| 361
| <![CDATA[<a href="http://www.acessoainformacao.gov.br" title="Site sobre a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal" class="alert-link">www.acessoainformacao.gov.br</a>]]>
|
| 512
| <![CDATA[<a href="http://www.rgsites.com.br" title="desenvolvimento de sites para prefeituras e câmaras municipais">www.rgsites.com.br</a>]]>
|
| 246
| <![CDATA[<a href="http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=Inicio&ID=136" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Leis, Decretos e Portarias 2008-2020 (Link Antigo)</a>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" title="Lei de Acesso á Informação na integra" class="alert-link">12.527</a>]]>
|
| 470
| <![CDATA[<a title="Índice e íntegra das leis, decretos, portarias e demais normas jurídicas do Município de Esmeraldas" href="http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=Inicio&ID=136">Índice e íntegra das leis, decretos, portarias e demais normas jurídicas do Município de Esmeraldas</a>]]>
|
| 199
| <![CDATA[<a href="http://www.mcj.com.br/regulacao/" title="Regulação" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Regulação</a>]]>
|
| 102
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/">Início</a>]]>
|
| 185
| <![CDATA[<a href="http://200.216.202.114:8080/servicosweb/home.jsf" title="SERVIÇOS WEB" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> SERVIÇOS WEB</a>]]>
|
| 187
| <![CDATA[<a href="http://200.216.202.114:8080/servicosweb/home.jsf" title="IPTU On-line" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> IPTU On-line</a>]]>
|
| 192
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/ouvidoria" title="Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)"> <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)</a>]]>
|
| 224
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/ouvidoria" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Serviço de informação ao Cidadão e Ouvidoria</a>]]>
|
| 233
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/ouvidoria/kb" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Perguntas Frequentes</a>]]>
|
| 246
| <![CDATA[<a href="http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=Inicio&ID=136" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Leis, Decretos e Portarias 2008-2020 (Link Antigo)</a>]]>
|
| 261
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/licitacoes" target="_blank" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Licitações</a>]]>
|
| 268
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/convenios" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Convênios e Recursos Recebidos</a>]]>
|
| 271
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/contas-publicas/8" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Repasses para o 3º Setor</a>]]>
|
| 308
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/concursos-publicos" > <i class="fa fa-chevron-right" aria-hidden="true"></i> Concursos Públicos</a>]]>
|
| 326
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/">Prefeitura de Esmeraldas</a>]]>
|
| 353
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/">Início</a>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/ouvidoria">Orientações sobre como realizar e acompanhar pedidos de informações além de relatórios estatísticos dos pedidos realizados</a>]]>
|
| 390
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/ouvidoria/kb">Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Prefeitura de Esmeraldas e ações no âmbito de sua competência.</a>]]>
|
| 407
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/licitacoes" title="Informações sobre os processos licitatórios">Informações sobre os processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Esmeraldas, incluindo os editais em aberto.</a>]]>
|
| 431
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/convenios" title="Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Prefeitura de Esmeraldas">Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros recebidos pela Prefeitura de Esmeraldas</a>]]>
|
| 440
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/contas-publicas/8" title="Repasses para o 3º setor">Relatórios, demonstrativos e documentos referentes as parcerias celebradas entre a Prefeitura de Esmeraldas e as organizações da sociedade civil.</a>]]>
|
| 470
| <![CDATA[<a title="Índice e íntegra das leis, decretos, portarias e demais normas jurídicas do Município de Esmeraldas" href="http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=Inicio&ID=136">Índice e íntegra das leis, decretos, portarias e demais normas jurídicas do Município de Esmeraldas</a>]]>
|
| 487
| <![CDATA[<a href="https://www.esmeraldas.mg.gov.br/concursos-publicos" title="Concursos Públicos">Informações relacionadas aos concursos públicos realizados pela Prefeitura de Esmeraldas.</a>]]>
|
