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| <![CDATA[<p style="text-align:justify" class="MsoNormal">Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Em seguida, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>Ver. Carlos Cassiano Ebert. Logo após foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ata nº. 043/2015.</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovada </span>por unanimidade.<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Em seguida </span>foi solicitada a leitura do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Protocolo nº.</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">250/15, (Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento),</strong> que encaminha solicitação de agendamento para realização de Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015.<strong> </strong>Lido<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>em plenário.<strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"> </strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">Logo após </span>passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura das <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">INDICAÇÕES:</strong> <strong>Indicação nº <span style="color:black">081/2015, (Ver. Francisco), INDICA </span></strong>ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada em Rincão dos Pinheiros iniciando na esquina que dá acesso a Escola Malaquias Pinheiro até a estrada geral Condor/Mambuca, passando pelas propriedades de Ari Fritsch, Nilson Fidêncio e na baixada próximo da propriedade de Zenio Fidêncio colocar algumas cargas de cascalho pois o transporte pesado em dias de chuva danificou muito este trecho de estrada a qual se encontra com muitos buracos e ; difícil acesso.<strong> </strong>Deferida e encaminhada ao destinatário. <strong><span style="color:black">Indicação nº 082/2015, (Ver. Francisco), INDICA </span></strong>ao Poder Executivo, através do Conselho ; Municipal de Transito de Condor, afim de estudar a possibilidade de fazer alteração na via pública, mais precisamente na Rua Bento ; Gonçalves, no trecho da Rua XV de Novembro até a Rua Alfredo Westphalen, no sentido oeste a leste.<strong> </strong>Deferida e encaminhada ao destinatário. Logo após passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT – PP - PDT. Estando inscrito o Ver. Francisco Fernandes,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>que se absteve do uso da palavra. Em seguida passou-se ao </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM IV - <span style="color:black">PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 069/2015</strong>, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Condor, para o exercício econômico-financeiro de 2016 e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Em discussão e 1ª Votação.</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 071/2015</strong>, que "Altera a composição da alíquota de contribuição a ser implementada pelo Município ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos - FUNPREV, a partir do exercício de 2016 e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 072/2015</strong>, que "Autoriza o Município realizar Feira dos Produtos da Colônia, Indústria, Comércio e Agronegócio, no exercício de 2016 e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Projeto de Lei Municipal nº 073/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Operários Especializados que menciona e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 074/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário na área de saúde e assistência social, que menciona e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 075/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Mestre de Transporte e Motorista e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 076/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Agentes Ambiental e Epidemiológico e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 077/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Agentes Comunitário de Saúde que menciona e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 078/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar contrato de trabalho temporário da servente que menciona e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015, </strong>que "Autoriza licença para ausentar-se do Município, estado e país, o Prefeito Municipal, José Francisco Teixeira Candido, para o período de 04.01.16 à 24.01.16 e dá outras providências". <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Aprovado </span>por unanimidade com os pareceres favoráveis. Logo após foi solicitada a leitura do <strong>EDITAL Nº. 009/2015 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.</strong><strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"> </strong>Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong>, de apresentação <span style="mso-bidi-font-weight:bold">do <strong>Relatório de Gestão</strong></span> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">referente ao 2° quadrimestre de 2015</strong>, a ser realizada junto a sede desta Câmara Municipal no dia <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">14 de dezembro</strong> do corrente com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">18:30 horas, </strong>após a realização da Sessão Ordinária do dia, sendo a apresentação feita por parte da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento e o presente convite extensivo ao público. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">21.12.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18:30</strong> horas,<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>na sede da Câmara Municipal de Vereadores, bem como,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>f<span style="mso-bidi-font-weight:bold">icam convocados todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da Sessão Solene, da Câmara de Vereadores de Condor, a ser realizada no dia <strong>18 de dezembro do corrente, com inicio às 19:00 horas</strong>, junto a sede da Câmara Municipal de Vereadores, para entrega de homenagem conferida ao Sr. Olíbio Radmann, com o titulo de Cidadão Benemérito pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense.</span><span style="color:black"><span style="mso-spacerun:yes"> ; ; ; </span></span></p>]]>
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