| 543
| <![CDATA[<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:justify;line-height:normal">Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT); Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ver. Lair Pereira Martins</strong>. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Ata <span style="mso-bidi-font-weight:bold">da Sessão Ordinária, </span>nº. 010/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei do Legislativo, nº. 005/2016 (Ver. Gilberto),</strong><span style="color:black"> que “Cria o Conselho Municipal da Juventude de Condor e dá outras providências”. </span>Lida o Projeto<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Após passou-se ao<strong> <u>ITEM II – PROPOSIÇÕES</u></strong><u>:</u> O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das Indicações: </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 021/2016, (Ver. Gilberto):</strong> O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário INDICA ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade no sentido de adquirir para a EMEI Sonho Feliz brinquedos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 022/2016, (Ver. Francisco):</strong> O vereador que aqui subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal, fazer uma revisão na rede de iluminação pública no prolongamento da Rua Marechal Floriano iniciando na Rua Osvaldo Cruz até o final da mesma, onde várias lâmpadas não estão ascendendo. Também na Rua 15 de novembro no trecho da Mecânica Mesadri em direção à saída para o antigo Moinho Velho, onde tem lâmpadas que não estão ascendendo.<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> Indicação nº 023/2016, (Ver. Fábio):</strong> O vereador Fábio Schirrmann que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário INDICA ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize limpeza na Rua Reinoldo Felipe Breunig. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 024/2016, (Ver. Gilberto):</strong> O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário INDICA ao Poder Executivo realizar obras de conserto do calçamento,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>limpeza da rua de passeio público e conserto de boca de lobo junto a Rua XV de Novembro, iniciando na Rua Castelo Branco em direção ao Arroio Raiz, nos locais onde foram recentemente instaladas ligações de água da Corsan junto aos terrenos ali localizados. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 025/2016, (Ver. Francisco): </strong>O vereador que aqui subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Poder Executivo e Legislativo de forma reiterada, que ambos façam um entendimento para a realização de uma Audiência Pública com os órgãos de segurança do município, entidades de um modo geral e a população Condorense, visando discutir e implantar com urgência o projeto do sistema de câmeras de vídeo monitoramento nas principais ruas do perímetro urbano, e em todas as entradas e saídas de nossa cidade, bem como discutir o uso de sobras de recursos que são devolvidos para a Prefeitura pela Câmara de Vereadores, a fim de cobrir as despesas para a implantação deste projeto. Todas as indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Logo após passou-se ao</span> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="color:black;mso-bidi-font-weight:bold">III– </span><span style="mso-bidi-font-weight:bold">GRANDE EXPEDIENTE: </span></u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">Onde estavam pela ordem de inscrição as </span>Bancadas do PT-PP-PDT. Com inscrição do Ver. Gilberto de Moura e do Ver. Carlos Cassiano Ebert, que fez uso da palavra assim dizendo: Boa noite Sr. Presidente, caros colegas vereadores, funcionários dessa casa, público assistente e a todos os que estão nos ouvindo. Primeiramente eu gostaria de parabenizar a todos os deputados que votaram nesse domingo, no dia 17 de julho, desculpa 17 de abril de 2016, na Câmara dos Deputados e que valorizaram as manifestações e o desejo da maioria do povo brasileiro de votar sim, de votar a favor do Processo de Impeachment da Presidente da República Sra. Dilma Vana Rousseff, para quem não se fez por entender desse Processo de Impeachment de acordo com o Relator o deputado Jovair Arantes, trata-se de uma denúncia por crime de responsabilidades oferecidas pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Júnior e Janaína Conceição Pascoal em desfavor da Presidente da República com base no artigos 1º inciso 2º<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>e artigo 5º do inciso 34ºA da constituição Federal e no art. 14º seguintes da lei 1079 de 1950. Bem o que levaram a Presidente a esse Processo de Impeachment? Estão as pedaladas fiscais praticadas em 2014 e que excederam por uma parte de 2015. O que foram realmente as pedaladas fiscais? As pedaladas fiscais, ela foi um nome dado a pratica do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital um repasse do dinheiro para Bancos tanto públicos quanto privados, financiadores de despesas do Governo, como benefícios sociais e previdenciários como: bolsa família, abonos salariais e seguro desemprego. Esses atrasos eles ajudaram a fechar as contas de um determinado mês e até de um ano fiscal, uma vez que joga a conta para o período seguinte. As pedaladas, as chamadas pedaladas também podem acontecer com as autarquias como a do INSS né, no caso. Segundo o Tribunal de Contas da União, cerca de 40 bilhões de reais tiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014. Porém se for analisar tem quem defenda ainda que a Presidente não cometeu improbidade administrativa. Porém a incompetência pela responsabilidade que tem em não tomar as devidas decisões e afastar responsáveis pelos problemas citados e ainda o pior em promovê-los a cargos em seu governo é o que mais torna incapaz de manter-se na presidência da república. Acredita-se ainda também que a Presidente da República possa estar envolvida em outras questões tais como a Passadena, a Lava Jato e o Mensalão e de querer nomear ex Presidente Lula Ministro para favorecê-lo de investigações de corrupção, enfim vários motivos poderiam mostrar que é uma pessoa digna, uma pessoa nada digna de, não digna da Presidência da República. Bem com relação a essas dotações também tem uma, algo que acho que muitas vezes alguém não ficou hã, não sabe ao certo como se sucederá essa linha do Impeachment, se caso ocorrer o Impeachment hã, tramita pelo senado enfim, hã com a aprovação do pedido de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados o processo será encaminhado para o Senado, caso o Senado, os senadores aceitam com 41 votos que seria a maioria simples a presidente será afastada por 180 dias, com ascensão do vice Michel Temer ao Palácio do Planalto. Depois o próprio senado pode aprovar o Impeachment e afastar a Dilma em definitivo. Para essa aprovação futuramente precisa terá que ter 2/3 dos votos dos senadores. Pela linha sucessória prevista na Constituição Federal 1988 pelo art. 79, determina que em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente assume o vice-presidente, caso haja também tenha o impedimento dele que já foi pedida, mais uma vez ao Congresso de acordo com o artigo 80 da Constituição só serão chamados, será chamado a exercer o cargo pela ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados que seria Eduardo Cunha, do Senado seria Renan Calheiros e do Supremo Tribunal Federal seria Lewandowski. Bem na minha idéia o primeiro passo para a reforma agrária foi dado, desculpe reforma política. O primeiro passo foi dado e acreditasse que o Senado não nos deixará na mão também, hã, Ana Amélia está sujeita a ser uma da presidente das comissões e a gente já tem uma posição dela em relação a essa. Então vamos esperar a aprovação do Senado. Por fim gostaria de parabenizar novamente aos deputados gaúchos que votaram a favor do impeachment e em especial aos deputados do PP pela votação unânime no Rio Grande do Sul e ao Deputado Cherini que é o do PDT e que seguiu a voz do povo que o elegeu, já dos candidatos petistas para mim não teve nada de surpresa e não tenho nada a declarar. Agora senhor Pompeo de Mattos que papelão hein? Abster-se do voto. Pelo povo gaúcho fazendo um favor peço que nunca mais use um lenço, uma guaiaca ou uma bombacha dizendo que representa a esse povo gaúcho. Muito Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Em seguida fez uso da palavra o Ver. Gilberto</strong>, que assim se manifestou: Gostaria de cumprimentar primeiramente a vossa excelência o Vereador Jocelino dos Santos Biron que ocupa o espaço de presidente da casa enquanto faço uso do grande expediente, da mesma forma mais uma vez cumprimentar a cada colega Vereador com assento na casa, e também de forma especial aos senhores e as senhoras que permanecem no recinto após o ato inaugural da casa legislativa. Pois bem, me sinto motivado pra falar sobre os acontecimentos do domingo no Brasil até porque desde a minha filiação ao partido dos trabalhadores nunca me furtei da participação popular, nunca de furtei de participar de uma forma muito boa, muito prazerosa do partido que sou filiado, da comunidade que faço parte enfim todos os segmentos da sociedade que vivo, sendo em tempos de futebol, em tempos de música, em tempos na comunidade, enfim em vários segmentos. O que aconteceu no domingo pra mim é uma coisa muito importante que se chama democracia e tenho lutado muito para isso, passando para os meus filhos, passando para os seus amigos, passando para as pessoas que queiram escutar, que a democracia é uma coisa muito boa, mas se for plena e para ser plena a gente tem que ter essa conversa aberta, franca, como estamos tendo aqui nessa casa. Eu sou contra o Impeachment e me posicionei contra o Impeachment, porque entendo dentro das minhas convicções que não é o momento para que isso aconteça. Mas de mim parte um grande respeito para quem também é a favor do impeachment porque para ser respeitado temos respeitar e isso eu tenho feito na minha vida pública, na minha vida partidária, na, na minha vida social, ao contrário de alguns que não querem, querem respeito mas não se dão ao respeito ao tempo que ofendem as pessoas pelas redes sociais, ao tempo que postam barbaridades, que chamam as pessoas de tudo que é coisa, mas não se lembram que por exemplo o seu primo pode ser do PT, seu melhor amigo pode ser do PT ai você chama tudo os PT de ladrão, disso, <span style="mso-spacerun:yes"> ;</span>tudo que é barbaridade. Quer saber se eu me ofendo? Eu me ofendo sim, mas fico tranquilo porque não cabe a mim aquela ofensa cabe sim aos companheiros que fizeram coisas erradas para eu isso digo que as pessoas que usam expediente das redes sociais, que dê os nomes as pessoas que fizeram coisas erradas, até então não tenho feito, talvez amanhã eu possa fazer, mas até então eu não fiz, tenho orgulho do meu partido sim. Partido que construiu a democracia nesse país, que lutou. Cometeu erros? Cometeu. Qual o partido que não cometeu? E ai vem e me diz assim ás vezes, tá tu tem que sair do PT. Me dê uma opção política para mim ir militar hoje no país. Prefiro ficar dentro do PT, lutar dentro do PT, Para banir do quadro do Partido dos Trabalhadores, as pessoas que fizeram as falcatruas em qualquer que seja a instância desse país. Prefiro isso a me abdicar de votar as matérias, me abdicar de participar da discussão. Mas eu digo e aceito, se a Dilma cometeu as pedaladas que responda por elas, mas ela cometeu mais um detalhe caro colega, ela editou decretos que foram apontados também nesse processo, decretos que vem sendo editados desde o saudoso Collor que inclusive também sofreu impeachment do Itamar, passou pelo Fernando Henrique, passou pelo Lula. O Lula também pedalou bonitaço nos dois mandatos dele, cada pedalada que foi um estouro na sociedade brasileira: casa, habitação, saneamento, um monte de coisas. Prouni, FIES, IFF, Faculdade Pública, essas pedaladas dele foram magníficas, eu gostei dessas pedaladas. Vai ter que responder também se for preciso, com tudo àquilo que ela possa ter feito de errado. Não defendo o Lula, não preciso defender até porque ele não vai vir em Condor para me defender. Agora apoio as coisas boas que ele fez, defendo as coisas boas que ele fez para o Brasil. Defendo sim e não tenho vergonha disso, faz doze anos que o PT tá no governo e os senhores e as senhoras podem caminhar nas ruas de Condor e ver a infraestrutura que tem hoje no nosso município, olhem e depois me digam se por ventura, por ser isso pode ser aquilo, pode ser corrupto pode ser qualquer coisa, mas fez pelo Brasil, fez pelo estado e fez por Condor<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>também, nós temos o CRAS, nós temos asfalto , nós temos a escola, nós temos a creche. Nós temos várias obras que podemos citar aqui, patrulhas agrícolas, todos os segmentos de uma forma ou de outra foram acolhidos pelo Governo Federal e também foram acolhidos pelo Governo Estadual do companheiro Tarso. Defendo as coisas boas que o meu partido fez pelo Brasil, defendo as coisas boas que os meu partido fez pelo Rio Grande do Sul e não tenho vergonha de responder e de defender as coisas boas caro colega Jocelino, que o PT fez por Condor que são inúmeras. Mas vai ter que responder as coisas erradas que fez também e nesse sentido caro colega Cassiano e cada colega aqui nessa casa. Sou parceiro, parceiro mesmo, para cobrar de cada Deputado e cada ente público desse país que está envolvido em falcatrua uma das coisas que mais me chamou atenção na votação foi justamente os deputados que são denunciados na Lava Jato, por vários valores, exorbitantes inclusive chegar ao microfone: pela minha mãe, pelo meu pai, pela minha esposa, pelo meu filho, por isso, por aquilo eu voto pelo Impeachment, mas o mais bonito que eu achei que diziam que era contra a corrupção e lá na lista da Odebrecht quem é que tava lá? Na lista da Lava Jato quem é que tava lá? Os caras que tão votando contra a corrupção. Uma deputada fez o voto simbolizando o marido a administração do meu marido que é zelável, que é uma conduta que é, bah tchê, aquela loucura toda, hoje de manhã a Polícia Federal prendeu o cara, mas e daí? Eu quero ver a posição de cada vereador desse município para com o seu Deputado que tá envolvido nessas questões, a hora que Pimenta aparecer numa falcatrua eu cobro e ligo e digo na hora, tu te limpa com a política ou não tem mais o meu apoio, e eu o apoio a mais de doze anos e o reflexo desse apoio dessa parceria está aqui em Condor também que a pórtico de entrada que é a rua coberta na praça que são as futuras instalações que vamos ampliar o Posto de Saúde<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>e dentre outras várias coisas que aqui tem recursos do colega, dos colegas da bancada do PP, tem recursos dos colegas da Bancada do PDT, que é onde tá o Jerônimo,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>tá o Heinze, tá pela bancada do PDT que foi aquela emenda do caminhão, me fugiu o nome agora se puderem colaborar entende então nós temos que cobrar deles se estiverem envolvidos em falcatrua, tem o Perondi que colocou emenda aqui em Condor também e se aparecer o nome a bancada do PMDB tem que cobrar, a bancada do PT tem que cobrar e todos temos que cobrar, agora o que não dá pra aceitar é o Plenário de 513 deputados, 260 na lista da Odebrecht, é PT é PMDB é tudo que é P, tá lá envolvido , salva-se raras exceções então, nós não temos que vir com tanta demagogia, nós não podemos vir com assédio moral sobre a questão, temos que ser mais, temos que sintetizar a matéria, tem que bater realmente onde é que é o nó e daí quebra o pau na hora, tem que fazer valer a questão, quando se fala em movimentação pública, se essa votação na Câmara dura, vai mais uma semana, quinze dias não sai o Impeachment da Câmara porque as ruas deram as respostas também, não tem só a favor do Impeachment na rua, faz mais de quinze dias que os movimentos de esquerda que os movimentos, tão se mobilizando, é pão com mortadela, não faz mal, vai pra rua pra defender os seus direitos, vai pra rua pra defender tudo de bom que o governo fez para si, é com churrascada, é com whisky e com<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>champanhe vai lá e defende o seu lado também. Mas respeite os outros lados e quero deixar uma coisa muito clara contigo meu amigo Carlos Cassiano, aquela questão de se abster para mim assim o tchê, tenho admiração inclusive, por várias coisas que o Pompeo de Mattos fez pelo nosso estado como liderança política. Mas está nítido e notório e serve para os políticos de Condor, na última eleição teve muitos malandros em cima do muro, teve muito malandro querendo olhar para os dois lados aí. Tenha posição, Pompeo pelo amor de Deus vote a favor ou vote contra, mas vote homem do céu. Não envergonhe o povo gaúcho. Nós não gostamos de gente em cima do muro. A população condorense não gosta. Tem um trabalho razoavelmente bom, defendida aqui em Condor por vários Deputados inclusive, mas vote. A favor ou contra tenha posição, eu na eleição passada tive posição com a majoritária e não me arrependo disso, entendi que naquele momento<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>na história era a melhor opção. Lutei por ela, briguei por ela, me elegi por ela e hoje defendo ela, vou defender até o dia 31 de dezembro desse ano porque, porque lá nas urnas lá na campanha, eu defendi esse projeto e esse projeto eu vou levar até o fim e ao tempo que eu entender que esteja errado eu vou buscar a solução junto a quem tá junto gerenciando esse projeto, que é o Prefeito, assim os Deputados deveriam ter feito com a Sra. Dilma e buscar a discussão com ela. A Dilma não vem aqui na Câmara conversar, mais vai até a Dilma, monte uma caravana e vai lá pra falar com a Presidente, agora na hora que pagar as emendas que tá aqui em Condor, aí a Presidente serve. Vamos ter que começar a esclarecer as coisas, vamos ter que ir ara um debate mais franco e volto a dizer, sou contra o impeachment, é uma posição minha pessoal, espero que seja respeitado, como respeito quem é a favor e temos que debater, mas não podemos perder o eixo da história e dizer para a nossa população futura que fomos fracos. Não podemos deixar para a futura geração que fomos uma geração fraca no debate e não tivemos a capacidade de desenvolver a democracia no nosso país e fizemos ela estacionar aonde ela chegou por fraqueza por não ter hombridade de levar as questões sociais ao pleno do país. Muito obrigado Senhor Presidente, me desculpe ter passado um pouco do tempo. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Em continuidade passou-se ao item </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u><span style="color:black">IV - PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><u><span style="color:black"> </span></u>Onde <span style="mso-bidi-font-weight:bold">foi solicitada a leitura dos pareceres e do </span><strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Projeto de Lei Municipal nº. 019/2016,</strong><span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> que “Autoriza o município contratar em caráter temporário servidor para o cargo de Professor de Língua Inglesa e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. </span>Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">25.04.2016</strong>, (segunda-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18h30min</strong>,<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>na Sede da Câmara Municipal de Vereadores.<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="color:black"><span style="mso-spacerun:yes"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; </span><span style="mso-bidi-font-weight:bold"><span style="mso-spacerun:yes"> ; ; ; ; ; ; ;</span></span></span></strong></p>]]>
|
