREMA- SP.">RECEPCIONA A INTERPRETAÃÃO CONFORME A CONSTITUIÃÃO FEDERAL, O ART. 64, DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE </a>]]>
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| 446
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/corrige-erro-material-no-decreto-no-051-2023-de-9-de-maio-de-2023/" rel="bookmark" title="CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023.">
<strong>Nº 058/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 453
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/corrige-erro-material-no-decreto-no-051-2023-de-9-de-maio-de-2023/" rel="bookmark" title="CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023.">CORRIGE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº 051/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023.</a>]]>
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| 467
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-9-de-junho-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">
<strong>Nº 055/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 474
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/suspende-o-expediente-nas-reparticoes-publicas-municipais-no-dia-9-de-junho-de-2023-e-da-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÃÃES PÃBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÃ PROVIDÃNCIAS COR</a>]]>
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| 488
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-03-2022-de-10-de-janeiro-de-2022-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-um-imovel-sem-benfeitorias-situado-nesta-cidade-de/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVOGAÃÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÃBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÃÃO, UM IMÃVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE IBIRAREMA, NECESSÃRIO à IMPLANTAÃÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS â ALTAIR PONTREMOLEZ, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS">
<strong>Nº 054/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 495
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-03-2022-de-10-de-janeiro-de-2022-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-um-imovel-sem-benfeitorias-situado-nesta-cidade-de/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REVOGAÃÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÃBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÃÃO, UM IMÃVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE IBIRAREMA, NECESSÃRIO à IMPLANTAÃÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS â ALTAIR PONTREMOLEZ, E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS">DISPÃE SOBRE A REVOGAÃÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLAROU DE UTILID</a>]]>
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| 509
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/convoca-ordinariamente-a-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÃNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 051/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 516
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/convoca-ordinariamente-a-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÃNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">CONVOCA ORDINARIAMENTE A 12ª CONFERÃNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÃNCIA SOCIAL E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.</a>]]>
|
| 530
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-avaliacao-de-desempenho-em-estagio-probatorio-dos-servidores-publicos-municipais-da-prefeitura-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REGULAMENTAÃÃO DA AVALIAÃÃO DE DESEMPENHO EM ESTÃGIO PROBATÃRIO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">
<strong>Nº 048/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 537
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-avaliacao-de-desempenho-em-estagio-probatorio-dos-servidores-publicos-municipais-da-prefeitura-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providencias-correlatas/" rel="bookmark" title="DISPÃE SOBRE A REGULAMENTAÃÃO DA AVALIAÃÃO DE DESEMPENHO EM ESTÃGIO PROBATÃRIO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS CORRELATAS.">DISPÃE SOBRE A REGULAMENTAÃÃO DA AVALIAÃÃO DE DESEMPENHO EM ESTÃGIO PROBATÃRIO DOS SERVIDORES PÃBLICOS</a>]]>
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| 551
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/fixa-os-valores-da-gratificacao-por-desempenho-de-atividade-delegada-criada-pela-lei-municipal-no-1-913-de-02-de-julho-de-2015-alterada-pela-lei-municipal-no-2-545-de-14-de-abril-de-2023-e-institui/" rel="bookmark" title="FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÃÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 02 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.545, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INSTITUI COMISSÃO PARITÃRIA DE CONTROLE E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">
<strong>Nº 047/2023</strong> <br>
<img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'>
</a>]]>
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| 558
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/fixa-os-valores-da-gratificacao-por-desempenho-de-atividade-delegada-criada-pela-lei-municipal-no-1-913-de-02-de-julho-de-2015-alterada-pela-lei-municipal-no-2-545-de-14-de-abril-de-2023-e-institui/" rel="bookmark" title="FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÃÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 02 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.545, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INSTITUI COMISSÃO PARITÃRIA DE CONTROLE E Dà OUTRAS PROVIDÃNCIAS.">FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÃÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE</a>]]>
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| 570
| <![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/page/2/">2</a>]]>
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| 577
| <![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/decretos/page/2/">→</a>]]>
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| 606
| <![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
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| 607
| <![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/"><i class="fa fa-desktop" aria-hidden="true"></i>Portal da Transparência</a>]]>
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