284
| <![CDATA[<a href="#ancoraConteudo" accesskey="1" style="color:#fff;">Ir para conteúdo <span>1</span></a>]]>
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285
| <![CDATA[<a href="#ancoraMenu" accesskey="2" style="color:#fff;">Ir para menu <span>2</span></a>]]>
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286
| <![CDATA[<a href="#q" style="color:#fff;">Ir para busca <span>3</span></a>]]>
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287
| <![CDATA[<a href="#ancoraRodape" accesskey="4" style="color:#fff;">Ir para rodapé <span>4</span></a>]]>
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291
| <![CDATA[<a href="/zbox/acessibilidade" accesskey="5" style="color:#fff;">Acessibilidade <span>5</span></a>]]>
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292
| <![CDATA[<a id="pluginContrasteIsAtivo" accesskey="6" style="color:#fff;">Alto contraste <span>6</span></a>]]>
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349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;<span class="destaque"> Atendendo à solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Câmara de Vereadores de Caçador aprovou o Projeto de Lei nº 073/2013, nessa segunda-feira (2). A matéria, que dá nova redação ao art. 12 e seus incisos I e II, da Lei nº 2.436/2007, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Conselho Tutelar e dá outras providências.</span></p>]]>
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350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; O pedido visa à realização do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 19 de setembro, que realizará a eleição dos novos conselheiros. Através do projeto, o Conselho passa a ter 10 membros, sendo: cinco conselheiros representando e indicados pelos órgãos e entidades governamentais do Município; e cinco das não governamentais, sediadas no Município.</span></p>]]>
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351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; “O Projeto de Lei n° 073/2013 torna essa importante instituição paritária a representatividade daqueles que integram o poder público e aquelas pessoas que integram a coletividade, tornando as coisas mais iguais nas decisões desse colegiado”, explica o presidente do Legislativo Municipal, Carlos Evandro Luz.</span></p>]]>
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352
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Na mesma reunião, os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos em 1ª votação: o primeiro que autoriza o Município transferir recursos financeiros, a título de contribuições correntes, à Associação Caçadorense de Handebol – ACHB; e outro autoriza convênio com o Ministério de Defesa, para permissão de funcionamento do Tiro de Guerra de Caçador 05-006.</span></p>]]>
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353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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354
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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355
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">SAÚDE</span></p>]]>
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356
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">Conselho Consultivo em Palavra Livre</span></p>]]>
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357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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358
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; O chefe do Legislativo Municipal, Carlos Evandro Luz, anunciou o uso da tribuna nessa terça-feira (3); pelo presidente do Conselho Consultivo do Hospital Maicé, Leonir Tesser. “Abrimos essa possibilidade para que eles possam esclarecer não apenas aos vereadores, mas para toda a comunidade, com mais particularidade a situação da Saúde local”, adianta.</span></p>]]>
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359
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; Além disso, Carlos Evandro Luz, informa que a Administração Pública de Caçador encaminhou à Câmara, o Projeto de Lei nº 081/2013 que autoriza o repasse de valores, através de convênio de Cooperação com a Sociedade Franco Brasileira – Hospital Maicé. “A matéria, que será analisada e provavelmente aprovada, precisa de alguns ajustes; creio que essa discussão será feita para que possamos votar com rapidez e possamos amenizar essa problemática da Saúde em Caçador”, conclui.</span></p>]]>
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360
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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361
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">1ª VOTAÇÃO:</span></p>]]>
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362
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">1) Projeto de Lei nº 069/2013, que autoriza transferir recursos financeiros, a título de contribuições correntes, à Associação Caçadorense de Handebol - ACHB.</span></p>]]>
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363
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">2) Projeto de Lei nº 073/2013, que dá nova redação ao art. 12 e seus incisos I e II, da Lei nº 2.436 de 2007, que dispõe sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Conselho Tutelar e dá outras providências.</span></p>]]>
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364
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">3) Projeto de Lei nº 077/2013, que autoriza firmar convênio com o Ministério de Defesa, para permissão de funcionamento do Tiro de Guerra de Caçador 05-006.</span></p>]]>
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365
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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366
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">REQUERIMENTOS:</span></p>]]>
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367
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">n° 166 - VALMOR DE PAULA (PT), RICARDO PELEGRINELLO (PT) e JORGE ANTONIO SAVI (PSD), se oficie ao Senhor Leonir Tesser, Diretor da empresa Temasa Indústria de Móveis Ltda., parabenizando-o pelo recebimento do prêmio na categoria “Destaque Exportador - Bens Duráveis”, na 19ª edição do Prêmio Destaque de Comércio Exterior, no Encontro Nacional de Comércio Exterior, de iniciativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, realizado no dia 22 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, estendendo os cumprimentos a todos os seus colaboradores.</span></p>]]>
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368
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 167 – Glaci Aparecida Cardoso dos Santos Pereira (PMDB), que se oficie à família de Ivete Francisca Kruger, apresentando condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26/08/2013.</span></p>]]>
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369
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 168 – Jorge Antonio Savi (PSD), se oficie aos Paratletas Maximino Antoninho da Silva, Antônio Ozair Gonçalves dos Santos e Dilamar Mineiro, ; pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria de Bocha Físico Cadeirante, válida pelo Festival de Bocha Rafa Associação de Deficientes Físicos da Foz do Itajaí (ADEFI) 2013, realizada dos dias 23 a 25 de agosto em Itajaí, extensivo a toda equipe técnica e apoiadores da Fundação Municipal de Esportes de Caçador, desejando-lhes sucesso e muitas realizações neste mister que vem enaltecer o nome do nosso município.</span></p>]]>
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370
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 169 – Jorge Antonio Savi (PSD), se oficie aos Paratletas José Maria Tenczna e Paulo Marques Calisto, pela conquista do 2º lugar na categoria de Bocha Físico Andante, válida pelo Festival de Bocha Rafa Associação de Deficientes Físicos da Foz do Itajaí (ADEFI) 2013, realizada dos dias 23 a 25 de agosto em Itajaí, extensivo a toda equipe técnica e apoiadores da Fundação Municipal de Esportes de Caçador, desejando-lhes sucesso e muitas realizações neste mister que vem enaltecer o nome do nosso município.</span></p>]]>
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371
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 170 – Jorge Antonio Savi (PSD), se oficie às famílias dos Senhores Marco Antonio Adami e Vilson Luiz Antunes de Castro, apresentando condolências pelo falecimento de ambos, ocorrido no dia 28/08/2013.</span></p>]]>
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372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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373
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">INDICAÇÕES:</span></p>]]>
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374
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 339 – Alencar Mendes (DEM), que determine à Secretaria de Infraestrutura para que providencie o reparo nos leitos das Ruas Irmão Guido Gabriel, mais precisamente em frente ao número 420, e rua Altamiro Guimarães, em frente ao número 472 e na mesma rua em frente à APAE, ocasionados após reparos na tubulação de água pela CASAN, que foram fechados apenas com pedriscos e que com as chuvas foram removidos, restando apenas o buraco aberto.</span></p>]]>
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375
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 340 – Alencar Mendes (DEM), que determine à Secretaria de Infraestrutura para que, em conjunto com a FUNDEMA, cheguem a um consenso quanto ao aproveitamento do espaço junto à Praça Ulipe Domenico Dalmas em que esteve construído uma estrutura de “deck” de madeira, com cerca e alambrado que permitiam um agradável local para o lazer da população, cada vez mais integrando o Rio do Peixe à paisagem e aos hábitos da cidade. É urgente que alguma providência seja tomada, seja reconstruindo o local em madeira, nos mesmos moldes que o anterior, seja fechando definitivamente o muro que dá acesso ao rio, objetivando segurança aos moradores e usuários daquela importante via, especialmente às crianças.</span></p>]]>
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376
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 341 – Glaci Aparecida Cardoso dos Santos Pereira (PMDB), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que realize o conserto na tubulação da rede de águas pluviais e de esgoto sanitário, de forma a viabilizar o escoamento de águas que a cada precipitação pluviométrica se acumula em volume acentuado, na Rua Aristeu Porto Lopes, no Centro, mais especificamente em frente ao nº 100.</span></p>]]>
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377
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 342 – Glaci Aparecida Cardoso dos Santos Pereira (PMDB), que determine junto ao IPPUC, que realize a inspeção em todo o sistema de iluminação pública da Rua Terezina, no Bairro Alto Bonito, procedendo à troca de lâmpadas queimadas, bem como, a troca de todas as lâmpadas que possuem baixa luminosidade. Indico ainda, que realize estudo de viabilidade junto à DITTESC, para a implantação de faixa elevada de pedestres ou outro redutor de velocidade, nesta mesma via, mais especificamente em frente à Igreja Testemunhas de Jeová.</span></p>]]>
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378
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 343 – Adilberto Santos de Oliveira (PSD), que determine à Secretaria de Infraestrutura, a que providencie reparos no desnível da pavimentação asfáltica localizado sobre o leito da Avenida Engenheiro Lourenço Faoro, mais especificamente, em frente à Empresa Alfa Transportes.</span></p>]]>
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379
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 344 - Jorge Antonio Savi e Adilberto Santos de Oliveira (PSD), a que determine à DITTESC, para que realize estudo técnico no sentido de construir um redutor de velocidade na Rua Elias Biasi, mais especificamente, nas proximidades do nº 575, conforme fotos em anexo.</span></p>]]>
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380
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 345 - Jorge Antonio Savi (PSD), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que proceda a pavimentação asfáltica na confluência das Ruas Das Tulipas e Das Azaléias, no Bairro Bom Sucesso.</span></p>]]>
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381
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 346 – Moacir D’Agostini (DEM), que determine ao setor competente da municipalidade, para que providencie a construção de um novo abrigo no Ponto de parada de Táxi na Rua Brasília, nos mesmos moldes dos outros abrigos existentes no Município.</span></p>]]>
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382
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 347 – Neri Vezaro (PMDB), que determine à Secretaria de Infraestrutura, a que estude uma forma de elevar o nível da boca de lobo localizada em frente ao Posto de abastecimento “Dudo”, na Rua Altamiro Guimarães, no Centro, a qual se encontra em nível muito abaixo da via, provocando acidentes aos condutores de veículos que transitam pelo local.</span></p>]]>
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383
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">n° 348 - Valmor de Paula (PT), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que realize edificação de lombada, após estudo de viabilidade técnica junto à DITTESC, na Rua Imaruí, em frente ao número 252, no Bairro dos Municípios.</span></p>]]>
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384
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">nº 349 – Vilso Soares dos Santos (PDT), que determine à Secretaria de Infraestrutura, a que realize operação tapa-buracos, através de pavimentação asfáltica ou outra forma de recuperação, na Rua Goiás, no Bairro DER.</span></p>]]>
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385
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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386
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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387
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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