2568
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/index.html?advanced=advanced&first=false&search=odp&pagina=1&txtPalavras=%28pec+ou+plc+ou+pl+ou+pre%29[prop]+e+%28+Transporte+e+Tr%C3%A2nsito%29[tema]&txtEmTram=on&txtTh=on" title="Leia mais" class="btnPadrao btn_Padrao_Hover">Leia mais</a>]]>
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2638
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/index.html?advanced=advanced&first=false&search=odp&pagina=1&txtPalavras=%28rqn+ou+rqc%29[prop]+e+%28Transporte+e+Tr%C3%A2nsito%29[emen%2Cassu%2Cobse%2Casge%2Cinde]&txtEmTram=on&txtTh=on" title="Leia mais" class="btnPadrao btn_Padrao_Hover">Leia mais</a>]]>
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1508
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal, de 1988 (art. 21, XII, c, d, e, f, XXI; art. 22, IX, X, XI e art. 30, V).</a>]]>
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1517
| <![CDATA[<a href="http://www.transportes.mg.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.</a>]]>
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1518
| <![CDATA[<a href="http://www.transportes.gov.br/" target="_blank">Ministério dos Transportes.</a>]]>
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1512
| <![CDATA[<a href="http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-normaatualizada-pl.html" target="_blank">Lei Federal 9.503, de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.</a>]]>
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1519
| <![CDATA[<a href="http://www.minas-gerais.info/mapas/mapa-rodoviario.htm" target="_blank">Mapa rodoviário de Minas Gerais.</a>]]>
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2562
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2022&n=3575&t=PL" title="Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.">PL 3575/2022</a>]]>
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2547
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/12_consumidor_cobra_servicos_detran_e_prodemge" target="_blank">12/07/2022</a>]]>
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2544
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/13_balanco_primeiro_semestre_direitos_da_mulher_plenario_educacao_legislativa" target="_blank">15/07/2022</a>]]>
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2549
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/12_consumidor_cobra_servicos_detran_e_prodemge" target="_blank">Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.</a>]]>
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2546
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/13_balanco_primeiro_semestre_direitos_da_mulher_plenario_educacao_legislativa" target="_blank">Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.</a>]]>
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2550
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/04_transporte_tecnologia_5g_recursos_detran" target="_blank">04/07/2022</a>]]>
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2552
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/07/04_transporte_tecnologia_5g_recursos_detran" target="_blank">O texto traz diretrizes para a implementação da tecnologia e orienta municípios para regulação da infraestrutura.</a>]]>
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2563
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2022&n=3575&t=PL" title="Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.">Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no...</a>]]>
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2564
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2021&n=2605&t=PL" title="Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.">PL 2605/2021</a>]]>
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2565
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2021&n=2605&t=PL" title="Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.">Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.</a>]]>
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2576
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1132&dia=22&mes=02&ano=2022&hr=15:00&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra resultante das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município e a região, bem como para a população, sobretudo as mulheres, com vistas a averiguar soluções e encaminhamentos propostos." target="_blank">22/02/2022 15:00</a>]]>
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2586
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1132&dia=22&mes=02&ano=2022&hr=15:00&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra resultante das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município e a região, bem como para a população, sobretudo as mulheres, com vistas a averiguar soluções e encaminhamentos propostos." target="_blank">Debater a interdição da BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação...</a>]]>
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2591
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=12&dia=17&mes=08&ano=2021&hr=14:30&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado." target="_blank">17/08/2021 14:30</a>]]>
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2601
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=12&dia=17&mes=08&ano=2021&hr=14:30&tpCom=3&aba=js_tabPauta" title="Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado." target="_blank">Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para...</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=508&dia=24&mes=09&ano=2019&hr=10:00&tpCom=1&aba=js_tabPauta" title="Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG considerando seu impacto na política de segurança pública do Estado, e proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Rosely Fantoni pela coordenação das ações de prevenção no trânsito do DEER-MG." target="_blank">24/09/2019 10:00</a>]]>
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2616
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=508&dia=24&mes=09&ano=2019&hr=10:00&tpCom=1&aba=js_tabPauta" title="Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG considerando seu impacto na política de segurança pública do Estado, e proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Rosely Fantoni pela coordenação das ações de prevenção no trânsito do DEER-MG." target="_blank">Debater a ação de educação para o trânsito, que completa 30 anos, promovida pelo...</a>]]>
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