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| <![CDATA[<p align="justify">Em razão das restrições do período eleitoral, principalmente quanto ao artigo 73, da Lei 9504/1997, não haverá transmissão das sessões pelo Facebook, nem do pinga-fogo pela rádio.<br />
Continuarão, porém, sendo publicadas as matérias no site do Legislativo, bem como continuarão normalmente sendo publicadas pautas da ;Ordem do dia, proposições protocoladas, matérias votadas, bem como serão disponibilizadas as atas das sessões, garantindo a necessária publicidade e transparência dos atos.<br />
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Nesta última segunda-feira, 05, durante a Sessão Ordinária, seguindo as medidas de proteção e distanciamento controlado, conforme o decreto da bandeira laranja, cenário onde o município se encontra. Na Sessão Ordinária, foram debatidas as seguintes pautas:<br />
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— Emenda ;que altera o artigo. ;3º ;do Ato das disposições transitórias à Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, visando à modificação da data base do reajuste salarial dos Servidores Municipais, de acordo com o Padrão ;de referência ;Municipal (PRM)<br />
Saiba mais em:<br />
<a href="http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9973"><u>http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9973</u></a></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><br />
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— Projeto de Lei, que regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal ;nº ;14.017/2020, de Emergencial Cultural Aldir ;Blanc, regulamentada pelo Decreto Presidencial ;nº ;10.464/2020, para o Município de Santo Ângelo. O projeto visa regulamentar em Santo Ângelo a normativa para a aplicação ;nas ;ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, para que possam ser destinadas neste momento de calamidade pública, reflexo da Pandemia do Coronavírus.<br />
Saiba mais em:<br />
<a href="http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9986"><u>http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9986</u></a></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><br />
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— Moção de Apoio, para a convocação de todos os aprovados na primeira etapa do atual certame para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia. A moção solicita a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Vice-Governador e Secretario de Segurança Pública, Randolfo Vieira ;Junior. A moção foi encaminhada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Pedro ;Waszkiewicz ;(PSD).<br />
Saiba mais em:<br />
<a href="http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10015"><u>http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10015</u></a></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><br />
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— Requerimento ao ;CMT ;e ;DMT, solicitando a modificação da Rua Amapá, no Bairro Boa Esperança. O requerimento encaminhado pelo vereador, Evandro ;Nolasco ;(PDT), onde também salienta um estudo para transformar a rua em mão única, evitando mais danos para a comunidade que reside na localidade.<br />
Saiba mais em:<br />
<a href="http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10020"><u>http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10020</u></a></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"><br />
Para saber mais sobre os encaminhamentos, projetos de lei, requerimentos e solicitações, acesse o site:<br />
<a href="http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia"><u>http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia</u></a></p>]]>
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