| 558
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">A Pessoa Jurídica devidamente inscrita neste CRBio-02 que tiver a Responsabilidade Técnica do Biólogo extinta (a partir do momento em que for requerido pelo profissional ou pela Pessoa Jurídica o cancelamento desse encargo (<a href="http://crbio02.gov.br/BaixarTRT.Aspx">http://crbio02.gov.br/BaixarTRT.Aspx</a>), ou quando o Biólogo for suspenso ou cassado de exercício da profissão com decisão transitada em julgado ou mudar o profissional de residência para local que a juízo do Conselho torne impraticável o exercício pessoal daquela atividade) necessitará requerer a <b>Mudança de Termo de Responsabilidade Técnica</b> para outro profissional.</p>]]>
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| 560
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Assim sendo, a Pessoa Jurídica deverá, imediatamente, promover a indicação de outro Responsável Técnico, igualmente habilitado, através de preenchimento do <b>Termo de Compromisso de Responsabilidade Técnica</b> (<a href="http://www.crbio02.gov.br/img/arq/downloads/formularios/InscricaoEmpresa.docx">efetue o download do formulário aqui para preencher</a>) que deve ser direcionado ao CRBio-02, acompanhado dos documentos do candidato a Responsável Técnico, conforme relação de documentos abaixo e procedimento mencionado. Um profissional Biólogo poderá ser Responsável Técnico por até 03 Pessoas Jurídicas, de acordo com normas específicas da <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141">Resolução CFBio Nº 570/2020</a>.</p>]]>
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| 564
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Caso ainda não tenha sido solicitada a baixa na responsabilidade técnica do Biólogo a ser substituído, esta deverá ser feito primeiramente (<a href="http://www.crbio02.gov.br/BaixarTRT.Aspx" target="_blank">http://www.crbio02.gov.br/BaixarTRT.Aspx</a>) para posterior inclusão do novo Responsável Técnico.</p>]]>
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| 570
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"><b>BIÓLOGO CANDIDATO A RESPONSÁVEL TÉCNICO</b></p>]]>
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| 578
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">É necessário que o Biólogo indicado como Responsável Técnico possua habilitação profissional para atuação na área e que se enquadre num dos itens abaixo):</p>]]>
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| 588
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify"><b>ATENÇÃO:</b></p>]]>
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| 590
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Para as seguintes áreas, verifique os requisitos mínimos nas resoluções específicas (<a href="http://www.crbio02.gov.br/img/arq/downloads/formularios/RequisitosConcessaoTRT.pdf" target="_blank">Requisitos para concessão de TRT</a>):</p>]]>
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| 603
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">Os documentos devem ser protocolados diretamente no CRBio-02 (original e cópia simples), através agendamento, ou encaminhada via correios (desta forma deverá ser toda autenticada). O registro será efetivado após apreciação e deferimento pelo Plenário do CRBio-02 e então será gerada a TRT diretamente no site pela própria Pessoa Jurídica após efetuar Login com senha. Para emitir TRT <a href="http://www.crbio-02.gov.br/EmiteTRT.aspx">clique aqui</a></p>]]>
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| 608
| <![CDATA[<p style="color:#333;text-align:justify">
- <a href="img/arq/downloads/Formularios/InscricaoEmpresa.docx" title="Download da Ficha de Pessoa Jurídica e Requerimento de TRT - Clique Aqui" target="_blank">Download da Ficha de Pessoa Jurídica e Requerimento de TRT - Clique Aqui</a><br />
- <a href="img/arq/downloads/formularios/formBaixaTRT.rar" title="Download do formulário de Baixa de TRT - Clique Aqui" target="_blank">Download do formulário de Baixa de TRT - Clique Aqui</a><br />
- <a href="http://www.crbio02.gov.br/Noticias.Aspx?n=3141" title="Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, faça o Downwload Aqui" target="_blank">Resolução CFBionº 570/2020 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT</a>
</p>]]>
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| 902
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;color:#ffffff"><b>Termo de Aceite e Consentimento</b><br /><span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span></p>]]>
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| 572
| <![CDATA[<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Ficha de Inscrição de Pessoa Jurídica e Requerimento de Termo de Responsabilidade Técnica (<a href="img/arq/downloads/formularios/InscricaoEmpresa.docx" target="_blank">download</a>) Documento Original;</li>
<li>Contrato Social constando o Capital Social, Estatuto ou documento constitutivo equivalente com autenticação eletrônica ou cópia autenticada; e</li>
<li>Documento comprobatório de contrato de trabalho do Biólogo candidato à Responsável Técnico; documento original e cópia simples ou cópia autenticada.</li>
</ul>]]>
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| 580
| <![CDATA[<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Comprovante de Especialização ou Pós-graduação conferida por instituição de ensino devidamente reconhecida e credenciada pelo Ministério da Educação – MEC ou obtido em instituição estrangeira, devidamente convalidada por instituição de ensino superior autorizada pelo MEC, atendidos todos os dispositivos legais aplicáveis, documento original e cópia simples ou cópia autenticada;</li>
<li>Comprovante de título de especialista, na área solicitada, conferida por Sociedade Científica ou pelo próprio Sistema CFBio/CRBios, documento original e cópia simples ou cópia autenticada;</li>
<li>Ementário das disciplinas correlatas à área de atuação requerida e experiência profissional de no mínimo 360 horas que deverá ser comprovada mediante Certidão de Acervo Técnico – CAT ou Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTs (devidamente assinadas, datadas e carimbadas pelo Biólogo e pelo contratante no campo 34 – “Declaro que as informações acima são verdadeiras”), documento original e cópia simples ou cópia autenticada; e</li>
<li>Comprovante de estágio curricular supervisionado na graduação de no mínimo 360 horas, na área/especialidade solicitada, indicada no histórico escolar ou declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior, documento original e cópia simples ou cópia autenticada.</li>
</ul>]]>
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| 592
| <![CDATA[<ul style="color:#333;text-align:justify">
<li>Análises Clínicas (Res. CFBio n° 12/93);</li>
<li>Análise e Controle de Qualidade Físico<li>Química e Microbiológica de Águas, inclusive as de abastecimento público (Res. CFBio n° 03/96);</li>
<li>Aconselhamento Genético (Res. CFBio n° 520/19);</li>
<li>Análises Laboratoriais Animal (Res. CFBio n° 538/19);</li>
<li>Procedimentos in Vitro da Biologia da Transfusão Animal (Res. CFBio n° 539/19);</li>
<li>Saúde Estética (Res. CFBio n° 582/20).</li>
</ul>]]>
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| 902
| <![CDATA[<span style="font-size:12px;text-align:justify;color:#ffffff">Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa <a href="PoliticaPrivacidade.Aspx" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Política de Privacidade</a>.</span>]]>
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