| 1610
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| 1611
| <![CDATA[<img src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/ico-trans-top.png" width="15" style="margin-bottom: -2px;" />]]>
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| 1613
| <![CDATA[<i class="fa fa-envelope-o" aria-hidden="true" style="font-size: 18px;"></i>]]>
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| 1614
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| 1615
| <![CDATA[<i id="real-accessability-biggerFont" class="" style="font-size:14px;" title="Aumentar Fonte">A+</i>]]>
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| 1616
| <![CDATA[<i id="real-accessability-smallerFont" class="" style="font-size:14px;" title="Diminuir Fonte">A-</i>]]>
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| 1623
| <![CDATA[<img title="Vlibras" src="/wp-content/uploads/2019/01/Libras-icon-min.png" style="width:18px;" id="testelibras" onMouseOut="mostrarElemento('prodImagem', 'none');" onMouseOver="mostrarElemento('prodImagem', 'inline');">]]>
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| 1624
| <![CDATA[<div style="position:absolute;margin-top:15px; display: none;" id="prodImagem">
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| 1625
| <![CDATA[<img style="width:80px; min-width: 100px !important;" src="/wp-content/uploads/2019/01/vlibras.gif">]]>
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| 1793
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>E D I T A L</strong></span></p>]]>
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| 1793
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>E D I T A L</strong></span>]]>
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| 1802
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2019</strong></span>]]>
|
| 1803
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O MUNICÍPIO DE POMBAL, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação, constituído pela PORTARIA N.º 059/2019 de 29 de abril de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, através do presente instrumento, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.</span>]]>
|
| 1804
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>I – DO OBJETO</strong></span>]]>
|
| 1805
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O presente edital tem por objeto, o Credenciamento de pessoa jurídica ou profissionais MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA e CARDIOLOGIA, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS.</span>]]>
|
| 1806
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>II – DO PRAZO E LOCAL DO CREDENCIAMENTO</strong></span>]]>
|
| 1807
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O presente Edital terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação.</span>]]>
|
| 1808
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção <strong>IMEDIATA</strong> será a partir do dia <strong><u>10/07/2019 até o dia 19/07/2019</u></strong>, no horário: 07h00min as 11h00min. e das 13h00min as 17h00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Pombal – PB, Sede na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000.</span>]]>
|
| 1809
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Ultrapassado o prazo descrito no subitem 2, os interessados poderão solicitar credenciamento, durante a vigência do edital, obedecidas às exigências estabelecidas no mesmo, todavia, a contratação dependerá da disponibilidade de vagas, necessidade e conveniência da administração. </span>]]>
|
| 1810
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>III – DA PARTICIPAÇÃO</strong></span>]]>
|
| 1811
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Poderão ser credenciados (clínicas médicas ou profissionais) habilitados pelos seus respectivos conselhos e que possuam a documentação necessária para celebração do Termo de Credenciamento.</span>]]>
|
| 1812
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2 – Não poderão participar do Credenciamento:</strong></span>]]>
|
| 1813
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 Empresas Reunidas em consórcios, grupos ou associações de empresas, haja vista que o objeto possui baixa complexidade, cujos valores também não são elevados, conforme Acórdãos TCU n° 1.405/2006, 1.453/2009, – Plenário e n°1.102/2009.</span>]]>
|
| 1814
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.2 Cujos dirigentes ou responsáveis técnicos ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência, intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de POMBAL/PB ou em qualquer órgão ou entidade a eles vinculados, nos últimos 60 (sessenta) dias corridos, anteriores à data da publicação do Aviso deste Edital.</span>]]>
|
| 1815
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.3 Em processo de falência ou concordata.</span>]]>
|
| 1816
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.4 Estejam impedidas de licitar, contratar e/ou transacionar com a Administração Pública ou quaisquer de suas entidades descentralizadas.</span>]]>
|
| 1817
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.5 Estejam declaradas inidôneas por Órgão ou por Entidade da Administração Direta, por Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas e por demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.</span>]]>
|
| 1818
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.6 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
|
| 1819
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.7 Empresas/profissionais cuja carga horária seja incompatível com o serviço a ser executado.</span>]]>
|
| 1820
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>IV – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO</strong></span>]]>
|
| 1821
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA:</strong></span>]]>
|
| 1823
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;</span>]]>
|
| 1824
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, em vigor, devidamente registrado;</span>]]>
|
| 1825
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;</span>]]>
|
| 1826
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);</span>]]>
|
| 1827
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, <strong>(se houver)</strong>, relativo ao domicílio ou sede do interessado;</span>]]>
|
| 1828
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) Alvará de localização e funcionamento;</span>]]>
|
| 1829
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">g) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente, na forma da lei;</span>]]>
|
| 1830
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">h) Prova de regularidade relativo ao FGTS demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos instituídos por lei;</span>]]>
|
| 1831
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">i) Certidão Negativa e Débitos Trabalhistas – CNDT;</span>]]>
|
| 1832
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">j) Certidão Negativa de Falência ou Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso não conste prazo de validade da certidão, serão aceitas certidões emitidas nos <strong>últimos 90 (noventa) dias antes</strong> da data da sessão de abertura da licitação, descrita no preâmbulo do Edital.</span>]]>
|
| 1834
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">j.1) Caso a referida certidão <strong>não abranja o Processo Judicial Eletrônico</strong>, e este já for instalado na Comarca, sede da pessoa jurídica/física, deverá a empresa licitante, ainda, comprovar sua qualificação econômico-financeira também através desta certidão, pois a mesma abrange os processos judiciais eletrônicos;</span>]]>
|
| 1836
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">l) Diploma de graduação, termo de colação de grau ou equivalente, e comprovante de Registro no conselho de classe competente de todo(s) profissional (ais) indicados pela empresa;</span>]]>
|
| 1837
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">k) Cópia do título de especialista ou residência médica na área pretendida;</span>]]>
|
| 1838
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">m) Comprovação de que o interessado possui em seu quadro permanente, ou contrato de prestação de serviços, profissional de nível superior detentor de capacidade técnica para execução dos serviços;</span>]]>
|
| 1839
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">n) Declaração de disponibilidade e comprometimento de atendimento aos pacientes <strong>(anexo IV); </strong></span>]]>
|
| 1840
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">o) Declarações diversas <strong>(anexo III);</strong></span>]]>
|
| 1841
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">p) Preenchimento do requerimento de credenciamento, conforme modelo constante do <strong>Anexo II;</strong></span>]]>
|
| 1842
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">q) Proposta de preço <strong>(Anexo VI).</strong></span>]]>
|
| 1844
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 1844
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA:</strong></span>]]>
|
| 1845
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 1845
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cópia do Registro Geral (RG);</span>]]>
|
| 1847
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);</span>]]>
|
| 1848
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Comprovante de residência;</span>]]>
|
| 1849
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente, na forma da lei;</span>]]>
|
| 1850
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">e) Certidão Negativa e Débitos Trabalhistas – CNDT;</span>]]>
|
| 1851
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) Diploma de graduação, termo de colação de grau ou equivalente, e comprovante de Registro no conselho de classe competente de todo (s) profissional (ais);</span>]]>
|
| 1852
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">g) Cópia do título de especialista ou residência médica na área pretendida;</span>]]>
|
| 1853
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">h) Declaração de disponibilidade e comprometimento de atendimento às consultas dos pacientes <strong>(anexo IV); </strong></span>]]>
|
| 1854
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">i) Declarações diversas <strong>(anexo III);</strong></span>]]>
|
| 1855
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">j) Certidão Negativa e Débitos Trabalhistas – CNDT;</span>]]>
|
| 1856
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">l) Preenchimento do requerimento de credenciamento, conforme modelo constante do <strong>Anexo II;</strong></span>]]>
|
| 1857
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">k) Proposta de preço <strong>(Anexo VI).</strong></span>]]>
|
| 1859
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 1859
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 1859
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>V – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO.</strong></span>]]>
|
| 1861
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">– Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados, em envelope fechado e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da empresa, os seguintes dizeres:</span>]]>
|
| 1864
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB</strong></span>]]>
|
| 1865
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CNPJ 08.948.697/0001-39</strong></span>]]>
|
| 1866
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 004/2019</strong></span>]]>
|
| 1867
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>INTERESSADO: </strong>________________<strong> CNPJ/CPF: </strong>_________________</span>]]>
|
| 1868
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ENVELOPE (DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO)</strong></span>]]>
|
| 1869
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Os documentos necessários ao credenciamento deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pela comissão permanente de licitação.</span>]]>
|
| 1870
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Aos profissionais e empresas interessados no credenciamento fica resguardado o direito de enviar o envelope com os documentos para Credenciamento, via postal, desde que, sejam protocolados na Prefeitura Municipal de POMBAL, no local onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, com toda identificação do requerente e dados pertinente ao procedimento em epígrafe.</span>]]>
|
| 1871
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VI – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO</strong></span>]]>
|
| 1872
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Será feita a abertura dos envelopes e conferência dos elementos neles contidos, de acordo com o exigido neste Edital, e análise e julgamento será realizada pela Comissão Julgadora de Licitações.</span>]]>
|
| 1873
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Após o transcurso do julgamento, a Comissão emitirá o parecer final classificatório.</span>]]>
|
| 1874
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – O julgamento final classificatório será anunciado através da Imprensa Oficial e divulgado no site da Prefeitura –<a href="https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/">https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/</a> e fixado em quadros de avisos dos locais de inscrição até o 5º (quinto) dia útil da inscrição.</span>]]>
|
| 1875
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – O credenciamento terá validade até 12(doze) meses.</span>]]>
|
| 1876
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – Todos os encargos, impostos e demais tributos correm por conta do Credenciado.</span>]]>
|
| 1877
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – O credenciado iniciará o atendimento em até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato.</span>]]>
|
| 1878
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – Os documentos poderão ser entregues em original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração devidamente identificado.</span>]]>
|
| 1879
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VII – DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS</strong></span>]]>
|
| 1880
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A distribuição das consultas será de acordo com o número de credenciados e a demanda do município.</span>]]>
|
| 1881
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – De acordo com a atividade a ser executada, será convocada a credenciada constante da relação, observada sempre a ordem de disponibilidade do credenciando para o atendimento imediato do paciente.</span>]]>
|
| 1882
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Quando se tratar de demanda vinculada, derivada ou complementar, a uma demanda já cadastrada, a distribuição será dirigida, preferencialmente, para a credenciada que já esteja atuando no serviço ou, no caso de impossibilidade desta, para outra que já atuou.</span>]]>
|
| 1883
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Convocação para prestação do serviço será efetivada mediante comunicação formalmente encaminhada à credenciada pela unidade demandante através da Unidade de Saúde.</span>]]>
|
| 1884
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – A confirmação da aceitação do serviço pela credenciada é automática ao recebimento da comunicação para prestação do serviço.</span>]]>
|
| 1885
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – A recusa formal da prestação do serviço, por parte da credenciada, injustificada, implica no descredenciamento e suas sanções.</span>]]>
|
| 1886
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – A credenciada não poderá transferir, total ou parcialmente a terceiros os serviços objeto deste credenciamento e aplicação das demais penalidades.</span>]]>
|
| 1887
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VIII – DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADO(S) CONTRATADO(S)</strong></span>]]>
|
| 1888
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1 – Serão de responsabilidade do (a) CREDENCIADO (A):</strong></span>]]>
|
| 1889
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 – Cumprir as especificações gerais deste instrumento, realizando os serviços na sua especialidade de pacientes encaminhados pelo Município através do Fundo Municipal de Saúde de Pombal-PB, conforme estabelece o anexo I do presente edital.</span>]]>
|
| 1890
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2 – O (A) CREDENCIADO (A) deverá tomar os cuidados necessários à perfeita execução do contrato.</span>]]>
|
| 1891
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.3 – As despesas, transporte, alimentação e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade dos credenciados.</span>]]>
|
| 1892
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.4 – Permitir e facilitar à fiscalização ou supervisão do Município de Pombal – PB, Fundo Municipal de Saúde devendo prestar todos os informes e esclarecimentos solicitados.</span>]]>
|
| 1893
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.5 – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de credenciamento.</span>]]>
|
| 1894
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.6 – Atendimento conforme a necessidade através de consultas de no mínimo 20 (vinte) minutos, podendo o Fundo Municipal de Saúde adaptar o número de atendimentos de acordo com parâmetros técnicos e série histórica.</span>]]>
|
| 1895
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.7 – Realizar procedimentos agendados em pacientes do Município de Pombal – PB, que estejam previstos neste edital, podendo o Fundo Municipal de Saúde adaptar o número de pacientes de acordo com parâmetros técnicos e série histórica.</span>]]>
|
| 1896
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.8 – As consultas deverão ser realizadas na policlínica do município ou eventualmente após autorização da Secretaria Municipal de Saúde na clínica ou consultório do credenciado.</span>]]>
|
| 1897
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.9 – Garantir quando os serviços forem realizados na dependência da empresa credenciada a utilização de todos os equipamentos e insumos necessários ao bom e fiel cumprimento das obrigações assumidas neste credenciamento. </span>]]>
|
| 1898
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.10 – Deverá ser emitido pelo médico/empresa credenciado, lista dos pacientes atendidos e encaminhar ao Fundo Municipal de Saúde.</span>]]>
|
| 1899
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>IX – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE</strong></span>]]>
|
| 1900
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1 – Serão de responsabilidade da CONTRATANTE: </strong></span>]]>
|
| 1901
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2 – Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, recebendo seu objeto, conforme especificações constantes do presente edital.</span>]]>
|
| 1902
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.3 – Realizar o pagamento conforme constante deste edital.</span>]]>
|
| 1903
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.4 – Notificar o (a) CREDENCIADO(a) da ocorrência de qualquer descumprimento dos termos deste edital e respectivo contrato.</span>]]>
|
| 1904
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.5 – Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos e em conformidade com o número de procedimentos realizados, com apresentação da Nota Fiscal, através de crédito em conta.</span>]]>
|
| 1905
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>X – DA FISCALIZAÇÃO</strong></span>]]>
|
| 1906
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A fiscalização dos serviços será do Município através do Fundo Municipal de Saúde, ou de quem esta determinar.</span>]]>
|
| 1907
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – A existência da fiscalização não eximirá o (a) credenciado (a) de nenhuma responsabilidade civil ou penal quanto aos seus atos para a prestação de serviços.</span>]]>
|
| 1908
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XI – DO DESCREDENCIAMENTO</strong></span>]]>
|
| 1909
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte do credenciado, poderá ensejar a rescisão do Termo de Credenciamento, prevalecendo sempre, antes da aplicação da penalidade, o princípio do exercício do pleno direito à defesa, devendo o Município notificar o Credenciado, por escrito, para que no prazo de 10 (dez) dias, também por escrito, proceda aos seus elementos de defesa, que serão apreciados.</span>]]>
|
| 1910
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Caso comprovado que o CREDENCIADO agiu de forma discriminatória, ou ainda submeteu o paciente à situação vexatória e ou constrangedora, será imediatamente DESCREDENCIADO, para todos os procedimentos, podendo ainda responder judicialmente pelo ato praticado.</span>]]>
|
| 1911
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – O CREDENCIADO poderá solicitar a rescisão do Credenciamento, comprovando que há fatos ou normas legais que o tornem materialmente impossível, desde que o faça mediante aviso prévio, por escrito, com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.</span>]]>
|
| 1912
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – O gestor do Município poderá rescindir o Credenciamento no todo ou em parte, a qualquer tempo, visando sempre aos princípios básicos da Administração Pública.</span>]]>
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| 1913
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XII – DA REVISÃO DO PREÇO</strong></span>]]>
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| 1914
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.</span>]]>
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| 1915
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico- financeiro, a ser feita, preferencialmente, através de notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricante ou outros que demonstrem indiscutivelmente a elevação do custo do objeto.</span>]]>
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| 1916
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Para a concessão desta revisão, a empresa deverá comunicar a Prefeitura Municipal de Pombal a variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado, anexando os documentos comprobatórios da majoração.</span>]]>
|
| 1917
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Durante o período de análise do pedido, a empresa deverá efetuar os serviços pelo preço CREDENCIADO, mesmo que a revisão seja posteriormente julgada procedente.</span>]]>
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| 1918
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – A pedido do CREDENCIADO.</span>]]>
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| 1919
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIII – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS</strong></span>]]>
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| 1920
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Das decisões proferidas pela Administração decorrentes deste credenciamento caberão recurso, nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e demais dispositivos legais de regência.</span>]]>
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| 1921
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Todos os recursos, deverão obrigatoriamente ser redigidos, assinado pelo representante legal e entregues a Comissão Permanente de Licitação pessoalmente ou pelos correios, vedada a emissão por fax e e-mail.</span>]]>
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| 1922
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – As impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 41 da lei n.º 8.666/93 e suas alterações.</span>]]>
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| 1923
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIV – DA FORMA DE PAGAMENTO</strong></span>]]>
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| 1924
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da Prefeitura Municipal de POMBAL/PB.</span>]]>
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| 1925
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2- O pagamento será feito mediante transferência ou cheque nominal do Banco do Brasil ou outra instituição bancária da contratante.</span>]]>
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| 1926
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3- O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, da Nota Fiscal/Fatura com a relação de procedimentos produzidos, apresentada pela CREDENCIADA.</span>]]>
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| 1927
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 <strong>– </strong>Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a CREDENCIADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.</span>]]>
|
| 1928
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CREDENCIADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:</span>]]>
|
| 1929
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = lxNxP</span>]]>
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| 1930
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido</span>]]>
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| 1931
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:</span>]]>
|
| 1932
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>I = (Tx/100)</u></span>]]>
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| 1933
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> 365</span>]]>
|
| 1934
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Tx = utilizar IPCA (IBGE)</span>]]>
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| 1935
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">N = Número de dias entre a data limite previstos para o pagamento e a data do efetivo pagamento</span>]]>
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| 1936
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VP = Valor da Parcela em atraso</span>]]>
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| 1937
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XV – DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO</strong></span>]]>
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| 1938
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A comissão de licitação submeterá ao Sr. Prefeito Municipal o presente processo para homologação/ratificação do Credenciamento.</span>]]>
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| 1939
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVI – DA CONTRATAÇÃO</strong></span>]]>
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| 1940
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A contratação decorrente deste credenciamento será formalizada mediante assinatura do termo de contrato; cuja respectiva minuta constitui, anexo do presente ato convocatório.</span>]]>
|
| 1941
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 – Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade fiscal e trabalhista do (a) credenciado (a) estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão credenciante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.</span>]]>
|
| 1942
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2 – Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o Credenciado (a) será notificada para, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XVI, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.</span>]]>
|
| 1943
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – O (a) credenciado (a) deverá no prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da data da convocação, comparecer a sede da Comissão Permanente de Licitação do Município de POMBAL/PB, para assinar o termo de contrato.</span>]]>
|
| 1944
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Quando o (a) credenciado (a), convocada dentro do prazo se recusar a assinar o contrato, este será automaticamente descredenciado.</span>]]>
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| 1945
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVII – DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO</strong></span>]]>
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| 1946
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do presente Edital:</span>]]>
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| 1948
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Advertência por escrito sobre o descumprimento do contrato e outras obrigações assumidas, quando considerados faltas leves, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;</span>]]>
|
| 1949
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Multa, observados os seguintes limites:</span>]]>
|
| 1951
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos serviços não realizados.</span>]]>
|
| 1952
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos serviços não realizados, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, constantes do instrumento contratual, ou, ainda, fora das especificações contratadas;</span>]]>
|
| 1953
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.3) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato e não discriminado nas alíneas anteriores, sobre o valor contratado, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência.</span>]]>
|
| 1955
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos, e suspensão por até 05 (cinco) anos no Cadastro de Fornecedores do Município.</span>]]>
|
| 1956
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos da declaração da penalidade.</span>]]>
|
| 1958
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – O valor da multa aplicada será retido dos pagamentos devidos à contratada e, caso não sejam suficientes, a diferença será cobrada de acordo com a legislação em vigor.</span>]]>
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| 1959
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – As sanções previstas nas cláusulas “a)” a “c)” poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, salvo na hipótese de aplicação de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, cujo prazo de defesa será de 10 (dez) dias úteis.</span>]]>
|
| 1960
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.</span>]]>
|
| 1962
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso na entrega for devidamente justificado pelo Fornecedor e aceito pela Contratante, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.</span>]]>
|
| 1964
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – A inexecução parcial ou total do contrato, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº. 8.666/93 poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente;</span>]]>
|
| 1965
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – As partes não serão responsabilizadas pela inexecução contratual ou eventuais atrasos decorrentes de eventos configuradores de força maior ou caso fortuito, como tais caracterizados em lei civil.</span>]]>
|
| 1966
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.</span>]]>
|
| 1967
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:</span>]]>
|
| 1969
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Tenham, sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;</span>]]>
|
| 1970
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;</span>]]>
|
| 1971
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.</span>]]>
|
| 1973
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVIII – DA GARANTIA CONTRATUAL</strong></span>]]>
|
| 1974
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste credenciamento.</span>]]>
|
| 1975
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS</strong></span>]]>
|
| 1976
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – É facultado a Comissão Permanente de Licitação ou à Autoridade Superior, em qualquer fase do Credenciamento, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública;</span>]]>
|
| 1977
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2- – Fica assegurado ao Município de Pombal-PB o direito de, no interesse da Administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, o presente Credenciamento, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente;</span>]]>
|
| 1978
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – As Credenciadas são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do credenciamento;</span>]]>
|
| 1979
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente do Município de Pombal-PB.</span>]]>
|
| 1980
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – A Comissão Permanente de Licitação, no interesse público, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura do Credenciamento, sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;</span>]]>
|
| 1981
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante publicação no Diário Oficial do Município de Pombal, e na página web da Prefeitura Municipal de Pombal-Pb., <a href="https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/">https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/</a>, salvo com referência àquelas que, lavradas em ata, puderem ser feitas diretamente aos representantes legais das credenciadas presentes ao evento, ou, ainda, por intermédio de ofício, desde que comprovado o seu recebimento, principalmente, quanto ao resultado de:</span>]]>
|
| 1983
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Julgamento deste Credenciamento;</span>]]>
|
| 1984
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Recurso porventura interposto.</span>]]>
|
| 1986
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes, da Lei nº 8.666/93.</span>]]>
|
| 1987
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – As despesas provenientes para o exercício de 2019 serão custeadas com recursos de programas municipais e correrão nas dotações do orçamento geral do município nas rubricas: <strong>02.150 Fundo Municipal de Saúde – ************** – 339039 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</strong></span>]]>
|
| 1988
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.1 As eventuais contratações ocorridas em outros exercícios financeiros serão custeadas com recurso daquele exercício.</span>]]>
|
| 1989
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9 – o edital completo estará disponível no site <a href="https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/">https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/</a> ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h:00min as 13h:00min ou pelo fone: (83) 3431-2204 ramal: 205.</span>]]>
|
| 1990
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10 – Integram o presente Edital:</span>]]>
|
| 1991
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo I – Projeto Básico;</span>]]>
|
| 1992
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo II – Formulário de requerimento para credenciamento</span>]]>
|
| 1993
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo III – Modelo de declarações;</span>]]>
|
| 1994
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo IV – Modelo de declaração de disponibilidade para atendimento;</span>]]>
|
| 1995
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo V – Minuta de contrato</span>]]>
|
| 1996
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo VI – Modelo proposta de preço</span>]]>
|
| 1997
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11 – Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste credenciamento, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Fórum da Comarca de POMBAL – PB.</span>]]>
|
| 1998
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">POMBAL/PB, 08 de julho de 2019.</span>]]>
|
| 1999
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Leonardo Farias da Silva</span>]]>
|
| 2000
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Presidente da CPL</strong></span>]]>
|
| 2001
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO I</strong></span>]]>
|
| 2002
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO BÁSICO</strong></span>]]>
|
| 2003
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2019</strong></span>]]>
|
| 2005
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>OBJETO</strong></span>]]>
|
| 2007
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Credenciamento de pessoa jurídica ou profissionais MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA e CARDIOLOGIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:</span>]]>
|
| 2015
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DESCRIÇÃO DO</strong></span>]]>
|
| 2016
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> PROCEDIMENTO</strong></span>]]>
|
| 2017
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PROCEDIMENTO</strong></span>]]>
|
| 2018
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR TABELA SUS</strong></span>]]>
|
| 2019
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ACRESCIMO MUNICIPAL</strong></span>]]>
|
| 2020
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR PROC.</strong></span>]]>
|
| 2021
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL</strong></span>]]>
|
| 2024
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CARDIOLOGIA</strong></span>]]>
|
| 2025
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSULTA</strong></span>]]>
|
| 2026
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 10,00</strong></span>]]>
|
| 2027
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 50,00</strong></span>]]>
|
| 2028
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 60,00</strong></span>]]>
|
| 2029
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2.400</strong></span>]]>
|
| 2032
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ORTOPEDISTA</strong></span>]]>
|
| 2033
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSULTA</strong></span>]]>
|
| 2034
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 10,00</strong></span>]]>
|
| 2035
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 50,00</strong></span>]]>
|
| 2036
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 60,00</strong></span>]]>
|
| 2037
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2.400</strong></span>]]>
|
| 2041
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2043
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Estão inclusos nos serviços:</strong></span>]]>
|
| 2045
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2045
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PROFISSIONAL TEM A RESPONSABILIDADE DO DESLOCAMENTO AO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO;</span>]]>
|
| 2047
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PROFISSIONAL TEM A OBRIGAÇÃO DE EMITIR LAUDOS DOS PACIENTES MONITORADOS PARA MEDICAÇÃO ATRAVÉS DO CEDMEX ( MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS);</span>]]>
|
| 2048
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PROFISSIONAL ASSISTIRÁ OS PACIENTES PREVIAMENTE AGENDADOS ATRAVÉS DE LISTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE;</span>]]>
|
| 2049
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PAGAMENTO DA FATURA FICARÁ CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DAS CONSULTAS PRODUZIDOS E ANÁLISE DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE;</span>]]>
|
| 2050
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PROFISSIONAL ASSUME A RESPONSABILIDADE DE EMITIR LAUDOS OU RELATÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS;</span>]]>
|
| 2051
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O PROFISSIONAL TEM A RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR NO PRAZO DE 48 HORAS QUALQUER AUSÊNCIA OU FALTA FICANDO CONDICIONADO A REAGENDAMENTO DE DATA;</span>]]>
|
| 2054
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>JUSTIFICATIVA</strong></span>]]>
|
| 2056
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 Disponibilizar a prestação de serviços de especialidades na área médica à população de Pombal-Pb., através do credenciamento, visando melhor atender aos pacientes da rede SUS.</span>]]>
|
| 2057
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.2. A escolha pelo Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação possui previsão na Lei Federal 8.666/93, em seu artigo 25, caput. O credenciamento ocorre nas situações em que a Administração não pretende contratar uma empresa/profissional ou um número limitado delas (es), mas todas (os) as(os) que tiverem interesse. Nesse sentido, não há relação de exclusão, o que, por sua vez, inviabiliza a competição. A contratação por inexigibilidade de licitação, mediante sistema de credenciamento, cuja convocação é aberta a todas as empresas/profissionais interessadas na prestação do serviço, implica a contratação daqueles que tiverem interesse e que satisfaçam as condições exigidas no edital.</span>]]>
|
| 2059
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>AS CREDENCIADAS DEVERÃO ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:</strong></span>]]>
|
| 2061
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.1 O número de usuários, poderá variar para menos e para mais, de acordo com o quadro de usuários dos serviços de saúde pública, sem qualquer alteração de preço estipulado no credenciamento.</span>]]>
|
| 2062
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.2 A credenciada deverá ofertar os procedimentos mínimos elencados neste projeto básico de acordo com a especialidade do credenciado, respeitando os dias e horários informados no credenciamento.</span>]]>
|
| 2063
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.3 – As consultas deverão ser realizadas na policlínica do município ou eventualmente após autorização da Secretaria Municipal de Saúde na clínica ou consultório do credenciado.</span>]]>
|
| 2064
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.4 – Garantir quando os serviços forem realizados na dependência da empresa credenciada a utilização de todos os equipamentos e insumos necessários ao bom e fiel cumprimento das obrigações assumidas neste credenciamento. </span>]]>
|
| 2065
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.5 O prazo início dos serviços do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades da Prefeitura, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, considerado a partir da assinatura do contrato:</span>]]>
|
| 2066
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Início dos serviços:</strong> em até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato.</span>]]>
|
| 2067
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.6 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia **/**/****. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93.</span>]]>
|
| 2069
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS</strong></span>]]>
|
| 2071
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.1. A disciplina das sanções administrativas aplicáveis no curso deste credenciamento e da contratação é aquela prevista no Edital e legislações correlatas.</span>]]>
|
| 2072
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pombal, 08 de julho de 2019.</span>]]>
|
| 2073
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Vivianni Assis Galdino</strong></span>]]>
|
| 2074
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Presidente da CPL</span>]]>
|
| 2075
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Fabiana Santos Lins</strong></span>]]>
|
| 2076
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Secretária Municipal de Saúde</span>]]>
|
| 2077
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Abmael de Sousa Lacerda</strong></span>]]>
|
| 2078
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Prefeito</span>]]>
|
| 2079
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CREDENCIAMENTO N.º 004/2019</strong></span>]]>
|
| 2080
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO II – REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO</strong></span>]]>
|
| 2082
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA/PROFISSIONAL:</strong></span>]]>
|
| 2084
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou Razão social CRP n°: CNPJ ou CPF:</span>]]>
|
| 2085
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.1. ENDEREÇO:</strong></span>]]>
|
| 2086
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Rua, avenida, n° e complemento Bairro Município UF CEP Telefone Celular Fax E-mail</span>]]>
|
| 2088
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> TITULARES (sócios c representantes legais da empresa):</strong></span>]]>
|
| 2090
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome:</span>]]>
|
| 2091
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Formação: Identidade: CPF:</span>]]>
|
| 2092
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome:</span>]]>
|
| 2093
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Formação: Identidade: CPF:</span>]]>
|
| 2095
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> QUADRO TÉCNICO PROFISSIONAL </strong></span>]]>
|
| 2097
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome:</span>]]>
|
| 2098
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Formação:</span>]]>
|
| 2099
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Identidade: CPF:</span>]]>
|
| 2100
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone: Celular:</span>]]>
|
| 2101
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome:</span>]]>
|
| 2102
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Formação:</span>]]>
|
| 2103
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Identidade: CPF:</span>]]>
|
| 2104
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone: Celular:</span>]]>
|
| 2105
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome:</span>]]>
|
| 2106
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Formação: Identidade: CPF:</span>]]>
|
| 2107
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone: Celular:</span>]]>
|
| 2109
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Serviços a serem prestados:</span>]]>
|
| 2113
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO:</strong></span>]]>
|
| 2115
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Especialidade:____________________</span>]]>
|
| 2116
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Período</span>]]>
|
| 2117
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Matutino:______________horas. Período Vespertino:______________horas.</span>]]>
|
| 2118
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Total de dias por semana:_________________.</span>]]>
|
| 2119
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Total de horas mensais:___________________.</span>]]>
|
| 2121
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DECLARAMOS, </strong>sob as penas da lei, que:</span>]]>
|
| 2124
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">recebemos os documentos que compõem o Edital e tomamos conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações objeto deste credenciamento;</span>]]>
|
| 2125
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">as informações prestadas neste pedido de credenciamento são verdadeiras, bem como que concordamos com os termos do edital e seus anexos;</span>]]>
|
| 2126
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">temos ciência da obrigatoriedade de declarar qualquer fato superveniente impeditivo do credenciamento, e;</span>]]>
|
| 2127
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">que possuímos condições de cumprir as exigências mínimas, para realização dos serviços a serem prestados, no que se refere aos recursos físicos e tecnológicos;</span>]]>
|
| 2129
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Vimos requerer, mediante a presente, o credenciamento, em conformidade com o Edital divulgado</span>]]>
|
| 2130
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">LocaL/data</span>]]>
|
| 2131
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome e Assinatura do representante legal da empresa</span>]]>
|
| 2132
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Carimbo de CNPJ ou CPF</span>]]>
|
| 2133
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado da empresa)</span>]]>
|
| 2134
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>OBS: </strong>Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório.</span>]]>
|
| 2135
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO III – Modelo de Declarações</strong></span>]]>
|
| 2136
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado do empresa)</span>]]>
|
| 2137
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">DECLARAÇÃO</span>]]>
|
| 2138
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____(nome)______________________,CNPJ/CPF________________-____,sediada/residente ________________________________________________ , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do credenciamento n.º 004/2019, DECLARA expressamente que:</span>]]>
|
| 2140
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e nem menores de dezesseis anos de idade em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos;</span>]]>
|
| 2141
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) não possuir dirigentes ou responsáveis técnicos que ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência, intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de POMBAL, Estado da Paraíba ou em qualquer órgão ou entidade a eles vinculados, nos últimos 60 (sessenta) dias corridos, anteriores à data da publicação do Aviso deste Edital;</span>]]>
|
| 2142
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) não estarem impedidas de licitar, contratar e/ou transacionar com a Administração Pública;</span>]]>
|
| 2143
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) não ter sido declarada inidônea por ato da administração;</span>]]>
|
| 2144
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">) que não se enquadre nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;</span>]]>
|
| 2145
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) autoriza a comissão permanente de licitação da Prefeitura de Pombal a proceder diligencia visando a comprovação de informações prestadas;</span>]]>
|
| 2147
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____<em><u>(cidade e estado)</u></em>_____, ____ de _________________ de 20__.</span>]]>
|
| 2148
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_________________________________</span>]]>
|
| 2149
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do representante legal)</span>]]>
|
| 2150
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
| 2151
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
| 2152
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade e órgão emitente: ______________________</span>]]>
|
| 2153
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e <em>e-mail </em>para contato: _____________________________</span>]]>
|
| 2154
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>OBS.: Esta declaração deverá ser inserida no envelope de Documentos de Habilitação</strong></span>]]>
|
| 2155
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO IV</strong></span>]]>
|
| 2156
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO</strong></span>]]>
|
| 2157
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Declaro para os devidos fins a Disponibilidade de atendimento aos pacientes compreendidos na cidade de POMBAL-PB, de acordo com o projeto básico e nos horários definidos no requerimento de credenciamento:</span>]]>
|
| 2158
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Local:_________________________________.</span>]]>
|
| 2159
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">………………………, ……. de ……………………. de 2019.</span>]]>
|
| 2160
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">……………………………………………………… ………………………………..</span>]]>
|
| 2161
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Nome completo da Empresa)</span>]]>
|
| 2162
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">…………………………………………………………………………………………………. …..</span>]]>
|
| 2163
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Nome e assinatura do representante legal da Empresa)</span>]]>
|
| 2165
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO V – CREDENCIAMENTO N.º 004/2019</strong></span>]]>
|
| 2166
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">MINUTA DO CONTRATO</span>]]>
|
| 2167
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">TERMO DE MINUTA DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E A EMPRESA/SENHOR (A): **********************, TENDO POR OBJETIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA</span>]]>
|
| 2168
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">De um lado como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Pombal, Estado da Paraíba, com Sede na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-Pb, CEP.: 58.840-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.948.697/0001-39, ora representado pelo Senhor Prefeito Municipal Abmael de Sousa Lacerda, portador do CPF/MF n.º 132.872.144-20, RG n.º 249.256- 2ªVIA – SSP-PB residente e domiciliado à Rua Vicente de Paula Leite, 611, Centro, Pombal-Pb., e de outro lado, como CONTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, a Empresa: *********************, com sede na **********, ***, ***, ****-**., CEP:****; inscrita no CNPJ sob o n.° *******, representado neste ato por: ********* Portador(a) do CPF nº: ************************* e RG nº : ***********************. </span>]]>
|
| 2169
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:</span>]]>
|
| 2170
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 Este contrato decorre do credenciamento n.º 004/2019, através de inexigibilidade de licitação, processada nos termos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata. </span>]]>
|
| 2171
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO:</span>]]>
|
| 2172
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 O presente contrato tem por objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou profissionais MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA e CARDIOLOGIA.</span>]]>
|
| 2173
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.2 Os horários de trabalho serão estipulados mediante escalas a serem definidas pela contratante.</span>]]>
|
| 2174
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.3 Os serviços deverão obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.</span>]]>
|
| 2175
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E PREÇOS:</strong></span>]]>
|
| 2177
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de <strong>R$ 0,00 (Por extenso)</strong>.</span>]]>
|
| 2179
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA QUARTA – DA REVISAO DOS PREÇOS:</span>]]>
|
| 2180
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.1 Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses. </strong></span>]]>
|
| 2181
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.2 A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico- financeiro, a ser feita, preferencialmente, através de notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricante ou outros que demonstrem indiscutivelmente a elevação do custo do objeto.</strong></span>]]>
|
| 2182
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.3 Para a concessão desta revisão, a empresa deverá comunicar a Prefeitura Municipal de Pombal a variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado, anexando os documentos comprobatórios da majoração.</strong></span>]]>
|
| 2183
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.4 Durante o período de análise do pedido, o contratado deverá efetuar os serviços pelo preço contratado, mesmo que a revisão seja posteriormente julgada procedente.</strong></span>]]>
|
| 2184
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO:</span>]]>
|
| 2185
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5.1 As despesas decorrentes do objeto do presente credenciamento correrão por conta do orçamento vigente Recursos Próprios do Município de POMBAL, nas seguintes dotações: <strong>02.150 Fundo Municipal de Saúde – *************- 339039 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</strong></span>]]>
|
| 2186
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO:</strong></span>]]>
|
| 2187
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.1 O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da Prefeitura Municipal de POMBAL/PB.</span>]]>
|
| 2188
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.2 O pagamento será feito mediante transferência ou cheque nominal do Banco do Brasil ou outra instituição bancária da contratante.</span>]]>
|
| 2189
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.3 O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, da Nota Fiscal/Fatura com a relação de procedimentos produzidos, apresentada pela contratada.</span>]]>
|
| 2190
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.4 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.</span>]]>
|
| 2191
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.5 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:</span>]]>
|
| 2192
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = lxNxP</span>]]>
|
| 2193
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido</span>]]>
|
| 2194
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:</span>]]>
|
| 2195
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>I = (Tx/100)</u></span>]]>
|
| 2196
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> 365</span>]]>
|
| 2197
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Tx = utilizar IPCA (IBGE)</span>]]>
|
| 2198
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">N = Número de dias entre a data limite previstos para o pagamento e a data do efetivo pagamento</span>]]>
|
| 2199
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VP = Valor da Parcela em atraso</span>]]>
|
| 2200
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS, VIGENCIA:</span>]]>
|
| 2201
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1 O prazo início dos serviços do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades da Prefeitura, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, considerado a partir da assinatura do contrato:</span>]]>
|
| 2202
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> <strong>Início dos serviços:</strong> em até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato.</span>]]>
|
| 2203
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.2 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia **/**/****. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93.</span>]]>
|
| 2204
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA OITAVA – DOS SERVIÇOS</strong><strong>:</strong></span>]]>
|
| 2205
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.1 O número de usuários, poderá variar para menos e para mais, de acordo com o quadro de usuários dos serviços de saúde pública, sem qualquer alteração de preço estipulado no credenciamento.</span>]]>
|
| 2206
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.2 A credenciada deverá ofertar os procedimentos mínimos elencados neste projeto básico de acordo com a especialidade do credenciado, respeitando os dias e horários informados no credenciamento.</span>]]>
|
| 2207
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.3 – As consultas deverão ser realizadas na policlínica do município ou eventualmente após autorização da Secretaria Municipal de Saúde na clínica ou consultório do credenciado.</span>]]>
|
| 2208
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.4 – Garantir quando os serviços forem realizados na dependência da empresa credenciada a utilização de todos os equipamentos e insumos necessários ao bom e fiel cumprimento das obrigações assumidas neste credenciamento. </span>]]>
|
| 2209
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:</strong></span>]]>
|
| 2210
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1. – Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, recebendo seu objeto, conforme especificações constantes do presente edital.</span>]]>
|
| 2211
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.2 – Realizar o pagamento conforme constante deste edital.</span>]]>
|
| 2212
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.3 – Notificar o (a) CREDENCIADO(a) da ocorrência de qualquer descumprimento dos termos deste edital e respectivo contrato.</span>]]>
|
| 2213
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.4 – Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos e em conformidade com o número de procedimentos realizados, com apresentação da Nota Fiscal, através de crédito em conta.</span>]]>
|
| 2214
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA DECIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO:</span>]]>
|
| 2215
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.1 – Cumprir as especificações gerais deste instrumento, realizando os serviços, na sua especialidade de pacientes encaminhados pelo Município através do Fundo Municipal de Saúde de Pombal-PB, conforme estabelece o anexo I do presente edital.</span>]]>
|
| 2216
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.2 – O (A) CREDENCIADO (A) deverá tomar os cuidados necessários à perfeita execução do contrato.</span>]]>
|
| 2217
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.3 – As despesas, transporte, alimentação e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade dos credenciados.</span>]]>
|
| 2218
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.4 – Permitir e facilitar à fiscalização ou supervisão do Município de Pombal-Pb., Fundo Municipal de Saúde devendo prestar todos os informes e esclarecimentos solicitados.</span>]]>
|
| 2219
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.5 – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de credenciamento.</span>]]>
|
| 2220
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.6 – Atendimento conforme a necessidade através de consultas de no mínimo 20 (vinte) minutos, podendo o Fundo Municipal de Saúde adaptar o número de atendimentos de acordo com parâmetros técnicos e série histórica.</span>]]>
|
| 2221
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.7 – Realizar procedimentos agendados em pacientes do Município de Pombal – Pb., que estejam previstos neste edital, podendo o Fundo Municipal de Saúde adaptar o número de pacientes de acordo com parâmetros técnicos e série histórica.</span>]]>
|
| 2222
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.8 – Executar os serviços nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.</span>]]>
|
| 2223
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.9 – Garantir quando os serviços forem realizados na dependência da empresa credenciada a utilização de todos os equipamentos e insumos necessários ao bom e fiel cumprimento das obrigações assumidas neste credenciamento. </span>]]>
|
| 2224
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:</span>]]>
|
| 2225
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.1 Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações.</span>]]>
|
| 2226
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>11.2 A rescisão Contratual poderá ser:</strong></span>]]>
|
| 2227
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.2.1 Determinado por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados no Art. 79 da Lei Federal n.º 8.666/93.</span>]]>
|
| 2228
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.2.2 Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da Autoridade competente, reduzida a termo no Processo Licitatório, desde que haja conveniência da CONTRATANTE.</span>]]>
|
| 2229
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.2.3 Em caso de rescisão prevista nos Incisos XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que haja culpa do (a) CONTRATADO (a), será essa ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.</span>]]>
|
| 2230
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.2.4 A rescisão Contratual de que trata o Inciso I do Art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93 acarretará as consequências previstas no Art. 80, Incisos I e IV, no que couber ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.</span>]]>
|
| 2231
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.3 A CONTRATADA reconhecerá os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
|
| 2232
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES</strong></span>]]>
|
| 2233
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.1 – A contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato:</span>]]>
|
| 2235
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Advertência por escrito sobre o descumprimento do contrato e outras obrigações assumidas, quando considerados faltas leves, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;</span>]]>
|
| 2236
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Multa, observados os seguintes limites:</span>]]>
|
| 2238
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos serviços não realizados.</span>]]>
|
| 2239
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos serviços não realizados, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, constantes do instrumento contratual, ou, ainda, fora das especificações contratadas;</span>]]>
|
| 2240
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.3) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato e não discriminado nas alíneas anteriores, sobre o valor contratado, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência.</span>]]>
|
| 2242
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos, e suspensão por até 05 (cinco) anos no Cadastro de Fornecedores do Município.</span>]]>
|
| 2243
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos da declaração da penalidade.</span>]]>
|
| 2245
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.2 – O valor da multa aplicada será retido dos pagamentos devidos à contratada e, caso não sejam suficientes, a diferença será cobrada de acordo com a legislação em vigor.</span>]]>
|
| 2246
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.3 – As sanções previstas nas cláusulas “a)” a “c)” poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, salvo na hipótese de aplicação de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, cujo prazo de defesa será de 10 (dez) dias úteis.</span>]]>
|
| 2247
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.4 – As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.</span>]]>
|
| 2249
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso na entrega for devidamente justificado pelo Fornecedor e aceito pela Contratante, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.</span>]]>
|
| 2251
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.5 – A inexecução parcial ou total do contrato, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº. 8.666/93 poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente;</span>]]>
|
| 2252
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.6 – As partes não serão responsabilizadas pela inexecução contratual ou eventuais atrasos decorrentes de eventos configuradores de força maior ou caso fortuito, como tais caracterizados em lei civil.</span>]]>
|
| 2253
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.7 – As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. 12.8 Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.</span>]]>
|
| 2254
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.9 – Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:</span>]]>
|
| 2256
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Tenham, sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;</span>]]>
|
| 2257
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;</span>]]>
|
| 2258
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.</span>]]>
|
| 2260
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO:</strong></span>]]>
|
| 2261
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">13.1 Fica desde já eleito o Fórum da Comarca de <strong>POMBAL</strong>, Estado da Paraíba, para dirimir questões resultantes ou relativas à aplicação/ou execução deste Contrato, não resolvidas na esfera Administrativa.</span>]]>
|
| 2262
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">13.2 E por estarem assim justos; Contratados e Concordantes com todas as Cláusulas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em 03 (Três) vias de igual teor, na presença de duas Testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação, na imprensa Oficial, do extrato do Contrato, a teor no Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo para que o ato produza seus Jurídicos e Legais efeitos.</span>]]>
|
| 2263
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">POMBAL, **** de ******* de ****</span>]]>
|
| 2265
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CONTRATANTE</span>]]>
|
| 2266
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">******************</span>]]>
|
| 2267
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CREDENCIADO/CONTRATADO</span>]]>
|
| 2268
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">TESTEMUNHAS</span>]]>
|
| 2269
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.º_______________________________________ </span>]]>
|
| 2270
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> RG Nº</span>]]>
|
| 2271
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.º_______________________________________</span>]]>
|
| 2272
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> RG N.º </span>]]>
|
| 2274
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em>ANEXO VI – Modelo de Proposta de Preço</em></span>]]>
|
| 2275
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado da licitante)</span>]]>
|
| 2276
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">PROPOSTA DE PREÇO</span>]]>
|
| 2277
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB</span>]]>
|
| 2278
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">____(<em>NOME DO CREDENCIADO</em>) _____________________________CNPJ nº __________/____ – __, sediada _______________<em><u>(endereço completo, telefone, fax e e-mail atualizados)</u></em>_____________, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do credenciamento n.º 004/2019, apresenta Proposta de Preço para as especialidades, conforme abaixo especificado:</span>]]>
|
| 2283
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DESCRIÇÃO DO</strong></span>]]>
|
| 2284
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> PROCEDIMENTO</strong></span>]]>
|
| 2285
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PROCEDIMENTO</strong></span>]]>
|
| 2286
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR TABELA SUS</strong></span>]]>
|
| 2287
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ACRESCIMO MUNICIPAL</strong></span>]]>
|
| 2288
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR PROC.</strong></span>]]>
|
| 2289
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL</strong></span>]]>
|
| 2290
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR TOTAL</strong></span>]]>
|
| 2293
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2294
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSULTA</strong></span>]]>
|
| 2295
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 10,00</strong></span>]]>
|
| 2296
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 50,00</strong></span>]]>
|
| 2297
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>R$ 60,00</strong></span>]]>
|
| 2298
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2.400</strong></span>]]>
|
| 2299
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2302
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2303
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2304
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2305
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2306
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2307
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
| 2310
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VALOR TOTAL</strong></span>]]>
|
| 2318
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">BANCO (Código): _______ AGÊNCIA (Código): _______ PRAÇA: __________</span>]]>
|
| 2319
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">BANCO (Nome): _______ CONTA CORRENTE: __________</span>]]>
|
| 2320
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____<em><u>(cidade e estado)</u></em>_____, ____ de _________________ de 2019.</span>]]>
|
| 2321
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_______________________________</span>]]>
|
| 2322
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do declarante)</span>]]>
|
| 2323
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
| 2324
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
| 2325
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade e órgão emitente: ______________________</span>]]>
|
| 2326
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e <em>e-mail </em>para contato: _____________________________</span>]]>
|
| 2327
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">** Este formulário deverá ser inserido no envelope documentos credenciamento.</span>]]>
|
| 2343
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons" style="background: linear-gradient(45deg, #f09433 0%,#e6683c 25%,#dc2743 50%,#cc2366 75%,#bc1888 100%);margin-left: 10px;font-size: 20px;" href="https://www.instagram.com/prefeituradepombal/" target="_blank" rel="noreferrer"><i class="td-icon-instagram" ></i></a>]]>
|
| 2344
| <![CDATA[<div class="td-author-name vcard author" style="display: none"><span class="fn"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/author/portal17/">portal17</a></span></div>]]>
|
| 2344
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="author" itemscope itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="portal17"></span>]]>
|
| 2344
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="publisher" itemscope itemtype="https://schema.org/Organization"><span style="display: none;" itemprop="logo" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-top-21.png"></span><meta itemprop="name" content="Portal da Prefeitura Municipal de Pombal"></span>]]>
|
| 2344
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="logo" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-top-21.png"></span>]]>
|
| 2344
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="image" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper/images/no-thumb/td_meta_replacement.png"><meta itemprop="width" content="1068"><meta itemprop="height" content="580"></span>]]>
|
| 2353
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="margin-bottom: -5px;text-transform: uppercase;">
<span>
<i class="fa fa-university" aria-hidden="true"></i> Governo
</span>
</h4>]]>
|
| 2359
| <![CDATA[<select style="margin-top:15px;display:block;width:100%;height:34px;padding:6px 12px;font-size:14px;line-height:1.42857143;color:#555;background-color:#fff;border:1px solid #ccc;border-radius:4px;font-family:'open sans',sans-serif;" onchange="window.open(this.value)">
<option disabled="disabled" selected="selected" value="volvo">Secretarias</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/administracao/">Administração</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/agricultura-e-abastecimento/">Agricultura e Abastecimento</option>
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<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/saude/">Saúde</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/acao-social/">Ação Social</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/transporte-e-transito/">Transporte e Trânsito</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/">Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável</option>
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</select>]]>
|
| 2375
| <![CDATA[<img width="1347" height="343" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar.webp" class="image wp-image-11205 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" srcset="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar.webp 1347w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-300x76.webp 300w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-1024x261.webp 1024w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-768x196.webp 768w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-696x177.webp 696w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-1068x272.webp 1068w" sizes="(max-width: 1347px) 100vw, 1347px" />]]>
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| 2375
| <![CDATA[<img width="300" height="77" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/painel-obras.webp" class="image wp-image-10841 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" />]]>
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| 2375
| <![CDATA[<img width="300" height="77" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/banner-300x77.webp" class="image wp-image-7739 attachment-medium size-medium" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" srcset="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/banner-300x77.webp 300w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/banner.webp 600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />]]>
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| 2375
| <![CDATA[<img width="324" height="83" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px.webp" class="image wp-image-9567 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" srcset="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px.webp 324w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px-300x77.webp 300w" sizes="(max-width: 324px) 100vw, 324px" />]]>
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| 2382
| <![CDATA[<center style="font-family: 'Open Sans', arial, sans-serif;">
<strong>
<a href="https://pombal.pb.gov.br/e-sic/" style="padding: 10px;margin: 5px 0 10px 0;background: #ffcc29;display: block;color: #012849;font-size: 14px;border-right: 2px solid #003959;border-left: 2px solid #003959; text-transform: uppercase">e-SIC - Abrir ou consultar chamado</a></strong>
<strong style="font-size: 18px;">ATENDIMENTO PRESENCIAL</strong><br>
<p style="font-size: 18px;">Faça seu pedido pessoalmente</p>
<strong>Endereço:</strong> Praça Monsenhor Valeriano, 15
Centro – Sala 01 – Térreo -
Pombal-PB <br> CEP. 58840-000<br>
<strong>Telefone:</strong> (83) 3431-2204<br>
<strong>Atendimento:</strong> Segunda à Sexta-feira
das 08h às 12h e de 14h às 18h.
</center>]]>
|
| 2384
| <![CDATA[<a href="https://pombal.pb.gov.br/e-sic/" style="padding: 10px;margin: 5px 0 10px 0;background: #ffcc29;display: block;color: #012849;font-size: 14px;border-right: 2px solid #003959;border-left: 2px solid #003959; text-transform: uppercase">e-SIC - Abrir ou consultar chamado</a>]]>
|
| 2385
| <![CDATA[<strong style="font-size: 18px;">ATENDIMENTO PRESENCIAL</strong>]]>
|
| 2386
| <![CDATA[<p style="font-size: 18px;">Faça seu pedido pessoalmente</p>]]>
|
| 2394
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="text-transform: uppercase; margin-bottom: 0;"><span><i class="fa fa-gavel" aria-hidden="true"></i> Últimos Pregões</span></h4>]]>
|
| 2406
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="margin-bottom: -5px;text-transform: uppercase;"><span><i class="fa fa-users" aria-hidden="true"></i> Serviços</span></h4>]]>
|
| 2500
| <![CDATA[<div class="td-pb-span12" style="text-align: center;"><aside class="footer-text-wrap" style="width: 500px; margin: 0 auto;"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/"><img src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-rod-21.png" alt="" title=""/></a><br><br>PAÇO MUNICIPAL - "SEDE DO PODER EXECUTIVO"<br>
Praça Monsenhor Valeriano, 15 – Centro
CEP. 58840-000 – Pombal – Paraíba
Telefone: 83 3431-2204
<br><br>
Expediente: Segunda à Sexta: 8h às 12h e 14h às 18h.
</aside></div>]]>
|
| 2500
| <![CDATA[<aside class="footer-text-wrap" style="width: 500px; margin: 0 auto;"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/"><img src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-rod-21.png" alt="" title=""/></a><br><br>PAÇO MUNICIPAL - "SEDE DO PODER EXECUTIVO"<br>
Praça Monsenhor Valeriano, 15 – Centro
CEP. 58840-000 – Pombal – Paraíba
Telefone: 83 3431-2204
<br><br>
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.pregao-presencial .td_module_19, .pregao-presencial .td_module_wrap{
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.iosSlider-col-1 {
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.iosSlider-col-1 .td_module_slide{
height: 165px !important;
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}
.iosSlider-col-1 .entry-title a{
color: #0f365b !important;
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.iosSlider-col-1 .td_module_slide:before{
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.page-id-3540 .header-lm a{color: #FFF; font-weight:bold; text-decoration: underline;}
.page-id-3540 .lista-medicos tr {font-size: 12px}
.page-id-3540 .lista-medicos tr td:last-child{text-align: center;}
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.page-id-3540 .lista-medicos tr:nth-child(even) a{
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.page-id-3540 .lista-medicos thead tr{background: #172f41 !important; color: #fff;}
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#td-header-search-button:after{
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.ptic {display: inline-flex; background: #c5effd; width: 100%;border-right: 4px solid #012849}
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.ptic h1{width: 75%; height: 82px; margin: 0; line-height: 1.1; padding-left: 20px;font-size: 28px; color: #012849;padding-top: 13px}
.ptic h1 span{font-weight: bold; font-size: 30px}
.botao {
display: inline-block;
padding: 4px 16px;
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border-bottom: 3px solid rgba(0,0,0,.3);
color: #FFF;
text-decoration: none !important;
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text-align: center;
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.botao:hover {
background: #535454;
}
.box-premio {
width: 100%;
margin-bottom: 20px;
border-bottom: 4px solid #848688;
display: flex;
flex-direction: row;
align-items: center;
justify-content: space-around;
background: #f7f7f7;
position: relative;
padding: 5px 0
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.box-premio .texto {
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}
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font-size: 24px;
}
.box-premio .texto:after {
content: '';
width: 3px;
height: 80%;
background: #848688;
position: absolute;
right: 0;
top: 13px;
}
.box-premio .botoes {
flex: 0 0 30%;
display: flex;
flex-direction: column;
padding: 0 60px;
}
.box-premio .wpb_wrapper, .box-premio p {
margin: 0 !important;
}
.image-under-buttons {
position: relative;
border: 4px solid #999
}
.btn-over-image {
font-size: 20px;
padding: 10px 26px;
position: absolute;
top: 44%;
right: 70px;
transition: ease-in-out .3s;
}
.btn-over-image:hover,
.btn-over-image-2:hover {
box-shadow: 1px 2px 12px #111
}
.btn-over-image-2 {
font-size: 20px;
padding: 10px 26px;
position: absolute;
top: 70%;
right: 50px;
transition: ease-in-out .3s;
}
@media (max-width: 480px) {
.box-premio {
flex-direction: column;
padding-bottom: 10px;
}
.box-premio .texto {
width: 100%
}
.box-premio .texto:after {
width: 0;
}
.box-premio h4 {
font-size: 18px;
}
.box-premio .botoes {
padding: 0;
width: 90%
}
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position: relative;
font-size: 16px;
padding: 2px 4px;
left: 0;
}
}
.sf-menu > li > a {
padding: 0 10px;
}
.td-header-style-7 .td-header-sp-logo {margin-right: 0}
.td-header-style-7 .td-header-sp-logo img {
height: 75px
}
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margin-top: 60px !important
}
.td-next-prev-wrap a:hover, .td-load-more-wrap a:hover, .td-post-small-box a:hover, .page-nav .current, .page-nav:first-child > div, .td_category_template_8 .td-category-header .td-category a.td-current-sub-category, .td_category_template_4 .td-category-siblings .td-category a:hover, #bbpress-forums .bbp-pagination .current, .post .td_quote_box, .page .td_quote_box, a.vc_btn-black:hover, .td_block_template_5 .td-block-title > *, .td_outlined_btn {
background: #1e73be !important;
}
.td-next-prev-wrap a{
background: #0f365b
} </style>]]>
|
| 1470
| <![CDATA[<style> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style>]]>
|
| 2405
| <![CDATA[<style>i[class*="flaticon"]:before {font-size: 60px;margin-left: 0px; line-height: 1;}</style>]]>
|
| 2752
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">
/* custom css theme panel */
.td-header-style-7 .td-social-icon-wrap .td-icon-font{
color: #FFF;
}
.slide-meta-cat, .td-module-meta-info{
display: none;
}
.align-img-post .td-module-thumb{
height: 175px !important;
}
@media screen and (max-width: 720px) {
.portal-transparenciaa{
width: 95% !important;
}
}
.transparencia-menu {
background: #083050;
}
.transparencia-menu ul,
.transparencia-menu li {
margin:0;
padding:0;
display: flex;
flex-direction: column;
}
.transparencia-menu li {
margin:0 15px;
}
.transparencia-menu a {
color: #FFF;
padding: 5px;
background: none;
border-radius: 5px;
}
.transparencia-menu a:hover {
color: #FFF;
background: #1e73be;
}
.transparencia-menu .menu-item-object-custom:has(a[href="#"]){
font-size: 18px;
margin: 15px 0px 5px;
font-weight: bold;
text-transform: uppercase;
}
.transparencia-menu .menu-item-object-custom:has(a[href="#"]) a {
background: none !important;
}
.transparencia-menu .current-menu-item a {
background: #1e73be;
}
</style>]]>
|
| 2817
| <![CDATA[<style>
:root{--color_primary:#1e73be}
.politica_de_privacidade{position:fixed;bottom:20px;z-index:99999;left:0;right:0;display:none;grid-template-columns:3fr 1fr;grid-gap:40px;align-items:center;width:80vw;margin:0 auto;padding:20px;font-family:Roboto,sans-serif;background:#f1f1f1;box-shadow:0 4px 12px rgba(0,0,0,.05);border-radius:5px;box-sizing:border-box;font-size:14px;color:#394053;transition:all ease 1s}
.politica_de_privacidade.efeito{display:grid;animation-name:bounceInUp;animation-duration:1s}
.politica_de_privacidade.active{transform:translate(0,200px)}
.politica_de_privacidade p{margin-bottom:0;line-height:21px}
.politica_de_privacidade a{text-decoration:none;color:#076ce2}
.politica_de_privacidade button{background:var(--color_primary);border:none;border-radius:5px;height:40px;font-weight:700;font-size:14px;line-height:16px;text-transform:uppercase;color:#fff;cursor:pointer;transition:all ease .3s;font-family:Roboto,sans-serif}
.politica_de_privacidade button:hover{background: #f1f1f1;border:2px solid var(--color_primary);color:var(--color_primary)}
@-webkit-keyframes bounceInUp{60%,75%,90%,from,to{-webkit-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-moz-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-ms-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-o-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1)}
from{opacity:0;-webkit-transform:translate3d(0,3000px,0);-moz-transform:translate3d(0,3000px,0);-ms-transform:translate3d(0,3000px,0);-o-transform:translate3d(0,3000px,0);transform:translate3d(0,3000px,0)}
60%{opacity:1;-webkit-transform:translate3d(0,-20px,0);-moz-transform:translate3d(0,-20px,0);-ms-transform:translate3d(0,-20px,0);-o-transform:translate3d(0,-20px,0);transform:translate3d(0,-20px,0)}
75%{-webkit-transform:translate3d(0,10px,0);-moz-transform:translate3d(0,10px,0);-ms-transform:translate3d(0,10px,0);-o-transform:translate3d(0,10px,0);transform:translate3d(0,10px,0)}
90%{-webkit-transform:translate3d(0,-5px,0);-moz-transform:translate3d(0,-5px,0);-ms-transform:translate3d(0,-5px,0);-o-transform:translate3d(0,-5px,0);transform:translate3d(0,-5px,0)}
to{-webkit-transform:translate3d(0,0,0);-moz-transform:translate3d(0,0,0);-ms-transform:translate3d(0,0,0);-o-transform:translate3d(0,0,0);transform:translate3d(0,0,0)}}
@media (max-width:628px){
.politica_de_privacidade.efeito{display:flex;flex-direction:column}
.politica_de_privacidade button{padding:0 10px}
}
</style>]]>
|
| 2338
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-facebook" href="https://www.facebook.com/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fwww.pombal.pb.gov.br%2Faviso-licitacao-credenciamento-004-2019%2F" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-facebook"></i><div class="td-social-but-text">Facebook</div></a>]]>
|
| 2340
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-google" href="https://plus.google.com/share?url=https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-credenciamento-004-2019/" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-googleplus"></i></a>]]>
|
| 2341
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-pinterest" href="https://pinterest.com/pin/create/button/?url=https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-credenciamento-004-2019/&media=&description=AVISO+LICITA%C3%87%C3%83O-CREDENCIAMENTO-004-2019" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-pinterest"></i></a>]]>
|
| 2546
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Read Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/play-blue.gif" id="btnAccPlay" onclick="accPlayer('play')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('play'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
| 2548
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/pause-gray.gif" id="btnAccPause" onclick="accPlayer('pause')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('pause'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
| 2550
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/stop-gray.gif" id="btnAccStop" onclick="accPlayer('stop')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('stop'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
| 47
| <![CDATA[<script>
var tdBlocksArray = []; //here we store all the items for the current page
//td_block class - each ajax block uses a object of this class for requests
function tdBlock() {
this.id = '';
this.block_type = 1; //block type id (1-234 etc)
this.atts = '';
this.td_column_number = '';
this.td_current_page = 1; //
this.post_count = 0; //from wp
this.found_posts = 0; //from wp
this.max_num_pages = 0; //from wp
this.td_filter_value = ''; //current live filter value
this.is_ajax_running = false;
this.td_user_action = ''; // load more or infinite loader (used by the animation)
this.header_color = '';
this.ajax_pagination_infinite_stop = ''; //show load more at page x
}
// td_js_generator - mini detector
(function(){
var htmlTag = document.getElementsByTagName("html")[0];
if ( navigator.userAgent.indexOf("MSIE 10.0") > -1 ) {
htmlTag.className += ' ie10';
}
if ( !!navigator.userAgent.match(/Trident.*rv\:11\./) ) {
htmlTag.className += ' ie11';
}
if ( /(iPad|iPhone|iPod)/g.test(navigator.userAgent) ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-ios';
}
var user_agent = navigator.userAgent.toLowerCase();
if ( user_agent.indexOf("android") > -1 ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-android';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Mac OS X') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-os-x';
}
if ( /chrom(e|ium)/.test(navigator.userAgent.toLowerCase()) ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-chrome';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Firefox') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-firefox';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Safari') && -1 === navigator.userAgent.indexOf('Chrome') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-safari';
}
if( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('IEMobile') ){
htmlTag.className += ' td-md-is-iemobile';
}
})();
var tdLocalCache = {};
( function () {
"use strict";
tdLocalCache = {
data: {},
remove: function (resource_id) {
delete tdLocalCache.data[resource_id];
},
exist: function (resource_id) {
return tdLocalCache.data.hasOwnProperty(resource_id) && tdLocalCache.data[resource_id] !== null;
},
get: function (resource_id) {
return tdLocalCache.data[resource_id];
},
set: function (resource_id, cachedData) {
tdLocalCache.remove(resource_id);
tdLocalCache.data[resource_id] = cachedData;
}
};
})();
var td_viewport_interval_list=[{"limitBottom":767,"sidebarWidth":228},{"limitBottom":1018,"sidebarWidth":300},{"limitBottom":1140,"sidebarWidth":324}];
var td_ajax_url="https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-admin\/admin-ajax.php?td_theme_name=Newspaper&v=8.0";
var td_get_template_directory_uri="https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-content\/themes\/Newspaper";
var tds_snap_menu="snap";
var tds_logo_on_sticky="show_header_logo";
var tds_header_style="7";
var td_please_wait="Aguarde...";
var td_email_user_pass_incorrect="Usu\u00e1rio ou senha incorreta!";
var td_email_user_incorrect="E-mail ou nome de usu\u00e1rio incorreto!";
var td_email_incorrect="E-mail incorreto!";
var tds_more_articles_on_post_enable="";
var tds_more_articles_on_post_time_to_wait="";
var tds_more_articles_on_post_pages_distance_from_top=0;
var tds_theme_color_site_wide="#0f365b";
var tds_smart_sidebar="enabled";
var tdThemeName="Newspaper";
var td_magnific_popup_translation_tPrev="Anterior (Seta a esquerda )";
var td_magnific_popup_translation_tNext="Avan\u00e7ar (tecla de seta para a direita)";
var td_magnific_popup_translation_tCounter="%curr% de %total%";
var td_magnific_popup_translation_ajax_tError="O conte\u00fado de %url% n\u00e3o pode ser carregado.";
var td_magnific_popup_translation_image_tError="A imagem #%curr% n\u00e3o pode ser carregada.";
var td_ad_background_click_link="";
var td_ad_background_click_target="";
</script>]]>
|
| 706
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'UA-115746380-1');
</script>]]>
|
| 712
| <![CDATA[<script type="application/ld+json">
{
"@context": "http://schema.org",
"@type": "BreadcrumbList",
"itemListElement": [{
"@type": "ListItem",
"position": 1,
"item": {
"@type": "WebSite",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/",
"name": "Início"
}
},{
"@type": "ListItem",
"position": 2,
"item": {
"@type": "WebPage",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/categorias/credenciamento/",
"name": "Credenciamento"
}
},{
"@type": "ListItem",
"position": 3,
"item": {
"@type": "WebPage",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-credenciamento-004-2019/",
"name": "AVISO LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO-004-2019"
}
} ]
}
</script>]]>
|
| 1628
| <![CDATA[<script type="text/javascript">function mostrarElemento(id, visibilidade){document.getElementById(id).style.display = visibilidade;}</script>]]>
|
| 2394
| <![CDATA[<script>var block_td_uid_3_650f9d35deb4f = new tdBlock();
block_td_uid_3_650f9d35deb4f.id = "td_uid_3_650f9d35deb4f";
block_td_uid_3_650f9d35deb4f.atts = '{"limit":"5","sort":"","post_ids":"","tag_slug":"","autors_id":"","installed_post_types":"","category_id":"47","category_ids":"52, 47, 53, 54","custom_title":"","custom_url":"","show_child_cat":"","sub_cat_ajax":"","ajax_pagination":"","header_color":"#","header_text_color":"#","ajax_pagination_infinite_stop":"","td_column_number":1,"td_ajax_preloading":"","td_ajax_filter_type":"","td_ajax_filter_ids":"","td_filter_default_txt":"All","color_preset":"","border_top":"","class":"td_block_widget td_uid_3_650f9d35deb4f_rand","el_class":"","offset":"","css":"","tdc_css":"","tdc_css_class":"td_uid_3_650f9d35deb4f_rand","live_filter":"","live_filter_cur_post_id":"","live_filter_cur_post_author":"","block_template_id":""}';
block_td_uid_3_650f9d35deb4f.td_column_number = "1";
block_td_uid_3_650f9d35deb4f.block_type = "td_block_slide";
block_td_uid_3_650f9d35deb4f.post_count = "5";
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block_td_uid_3_650f9d35deb4f.max_num_pages = "91";
tdBlocksArray.push(block_td_uid_3_650f9d35deb4f);
</script>]]>
|
| 2560
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jQuery( document ).ready(function() {
jQuery.RealAccessability({
hideOnScroll: false
});
});
<!-- /END -->
</script>]]>
|
| 2569
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function determineEnglish() {
var body = document.body;
var textContent = body.textContent || body.innerText;
var textContent = textContent.replace(/\n/g," ");
var textContent = textContent.replace(/\r/g," ");
var textContent = textContent.replace(/\t/g," ");
var textContent = textContent.replace(/ /g,"");
var textLeft = textContent.replace(/\W+/g,"");
var oldc = textContent.length;
var newc = textLeft.length;
var ratio = newc/oldc;
if(ratio>.8) {
return "english";
} else {
return "other";
}
}
window.accPlayerStatus = "uninit";
if(responsiveVoice.voiceSupport() && determineEnglish()=="english") {
var obj = document.getElementById("btnAccPlay");
obj.style.cursor="pointer";
} else {
document.getElementById("real-accessability-player").style.display="none";
}
if(navigator.userAgent.indexOf("OPR")!=-1) {
document.getElementById("real-accessability-player").style.display="none";
}
function accPlayer(btnType) {
// TURN ALL TO GRAY
var playObj = document.getElementById("btnAccPlay");
var pauseObj = document.getElementById("btnAccPause");
var stopObj = document.getElementById("btnAccStop");
if(btnType=="play") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// LOAD THE PAGE CONTENT ALONE
var u = location.href;
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s.setAttribute("type","text/javascript")
s.src = "//508fi.org/js/speech.php?u="+encodeURIComponent(u);
document.getElementsByTagName("head")[0].appendChild(s);
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// RESUME PLAYING
responsiveVoice.resume();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// LOAD THE PAGE CONTENT ALONE
var u = location.href;
var s = document.createElement("script");
s.setAttribute("type","text/javascript")
s.src = "//508fi.org/js/speech.php?u="+encodeURIComponent(u);
document.getElementsByTagName("head")[0].appendChild(s);
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else {
}
} else if(btnType=="pause") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "paused";
// PAUSE READING
responsiveVoice.pause();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
} else {
}
} else if(btnType=="stop") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
// STOP READING
responsiveVoice.cancel();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("red","gray");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
// STOP READING
responsiveVoice.cancel();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("red","gray");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
} else {}
} else {}
}
</script>]]>
|
| 2844
| <![CDATA[<script>
window.onload = function() {
setTimeout(function(){
const btnCookie = document.querySelector('#btnPrivacidade');
const modalPrivacidade = document.querySelector('.politica_de_privacidade');
const modalCookie = document.cookie.includes('modal=politicaDePrivacidade');
if(modalCookie){
modalPrivacidade.classList.add('active');
} else {
modalPrivacidade.classList.add('efeito');
btnCookie.addEventListener('click', (e) => {
e.preventDefault();
modalPrivacidade.classList.add('active');
const dataAtual = new Date();
const dataExpiracao = new Date(dataAtual);
dataExpiracao.setMonth(dataExpiracao.getMonth()+1);
document.cookie = 'modal=politicaDePrivacidade;expires='+dataExpiracao;
})
}
}, 3000);
};
</script>]]>
|
| 2871
| <![CDATA[<script type="text/javascript">function openUrl(url, name) {
var width=1280;
var height=650;
var left=25;
var top=10;
window.open(url, name, 'width='+width+', height='+height+', top='+top+', left='+left+', scrollbars=yes, status=no, toolbar=no, location=no, directories=no, menubar=no, resizable=no, fullscreen=no');
}
function openUrlInNewTab(url, element)
{
var el = document.querySelector(element);
el.addEventListener("click", function() {
window.open(url, "_blank");
});
}
</script>]]>
|
| 2890
| <![CDATA[<script type='text/javascript' id='contact-form-7-js-extra'>
/* <![CDATA[ */
var wpcf7 = {"api":{"root":"https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-json\/","namespace":"contact-form-7\/v1"},"cached":"1"};
/* ]]> */
</script>]]>
|
| 2903
| <![CDATA[<script type='text/javascript' id='wpcf7-recaptcha-js-extra'>
/* <![CDATA[ */
var wpcf7_recaptcha = {"sitekey":"6LfMe4IUAAAAAGro3NgC10cdI-mk0ipaq6MzHkS2","actions":{"homepage":"homepage","contactform":"contactform"}};
/* ]]> */
</script>]]>
|
| 2912
| <![CDATA[<script>
jQuery(document).ready(function() {
jQuery("#td_uid_4_650f9d35ef18d").iosSlider({
snapToChildren: true,
desktopClickDrag: true,
keyboardControls: false,
responsiveSlideContainer: true,
responsiveSlides: true,
autoSlide: true,
autoSlideTimer: 6000,
infiniteSlider: true,
navPrevSelector: jQuery("#td_uid_4_650f9d35ef18d .prevButton"),
navNextSelector: jQuery("#td_uid_4_650f9d35ef18d .nextButton")
,
//onSliderLoaded : td_resize_normal_slide,
//onSliderResize : td_resize_normal_slide_and_update
});
});
(function(){
var html_jquery_obj = jQuery('html');
if (html_jquery_obj.length && (html_jquery_obj.is('.ie8') || html_jquery_obj.is('.ie9'))) {
var path = 'https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper/style.css';
jQuery.get(path, function(data) {
var str_split_separator = '#td_css_split_separator';
var arr_splits = data.split(str_split_separator);
var arr_length = arr_splits.length;
if (arr_length > 1) {
var dir_path = 'https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper';
var splited_css = '';
for (var i = 0; i < arr_length; i++) {
if (i > 0) {
arr_splits[i] = str_split_separator + ' ' + arr_splits[i];
}
//jQuery('head').append('<style>' + arr_splits[i] + '</style>');
var formated_str = arr_splits[i].replace(/\surl\(\'(?!data\:)/gi, function regex_function(str) {
return ' url(\'' + dir_path + '/' + str.replace(/url\(\'/gi, '').replace(/^\s+|\s+$/gm,'');
});
splited_css += "<style>" + formated_str + "</style>";
}
var td_theme_css = jQuery('link#td-theme-css');
if (td_theme_css.length) {
td_theme_css.after(splited_css);
}
}
});
}
})();
</script>]]>
|
