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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

ibama.gov.br/manchasdeoleo-info

70.5 48 875
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 90 60 61 62 63 179 188 190 193 196 198 199 205 208 211 237 238 239 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 254 257 260 264 274 286 298 306 318 332 333 334 335 336 337 340 348 349 350 351 363 364 368 369 374 377 380 396 397 398 401 402 407 408 409 410 410 411 412 412 413 414 415 415 416 417 417 418 419 420 422 423 424 425 426 427 428 431 449 450 450 451 451
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 465
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 2 28 526
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 690 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
60 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"> <a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a> </li> </ul> </div>]]>
61 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"> <a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a> </li> </ul>]]>
62 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"> <a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a> </li>]]>
63 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
179 <![CDATA[<h1 class="anime" style="text-align: center; color: #fff; font-size: 60px; font-weight: bold;">INFORMAÇÕES ÚTEIS</h1>]]>
188 <![CDATA[<div class="container" style="background: rgba(255, 255, 255, 0.98); width: auto; padding-bottom: 8vmax; position: relative; margin-top: -8em; padding: 2em 4em 4em 4em; border-radius: 10px 20px;"> <div class="row"> <p style="text-align: center;"><a class="btn btn-default" href="#seguranca-alimentar">1. Segurança Alimentar</a> <a class="btn btn-default" href="#balneabilidade-recreativa">2. Balneabilidade Recreativa</a> <a class="btn btn-default" href="#residuos">3. Destinação de Resíduos</a></p> </div> <div class="row"> <div class="col-md-3"><a class="btn btn-default" style="margin-left: 13%;" href="#remediadores">4. Remediadores Ambientais</a></div> </div> </div>]]>
190 <![CDATA[<p style="text-align: center;"><a class="btn btn-default" href="#seguranca-alimentar">1. Segurança Alimentar</a> <a class="btn btn-default" href="#balneabilidade-recreativa">2. Balneabilidade Recreativa</a> <a class="btn btn-default" href="#residuos">3. Destinação de Resíduos</a></p>]]>
193 <![CDATA[<a class="btn btn-default" style="margin-left: 13%;" href="#remediadores">4. Remediadores Ambientais</a>]]>
196 <![CDATA[<div class="container" style="background: rgba(255, 255, 255, 0.98); width: auto;"> <p><a id="inicio-da-pagina"></a><a id="seguranca-alimentar"></a> </p> <p style="font-size: 26px;"> </p> <p style="font-size: 26px;"><strong>1. SEGURANÇA ALIMENTAR</strong></p> <br /> <p>Notas oficiais publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) referentes ao derramamento de óleo nas praias do litoral nordestino:</p> <table> <tbody> <tr> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Data</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td>29/11/2019</td> <td><a href="http://www.agricultura.gov.br/noticias/ministerio-divulga-novos-resultados-da-analise-de-pescado-da-area-atingida-por-oleo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ministério divulga novos resultados da análise de pescado da área atingida por óleo</a></td> <td>Link para o site do Mapa</td> </tr> <tr> <td>19/11/2019</td> <td><a href="http://www.agricultura.gov.br/noticias/nota-sobre-resultado-de-analise-de-pescados-do-nordeste" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota sobre novos resultados de análise de pescados do Nordeste coletados em SIF</a></td> <td>Link para o site do Mapa</td> </tr> <tr> <td>11/11/2019</td> <td><a href="http://www.agricultura.gov.br/noticias/ministerio-recebe-resultado-da-analise-sobre-contaminacao-de-peixes-por-derivados-de-petroleo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Exames mostram que pescado de áreas atingidas por óleo está próprio para consumo</a></td> <td>Link para o site do Mapa</td> </tr> <tr> <td>25/10/2019</td> <td><a href="http://www.agricultura.gov.br/noticias/mapa-monitora-pescado-de-area-afetada-por-vazamento-de-oleo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Mapa irá adotar medidas adicionais para monitorar pescado de área afetada por vazamento de óleo</a></td> <td>Link para o site do Mapa</td> </tr> </tbody> </table> <p style="text-align: right;"> </p> <p style="text-align: right;"> </p> <p style="text-align: right;"><sup><a href="#inicio-da-pagina">Voltar para o topo</a> </sup></p> <hr /> <p><a id="balneabilidade-recreativa"></a> </p> <p style="font-size: 26px;"> </p> <p style="font-size: 26px;"><strong>2. BALNEABILIDADE RECREATIVA</strong></p> <p style="font-size: 22px;"><strong><br />2.1. Qualidade da água</strong></p> <p style="padding-left: 30px;">O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) em reunião com o Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde, tem trabalhado na articulação para viabilizar análises da qualidade da água salina aos estados afetados por manchas de óleo ainda sem origem conhecida, com apoio dos laboratórios da rede do Ministério da Saúde. Os estados que não possuem logística e condições de realizar tais análises deverão entrar em contato com o GAA por meio do correio eletrônico <a href="mailto:gaa.secom@defesa.mil.br">gaa.secom@defesa.mil.br</a>.</p> <p style="padding-left: 30px;">Foram elencados como prioritários para análise da qualidade da água os parâmetros HPA (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos) e BTEX (Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno). A análise desses parâmetros deverá ocorrer com base na Resolução Conama 357/05, especificamente para os valores de referência para padrões de qualidade de águas salinas, conforme Seção III dessa norma. Entende-se que a análise de HTP (Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) é desejável para verificação mais completa da qualidade da água, sugere-se a sua realização quando possível.</p> <p style="padding-left: 30px;">Para o acompanhamento da situação das praias em cada estado, visite o site dos órgãos ambientais estaduais:</p> <table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Estado</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Órgão ambiental</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Informação</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Data de publicação</strong></p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Alagoas</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente (IMA)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.ima.al.gov.br/amostras-de-diferentes-trechos-de-praias-indicam-aguas-livres-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Amostras de diferentes trechos de praias indicam águas livres de contaminação</a></p> </td> <td>21/11/2019</td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Bahia</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.inema.ba.gov.br/2019/11/analise-comprova-a-ausencia-de-substancias-derivadas-do-oleo-nas-praias-do-litoral-baiano/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise comprova a ausência de substâncias derivadas do óleo nas praias do litoral baiano</a></p> </td> <td> <p>08/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td rowspan="2"><strong>Ceará</strong></td> <td rowspan="2"> <p>Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/29/sobem-para-20-as-praias-proprias-para-banho-em-fortaleza/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sobem para 20 as praias próprias para banho em Fortaleza</a> </p> </td> <td> <p>29/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/14/plano-emergencial-de-balneabilidade-comecara-por-sete-praias/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano Emergencial de Balneabilidade começará por sete praias</a> </p> </td> <td> <p>14/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Pernambuco</strong></td> <td> <p>Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/41786%3B59066%3B48030101%3B0%3B0.asp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Balneabilidade</a></p> </td> <td> <p>Atualização por períodos</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Rio Grande do Norte</strong></td> <td> <p>Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000217960.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informação Técnica</a></p> </td> <td> <p>31/10/2019</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p style="padding-left: 30px;"> </p> <p style="font-size: 26px; padding-left: 30px;"><strong>2.2. Legislação<br /><br /></strong></p> <table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=272" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 274, de 29 de novembro de 2000</a></td> <td> <p>Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.</p> <p style="padding-left: 30px;"><em>"Art. 2º </em><em>As á</em><em>guas doces, salobras e salinas destinadas </em><em>à </em><em>balneabilidade (recreaçã</em><em>o de contato primá</em><em>rio) ter</em><em>ã</em><em>o sua condi</em><em>ção avaliada nas categorias pr</em><em>ó</em><em>pria e impr</em><em>ópria.</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>(...)</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em> 4º </em><em>As á</em><em>guas serão consideradas impr</em><em>ó</em><em>prias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorr</em><em>ê</em><em>ncias:</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>d) presen</em><em>ça de resí</em><em>duos ou despejos, s</em><em>ó</em><em>lidos ou lí</em><em>quidos, inclusive esgotos sanitá</em><em>rios, </em><em>ó</em><em>leos, graxas e outras substâ</em><em>ncias, capazes de oferecer riscos </em><em>à saú</em><em>de ou tornar desagradá</em><em>vel a recrea</em><em>ção;"</em></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005</a></td> <td> <p>Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> </p> <p style="text-align: right;"> </p> <p style="text-align: right;"><a href="#inicio-da-pagina"><sup>Voltar para o topo</sup></a><sup> </sup></p> <hr /> <p> </p> <p><a id="residuos"></a> </p> <p style="font-size: 26px;"> </p> <p style="font-size: 26px;"><strong>3. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS</strong></p> <p> </p> <table> <tbody> <tr> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Data</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td>07/12/2019</td> <td><a href="/phocadownload/emergenciasambientais/2019/manchasdeoleo/2019-12-07_ORIGEM_DESTINO.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Destinação de resíduos</a></td> <td>PDF - 15,6MB</td> </tr> <tr> <td>01/12/2019</td> <td><a href="/phocadownload/emergenciasambientais/2019/manchasdeoleo/2019-12-01_ORIGEM_DESTINO.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Destinação de resíduos</a></td> <td>PDF - 12,7MB</td> </tr> </tbody> </table> <p style="text-align: right;"> </p> <p style="text-align: right;"> </p> <p style="text-align: right;"><sup><a href="#inicio-da-pagina">Voltar para o topo</a></sup> </p> <hr /> <p><a id="remediadores"></a> </p> <p style="font-size: 26px;"> </p> <p style="font-size: 26px;"><strong>4. REMEDIADORES AMBIENTAIS</strong></p> <p> </p> <p>A Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre o controle ambiental de remediadores para fins de produção, importação, exportação, comercialização e utilização, estabelece a necessidade do registro de remediadores, junto ao Ibama, para fins de comercialização e o uso destes produtos.</p> <p>Devido à excepcionalidade e criticidade deste vazamento de óleo que atingiu, principalmente, o nordeste brasileiro, o Ibama publicou a Instrução Normativa 25/2019, que estabelece os critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização nas localidades atingidas.</p> <p>Os interessados na obtenção do RTE devem ler atentamente a IN 25/2019 e caso os requisitos necessários, devem seguir os procedimentos indicados no regulamento.</p> <p style="font-size: 22px;"> </p> <p style="font-size: 22px;"><strong><br />4.1. Formulário</strong></p> <p style="padding-left: 30px;">As empresas que tenham interesse em ofertar ao poder público produtos para uso no combate ao acidente com óleo no litoral brasileiro deverão seguir as seguintes instruções:</p> <p style="padding-left: 60px;">• Passo 1: Ler a <span style="text-decoration: underline;"><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama (IN) nº 25, de 02/12/2019</a></span>.<br />• Passo 2: Preencher o formulário abaixo com as informações requeridas no Anexo I na IN supracitada.<br />• Passo 3: Encaminhar, às suas expensas, uma alíquota de seu produto para o laboratório oficial.</p> <p style="padding-left: 30px;">O formulário abaixo destina-se à coleta das informações para a concessão de Registro Temporário Especial (RTE) de Remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, em atendimento ao Art. 4 da Instrução Normativa Ibama nº 25, de 02 de dezembro de 2019.</p> <p style="padding-left: 30px;">Se o produto a ser ofertado já possuir registro como remediador junto ao Ibama (<span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">acesse a lista de produtos registrados</a></span>), basta preencher os dados da empresa ofertante e a opção “Produto já registrado” e seguir para o passo 3. Não sendo necessário preencher as demais informações do formulário.</p> <p style="padding-left: 30px;">Após o envio do formulário, guarde o número do protocolo informado para o acompanhamento da solicitação junto ao Ibama.</p> <p style="padding-left: 30px;">Os produtos que forem aprovados e tiverem o RTE concedido, em consonância com as disposições da IN Ibama nº 25/2019, serão publicados no site do Ibama. A decisão sobre a utilização desses produtos é de competência dos órgãos ambientais competentes com jurisdição sobre as áreas atingidas pelo óleo.</p> <p style="padding-left: 30px;">Dúvidas podem ser encaminhadas para <span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span>.</p> <p style="padding-left: 30px;"> </p> <p style="padding-left: 30px;"><strong><span style="text-decoration: underline;"><a class="btn btn-default" href="/manchasdeoleo-formulario" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse o formulário</a></span></strong></p> <p style="padding-left: 30px;"> </p> <p style="font-size: 22px;"><strong>4.2. Laboratório Oficial <br /></strong></p> <p style="font-size: 22px; padding-left: 30px;">A alíquota dos produtos ofertados deve ser encaminhada ao seguinte endereço:</p> </div>]]>
198 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"> </p>]]>
199 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"><strong>1. SEGURANÇA ALIMENTAR</strong></p>]]>
205 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Data</strong></p> </td>]]>
208 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td>]]>
211 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td>]]>
237 <![CDATA[<p style="text-align: right;"> </p>]]>
238 <![CDATA[<p style="text-align: right;"> </p>]]>
239 <![CDATA[<p style="text-align: right;"><sup><a href="#inicio-da-pagina">Voltar para o topo</a> </sup></p>]]>
242 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"> </p>]]>
243 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"><strong>2. BALNEABILIDADE RECREATIVA</strong></p>]]>
244 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"><strong><br />2.1. Qualidade da água</strong></p>]]>
245 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) em reunião com o Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde, tem trabalhado na articulação para viabilizar análises da qualidade da água salina aos estados afetados por manchas de óleo ainda sem origem conhecida, com apoio dos laboratórios da rede do Ministério da Saúde. Os estados que não possuem logística e condições de realizar tais análises deverão entrar em contato com o GAA por meio do correio eletrônico <a href="mailto:gaa.secom@defesa.mil.br">gaa.secom@defesa.mil.br</a>.</p>]]>
246 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Foram elencados como prioritários para análise da qualidade da água os parâmetros HPA (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos) e BTEX (Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno). A análise desses parâmetros deverá ocorrer com base na Resolução Conama 357/05, especificamente para os valores de referência para padrões de qualidade de águas salinas, conforme Seção III dessa norma. Entende-se que a análise de HTP (Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) é desejável para verificação mais completa da qualidade da água, sugere-se a sua realização quando possível.</p>]]>
247 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Para o acompanhamento da situação das praias em cada estado, visite o site dos órgãos ambientais estaduais:</p>]]>
248 <![CDATA[<table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Estado</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Órgão ambiental</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Informação</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Data de publicação</strong></p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Alagoas</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente (IMA)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.ima.al.gov.br/amostras-de-diferentes-trechos-de-praias-indicam-aguas-livres-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Amostras de diferentes trechos de praias indicam águas livres de contaminação</a></p> </td> <td>21/11/2019</td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Bahia</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.inema.ba.gov.br/2019/11/analise-comprova-a-ausencia-de-substancias-derivadas-do-oleo-nas-praias-do-litoral-baiano/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise comprova a ausência de substâncias derivadas do óleo nas praias do litoral baiano</a></p> </td> <td> <p>08/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td rowspan="2"><strong>Ceará</strong></td> <td rowspan="2"> <p>Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/29/sobem-para-20-as-praias-proprias-para-banho-em-fortaleza/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sobem para 20 as praias próprias para banho em Fortaleza</a> </p> </td> <td> <p>29/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/14/plano-emergencial-de-balneabilidade-comecara-por-sete-praias/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano Emergencial de Balneabilidade começará por sete praias</a> </p> </td> <td> <p>14/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Pernambuco</strong></td> <td> <p>Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/41786%3B59066%3B48030101%3B0%3B0.asp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Balneabilidade</a></p> </td> <td> <p>Atualização por períodos</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Rio Grande do Norte</strong></td> <td> <p>Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000217960.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informação Técnica</a></p> </td> <td> <p>31/10/2019</p> </td> </tr> </tbody> </table>]]>
249 <![CDATA[<tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Estado</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Órgão ambiental</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Informação</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Data de publicação</strong></p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Alagoas</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente (IMA)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.ima.al.gov.br/amostras-de-diferentes-trechos-de-praias-indicam-aguas-livres-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Amostras de diferentes trechos de praias indicam águas livres de contaminação</a></p> </td> <td>21/11/2019</td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Bahia</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.inema.ba.gov.br/2019/11/analise-comprova-a-ausencia-de-substancias-derivadas-do-oleo-nas-praias-do-litoral-baiano/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise comprova a ausência de substâncias derivadas do óleo nas praias do litoral baiano</a></p> </td> <td> <p>08/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td rowspan="2"><strong>Ceará</strong></td> <td rowspan="2"> <p>Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/29/sobem-para-20-as-praias-proprias-para-banho-em-fortaleza/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sobem para 20 as praias próprias para banho em Fortaleza</a> </p> </td> <td> <p>29/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/14/plano-emergencial-de-balneabilidade-comecara-por-sete-praias/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano Emergencial de Balneabilidade começará por sete praias</a> </p> </td> <td> <p>14/11/2019</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Pernambuco</strong></td> <td> <p>Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/41786%3B59066%3B48030101%3B0%3B0.asp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Balneabilidade</a></p> </td> <td> <p>Atualização por períodos</p> </td> </tr> <tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Rio Grande do Norte</strong></td> <td> <p>Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000217960.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informação Técnica</a></p> </td> <td> <p>31/10/2019</p> </td> </tr> </tbody>]]>
250 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Estado</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Órgão ambiental</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Informação</strong></p> </td> <td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Data de publicação</strong></p> </td> </tr>]]>
251 <![CDATA[<td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Estado</strong></p> </td>]]>
254 <![CDATA[<td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Órgão ambiental</strong></p> </td>]]>
257 <![CDATA[<td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Informação</strong></p> </td>]]>
260 <![CDATA[<td style="background-color: #f2f2f2;"> <p><strong>Data de publicação</strong></p> </td>]]>
264 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Alagoas</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente (IMA)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.ima.al.gov.br/amostras-de-diferentes-trechos-de-praias-indicam-aguas-livres-de-contaminacao/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Amostras de diferentes trechos de praias indicam águas livres de contaminação</a></p> </td> <td>21/11/2019</td> </tr>]]>
274 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Bahia</strong></td> <td> <p>Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.inema.ba.gov.br/2019/11/analise-comprova-a-ausencia-de-substancias-derivadas-do-oleo-nas-praias-do-litoral-baiano/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise comprova a ausência de substâncias derivadas do óleo nas praias do litoral baiano</a></p> </td> <td> <p>08/11/2019</p> </td> </tr>]]>
286 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td rowspan="2"><strong>Ceará</strong></td> <td rowspan="2"> <p>Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)</p> </td> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/29/sobem-para-20-as-praias-proprias-para-banho-em-fortaleza/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sobem para 20 as praias próprias para banho em Fortaleza</a> </p> </td> <td> <p>29/11/2019</p> </td> </tr>]]>
298 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td> <p>• <a href="https://www.semace.ce.gov.br/2019/11/14/plano-emergencial-de-balneabilidade-comecara-por-sete-praias/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano Emergencial de Balneabilidade começará por sete praias</a> </p> </td> <td> <p>14/11/2019</p> </td> </tr>]]>
306 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Pernambuco</strong></td> <td> <p>Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.cprh.pe.gov.br/Controle_Ambiental/monitoramento/qualidade_da_agua/balneabilidade/41786%3B59066%3B48030101%3B0%3B0.asp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Balneabilidade</a></p> </td> <td> <p>Atualização por períodos</p> </td> </tr>]]>
318 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td><strong>Rio Grande do Norte</strong></td> <td> <p>Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)</p> </td> <td> <p>• <a href="http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000217960.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informação Técnica</a></p> </td> <td> <p>31/10/2019</p> </td> </tr>]]>
332 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;"> </p>]]>
333 <![CDATA[<p style="font-size: 26px; padding-left: 30px;"><strong>2.2. Legislação<br /><br /></strong></p>]]>
334 <![CDATA[<table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=272" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 274, de 29 de novembro de 2000</a></td> <td> <p>Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.</p> <p style="padding-left: 30px;"><em>"Art. 2º </em><em>As á</em><em>guas doces, salobras e salinas destinadas </em><em>à </em><em>balneabilidade (recreaçã</em><em>o de contato primá</em><em>rio) ter</em><em>ã</em><em>o sua condi</em><em>ção avaliada nas categorias pr</em><em>ó</em><em>pria e impr</em><em>ópria.</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>(...)</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em> 4º </em><em>As á</em><em>guas serão consideradas impr</em><em>ó</em><em>prias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorr</em><em>ê</em><em>ncias:</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>d) presen</em><em>ça de resí</em><em>duos ou despejos, s</em><em>ó</em><em>lidos ou lí</em><em>quidos, inclusive esgotos sanitá</em><em>rios, </em><em>ó</em><em>leos, graxas e outras substâ</em><em>ncias, capazes de oferecer riscos </em><em>à saú</em><em>de ou tornar desagradá</em><em>vel a recrea</em><em>ção;"</em></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005</a></td> <td> <p>Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.</p> </td> </tr> </tbody> </table>]]>
335 <![CDATA[<tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=272" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 274, de 29 de novembro de 2000</a></td> <td> <p>Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.</p> <p style="padding-left: 30px;"><em>"Art. 2º </em><em>As á</em><em>guas doces, salobras e salinas destinadas </em><em>à </em><em>balneabilidade (recreaçã</em><em>o de contato primá</em><em>rio) ter</em><em>ã</em><em>o sua condi</em><em>ção avaliada nas categorias pr</em><em>ó</em><em>pria e impr</em><em>ópria.</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>(...)</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em> 4º </em><em>As á</em><em>guas serão consideradas impr</em><em>ó</em><em>prias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorr</em><em>ê</em><em>ncias:</em></p> <p style="padding-left: 60px;"><em>d) presen</em><em>ça de resí</em><em>duos ou despejos, s</em><em>ó</em><em>lidos ou lí</em><em>quidos, inclusive esgotos sanitá</em><em>rios, </em><em>ó</em><em>leos, graxas e outras substâ</em><em>ncias, capazes de oferecer riscos </em><em>à saú</em><em>de ou tornar desagradá</em><em>vel a recrea</em><em>ção;"</em></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005</a></td> <td> <p>Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.</p> </td> </tr> </tbody>]]>
336 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr>]]>
337 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td>]]>
340 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td>]]>
348 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;"><em>"Art. 2º </em><em>As á</em><em>guas doces, salobras e salinas destinadas </em><em>à </em><em>balneabilidade (recreaçã</em><em>o de contato primá</em><em>rio) ter</em><em>ã</em><em>o sua condi</em><em>ção avaliada nas categorias pr</em><em>ó</em><em>pria e impr</em><em>ópria.</em></p>]]>
349 <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;"><em>(...)</em></p>]]>
350 <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;"><em> 4º </em><em>As á</em><em>guas serão consideradas impr</em><em>ó</em><em>prias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorr</em><em>ê</em><em>ncias:</em></p>]]>
351 <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;"><em>d) presen</em><em>ça de resí</em><em>duos ou despejos, s</em><em>ó</em><em>lidos ou lí</em><em>quidos, inclusive esgotos sanitá</em><em>rios, </em><em>ó</em><em>leos, graxas e outras substâ</em><em>ncias, capazes de oferecer riscos </em><em>à saú</em><em>de ou tornar desagradá</em><em>vel a recrea</em><em>ção;"</em></p>]]>
363 <![CDATA[<p style="text-align: right;"> </p>]]>
364 <![CDATA[<p style="text-align: right;"><a href="#inicio-da-pagina"><sup>Voltar para o topo</sup></a><sup> </sup></p>]]>
368 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"> </p>]]>
369 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"><strong>3. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS</strong></p>]]>
374 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Data</strong></p> </td>]]>
377 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td>]]>
380 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td>]]>
396 <![CDATA[<p style="text-align: right;"> </p>]]>
397 <![CDATA[<p style="text-align: right;"> </p>]]>
398 <![CDATA[<p style="text-align: right;"><sup><a href="#inicio-da-pagina">Voltar para o topo</a></sup> </p>]]>
401 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"> </p>]]>
402 <![CDATA[<p style="font-size: 26px;"><strong>4. REMEDIADORES AMBIENTAIS</strong></p>]]>
407 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"> </p>]]>
408 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"><strong><br />4.1. Formulário</strong></p>]]>
409 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">As empresas que tenham interesse em ofertar ao poder público produtos para uso no combate ao acidente com óleo no litoral brasileiro deverão seguir as seguintes instruções:</p>]]>
410 <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;">• Passo 1: Ler a <span style="text-decoration: underline;"><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama (IN) nº 25, de 02/12/2019</a></span>.<br />• Passo 2: Preencher o formulário abaixo com as informações requeridas no Anexo I na IN supracitada.<br />• Passo 3: Encaminhar, às suas expensas, uma alíquota de seu produto para o laboratório oficial.</p>]]>
410 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama (IN) nº 25, de 02/12/2019</a></span>]]>
411 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">O formulário abaixo destina-se à coleta das informações para a concessão de Registro Temporário Especial (RTE) de Remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, em atendimento ao Art. 4 da Instrução Normativa Ibama nº 25, de 02 de dezembro de 2019.</p>]]>
412 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Se o produto a ser ofertado já possuir registro como remediador junto ao Ibama (<span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">acesse a lista de produtos registrados</a></span>), basta preencher os dados da empresa ofertante e a opção “Produto já registrado” e seguir para o passo 3. Não sendo necessário preencher as demais informações do formulário.</p>]]>
412 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">acesse a lista de produtos registrados</a></span>]]>
413 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Após o envio do formulário, guarde o número do protocolo informado para o acompanhamento da solicitação junto ao Ibama.</p>]]>
414 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Os produtos que forem aprovados e tiverem o RTE concedido, em consonância com as disposições da IN Ibama nº 25/2019, serão publicados no site do Ibama. A decisão sobre a utilização desses produtos é de competência dos órgãos ambientais competentes com jurisdição sobre as áreas atingidas pelo óleo.</p>]]>
415 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Dúvidas podem ser encaminhadas para <span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span>.</p>]]>
415 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span>]]>
416 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;"> </p>]]>
417 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;"><strong><span style="text-decoration: underline;"><a class="btn btn-default" href="/manchasdeoleo-formulario" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse o formulário</a></span></strong></p>]]>
417 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a class="btn btn-default" href="/manchasdeoleo-formulario" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse o formulário</a></span>]]>
418 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;"> </p>]]>
419 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"><strong>4.2. Laboratório Oficial <br /></strong></p>]]>
420 <![CDATA[<p style="font-size: 22px; padding-left: 30px;">A alíquota dos produtos ofertados deve ser encaminhada ao seguinte endereço:</p>]]>
422 <![CDATA[<div class="container" style="background: rgba(255, 255, 255, 0.98); width: auto;"> </div>]]>
423 <![CDATA[<div class="container" style="background: rgba(255, 255, 255, 0.98) none repeat scroll 0% 0%; width: auto;">                 Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)<br />                 A/C: Departamento de Química e Geologia Marinhas<br />                 Endereço: R. Kioto, 253 - Praia dos Anjos, Arraial do Cabo - RJ - CEP: 28930-000<br /> <p style="font-size: 22px;"> <strong><br />4.3. Legislação </strong></p> <table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/phocadownload/remediadores/conama_463.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014</a></td> <td> <p>Revogou a Resolução Conama nº 314, de 29 de outubro de 2002, e determina que os remediadores devem ser registrados junto ao Ibama para fins de comercialização e utilização, bem como necessitam de autorização prévia para a pesquisa e experimentação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 25, de 2 de dezembro de 2019</a></td> <td> <p>Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto de 2019.</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p style="font-size: 22px;"><strong><br />4.4. Mais informações</strong></p> <p style="padding-left: 30px;">• <span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Remediadores Ambientais</a></span></p> <p style="padding-left: 30px;">• Contato: <span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> </div>]]>
424 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"> <strong><br />4.3. Legislação </strong></p>]]>
425 <![CDATA[<table style="margin-left: 30px;"> <tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/phocadownload/remediadores/conama_463.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014</a></td> <td> <p>Revogou a Resolução Conama nº 314, de 29 de outubro de 2002, e determina que os remediadores devem ser registrados junto ao Ibama para fins de comercialização e utilização, bem como necessitam de autorização prévia para a pesquisa e experimentação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 25, de 2 de dezembro de 2019</a></td> <td> <p>Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto de 2019.</p> </td> </tr> </tbody> </table>]]>
426 <![CDATA[<tbody style="padding-left: 30px;"> <tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/phocadownload/remediadores/conama_463.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014</a></td> <td> <p>Revogou a Resolução Conama nº 314, de 29 de outubro de 2002, e determina que os remediadores devem ser registrados junto ao Ibama para fins de comercialização e utilização, bem como necessitam de autorização prévia para a pesquisa e experimentação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-25-de-2-de-dezembro-de-2019-235210339" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 25, de 2 de dezembro de 2019</a></td> <td> <p>Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto de 2019.</p> </td> </tr> </tbody>]]>
427 <![CDATA[<tr style="padding-left: 30px;"> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td> <td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td> </tr>]]>
428 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Item</strong></p> </td>]]>
431 <![CDATA[<td style="background-color: #eaeaea;"> <p><strong>Informações do item</strong></p> </td>]]>
449 <![CDATA[<p style="font-size: 22px;"><strong><br />4.4. Mais informações</strong></p>]]>
450 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">• <span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Remediadores Ambientais</a></span></p>]]>
450 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="/remediadores-ambientais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Remediadores Ambientais</a></span>]]>
451 <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">• Contato: <span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span></p>]]>
451 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="mailto:remediadores.oleo@ibama.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">remediadores.oleo@ibama.gov.br</a></span>]]>
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