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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>11ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01)OFÍCIOS N° 055 E 056/2020, E OFÍCIOS N° 058 AO N° 060/2020, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 02) JORNAL <strong><em>CÂMARA EM AÇÃO</em></strong>, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS, EDIÇÃO N° 118, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020; E 03) LEITURA INTEGRAL DO <u>OFÍCIO N° 025/2020, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS</u>, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO ACERCA DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO pOPULAR, VIA ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAIS SUGESTÕES POR MEIO DE E-MAIL, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). <strong><u>B) REQUERIMENTO</u></strong>: 01) REQUERIMENTO n° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUAPORÉ E ANGRA DOS REIS, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <strong><u>C) PROJETO:</u></strong> 01) PROJETO DE LEI N° 012/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)” (<strong><u>REGIME DE URGÊNCIA</u></strong>). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. APÓS ISSO, SUSPENDEU-SE A PRESENTE SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, FOI ENTÃO encerRADO o pequeno expedientE E instalADA A ordem do dia parA A deliberação das SEGUINTES proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA</strong>, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER PROMULGADO COMO <strong><u>RESOLUÇÃO N° 992, DE 13 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, O <strong>PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</strong>, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: <strong>Erivelton lemos saNt’ANA</strong> para destacar que, no fim de semana, recebeu imagens de alguns estabelecimentos comerciais que mostram a aglomeração de pessoas na véspera da Páscoa; que é preciso cuidado; que postou nas redes não ‘para aparecer’, mas para alertar sobre os riscos da pandemia; que acredita que o pior da pandemia ainda está por vir. <strong>Rodrigo Mendes Barreto</strong> para dizer que qualquer pessoa que disser que sabe tudo sobre o novo coronavírUS está mentindo; que é importante TER ENTENDIMENTO Da situação da pandemia; que os números não metem, que o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, já tÊM 20 MIL mortos; que está havendo desrespeito às normas de segurança na cidade; que nada que se diz sobre a doença é certeza. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>12ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 20 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTO</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>11ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01)OFÍCIOS N° 055 E 056/2020, E OFÍCIOS N° 058 AO N° 060/2020, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 02) JORNAL <strong><em>CÂMARA EM AÇÃO</em></strong>, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS, EDIÇÃO N° 118, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020; E 03) LEITURA INTEGRAL DO <u>OFÍCIO N° 025/2020, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS</u>, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO ACERCA DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO pOPULAR, VIA ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAIS SUGESTÕES POR MEIO DE E-MAIL, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). <strong><u>B) REQUERIMENTO</u></strong>: 01) REQUERIMENTO n° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUAPORÉ E ANGRA DOS REIS, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <strong><u>C) PROJETO:</u></strong> 01) PROJETO DE LEI N° 012/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)” (<strong><u>REGIME DE URGÊNCIA</u></strong>). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. APÓS ISSO, SUSPENDEU-SE A PRESENTE SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, FOI ENTÃO encerRADO o pequeno expedientE E instalADA A ordem do dia parA A deliberação das SEGUINTES proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA</strong>, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. 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SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>12ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 20 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTO</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>11ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. 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RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, FOI ENTÃO encerRADO o pequeno expedientE E instalADA A ordem do dia parA A deliberação das SEGUINTES proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA</strong>, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. 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SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>12ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 20 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTO</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span>]]>
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Áudios<br>
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de Leis
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Telefone<br>
Úteis
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Procon<br>
Câmara
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| 619
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| 627
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| 659
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| 667
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| 697
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| 705
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| 729
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}
</style>]]>
|
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#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
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}
</style>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<script>
function myFunction2(event) {
var x = event.touches[0].clientX;
var y = event.touches[0].clientY;
if (x > 50) {
//move_menu();
}
}
</script>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var $obj = $('.sub-mobile');
$obj.click(function() {
if ($(this).attr('class') === 'sub-mobile') {
$('ul', this).css('height', $('div', this).height() + 25 + 'px');
$('ul', this).addClass('show');
$(this).addClass('open');
} else {
$('ul', this).css('height', '0px');
$('ul', this).removeClass('show');
$(this).removeClass('open');
}
});
})
</script>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
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var sizeFont2 = 20;
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var sizeFont4 = 16;
var sizeFont5 = 12;
var sizeFont6 = 14;
$('#acessibilidade').find('a').click(function() {
if ($(this).attr('id') === "aumentar") {
if (controlSize < 3) {
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}
} else {
if (controlSize > 0) {
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}
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$('.size-font-2').css('font-size', sizeFont2 + 'px');
$('.size-font-3').css('font-size', sizeFont3 + 'px');
$('.size-font-4').css('font-size', sizeFont4 + 'px');
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$('.size-font-6').css('font-size', sizeFont6 + 'px');
})
})
</script>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-menu-doc', {
slidesPerView: 'auto',
spaceBetween: 0,
paginationClickable: true,
loop: false,
});
</script>]]>
|
| 523
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-opcoes', {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 20,
paginationClickable: true,
loop: false,
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640: {
slidesPerView: 2.5,
spaceBetween: 10
},
768: {
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spaceBetween: 10
},
1024: {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 15
}
}
});
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|
| 766
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$("#mp-footer-mobile .box-container .box-menu-container").slideUp(0);
$("#mp-footer-mobile .box-container h5").click(function() {
var c = $(this).attr('class');
if (c === 'select') {
$(this).removeClass('select');
$(this).parent().removeClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideUp(300);
} else {
$(this).addClass('select');
$(this).parent().addClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideDown(300);
}
});
})
</script>]]>
|
