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<h1 class="pagetitle">Cosméticos</h1>
<!-- Content unit - One column -->
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<h1 class="block">Notícias</h1>
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<div class="column1-unit" style="width: 650px">
<h1>Publicado novo regulamento para petições de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE)</h1>
<h3>02/07/2014</h3>
<br>
<p>
<p style="text-align: justify">
A Resolução RDC n° 16, publicada no DOU de 02/04/2014, estabelece os critérios relativos à concessão, renovação, alteração, retificação de publicação, cancelamento, bem como para a interposição de recurso administrativo contra o indeferimento de pedidos relativos às petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas e estabelecimentos que realizam as atividades elencadas na Seção III Capitulo I com medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, substâncias sujeitas ao controle especial, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes e cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial.</p>
<p>
Conheça <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/U_RDC-ANVISA-16_010414.pdf" target="_blank">aqui</a> a íntegra do regulamento e sua <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/U_RDC-ANVISA-016-RET_010414.pdf" target="_blank">retificação</a> publicada em 03/07/2014.</p>
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<hr class="clear-contentunit" style="width: 650px" />
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<b><font style="color:rgb(100,100,100);">Mais notícias sobre Cosméticos</b></font>
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<ul>
<li>[11/11/2013] - <a href="ler.asp?nt_tipo=0&te_codigo=4&nt_codigo=440">Anvisa publica nova norma para Boas Práticas de Fabricação de produtos cosméticos.</a></li>
<li>[06/06/2012] - <a href="ler.asp?nt_tipo=0&te_codigo=4&nt_codigo=40">CVS participa do 26º Congresso Brasileiro de Cosmetologia </a></li>
</ul>
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| <![CDATA[<div class="column1-unit" style="width: 650px">
<h1>Publicado novo regulamento para petições de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE)</h1>
<h3>02/07/2014</h3>
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<p style="text-align: justify">
A Resolução RDC n° 16, publicada no DOU de 02/04/2014, estabelece os critérios relativos à concessão, renovação, alteração, retificação de publicação, cancelamento, bem como para a interposição de recurso administrativo contra o indeferimento de pedidos relativos às petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas e estabelecimentos que realizam as atividades elencadas na Seção III Capitulo I com medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, substâncias sujeitas ao controle especial, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes e cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial.</p>
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Conheça <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/U_RDC-ANVISA-16_010414.pdf" target="_blank">aqui</a> a íntegra do regulamento e sua <a href="http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/U_RDC-ANVISA-016-RET_010414.pdf" target="_blank">retificação</a> publicada em 03/07/2014.</p>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">
A Resolução RDC n° 16, publicada no DOU de 02/04/2014, estabelece os critérios relativos à concessão, renovação, alteração, retificação de publicação, cancelamento, bem como para a interposição de recurso administrativo contra o indeferimento de pedidos relativos às petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas e estabelecimentos que realizam as atividades elencadas na Seção III Capitulo I com medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, substâncias sujeitas ao controle especial, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes e cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial.</p>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 10px">Centro de Vigilância Sanitária<br>
Av. Dr. Arnaldo 351 - Anexo III, Cerqueira César - das 08h00 às 17h00 | São Paulo - SP | CEP 01246-901 | Fone 55 11 3065 4600 | Fax 55 11 3065 4838</font>]]>
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