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| <![CDATA[<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:justify;line-height:normal;tab-stops:192.0pt 258.0pt">Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT); Sérgio Altamir Pacheco (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ver. <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">Jocelino dos Santos Biron.</span></strong> Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ata <span style="mso-bidi-font-weight:bold">da Sessão Ordinária, </span>nº. 005/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas:<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> Protocolo nº. 044/2016,</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">(Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha resposta ao Requerimento nº 001/ 2016, oriundo desta Casa Legislativa; <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Resolução nº 003/2016, (Mesa Diretora),</strong> que "<span style="mso-bidi-font-weight:bold">Autoriza a realização de despesas e abertura de Processo Licitatório </span>Modalidade Dispensa Licitação <span style="mso-bidi-font-weight:bold">para aquisição e instalação de 01 (um) Notebook, 01 (um) CPU, 01 (uma) Impressora Jato de Tinta, 01 (uma) Impressora Laser Deskjet, 01 (um) Teclado e 01 (uma) Caixa de Som para uso na Câmara de Vereadores de Condor/RS e dá outras providências”. </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Resolução nº 004/2016, (Mesa Diretora), </strong><strong><span style="font-size:13.0pt">“</span></strong><span style="font-size:13.0pt;mso-bidi-font-weight:bold">Autoriza a realização de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de </span><span style="font-size:13.0pt">Prestação de Serviço para manutenção do piso <span style="mso-bidi-font-weight:bold">da nova sede da Câmara de Vereadores de Condor – RS e dá outras providências”. </span></span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de resolução nº 005/2016 (Mesa Diretora), “</strong>A<span style="font-size:13.0pt;mso-bidi-font-weight:bold">utoriza a realização de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação, para contratação </span><span style="font-size:13.0pt">de prestação de serviço de eletricista; contratação de prestação de serviço para remoção e instalação de equipamento de som; aquisição de multi cabo 25m (completo 12 vias) e 30m de fio polarizado (2 mm x1,5 mm)<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> para a<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>nova sede da Câmara de Vereadores de Condor – RS e dá outras providências”.</span></span> Lidos os Projetos<span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> </span>em plenário foram baixados para análise e parecer das comissões. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Após passou-se ao</span><strong><span style="font-size:13.0pt"> </span><u>ITEM II – PROPOSIÇÕES</u></strong><u><span style="mso-bidi-font-weight:bold">:</span></u><span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das Indicações: <strong>Indicação nº 008/2016, (Ver. Sérgio), </strong></span>INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade no sentido de repassar recursos financeiros a CLINICA DE IMAGEM FH LTDA. <strong>Indicação nº 009/2016</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">, (<strong>Ver. Fábio</strong>), </span>INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a manutenção da Creche Municipal, haja vista que os azulejos colocados nas paredes estão caindo. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 010/2016, (Ver. Francisco)</strong>, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras, fazer uma vistoria e a competente avaliação no sentido de fazer reposição de cascalho na subida do Passo dos Motta sentido Condor à Esquina Beck, mais precisamente da metade para cima, neste pequeno trecho da estrada. Então, passou-se ao Logo após, passou-se ao <strong><u>ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE:</u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> Onde estavam pela ordem de inscrição as </span>Bancadas do PDT-PT- PP. Inscrito: Ver. Fábio de Lima Schirrmann<span style="mso-bidi-font-weight:bold">, que assim se manifestou:</span><span style="font-size:14.0pt;mso-bidi-font-size:
12.0pt"> </span>Senhor Presidente, colegas Vereadores, público, funcionários dessa casa, nosso boa noite! Semana passada aconteceu a jornada Nacional de lutas das mulheres camponesas, de onze, de oito a onze de março e a nossa regional ela aconteceu em fevereiro. Aos companheiros e companheiras do campo e da cidade, nos afirmamos a nossa por uma sociedade baseada na justiça social, ambiental, na igualdade, solidariedade entre os povos assentados sempre com valores éticos coerentes com todas as formas de vida, a sabedoria de todos os povos e comunidades. Queremos denunciar várias formas de violência que vínhamos sofrendo, os trabalhadores e trabalhadoras em função do sistema capitalista, principalmente a fome. Nesse dia foram feitas várias lutas enquanto houver desigualdade, desmanche dos direitos sociais historicamente conquistados, como por exemplo o direito a previdência social a aposentadoria a qual o governo quer mudar a idade das mulheres camponesas para 60 anos, homens camponeses para 65 anos, isso é um retrocesso que o governo quer ampliar e fizemos visitas a previdência social levando nosso recado que os trabalhadores e trabalhadoras não aceitaram esse retrocesso. Também, lutamos por políticas públicas de combate as diferenças, exigindo que os governos invistam em políticas públicas voltadas as pessoas, voltadas as mulheres, as crianças, aos idosos. Nesse dia também denunciamos a criminalização da poluição de alimentos fazendo a visita a Inspetoria do estado do Rio Grande do sul a qual tá vistoriando produção que tá sendo vendida na, na cidade, produtos de BA qualidade produzidos pelos camponeses que não mataram até hoje nenhum camponês, por comer alimentos saudável e infelizmente os órgãos do Governo estadual e também Municipais , prendem a mercadoria, incineram, dizendo que não é de boa qualidade, agora mercadoria há como embutidos, com conservantes, produzidos abaixo de veneno essa é de boa qualidade, então queremos sim o fim a descriminalização das tradicionais práticas de produção abaixo do veneno. E também denunciamos no ramo da questão da Educação as iniciativas que estão sendo tomadas por governos, por instituições, que tão transformando a educação em mercadoria, tão nucleando, criando núcleos e com isso tirando as escolas do campo levando milhares de estudantes para centro urbanos e também tornando precária a educação no campo, fechando massivamente as escolas, temos exemplos próximos daqui, já se discutiu nessa Casa inclusive essa questão, e é um sério problema que com certeza, nós estamos vendo e muitas vezes vimos e se fizemos que não vimos. Também queremos dizer que a saúde o Sistema único de Saúde ele é para todos sem descriminalização, desde a gestação e por vida a atenção integral da saúde é um direito e hoje cento e quarenta milhões de pessoas tem o SUS como seu único acesso. Então nós da Via Campesina, eu digo nós porque integro a via Campesina, repudiamos as ações de desmanche e enfraquecimento do SUS, a nossa saúde e dizer que ela não é mercadoria que exigimos que os estado invista mais recursos ao invés de cortá-lo que é o que tá acontecendo no atual governo, somos contra as ações de privatização do SUS e defendemos um Sistema único Universal, então são pontos de pautas, são apontamentos e caminhos, que devemos seguir porque a gente acha que não adianta só fazer a mobilização, fazer protesto contra um e contra outro, sem ao mínimo hã, ter uma ideia clara para onde vamos e o que queremos então é fácil sair na rua a gritos, pedir, exigir, mais quais são os caminhos? Então temos que ser responsáveis em tudo aquilo que fizemos, hã acreditamos sim, que a democracia se fortalece quando se há protestos porque hã, é direito das maiorias e das minorias hã, de se fortalecer a democracia daquilo que se pensa. Também temos que dizer que na última quarta-feira assim como foi anunciado no protocolo dessa Casa, a gente se reuniu com o Prefeito apresentando a Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria do Rosário, assim como outras que ela já nos passou em outras oportunidades e dizer que estava presente o nosso Presidente Dilon Araújo o nosso vice-presidente e assessor Parlamentar o Professor Cléo, na oportunidade entregamos ao Prefeito hã, aviso e dizer que essa não é uma ação do mandato que estava, é uma ação de todos aqueles que acreditaram na Deputada, que acreditaram em nós, quando falo em nós, é aqueles, todos aqueles companheiros que se colocaram a disposição para que eu e o Ver. Gilberto pudesse estar aqui hoje representando a nossa comunidade, essa é uma ação coletiva, essa emenda foi debatida nas redes sociais com os apoiadores e se chegou ao denominador comum que a melhor área de que nós mais precisamos realmente é o recurso para a saúde, então não é uma quantia muito expressiva, mas com certeza vai ajudar muito no fortalecimento do sistema de Saúde, então muito obrigada a todos, uma boa semana e até a próxima oportunidade. <span style="color:black;mso-bidi-font-weight:
bold">Em seguida pediu- se a leitura do </span>Edital Nº. 008/2016 - <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="color:black">Convocação para Audiência Pública</span></strong><span style="color:black">: </span>Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong>, de apresentação <span style="mso-bidi-font-weight:bold">do <strong>Relatório de Gestão da Saúde</strong></span> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">referente do 3° quadrimestre de 2015</strong>, a ser realizada dia 14 de março do corrente, com início às 18:30 horas, após a Sessão Ordinária, na sede desta Câmara de Vereadores de Condor, sendo o convite extensivo ao público. Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">21.03.2016</strong>, (segunda-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18h30min</strong>,<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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