| 369
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 378
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 385
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"> <span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 391
| <![CDATA[<p align="justify">Os testes/estudos são requeridos conforme o tipo de produto a ser avaliado, sendo submetidos ao Ibama os relatórios técnicos em conformidade com os Anexos IV e V da <a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=99498" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 84, de 15 de outubro de 1996</a> e alterações. A <a href="/phocadownload/agrotoxicos/avaliacao/2017/2017-07-25-anexo_iv_portaria_84_tabela_ilustrativa.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">tabela ilustrativa</a> apresentada, de forma consolidada, os testes solicitados no Anexo IV da referida Portaria para cada tipo de produto (produto técnico, ingrediente ativo ou produto formulado), além das principais metodologias (protocolos) que orientam a condução adequada dos procedimentos.</p>]]>
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| 392
| <![CDATA[<p align="justify">Os testes/estudos devem ser realizados por laboratórios nacionais ou internacionais, monitorados em sistema de qualidade de <a href="/agrotoxicos/bpl">Boas Práticas de Laboratório (BPL)</a> e seguir metodologias (protocolos) internacionalmente reconhecidas, a exemplo daquelas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), OECD (“<i>Organization for Economic Cooperation and Development</i>”) e pela EPA (“<i>Environmental Protection Agency</i>”). Cabe ressaltar que os laboratórios nacionais deverão ser reconhecidos e monitorados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atender aos requisitos previstos na <a href="/phocadownload/agrotoxicos/avaliacao/2017/2017-07-25-portaria-conjunta-01-ibama-inmetro-29-03-10.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Conjunta Ibama-Inmetro nº 01, de 29 de março de 2010</a>.</p>]]>
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| 393
| <![CDATA[<p align="justify">Destaca-se que espécies de organismos internacionalmente padronizadas são utilizadas na condução dos testes e estudos laboratoriais, inclusive quando conduzidos pelos laboratórios nacionais, no sentido de favorecer a comparação dos efeitos adversos entre os diferentes produtos avaliados pelo Ibama e pelas demais agências internacionais incumbidas da avaliação de agrotóxicos. No entanto, em situações específicas, pode-se solicitar testes com organismos específicos, como aqueles endêmicos do Brasil, bem como a aplicação de fatores de segurança aos resultados dos testes e estudos conduzidos com o organismo indicado nos protocolos, com o intuito de aproximar a análise aos cenários brasileiros.</p>]]>
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| 394
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;"> <a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 405
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"> </p>]]>
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| 420
| <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;" align="justify">Para avaliar os organismos não-alvos quanto ao PPA, são exigidos testes e estudos com: micro-organismos do solo e minhocas, que constituem o parâmetro chamado de “organismos do solo”; algas, microcrustáceos e peixes, que compõem o parâmetro “organismos aquáticos”; aves e abelhas, que formam o parâmetro “aves/abelhas”; e ratos, que representam o parâmetro “mamíferos”.</p>]]>
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| 421
| <![CDATA[<p style="padding-left: 60px;" align="justify">No geral, os estudos de toxicidade aguda são os considerados para a classificação de periculosidade dos produtos agrotóxicos. Entretanto, o para micro-organismos do solo e o para algas os estudos de longo prazo ou crônicos podem ser considerados, uma vez que a duração do primeiro pode se estender até 100 dias, permitindo avaliar a ciclagem de nutrientes no solo (ciclo do carbono e nitrogênio) e o segundo até 72h - 96h, possibilitando a exposição de várias gerações, devido a multiplicação em taxa exponencial das algas.</p>]]>
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| 422
| <![CDATA[<p style="padding-left: 60px; text-align: right;" align="justify"> <span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 454
| <![CDATA[<p style="padding-left: 90px;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;">² A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei nº 7.802/89</a> revogou o antigo Código de Defesa Vegetal (Decreto nº 24.114/34) sob o qual diversos produtos encontravam-se registrados e, para atender à nova Lei, os produtos agrotóxicos precisaram ser avaliados e classificados quanto ao PPA pelo Ibama.</span></p>]]>
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| 455
| <![CDATA[<p style="padding-left: 90px; text-align: right;" align="justify"><span style="font-size: 8pt;"><a href="#inicio" rel="alternate">Voltar para o topo</a></span></p>]]>
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| 470
| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"><a href="#inicio"> <sub>Voltar para o topo</sub></a></p>]]>
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| 474
| <![CDATA[<p align="justify"> </p>]]>
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| 476
| <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;" align="justify">O "<a href="/phocadownload/agrotoxicos/avaliacao/2017/2017-07-25-manual_de_procedimento_agrotoxicos_ibama_2009-11.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Manual para requerimento de avaliação ambiental: agrotóxico e afins</a>" foi lançado pelo Ibama em dezembro de 2009 e preenche uma importante lacuna na rotina de trabalho de profissionais e empresas do setor de agrotóxicos, sendo um guia para submissão de pleitos de registro de agrotóxicos ao Instituto.</p>]]>
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| 477
| <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;" align="justify"><strong>Download:</strong></p>]]>
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| 478
| <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;" align="justify"> • <a href="/phocadownload/agrotoxicos/avaliacao/2017/2017-07-25-manual_de_procedimento_agrotoxicos_ibama_2009-11.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Manual para requerimento de avaliação ambiental: agrotóxico e afins</a> (PDF - 10,7 MB)</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify"> </p>]]>
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| 620
| <![CDATA[<p align="justify"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: right;" align="justify"> </p>]]>
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