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"headline": "AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACONTECERÁ DIA 08 DE JULHO, COM PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL",
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"description": "A Câmara Municipal de Jardinópolis informa que no dia 08 de Julho de 2020 (quarta-feira), às 10h, haverá audiência pública, de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no facebook. Será possível a interação, sugestão de perguntas e participação dos debates, da população que estiver acompanhando em tempo real via web, através da caixa de comentários da própria transmissão. A reunião foi considerada necessária e proposta pelos vereadores integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Raimundo Ferreira Santos (presidente da Comissão), Sebastião Ferreira (Relator) e Luiz Gustavo de Souza (membro). Com a participação de funcionários e servidores públicos do Executivo Municipal, a Audiência acontecerá para debater e pedir esclarecimentos sobre trabalhos realizados envolvendo: 1 – Recebimento e aplicação de verbas (federal e estadual) para fins do COVID-19. 2 – Doações e resultados da comunidade (solidariedade – PF e PJ) destinada ao enfrentamento da pandemia. 3 – Implantação, destinação e resultado do Programa Pró-Vida, implantado pela Lei Municipal nº 4648/2020, em face do caráter emergencial decorrente da pandemia. 4 – Utilização de recursos do FIA para fazer frente às necessidades de calamidade pública decorrente da pandemia. 5 – Recursos recebidos e utilizados com crianças e adolescentes e suas famílias (Direito da Criança e do Adolescente do Município.) 6 – Justificativas e deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município envolvendo recursos do FIA para enfrentamento à pandemia COVID-19. 7 – Medida e resultado do esforço no sentido de mobilização da população local, para destinação de parte do imposto de renda ao Fundo da Infância e Adolescente do Município. 8 – Evolução da receita e despesas orçamentárias nos 06 primeiros meses do exercício de 2020 em face do orçamento vigente e questões de eventual contingenciamento dos gastos no presente exercício. ACESSE AQUI A ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO",
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