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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">DA FINALIDADE</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">Considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, constitui finalidade desta Convocatória a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">DO OBJETO</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2020, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura ? SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer ? SETUR; e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco ? FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco ? EMPETUR.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">DAS INSCRIÇÕES</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">As inscrições deverão ser realizadas no período de 09 a 16 de janeiro de 2020, através do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no endereço <a href="http://www.pecarnaval.pe.gov.br" target="_blank">www.pecarnaval.pe.gov.br</a>, de 09 de janeiro até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2020 e serão realizadas em duas etapas, quais sejam:</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">a) Preenchimento e envio do formulário pelo sistema eletrônico;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">b) Entrega da documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material descrito no item 6.6.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif"> ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">Considera-se inscrito o proponente que obrigatoriamente cumprir com as etapas descritas no item anterior. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por e-mail ou qualquer outra forma distinta da especificada nesta Convocatória.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;margin:0cm 0cm 8pt;line-height:107%;font-size:11pt;font-family:Calibri,sans-serif">As inscrições referidas no subitem 6.1, serão validadas após a entrega de toda documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material obrigatório descrito no subitem 6.6, de forma presencial ou pelos Correios. A entrega de forma presencial deverá ser realizada em até 72 horas após o envio do formulário de inscrição eletrônico. Não serão validadas as inscrições, cuja documentação e material a que se refere o subitem 6.3 forem recebidas na Sede da SECULT/FUNDARPE, após o dia 24 de janeiro de 2020, de acordo com o item 10.</p>]]>
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