| 57
| <![CDATA[<img id="banner_fundo0" src="http://governodecacule.ba.gov.br/arquivos/capa/102728202122011.jpg" class="img-back " style="position:absolute" alt="Imagem de fundo">]]>
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| 60
| <![CDATA[<div class="d-opaticy" style="background-image: url('http://governodecacule.ba.gov.br/files/img/binding-light.png')"></div>]]>
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| 1172
| <![CDATA[<input type="text" id="search" onkeypress="setFilterTransparency()" onkeyup="setFilterTransparency()" style="width: 100%;padding: 10px;" autocomplete="off" placeholder="O que deseja?">]]>
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| 1397
| <![CDATA[<blockquote style="text-align:justify; font-size:10pt;">
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;">A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.<br /><br /></span></div>
<div style="text-align: center;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="text-decoration: underline; color: #0000ff;"><strong><a class="linkBlack" style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Clique Aqui e conheça o texto completo da lei</a> </strong></span><br /><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;">A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. A Controladoria-Geral da União será uma instância responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Executivo Federal.</span></div>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<div style="text-align: justify;"><a class="example1" href="http://www.acessoainformacao.gov.br/" target="_blank">Portal Acesso à Informação</a></div> <br/>
</blockquote>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;">A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.<br /><br /></span></div>]]>
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| 1398
| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;">A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.<br /><br /></span>]]>
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| 1399
| <![CDATA[<div style="text-align: center;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="text-decoration: underline; color: #0000ff;"><strong><a class="linkBlack" style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Clique Aqui e conheça o texto completo da lei</a> </strong></span><br /><br /></span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;"><span style="text-decoration: underline; color: #0000ff;"><strong><a class="linkBlack" style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Clique Aqui e conheça o texto completo da lei</a> </strong></span><br /><br /></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; color: #0000ff;"><strong><a class="linkBlack" style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Clique Aqui e conheça o texto completo da lei</a> </strong></span>]]>
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| <![CDATA[<a class="linkBlack" style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Clique Aqui e conheça o texto completo da lei</a>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt;">A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.</span><br /><br /><span style="font-size: 10pt;">A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. A Controladoria-Geral da União será uma instância responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Executivo Federal.</span></div>]]>
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| 1400
| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;">A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.</span>]]>
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| 1400
| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;">As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.</span>]]>
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| 1400
| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;">O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.</span>]]>
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| 1400
| <![CDATA[<span style="font-size: 10pt;">A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. A Controladoria-Geral da União será uma instância responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Executivo Federal.</span>]]>
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| 1401
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
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| 1402
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><a class="example1" href="http://www.acessoainformacao.gov.br/" target="_blank">Portal Acesso à Informação</a></div>]]>
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| 661
| <![CDATA[<label onclick="showAllFilters()"
class="d-pointer">Filtrar</label>]]>
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| 750
| <![CDATA[<a href="#" title="Todos os serviços" onclick="showMenu(true)">Todos os serviços</a>]]>
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| 754
| <![CDATA[<div id="d-accessibility" title="Abrir menu acessibilidade" onclick="accessibilityModal()">
<img src="http://governodecacule.ba.gov.br/files/img/acessibilidade.png" alt="Acessibilidade logo" title="Acessibilidade">
<h1>Acessibilidade</h1>
</div>]]>
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| 759
| <![CDATA[<span id="d-modal-close-accessibility" class="fas fa-times-circle" onclick="accessibilityModal()"></span>]]>
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| 788
| <![CDATA[<div class="d-icon-comment btn-green" onclick="showContactModal()" title="Fale com a Prefeitura">
<img src="http://governodecacule.ba.gov.br/files/img/batpapo.png" alt="bat-papo">
</div>]]>
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| 794
| <![CDATA[<span id="d-modal-close" class="fas fa-times-circle" onclick="showContactModal()"></span>]]>
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| 895
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function () {
$('#nav-icon4').click(function () {
$(this).toggleClass('open');
let fclass = $(this).attr("class");
if (fclass === "open") {
showMenu(false);
} else {
$(".d-actions-items").show();
$(".d-m-h").css("display", "none").addClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "100vh");
}
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
$("#d-container").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+150)+'px' );
$("#d-container.d-diversos").css('min-height', (parseInt($(".d-menu-helper").height())+100)+'px' );
});
$("body .uwy.userway_p1 .uai").css("right", "0");
sessionStorage.setItem("img-back", 0);
});
function slidShow(){
let img_atual = parseInt(sessionStorage.getItem("img-back"));
img_atual++;
if(img_atual >= $(".img-back").length){
img_atual = 0;
}
$(".img-back").addClass("d-hide");
$("#banner_fundo"+img_atual).removeClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("img-back", img_atual);
}
function showContactModal() {
if ($("#d-modal-comment").css("display") == "none") {
$(".d-icon-comment").removeClass("btn-green").addClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "flex");
}else{
$(".d-icon-comment").addClass("btn-green").removeClass("btn-grey");
$("#d-modal-comment").css("display", "none");
}
}
function showMenu(toogle = false) {
if (toogle) {
$('#nav-icon4').toggleClass('open');
}
$(".d-actions-items").hide();
$(".d-m-h").css("display", "flex").removeClass("d-hide");
$("#d-container").css("height", "auto");
}
function removeAcento(text)
{
text = text.toLowerCase();
text = text.replace(new RegExp('[ÁÀÂÃ]','gi'), 'a');
text = text.replace(new RegExp('[ÉÈÊ]','gi'), 'e');
text = text.replace(new RegExp('[ÍÌÎ]','gi'), 'i');
text = text.replace(new RegExp('[ÓÒÔÕ]','gi'), 'o');
text = text.replace(new RegExp('[ÚÙÛ]','gi'), 'u');
text = text.replace(new RegExp('[Ç]','gi'), 'c');
return text;
}
function setFilter() {
let filter = $("#filter").val();
//Oculta e mostra as linhas
$(".d-swap ul li .d-swap-itens li a").each(function () {
let source = ($(this).data("source"));
let target = $(this).parent("li");
if (removeAcento(source).toLowerCase().search(removeAcento(filter).toLowerCase()) == -1) {
target.css("display", "none");
} else {
target.css("display", "block");
}
});
//Oculta e mostra os h2
for (let index = 1; index <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; index++) {
let hide = true;
$(".d-swap ul li #dsi-" + index + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
if (hide) {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "none");
} else {
$(".d-swap ul li #dsi-" + index).parent().css("display", "block");
}
}
//Oculta e mostra os h1
for (let index = 0; index < $(".d-swap").length; index++) {
let hide = true;
for (let sub = 1; sub <= $(".d-swap ul li .d-swap-itens").length; sub++) {
$("#ds-"+index+" ul li #dsi-" + sub + " li").each(function () {
if ($(this).css("display") != "none") {
hide = false;
}
});
}
if (hide) {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "none");
} else {
$("#ds-"+index+" h1").css("display", "block");
}
}
}
function showAllFilters() {
if ($("#d-all-filters").css("display") === "none") {
$("#d-all-filters").css("display", "flex");
} else {
$("#d-all-filters").css("display", "none");
}
}
$("#enviar").click(function(event){
const form = "#contact-form-top ";
event.preventDefault();
let errors = "";
if($(form+" #nome").val() == ""){
errors += '* O <b>Nome</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #telefone1").val() == ""){
errors += '* O <b>Telefone 1</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #email").val() == ""){
errors += '* O <b>E-mail</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #assunto").val() == ""){
errors += '* O <b>Assunto</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if($(form+" #mensagem").val() == ""){
errors += '* O <b>Mensagem</b> não pode ficar em branco <br>';
}
if(errors.length > 0){
Swal.fire({
icon: 'error',
title: 'Encontramos os seguinte(s) erro(s)',
html: errors,
});
}else{
$("#contact-form-top").submit();
}
});
</script>]]>
|
| 1133
| <![CDATA[<script>
function setFilterTransparency() {
let filter = $("#search").val();
//Oculta e mostra as linhas
$("#menu-info-js .el-search a").each(function () {
let search = $(this).html().replace(/(<([^>]+)>)/gi, "").trim();
if (removeAcento(search).toLowerCase().search(removeAcento(filter).toLowerCase()) == -1) {
$(this).css("display", "none");
} else {
$(this).css("display", "block");
}
});
//Oculta e mostra as linhas internas
$("#menu-info-js .el-search .el-search-sub a").each(function () {
let search = $(this).html().replace(/(<([^>]+)>)/gi, "").trim();
if (removeAcento(search).toLowerCase().search(removeAcento(filter).toLowerCase()) == -1) {
$(this).css("display", "none");
$(this).parent().parent().css("display", "none");
} else {
$(this).parent().parent().css("display", "block");
$(this).closest('[data-id]').children('a').css("display", "block");
$(this).css("display", "block");
}
});
}
</script>]]>
|
| 1500
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function(){
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
window.addEventListener('resize', function() {
$("#d-container.d-diversos").height($("#d-menu").height());
});
</script>]]>
|
| 1558
| <![CDATA[<script>
$( document ).ready(function() {
$('#vLibras').append("<div vw class='enabled'><div vw-access-button class='active'></div><div vw-plugin-wrapper><div class='vw-plugin-top-wrapper'></div></div></div>");
new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');
});
</script>]]>
|
| 1567
| <![CDATA[<script>
function disabledMessFooter(){
$("#messager-footer").addClass("d-hide");
sessionStorage.setItem("messager-footer", "false");
}
var id = new Object();
id = ["#navega h2/9/19", "#navega a/9/19", "#navega li/9/19", "#pagina_lei p/13/23", "#pagina_lei li/9/19", "#acesso .informacao .menu h2/17/27", "#acesso .informacao .menu ul li a/10/20", "#acesso .informacao h1/41/51", "#acesso .informacao blockquote/10/20", "#acesso_informacao_atendimento h2/19/28", "#acesso_informacao_atendimento h5/10/20", "#acesso_informacao_atendimento h5 strong/10/20", "#acesso_informacao_atendimento li h3/24/21", "#acesso_informacao_atendimento li h4/9/17", "#acesso .informacao span/10/20", "#acesso .informacao p/10/20", "#acesso .informacao a/10/20", "#acesso .pdf/11/21", "#acesso .responsavel/11/21"];
var swiper = new Swiper('#topo', {
// pagination: '.swiper-pagination',
nextButton: '.swiper-button-next',
prevButton: '.swiper-button-prev',
paginationClickable: true,
// Disable preloading of all images
preloadImages: true,
// Enable lazy loading
lazyLoading: true,
centeredSlides: true,
direction: 'horizontal',
autoplay: 5000,
autoplayDisableOnInteraction: false
});
(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.9";
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
</script>]]>
|
| 1603
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'G-PC0YMJZK4D');
</script>]]>
|
| 1611
| <![CDATA[<script>
var link = document.createElement('meta');
link.setAttribute('property', 'og:url');
link.content = document.location;
document.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(link);
</script>]]>
|
