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| <![CDATA[<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:justify;line-height:normal">Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ver. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Francisco Fernandes. </span></strong>Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Ata <span style="mso-bidi-font-weight:bold">da Sessão Ordinária, </span>nº. 003/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Logo após o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, informou Eleição Suplementar para o Cargo de 2º Secretário Mesa Diretora, assim pronunciando: "<span style="color:black;mso-themecolor:
text1">Em atendimento ao regimento interno Art. 34, passamos a eleição suplementar para o cargo de 2° Secretário da mesa diretora diante da renuncia do Ver. Rodrigo dos Santos. Determino a imediata eleição suplementar para ocupação do cargo vago. Em virtude de 3 (três) sessões consecutivas nem um nobre vereador ter disponibilizado o nome para o cargo de 2º Secretário,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>declaro que fica em aberto o referido cargo até que um vereador venha se disponibilizar para o cargo junto a secretaria dessa casa". </span>Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="color:black;
mso-themecolor:text1">Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016, (Mesa Diretora), </span></strong><span style="color:black;mso-themecolor:text1">que "Revisa os valores de subsidio dos Vereadores do Município de Condor e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2016, (Mesa Diretora),</strong> que "Autoriza revisão de valores e concede aumento dos Vencimentos ao Quadro Permanente de Cargos, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo e dá outras providências.</span> <strong><span style="color:black">Projeto de Resolução nº 001/2016, (Mesa Diretora), </span></strong><span style="color:black;mso-bidi-font-weight:
bold">que "Autoriza a realização de despesas e abertura de processo administrativo na modalidade dispensa de licitação, para locação de imóvel para instalações da Sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS e dá outras providências". </span>Lidos os Projetos<span style="mso-bidi-font-weight:
bold"> </span>em plenário foram baixados para análise e parecer das comissões. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Após passou-se ao <strong><u>ITEM II – PROPOSIÇÕES</u></strong><u>:</u> O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das indicações: <strong>Indicação nº 005/2016, (Ver. Gilberto), </strong>INDICA</span>, ao Poder Executivo, através do setor de obras, fazer o patrolamento da estrada de acesso às propriedades de Guido Wendland, Jorge Fritsch, Luis Carlos Cechella e Moisés Hermínio Cechella,<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>na localidade Capão Cipó, que se encontra em difícil acesso, visto que se aproxima o período de colheita.<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> <strong>Indicação nº 006/2016</strong>, (<strong>Ver. Fábio</strong>), </span>INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a colocação de Bueiro junto a propriedade de Hermínio Portela, localizada na Linha Pontão dos Buenos. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 007/2016, (Ver. Fábio)</strong>, INDICA ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que realize patrolamento da estrada municipal que parte da Linha Mambuca até as proximidades da propriedade da família Amaral. Então, passou-se aos <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">R<span style="mso-bidi-font-weight:bold">EQUERIMENTOS: Requerimento nº. 001/2016</span></strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">(Ver. Francisco Fernandes),</strong> REQUER<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>ao Poder Executivo, Se a Prefeitura Municipal de Condor assinou o termo de adesão ao Programa Passe Livre Estudantil e cadastrou estudantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, não sendo necessário contrapartida da Prefeitura, apenas a adesão ao programa e encaminhamento dos documentos solicitados. <strong><u>ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE:</u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do </span>PP- PDT- PT.<span style="mso-bidi-font-weight:bold">. Estando inscrito o Ver. Gilberto de Moura. Sendo que o Ver. Gilberto de Moura se absteve do uso da palavra. Logo após passou-se ao <strong><u>ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES:</u></strong></span><u><span style="color:black"> </span></u><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei Municipal nº 007/2016,</strong> que "Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a UESCO a título de contribuição, ceder veículos para transporte estudantil e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Projeto de Lei Municipal nº 008/2016</strong>, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Projeto de Lei do Legislativo 001/2016</strong>, que "Revisa os valores de subsidio dos vereadores do Município de Condor e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2016</strong>, que "Autoriza revisão de valores e concede aumento dos vencimentos ao Quadro Permanente de Cargos, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do poder legislativo e dá outras providências". <strong><span style="color:black">Projeto de Resolução nº 001/2016, (Mesa Diretora), </span></strong><span style="color:black;mso-bidi-font-weight:
bold">que "Autoriza realização de despesas e abertura de processo administrativo na modalidade dispensa de licitação, para locação de imóvel para instalações da sede da Câmara de Vereadores de Condor/RS e dá outras providências". Em seguida pediu- se a leitura do </span><strong>EDITAL Nº. 006/2016</strong><span style="color:black;mso-bidi-font-weight:bold">, </span><span style="color:black">CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “</span>Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação dos Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 3° Quadrimestre de 2015, sendo a apresentação feita pelo Secretário Municipal da Fazenda, a ser realizada dia 29 de fevereiro do corrente, logo após a Sessão Ordinária do Legislativo Municipal junto a sede desta Câmara de Vereadores de Condor, sendo o convite extensivo ao público”. Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 07.03.2016, (segunda-feira) com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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