| 57
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>
</div>]]>
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| 58
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>]]>
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| 59
| <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
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| 59
| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
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| 60
| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
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| 252
| <![CDATA[<br style="display:block">]]>
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| 307
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/Informe_Tecnico_RCL-01_2017.pdf">INFORME TÉCNICO RCL Nº 001/2017</a> - Resolução ANP nº 27/2016 - Vedação da declaração de dispêndios após o término da Fase ou Etapa</p>
<p><a href="/arquivos/atuacao/cl/informe-tecnico-rcl-032019.pdf">INFORME SCL n° 003/2019</a> - Envio de Relatórios de Conteúdo Local</p>
</div>]]>
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| 316
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p><strong>Habilitação de permissões:</strong></p>
<p>Para ter acesso às cargas no sistema I-ENGINE, o Operador deve antes realizar a carga de inclusão de acessos, conferindo permissão para o usuário pelo sistema I-SIGEP.</p>
<p>Endereço do sistema: <br /> <a href="https://www.anp.gov.br/SIGEP/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.anp.gov.br/SIGEP/</a></p>
<p>Manual: <a href="https://www.anp.gov.br/SIGEP/Manuais/Procedimento_Cadastro_Usuarios.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.anp.gov.br/SIGEP/Manuais/Procedimento_Cadastro_Usuarios.pdf</a></p>
<p><strong>Nomenclatura dos arquivos de carga:</strong></p>
<p>O nome dos arquivos de carga seguem o padrão 0XX_12345678_AAAAMMDDHHMM_TTTTTTTTTTTTTTT, onde:<br /> - A sequência “0XX” correspondente ao código da carga.<br /> - A sequência "12345678" corresponde aos oito primeiros dígitos do CNJP (CNPJ base) do Operador.<br /> -A sequência "AAAAMMDDHHMM" corresponde ao ano, mês, dia, hora, minuto (aproximados) de geração do arquivo.<br /> - A sequência "TTTTTTTTTTTTTTT" é uma sequência de texto livre (Usualmente preenchida com referência ao bloco/campo e um sequencial)</p>
<p><strong>Formato dos arquivos:</strong></p>
<p>Os arquivos devem ser salvos em formato ".xlsx" e compactado em formato ".zip", sendo que o nome do arquivo ".zip" deve ser idêntico ao ".xlsx".</p>
<p><strong>Relatórios referentes ao ano de 2016:</strong></p>
<p>Os RCLs correspondentes ao ano de 2016 devem ser preenchidos com os dados referentes a todos os trimestres do ano de 2016, e a carga deve ser configurada como tipo Ajuste, visto que houve a entrega de RITs no 1º trimestre de 2016.</p>
<p>Igualmente, para o ajuste de RITs já declarados em anos anteriores, deve ser preenchido o RCL de ajuste, com os dados referentes a todos os trimestres do ano correspondente, e a carga de RCL deve ser configurada como tipo Ajuste.</p>
<p><strong>Canal para esclarecimento de dúvidas:</strong></p>
<p>Eventuais dúvidas ou problemas encontrados na utilização do sistema I-ENGINE devem ser encaminhadas para o e-mail <a href="mailto:ccl@anp.gov.br"><u><span id="cloakfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
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var prefix = 'ma' + 'il' + 'to';
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var addyfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2 = 'ccl' + '@';
addyfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2 = addyfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2 + 'anp' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';
var addy_textfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2 = 'ccl' + '@' + 'anp' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addyfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2 + '\'>'+addy_textfb7ff21152f9c2ea42621a84c78c51b2+'<\/a>';
</script></u></a>, a fim de facilitar a comunicação entre Operadores e ANP.</p>
</div>]]>
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| 343
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p><strong>Fase de Exploração/Avaliação:</strong></p>
<p>Os RCLs correspondentes aos <u>Anexos I, II e III</u> da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a> (<u>Fase de Exploração ou Avaliação</u>) devem ser entregues através de carga no sistema I-ENGINE.</p>
<p>Todos os prazos de envio devem obedecer ao estipulado nos Arts. 10 e 27 da referida Resolução.</p>
<p><strong>Etapa de Desenvolvimento:</strong></p>
<p>Em função dos ajustes e alterações realizadas no sistema de cargas I-ENGINE para os relatórios correspondentes ao Anexo IV e ao Anexo V da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a> (Etapa de Desenvolvimento), a ANP informa que:<br /> 1. O prazo para entrega dos relatórios relativos ao Anexo IV e Anexo V da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a> foi prorrogado para envio até 31 de outubro de 2017. Caso estes relatórios tenham sido encaminhados para a Coordenadoria de Conteúdo Local fisicamente em mídia digital ou por email, deverão ser obrigatoriamente enviados por meio do sistema de cargas I-ENGINE. <br />2. Os modelos de planilha eletrônica para preenchimento estão disponibilizados no menu “Códigos e modelos das cargas de RCL no I-ENGINE”, abaixo nesta página. <br />3. As planilhas de carga devem ser preenchidas seguindo os mesmos critérios requeridos pelo sistema I-ENGINE.</p>
<p><strong>Informações de Desenvolvimento por módulos:</strong></p>
<p>Os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) relativos ao desenvolvimento de uma área, jazida e/ou ring fence, em que houver exigência de informação por módulos nos contratos, deverão ser elaborados e enviados separadamente para cada módulo, conforme instruções do parágrafo 2º do Art. 24 da Resolução ANP nº 27/2016.<br /> Caso existam campos com investimentos em apenas um módulo, os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) deverão excepcionalmente ser carregados no Sistema I-ENGINE com o campo "Módulo" em branco.<br />Casos existam campos com investimentos em mais de um módulo simultaneamente, os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) deverão excepcionalmente ser enviados para a ANP, por email endereçado a: <span id="cloak1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'>
document.getElementById('cloak1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7').innerHTML = '';
var prefix = 'ma' + 'il' + 'to';
var path = 'hr' + 'ef' + '=';
var addy1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7 = 'ccl' + '@';
addy1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7 = addy1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7 + 'anp' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';
var addy_text1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7 = 'ccl' + '@' + 'anp' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7 + '\'>'+addy_text1cf483d2c0c4463ba5cc87e63b518ea7+'<\/a>';
</script>. Nestes casos a respectiva carga no Sistema I-ENGINE será realizada por usuário interno. O protocolo e confirmação de carga no sistema será enviado por email.<br />Os relatórios deverão ser enviados de forma padronizada, conforme disposto no art. 24 da Resolução ANP nº 27/2016.</p>
</div>]]>
|
| 364
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<table style="width: 100%;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%;">
<p style="text-align: center;"><strong>Anexos da Resolução ANP nº 27/2016</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Fase e Rodada correspondente</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Código de carga no <br />I-ENGINE</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Modelo de carga para <em>download</em></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO I</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Concessão, com exceção dos blocos em regime de concessão referenciados no Anexo III Fase de Avaliação/Reabilitação nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>060</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEI.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO I</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO II</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>061</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO II</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO III</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Partilha da Produção Fase de Exploração nos Contratos de Concessão da 13ª (décima terceira) Rodada, somente para blocos em Águas Rasas 100 - 400 metros e Águas Profundas > 400 metros</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>062</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEIII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEIII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO III</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO IV</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Concessão Fase de Produção nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>063</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDI.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO IV</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO V</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>064</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDII.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO V</a></strong></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>]]>
|
| 365
| <![CDATA[<table style="width: 100%;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%;">
<p style="text-align: center;"><strong>Anexos da Resolução ANP nº 27/2016</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Fase e Rodada correspondente</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Código de carga no <br />I-ENGINE</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Modelo de carga para <em>download</em></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO I</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Concessão, com exceção dos blocos em regime de concessão referenciados no Anexo III Fase de Avaliação/Reabilitação nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>060</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEI.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO I</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO II</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>061</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO II</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO III</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Partilha da Produção Fase de Exploração nos Contratos de Concessão da 13ª (décima terceira) Rodada, somente para blocos em Águas Rasas 100 - 400 metros e Águas Profundas > 400 metros</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>062</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEIII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEIII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO III</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO IV</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Concessão Fase de Produção nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>063</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDI.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO IV</a></strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO V</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>064</strong></p>
</td>
<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDII.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO V</a></strong></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 368
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%;">
<p style="text-align: center;"><strong>Anexos da Resolução ANP nº 27/2016</strong></p>
</td>]]>
|
| 369
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Anexos da Resolução ANP nº 27/2016</strong></p>]]>
|
| 371
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Fase e Rodada correspondente</strong></p>
</td>]]>
|
| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Fase e Rodada correspondente</strong></p>]]>
|
| 374
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Código de carga no <br />I-ENGINE</strong></p>
</td>]]>
|
| 375
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Código de carga no <br />I-ENGINE</strong></p>]]>
|
| 377
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p style="text-align: center;"><strong>Modelo de carga para <em>download</em></strong></p>
</td>]]>
|
| 378
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Modelo de carga para <em>download</em></strong></p>]]>
|
| 382
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO I</p>
</td>]]>
|
| 385
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Concessão, com exceção dos blocos em regime de concessão referenciados no Anexo III Fase de Avaliação/Reabilitação nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>]]>
|
| 388
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>060</strong></p>
</td>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEI.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO I</a></strong></p>
</td>]]>
|
| 396
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO II</p>
</td>]]>
|
| 399
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>]]>
|
| 402
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>061</strong></p>
</td>]]>
|
| 405
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO II</a></strong></p>
</td>]]>
|
| 410
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO III</p>
</td>]]>
|
| 413
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Fase de Exploração nos Contratos de Partilha da Produção Fase de Exploração nos Contratos de Concessão da 13ª (décima terceira) Rodada, somente para blocos em Águas Rasas 100 - 400 metros e Águas Profundas > 400 metros</p>
</td>]]>
|
| 416
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>062</strong></p>
</td>]]>
|
| 419
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLEIII.ZIP" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLEIII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO III</a></strong></p>
</td>]]>
|
| 424
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO IV</p>
</td>]]>
|
| 427
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Concessão Fase de Produção nos Contratos de Concessão de áreas inativas com acumulações marginais</p>
</td>]]>
|
| 430
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>063</strong></p>
</td>]]>
|
| 433
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDI.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDI - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO IV</a></strong></p>
</td>]]>
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| 438
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p>ANEXO V</p>
</td>]]>
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| 441
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 40%; text-align: center;">
<p>Etapa de Desenvolvimento da Produção nos Contratos de Cessão Onerosa</p>
</td>]]>
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| 444
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong>064</strong></p>
</td>]]>
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| 447
| <![CDATA[<td style="padding: 5px; width: 20%; text-align: center;">
<p><strong><a href="/images/Conteudo_Local/Relatorios/RCLDII.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RCLDII - RELATÓRIO DE CONTEUDO LOCAL - RANP 27/2016 ANEXO V</a></strong></p>
</td>]]>
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| 459
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p>Os RCL surgiram como aprimoramentos dos RITs (criados pela Resolução ANP nº 39/2007), e a nova resolução torna mais claras regras gerais de preenchimento dos relatórios na fase de exploração e na etapa de desenvolvimento, além de revisar o conteúdo dos itens e subitens dos relatórios na fase de exploração. A periodicidade de envio dos relatórios para a ANP também muda de trimestral para anual, mantendo-se a informação em base trimestral.</p>
<p>Conforme estabelece a <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a>, Art. 27, dados de relatórios já enviados referentes à fase de exploração serão migrados pela ANP para a forma de RCLs) e os contratados poderão, no prazo de 180 dias contados a partir de 1º de janeiro de 2017, revisar a alocação dos dispêndios de forma a adequá-los aos esclarecimentos estabelecidos na <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a>, com exceção dos blocos que possuam processo de fiscalização encerrado ou em andamento.</p>
<p>Com a publicação da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2016/junho/ranp 27 - 2016.xml?f=templates&fn=document-frameset.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 27/2016</a> e revogação da Resolução ANP nº 39/1007, os operadores não necessitam mais realizar a carga dos RITs relativos às fases de exploração e de desenvolvimento da produção, devendo realizar a carga dos RCLs correspondentes ao ano de 2016 a partir de 1º de janeiro de 2017, quando estará disponível a carga na Central de Sistemas da ANP (CSA).</p>
</div>]]>
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| 469
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p>Os Relatórios de Gastos Trimestrais – RGT devem ser enviados para a ANP em conformidade com as instruções da Portaria ANP nº 180 de 05/06/2003, contendo as informações dos gastos realizados com exploração, desenvolvimento e produção.<br /> Abaixo seguem instruções adicionais para o envio dos RGT´s:</p>
<p><strong>1. Envio dos Dados à ANP:</strong></p>
<p>Todos os relatórios de RGT dos blocos e/ou campos sob responsabilidade da operadora deverão ser enviados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, acompanhado de carta de encaminhamento. Para tanto, os representantes credenciados devem se cadastrar no perfil Usuário Externo, conforme orientações disponíveis no sítio da ANP na internet, no seguinte endereço: <a href="/processo-eletronico-sei" target="_blank" rel="noopener noreferrer">http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei</a>. Em caso de dúvida, o Manual para os Usuários Externos pode ser acessado em <a href="/images/SEI/Manual_do_Usuario_Externo-SEI.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">http://www.anp.gov.br/images/SEI/Manual_do_Usuario_Externo-SEI.pdf</a>.</p>
<p>O RGT deverá ser incluído no processo SEI criado pela ANP especificamente para o trimestre a que o relatório se refere, conforme indicado na tabela abaixo:</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>Trimestre</td>
<td>Processo SEI</td>
</tr>
<tr>
<td>3º trimestre de 2019</td>
<td>48610.218752/2019-91</td>
</tr>
<tr>
<td>4º trimestre de 2019</td>
<td>48610.221100/2019-34</td>
</tr>
<tr>
<td>1º trimestre de 2020</td>
<td>48610.205615/2020-21</td>
</tr>
<tr>
<td>2º trimestre de 2020</td>
<td>48610.208434/2020-56</td>
</tr>
<tr>
<td>3º trimestre de 2020</td>
<td>48610.213069/2020-00</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<br />
<p>Favor encaminhar uma única carta abrangendo todos os blocos e/ou campos. Os relatórios devem ser apresentados de forma separada, ou seja, um arquivo para cada bloco/campo.</p>
<p><strong>2. Prazo de envio do RGT:</strong></p>
<p>Os Relatórios de Gastos Trimestrais deverão ser apresentados à ANP até o 15º (décimo quinto) dia útil do segundo mês subsequente ao encerramento de cada trimestre, conforme instruções da Portaria ANP nº 180/2003.</p>
<p><strong>3. Padrão dos arquivos:</strong></p>
<p>Observar que o "formato" do "<strong>nome do arquivo</strong>" deve estar impreterivelmente <strong>conforme o descrito na Aba "Nota" da planilha modelo</strong>, (exemplo abaixo).<br /> É imperativo manter esse padrão para que o sistema de consolidação, desses dados, consiga ler esses valores corretamente.<br /> Observar o preenchimento do nome do arquivo:</p>
<p>3.1. As primeiras duas letras devem se referir à cada fase (<strong>GP</strong> - Gastos Produção); (<strong>GD</strong> - Gastos Desenvolvimento), (<strong>GE</strong> - Gastos Exploração)<br /> 3.2. O Trimestre deve ser no formato <strong>TAAAA</strong> (<strong>T</strong>- trimestre,<strong> AAAA</strong> - ano)<br /> 3.3. <strong>CNPJ</strong>- deve ser o nº do CNPJ da empresa e não o número do contrato.<br /> 3.4. O nome do campo ou Bloco deve ser exatamente aquele que consta no SIGEP – Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção;<br /> 3.5. Manter as Abas do arquivo excel (planilha): Cada arquivo em excel deve conter as quatro Abas, pois existem relações entre elas: "Nota"; "Dados Cadastrais", "Anexo2", "Apoio". As mesmas não devem ser apagadas ou substituídas.</p>
<p><strong>4. Modelo das planilhas para download:</strong></p>
<p>Os modelos de RGT a serem utilizados se encontram abaixo.<br /> <a href="/images/Conteudo_Local/Relatorio_de_gastos.zip" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui</a> para acessar os modelos.</p>
</div>]]>
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| 144
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<i class="fa fa-angle-double-left" aria-hidden="true"></i>
Voltar
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