| 558
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Uma Pessoa Jurídica deve solicitar RT para um Biólogo desde que a mesma juntamente com o Biólogo estejam registrados no CRBio-02 e em dia com suas obrigações no Conselho, ou a mesma esteja efetuando, no momento, o seu registro, de acordo com as normas específicas da Resolução CFBio nº 570 de 13 de novembro de 2020. O profissional regularmente habilitado e em dia com todas as suas obrigações perante o CRBio onde for inscrito, poderá a qualquer tempo figurar como Responsável Técnico da Pessoa Jurídica que requerer a concessão de RT nas diversas áreas e subáreas do conhecimento do Biólogo, previstos em resoluções específicas de áreas de atuação (<a href="http://crbio02.gov.br/AtuacaoBio.Aspx">http://crbio02.gov.br/AtuacaoBio.Aspx</a>) e áreas de conhecimento (<a href="http://crbio02.gov.br/AtividadeBio.Aspx">http://crbio02.gov.br/AtividadeBio.Aspx</a>).</p>]]>
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| 560
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">No momento do encerramento da atuação da Pessoa Jurídica ou da atuação do Responsável Técnico Biólogo na Pessoa Jurídica, é imprescindível a solicitação da <b>BAIXA DE RT</b> por uma destas partes.</p>]]>
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| 562
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Na data que for requerida, cessa-se a Responsabilidade Técnica por todos os serviços e/ou produção técnica especializada em Biologia na área desta Pessoa Jurídica, na execução ou que se executaram na vigência desta Responsabilidade, quando encontrava-se em validade o compromisso em cumprir e proceder o estabelecido na regulamentação do exercício profissional do Biólogo, prevista na Lei 6.684/79, Decreto 88.438/83, Código de Ética da Profissão e demais Resoluções do Conselho Federal de Biologia, as quais tomei conhecimento no ato desta Responsabilidade Técnica.</p>]]>
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| 566
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">I - o profissional ou a Pessoa Jurídica solicitar(em) o cancelamento, através de requerimento próprio. Para acessar o requerimento <a href="http://www.crbio02.gov.br/img/arq/downloads/formularios/formBaixaTRT.rar">clique aqui</a>;</p>]]>
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| 568
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">II - o Biólogo que tiver seu registro profissional suspenso, cassado ou baixado, por qualquer motivo, o que impedirá, assim, do exercício da profissão.</p>]]>
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| 574
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">- Pela Pessoa Jurídica:</p>]]>
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| 576
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">1) Logar no site com número de registro e código de acesso: <a href="http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx?fj=J">Pessoa Jurídica</a></p>]]>
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| 577
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">2) Clicar na guia Responsável Técnico, conferir o nome em Atuais, e na mesma linha deste clicar em Remover Responsabilidade para Baixar a RT</p>]]>
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| 579
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">- Pela Pessoa Física (biólogo):</p>]]>
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| 581
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">1) Logar no site com o seu número de registro e código de acesso: <a href="http://eco.crbio02.gov.br/servicos/Login.aspx">Biólogos</a></p>]]>
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| 582
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">2) Clicar na guia ARTs, conferir em Responsabilidades Técnicas o nome da Pessoa Jurídica, e na mesma linha desta clicar em Remover Responsabilidade para Baixar a sua RT</p>]]>
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| 584
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"><b style="color:#ff0000;">ATENÇÃO</b></p>]]>
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| 586
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Nos casos previstos a Pessoa Jurídica terá o prazo de 30 (trinta) dias para regularização, promovendo a indicação de outro Responsável Técnico igualmente habilitado, no caso da Pessoa Jurídica continuar suas atividades nas Ciências Biológicas (<a href="http://crbio02.gov.br/MudancaTRT.Aspx">http://crbio02.gov.br/MudancaTRT.Aspx</a>) ou caso não, solicitar o Cancelamento de registro (<a href="http://crbio02.gov.br/CancelamentoEmp.Aspx">http://crbio02.gov.br/CancelamentoEmp.Aspx</a>)</p>]]>
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| 592
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="img/arq/downloads/Formularios/InscricaoEmpresa.docx" title="Download da Ficha de Pessoa Jurídica e Requerimento de TRT - Clique Aqui" target="_blank">Download da Ficha de Pessoa Jurídica e Requerimento de TRT - Clique Aqui</a><br />
- <a href="img/arq/downloads/formularios/formBaixaTRT.rar" title="Download do formulário de Baixa de RT - Clique Aqui" target="_blank">Download do formulário de Baixa de RT - Clique Aqui</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" title="Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT</a>
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| 886
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;color:#ffffff"><b>Termo de Aceite e Consentimento</b><br /><span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span></p>]]>
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| 564
| <![CDATA[<h4 class="font-weight-bold" style="text-align:justify"><a href="#">Conforme dispõe o Artigo 24 da Resolução CFBio nº 570 de 13 de novembro de 2020, a Responsabilidade Técnica do Biólogo fica extinta a partir do momento em que:</a></h4>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span>]]>
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