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| <![CDATA[<p style="text-align:justify" class="MsoNormal">Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Em seguida, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>Ver. Lair Pereira Martins. Em seguida foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ata nº. 033/2015.</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovada por unanimidade. Logo após</span> foi solicitada a leitura das correspondências recebidas e do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Protocolo nº. 195/2015,</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">(Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 060/2015, </strong>que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências".<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">Lido em plenário e baixado para análise e parecer das comissões.</span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong><span style="color:black">Em seguida</span><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura das <strong>INDICAÇÕES</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">: <strong>Indicação nº. 069/2015, (Ver. Francisco ),</strong></span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada geral de Condor a Esquina Beck, a qual se encontra com muitos buracos e ; difícil acesso. Deferida e encaminhada ao destinatário. <strong>Indicação nº. 070/2015, (Ver. Jocelino),</strong><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>INDICA ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito, realizar estudo visando promover alterações de sinalização junto a rótula localizada na Rua do Comércio, entroncamento com as Ruas Independência e Marechal Floriano, passando a ter este entroncamento uma sinalização denominada "Demarcação de Área de Conflito", conforme previsão legal constante junto ao Código Nacional de Trânsito. Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida foi solicitada Questão de Ordem por parte do Ver. Lair Pereira Martins, momento em que solicitou autorização para apresentação de Requerimento Verbal, sendo autorizado para tal pelo Presidente Sr. Rodrigo dos Santos. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Requerimento Verbal nº 008/2015, (Ver. Lair), </strong>REQUER ao Poder Executivo Municipal informações sobre quais razões que o salário base dos Agentes de Saúde foi reduzido de R$ 1.014,00 para o valor de R$ 978,00? Ainda, porque os Agentes de Saúde passaram a receber uma complementação de salário no montante de R$ 94,60 para suprir essa alteração de salário base? Ainda, porque os Agentes de Saúde não estão recebendo o Abono Salarial, aprovado por Lei, sendo o mesmo incorporado pela tal complementação de salário? Colocado em discussão o Requerimento, foi apresentada emenda por parte do Ver. Gilberto de Moura para que sejam convidadas as agentes de saúde a participarem de reunião visando relatar a questão apresentada aos demais membros desta casa. Colocada em votação a emenda, esta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores Carlos Cassiano, Gilberto, Waldir, Jocelino e Fábio. E registrados os votos contrários dos vereadores Tiarajú, Lair e Francisco. Colocado em votação o Requerimento com a emenda, foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se ao <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PP – PDT - PT. Não havendo nenhum vereador inscrito passou-se ao </span><strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"><u>ITEM IV - <span style="color:black">PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 059/2015, </strong>que "Autoriza o Município a contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras civis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">13.10.2015</strong>, (terça-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18:30</strong> horas,<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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