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| <![CDATA[<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]>]]>
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| <![CDATA[<atom:link rel="self" type="application/rss+xml" href="http://www.anp.gov.br/noticias?format=feed&type=rss"/>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="x_x_MsoNormal">Foram aprovadas ontem (6/10/2020) pela Comissão Especial de Licitação (CEL) as inscrições de mais 6 empresas para Oferta Permanente (ETEP Indústria Metalúrgica Ltda., CE Engenharia Ltda., Equinor Brasil Energia Ltda, Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., Subtec Serviços Ltda., Tarmar Energia e Participações Ltda.). </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Atualmente, há 63 empresas inscritas. (<a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Veja a relação completa</a>).</p>
<p class="x_x_MsoNormal">A ANP abriu o 2º Ciclo da Oferta Permanente em 11/09/2020, após aprovar declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta para um dos setores em oferta. A sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo está prevista para o início de dezembro. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Conforme cronograma estabelecido para 2º Ciclo, as empresas inscritas têm o prazo de 13/10/2020 para apresentar declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta para quaisquer blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em oferta constantes do Anexo I do edital da Oferta Permanente. </p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. </p>
<p><a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Oferta Permanente</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p class="x_x_MsoNormal">Foram aprovadas ontem (6/10/2020) pela Comissão Especial de Licitação (CEL) as inscrições de mais 6 empresas para Oferta Permanente (ETEP Indústria Metalúrgica Ltda., CE Engenharia Ltda., Equinor Brasil Energia Ltda, Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., Subtec Serviços Ltda., Tarmar Energia e Participações Ltda.). </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Atualmente, há 63 empresas inscritas. (<a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Veja a relação completa</a>).</p>
<p class="x_x_MsoNormal">A ANP abriu o 2º Ciclo da Oferta Permanente em 11/09/2020, após aprovar declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta para um dos setores em oferta. A sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo está prevista para o início de dezembro. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Conforme cronograma estabelecido para 2º Ciclo, as empresas inscritas têm o prazo de 13/10/2020 para apresentar declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta para quaisquer blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em oferta constantes do Anexo I do edital da Oferta Permanente. </p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. </p>
<p><a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Oferta Permanente</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (07/10) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel foi publicado na página dos leilões no sítio eletrônico da ANP.<br /><br /></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Confira aqui mais informações.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (07/10) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel foi publicado na página dos leilões no sítio eletrônico da ANP.<br /><br /></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Confira aqui mais informações.</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Foram prorrogadas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica. O prazo, que se encerraria hoje (7/10), foi estendido até 14/10. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A premiação possui cinco categorias, sendo duas com temas inéditos: Redução de Impactos Ambientais e Energias Renováveis e Tecnologias Submarinas. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">O Prêmio ANP de Inovação Tecnológica tem como objetivos reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de exploração e produção (E&P). </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Categorias</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><img src="http://www.anp.gov.br/arquivos/noticias/20201007-release-premio-anp.jpg" width="100%" /></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Cada resultado de projeto inscrito poderá concorrer em apenas uma categoria. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Critérios para julgamento</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A Comissão Julgadora avaliará os resultados dos projetos e indicará os finalistas e vencedores de cada categoria, conforme os seguintes critérios: originalidade, relevância, aplicabilidade e funcionalidade, tendo como critério de desempate a produção científica e tecnológica. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"> </p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Personalidades</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Haverá uma premiação para a Personalidade da Academia. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada a instituições de pesquisa, que tenha gerado contribuição relevante para a pesquisa e desenvolvimento de interesse do setor. </span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A edição terá ainda uma premiação para a Personalidade da Indústria. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada à indústria, que tenha gerado contribuição relevante para inovação de interesse do setor. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Premiação</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Aos vencedores de cada categoria, da personalidade da academia e da personalidade da indústria, será destinado um troféu de vencedor e certificados atestando sua condição de vencedor na premiação. Aos demais finalistas serão concedidos troféus de finalistas e certificados atestando sua condição de finalista na premiação. </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><a href="http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-inovacao-tecnologica" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações no edital</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Foram prorrogadas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica. O prazo, que se encerraria hoje (7/10), foi estendido até 14/10. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A premiação possui cinco categorias, sendo duas com temas inéditos: Redução de Impactos Ambientais e Energias Renováveis e Tecnologias Submarinas. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">O Prêmio ANP de Inovação Tecnológica tem como objetivos reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de exploração e produção (E&P). </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Categorias</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><img src="http://www.anp.gov.br/arquivos/noticias/20201007-release-premio-anp.jpg" width="100%" /></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Cada resultado de projeto inscrito poderá concorrer em apenas uma categoria. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Critérios para julgamento</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A Comissão Julgadora avaliará os resultados dos projetos e indicará os finalistas e vencedores de cada categoria, conforme os seguintes critérios: originalidade, relevância, aplicabilidade e funcionalidade, tendo como critério de desempate a produção científica e tecnológica. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"> </p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Personalidades</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Haverá uma premiação para a Personalidade da Academia. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada a instituições de pesquisa, que tenha gerado contribuição relevante para a pesquisa e desenvolvimento de interesse do setor. </span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">A edição terá ainda uma premiação para a Personalidade da Indústria. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada à indústria, que tenha gerado contribuição relevante para inovação de interesse do setor. </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Premiação</span></b><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Aos vencedores de cada categoria, da personalidade da academia e da personalidade da indústria, será destinado um troféu de vencedor e certificados atestando sua condição de vencedor na premiação. Aos demais finalistas serão concedidos troféus de finalistas e certificados atestando sua condição de finalista na premiação. </span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p>
<p class="xxmsonormal" style="background: white;"><a href="http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-inovacao-tecnologica" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações no edital</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP promoveu hoje (5/10) um novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5983-anp-realiza-workshop-sobre-acesso-terminais-aquaviarios" target="_blank" rel="noopener noreferrer">evento sobre o tema realizado em 28/09</a>.</p>
<p>A realização desses workshops visou atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma, que também passa por processo de <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">consulta e audiência públicas</a>. </p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/novo-workshop-de-revisao-da-portaria-anp-251-2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja as apresentações realizadas no workshop</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP promoveu hoje (5/10) um novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5983-anp-realiza-workshop-sobre-acesso-terminais-aquaviarios" target="_blank" rel="noopener noreferrer">evento sobre o tema realizado em 28/09</a>.</p>
<p>A realização desses workshops visou atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma, que também passa por processo de <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">consulta e audiência públicas</a>. </p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/novo-workshop-de-revisao-da-portaria-anp-251-2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja as apresentações realizadas no workshop</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (5/10) consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 15/12, por videoconferência. </p>
<p>A minuta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP no 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP no 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP no 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001). Ao todo, serão revogados 11 atos normativos. </p>
<p>A proposta está em linha com o Mapa Estratégico da Agência, minimizando barreiras ao investimento e reduzindo custos regulatórios, mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis. </p>
<p>A minuta de resolução, outros documentos relacionados e orientações para participação na consulta e na audiência estão disponíveis na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5997-consulta-audiencia-publica-n-16-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020</a>. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (5/10) consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 15/12, por videoconferência. </p>
<p>A minuta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP no 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP no 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP no 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001). Ao todo, serão revogados 11 atos normativos. </p>
<p>A proposta está em linha com o Mapa Estratégico da Agência, minimizando barreiras ao investimento e reduzindo custos regulatórios, mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis. </p>
<p>A minuta de resolução, outros documentos relacionados e orientações para participação na consulta e na audiência estão disponíveis na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5997-consulta-audiencia-publica-n-16-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020</a>. </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP n<sup>os</sup> 52/2011 e 51/2013, respectivamente. </p>
<p>O modelo conceitual proposto pela ANP tem como objetivo a estruturação de um mercado brasileiro de gás natural único, líquido, transparente e de livre acesso aos seus participantes. Para tanto, o documento prevê o estabelecimento de áreas de mercado de capacidade, com a contratação pelo regime de entrada e saída e a comercialização do gás por intermédio de contratos padronizados em um ponto virtual de negociação. </p>
<p>A consulta prévia do modelo visa colher subsídios dos participantes do mercado e do público em geral sobre a organização e o funcionamento do mercado de gás natural, além de tratar da autorização para o exercício das atividades, como obrigações e responsabilidades dos agentes e requisitos para a obtenção e manutenção das autorizações outorgadas. </p>
<p>O modelo conceitual contém questões para discussão. As contribuições devem ser submetidas à ANP utilizando o formulário disponível na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/372-consulta-previa/5998-consulta-previa-01-2020">Consulta Prévia nº 01/2020</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP n<sup>os</sup> 52/2011 e 51/2013, respectivamente. </p>
<p>O modelo conceitual proposto pela ANP tem como objetivo a estruturação de um mercado brasileiro de gás natural único, líquido, transparente e de livre acesso aos seus participantes. Para tanto, o documento prevê o estabelecimento de áreas de mercado de capacidade, com a contratação pelo regime de entrada e saída e a comercialização do gás por intermédio de contratos padronizados em um ponto virtual de negociação. </p>
<p>A consulta prévia do modelo visa colher subsídios dos participantes do mercado e do público em geral sobre a organização e o funcionamento do mercado de gás natural, além de tratar da autorização para o exercício das atividades, como obrigações e responsabilidades dos agentes e requisitos para a obtenção e manutenção das autorizações outorgadas. </p>
<p>O modelo conceitual contém questões para discussão. As contribuições devem ser submetidas à ANP utilizando o formulário disponível na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/372-consulta-previa/5998-consulta-previa-01-2020">Consulta Prévia nº 01/2020</a>.</p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP participou, nos dias 1 e 2/10, de operação em cidades da região metropolitana Porto Alegre (RS) para fiscalizar o mercado de lubrificantes. A ação foi em conjunto com o Comando Ambiental da Polícia Militar e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).</p>
<p>Foram fiscalizados nove estabelecimentos, resultando em <strong>duas autuações por lubrificantes irregulares</strong>, com apreensões dos produtos. Uma autuação foi por irregularidades no rótulo e a outra, por falta de registro do produto comercializado. A ANP irá autuar ainda os importadores ou produtores dos lubrificantes apreendidos. </p>
<p>A operação ocorreu nas cidades de Canoas, Esteio, Gravataí, Viamão e Sapucaia do Sul. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP participou, nos dias 1 e 2/10, de operação em cidades da região metropolitana Porto Alegre (RS) para fiscalizar o mercado de lubrificantes. A ação foi em conjunto com o Comando Ambiental da Polícia Militar e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).</p>
<p>Foram fiscalizados nove estabelecimentos, resultando em <strong>duas autuações por lubrificantes irregulares</strong>, com apreensões dos produtos. Uma autuação foi por irregularidades no rótulo e a outra, por falta de registro do produto comercializado. A ANP irá autuar ainda os importadores ou produtores dos lubrificantes apreendidos. </p>
<p>A operação ocorreu nas cidades de Canoas, Esteio, Gravataí, Viamão e Sapucaia do Sul. </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (1/10) consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de revisão pontual da Resolução ANP nº 43/2009. O objetivo é flexibilizar a restrição imposta pelo artigo 6º e, assim, reduzir os custos para que as usinas possam comercializar o etanol hidratado combustível (EHC), por meio da criação de distribuidor vinculado. A audiência pública sobre o tema ocorrerá em 24/11, por videoconferência. </p>
<p>A greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, e as medidas que foram tomadas à época para contornar a crise de abastecimento, fomentaram as discussões sobre a possibilidade de aumentar a eficiência do mercado, permitindo a comercialização do etanol do produtor ao revendedor varejista, sem a participação do elo de distribuição na cadeia. </p>
<p>O tema vem sendo amplamente discutido pela Agência desde a abertura da Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018 (TPC Nº 2) e a criação de grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 357/2018. Ambas as iniciativas apontaram que o único obstáculo à implementação da medida é o eminente risco de desequilíbrio concorrencial originado do arranjo tributário vigente.</p>
<p>Atualmente, as contribuições federais PIS/PASEP e COFINS são tributadas tanto no elo de produção como no elo de distribuição. A retirada da participação obrigatória do distribuidor na cadeia adicionaria uma vantagem competitiva não isonômica ao mercado, além de perdas significantes de arrecadação, uma vez que a tributação já ocorre em alíquota máxima sem margem legal para compensação. </p>
<p>Norteada pelas diretrizes trazidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, através das suas Resoluções CNPE nº 12/2019 e nº 2/2020, a ANP propõe a criação de um novo agente econômico regulado, o distribuidor vinculado. De acordo com a minuta em consulta pública, esse novo agente regulado seria cadastrado na Agência e estaria vinculado ao fornecedor de EHC. Possuiria, assim, requisitos menos restritivos de autorização, uma vez que o produtor já os teria atendido no momento da autorização para o exercício da atividade de produção.</p>
<p>Nesse cenário, a ANP pretende dar mais opção aos agentes envolvidos na comercialização de EHC e elaborar norma mais aderente à prática do mercado, trazendo ganhos logísticos regionais e reduzindo custos regulatórios impostos ao mercado, ao mesmo tempo em que se mantém a isonomia concorrencial do setor por meio do recolhimento da mesma carga tributária de PIS/PASEP e COFINS, independentemente do modelo adotado. A proposta preocupa-se também em assegurar a qualidade do etanol comercializado, bem como o controle de movimentações via apontamento no sistema eletrônico de informações de movimentação de produtos (e-SIMP).</p>
<p>A alteração da Resolução ANP nº 43/2009 consta da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020/2021. O tema foi objeto de um workshop em janeiro deste ano e de debates envolvendo diversas áreas técnicas da Agência, mas parte das ações sofreu atraso devido à situação da pandemia de Covid-19. A consulta e a audiência públicas irão retomar os debates sobre o tema. </p>
<p><em>Atualização em 5/10: <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5999-consulta-e-audiencia-publicas-n-17-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">veja mais informações na página da Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020</a></em></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (1/10) consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de revisão pontual da Resolução ANP nº 43/2009. O objetivo é flexibilizar a restrição imposta pelo artigo 6º e, assim, reduzir os custos para que as usinas possam comercializar o etanol hidratado combustível (EHC), por meio da criação de distribuidor vinculado. A audiência pública sobre o tema ocorrerá em 24/11, por videoconferência. </p>
<p>A greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, e as medidas que foram tomadas à época para contornar a crise de abastecimento, fomentaram as discussões sobre a possibilidade de aumentar a eficiência do mercado, permitindo a comercialização do etanol do produtor ao revendedor varejista, sem a participação do elo de distribuição na cadeia. </p>
<p>O tema vem sendo amplamente discutido pela Agência desde a abertura da Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018 (TPC Nº 2) e a criação de grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 357/2018. Ambas as iniciativas apontaram que o único obstáculo à implementação da medida é o eminente risco de desequilíbrio concorrencial originado do arranjo tributário vigente.</p>
<p>Atualmente, as contribuições federais PIS/PASEP e COFINS são tributadas tanto no elo de produção como no elo de distribuição. A retirada da participação obrigatória do distribuidor na cadeia adicionaria uma vantagem competitiva não isonômica ao mercado, além de perdas significantes de arrecadação, uma vez que a tributação já ocorre em alíquota máxima sem margem legal para compensação. </p>
<p>Norteada pelas diretrizes trazidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, através das suas Resoluções CNPE nº 12/2019 e nº 2/2020, a ANP propõe a criação de um novo agente econômico regulado, o distribuidor vinculado. De acordo com a minuta em consulta pública, esse novo agente regulado seria cadastrado na Agência e estaria vinculado ao fornecedor de EHC. Possuiria, assim, requisitos menos restritivos de autorização, uma vez que o produtor já os teria atendido no momento da autorização para o exercício da atividade de produção.</p>
<p>Nesse cenário, a ANP pretende dar mais opção aos agentes envolvidos na comercialização de EHC e elaborar norma mais aderente à prática do mercado, trazendo ganhos logísticos regionais e reduzindo custos regulatórios impostos ao mercado, ao mesmo tempo em que se mantém a isonomia concorrencial do setor por meio do recolhimento da mesma carga tributária de PIS/PASEP e COFINS, independentemente do modelo adotado. A proposta preocupa-se também em assegurar a qualidade do etanol comercializado, bem como o controle de movimentações via apontamento no sistema eletrônico de informações de movimentação de produtos (e-SIMP).</p>
<p>A alteração da Resolução ANP nº 43/2009 consta da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020/2021. O tema foi objeto de um workshop em janeiro deste ano e de debates envolvendo diversas áreas técnicas da Agência, mas parte das ações sofreu atraso devido à situação da pandemia de Covid-19. A consulta e a audiência públicas irão retomar os debates sobre o tema. </p>
<p><em>Atualização em 5/10: <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5999-consulta-e-audiencia-publicas-n-17-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">veja mais informações na página da Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020</a></em></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A produção no Pré-sal em agosto registrou recordes pelo segundo mês consecutivo, tanto na produção de petróleo quanto na de gás natural. No total, foram produzidos 2,776 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,201 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 91,398 MMm3/d (milhões de m<sup>3</sup> por dia) de gás natural. O recorde anterior era de julho, quando foram produzidos 2,179 MMbbl/d de petróleo e 88,88 MMm<sup>3</sup>de gás natural. </p>
<p>No total, houve aumento de 1,4% em relação ao mês anterior e de 14,4% em relação a agosto de 2019. A produção no Pré-sal teve origem em 117 poços e correspondeu a 70,7% da produção nacional. </p>
<p>As informações são do <a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</a> da ANP com dados detalhados da produção nacional referentes a agosto de 2020. </p>
<p> </p>
<p><strong>Produção nacional</strong></p>
<p>Neste mês, a produção nacional foi de 3,927 MMboe/d, sendo 3,087 MMbbl/d de petróleo e 134 MMm3/d de gás natural. A produção de petróleo aumentou 0,3% se comparada com o mês anterior e 3,3% frente a agosto de 2019. No gás natural, houve aumento de 2,4% em relação a julho e de 0,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.</p>
<p>Durante o mês de agosto, 33 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 17 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Não houve alteração em relação a julho. </p>
<p> </p>
<p><strong>Novos gráficos</strong> </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos (31 a 34) contendo dados sobre as frações recuperadas de campos e bacias, ou seja, o percentual de óleo que já foi recuperado em relação ao volume de óleo <em>in place</em> (Voip). </p>
<p>O volume <em>in place</em> corresponde ao total de petróleo existente nos reservatórios, entretanto, nem todo esse volume será produzido, pois a quantidade de óleo que é recuperável é determinada por uma série de fatores, incluindo, por exemplo, a permeabilidade e a porosidade das rochas, além da viscosidade do óleo. Soluções tecnológicas são implementadas para ampliar o fator de recuperação do petróleo dos campos, porém uma parte considerável do volume <em>in place</em> sempre permanecerá aprisionada no reservatório. </p>
<p>As medidas tomadas pela ANP têm sido importantes vetores para incrementar o fator de recuperação dos campos, ou seja, melhorar a relação entre as reservas existentes e o que é de fato extraído. Neste contexto, a Agência vem exigindo novos investimentos em contrapartida das prorrogações dos contratos de concessão visando maximizar a extração dos recursos petrolíferos. Adicionalmente, a ANP publicou a Resolução nº 749/2018, que permitiu a redução das alíquotas de royalties sobre a produção incremental de campos maduros. Essas ações da Agência estão em consonância com as diretrizes contidas nas Resoluções CNPE nº 02/2016 e nº 17/2017. </p>
<p> </p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em agosto, o aproveitamento de gás natural foi de 97%. Foram disponibilizados ao mercado 55,7 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,9 MMm³/d, uma redução de 0,2% se comparada ao mês anterior e um aumento de 20,2% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p> </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de agosto, os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,5% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,7% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 42,9% do total. </p>
<p> </p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>Em agosto, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,004 MMbbl/d de petróleo e 44,5 MMm3/d de gás natural. </p>
<p>A plataforma Petrobras 77, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 165,598 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo no campo de Tupi, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,337 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.097. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. </p>
<p> </p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 436,3 boe/d, sendo 83 bbl/d de petróleo e 56,2 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 349 boe/d. </p>
<p> </p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de agosto de 2020, 269 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 35 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 63 são marítimas e 206 terrestres, sendo 10 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.775 poços, sendo 517 marítimos e 6.258 terrestres. </p>
<p>O grau API médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28, sendo 2,7% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 86,1% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 11,1% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99,4 Mboe/d, sendo 79,2 mil bbl/d de petróleo e 3,2 MMm³/d de gás natural. Desse total, 82,4 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 17 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 11.126 boe/d no Rio Grande do Norte, 5.337 boe/d na Bahia, 290 boe/d em Alagoas, 134 boe/d no Espírito Santo e 130 boe/d em Sergipe. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a edição de agosto do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A produção no Pré-sal em agosto registrou recordes pelo segundo mês consecutivo, tanto na produção de petróleo quanto na de gás natural. No total, foram produzidos 2,776 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,201 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 91,398 MMm3/d (milhões de m<sup>3</sup> por dia) de gás natural. O recorde anterior era de julho, quando foram produzidos 2,179 MMbbl/d de petróleo e 88,88 MMm<sup>3</sup>de gás natural. </p>
<p>No total, houve aumento de 1,4% em relação ao mês anterior e de 14,4% em relação a agosto de 2019. A produção no Pré-sal teve origem em 117 poços e correspondeu a 70,7% da produção nacional. </p>
<p>As informações são do <a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</a> da ANP com dados detalhados da produção nacional referentes a agosto de 2020. </p>
<p> </p>
<p><strong>Produção nacional</strong></p>
<p>Neste mês, a produção nacional foi de 3,927 MMboe/d, sendo 3,087 MMbbl/d de petróleo e 134 MMm3/d de gás natural. A produção de petróleo aumentou 0,3% se comparada com o mês anterior e 3,3% frente a agosto de 2019. No gás natural, houve aumento de 2,4% em relação a julho e de 0,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.</p>
<p>Durante o mês de agosto, 33 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 17 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Não houve alteração em relação a julho. </p>
<p> </p>
<p><strong>Novos gráficos</strong> </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos (31 a 34) contendo dados sobre as frações recuperadas de campos e bacias, ou seja, o percentual de óleo que já foi recuperado em relação ao volume de óleo <em>in place</em> (Voip). </p>
<p>O volume <em>in place</em> corresponde ao total de petróleo existente nos reservatórios, entretanto, nem todo esse volume será produzido, pois a quantidade de óleo que é recuperável é determinada por uma série de fatores, incluindo, por exemplo, a permeabilidade e a porosidade das rochas, além da viscosidade do óleo. Soluções tecnológicas são implementadas para ampliar o fator de recuperação do petróleo dos campos, porém uma parte considerável do volume <em>in place</em> sempre permanecerá aprisionada no reservatório. </p>
<p>As medidas tomadas pela ANP têm sido importantes vetores para incrementar o fator de recuperação dos campos, ou seja, melhorar a relação entre as reservas existentes e o que é de fato extraído. Neste contexto, a Agência vem exigindo novos investimentos em contrapartida das prorrogações dos contratos de concessão visando maximizar a extração dos recursos petrolíferos. Adicionalmente, a ANP publicou a Resolução nº 749/2018, que permitiu a redução das alíquotas de royalties sobre a produção incremental de campos maduros. Essas ações da Agência estão em consonância com as diretrizes contidas nas Resoluções CNPE nº 02/2016 e nº 17/2017. </p>
<p> </p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em agosto, o aproveitamento de gás natural foi de 97%. Foram disponibilizados ao mercado 55,7 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,9 MMm³/d, uma redução de 0,2% se comparada ao mês anterior e um aumento de 20,2% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p> </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de agosto, os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,5% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,7% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 42,9% do total. </p>
<p> </p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>Em agosto, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,004 MMbbl/d de petróleo e 44,5 MMm3/d de gás natural. </p>
<p>A plataforma Petrobras 77, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 165,598 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo no campo de Tupi, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,337 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.097. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. </p>
<p> </p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 436,3 boe/d, sendo 83 bbl/d de petróleo e 56,2 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 349 boe/d. </p>
<p> </p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de agosto de 2020, 269 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 35 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 63 são marítimas e 206 terrestres, sendo 10 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.775 poços, sendo 517 marítimos e 6.258 terrestres. </p>
<p>O grau API médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28, sendo 2,7% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 86,1% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 11,1% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99,4 Mboe/d, sendo 79,2 mil bbl/d de petróleo e 3,2 MMm³/d de gás natural. Desse total, 82,4 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 17 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 11.126 boe/d no Rio Grande do Norte, 5.337 boe/d na Bahia, 290 boe/d em Alagoas, 134 boe/d no Espírito Santo e 130 boe/d em Sergipe. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a edição de agosto do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>.</p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP irá promover em 13/10 um Workshop de Avaliação da Resolução ANP nº 795/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores. </p>
<p>Durante o workshop, serão apresentados os resultados da pesquisa de percepção sobre a Resolução ANP nº 795/2019, que foi encaminhada aos agentes em meados de setembro deste ano, além de colher informações adicionais e esclarecer dúvidas acerca das respostas enviadas na pesquisa. </p>
<p>O evento será online, a partir das 9h30, por meio da plataforma <em>Teams</em>. Os interessados em participar deverão realizar inscrição prévia pelo e-mail <a href="mailto:cerimonial@anp.gov.br">cerimonial@anp.gov.br</a>. A confirmação da inscrição estará sujeita à existência de vagas disponíveis, pois na plataforma utilizada há um limite de 300 participantes simultâneos por reunião. </p>
<p>Os interessados também poderão se inscrever, até o dia 08/10, para fazer apresentações contendo sugestões e contribuições sobre o tema. Os procedimentos para inscrição de apresentadores e outras informações sobre o evento podem ser consultados <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/workshop-sobre-a-resolucao-anp-n-795-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">na página do evento</a>. </p>
<p>A Resolução ANP nº 795/2019 tem como objetivo reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, promovendo a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazo. As contribuições recebidas servirão como subsídio para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) que será realizada pela ANP. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP irá promover em 13/10 um Workshop de Avaliação da Resolução ANP nº 795/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores. </p>
<p>Durante o workshop, serão apresentados os resultados da pesquisa de percepção sobre a Resolução ANP nº 795/2019, que foi encaminhada aos agentes em meados de setembro deste ano, além de colher informações adicionais e esclarecer dúvidas acerca das respostas enviadas na pesquisa. </p>
<p>O evento será online, a partir das 9h30, por meio da plataforma <em>Teams</em>. Os interessados em participar deverão realizar inscrição prévia pelo e-mail <a href="mailto:cerimonial@anp.gov.br">cerimonial@anp.gov.br</a>. A confirmação da inscrição estará sujeita à existência de vagas disponíveis, pois na plataforma utilizada há um limite de 300 participantes simultâneos por reunião. </p>
<p>Os interessados também poderão se inscrever, até o dia 08/10, para fazer apresentações contendo sugestões e contribuições sobre o tema. Os procedimentos para inscrição de apresentadores e outras informações sobre o evento podem ser consultados <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/workshop-sobre-a-resolucao-anp-n-795-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">na página do evento</a>. </p>
<p>A Resolução ANP nº 795/2019 tem como objetivo reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, promovendo a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazo. As contribuições recebidas servirão como subsídio para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) que será realizada pela ANP. </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A <strong>Política Nacional de Biocombustíveis</strong>, denominada <strong>RenovaBio</strong>, atingiu, no fim do dia de ontem (30/9), a marca de <strong>10 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) validados na Plataforma CBIO</strong>.</p>
<p>Essa marca <strong>representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs estabelecido como meta para os anos de 2019 e 2020</strong> pelas Resoluções nº 15/2019 e nº 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).</p>
<p>O mercado de CBIOs vem registrando significativas variações positivas à medida que o RenovaBio avança. O mês de setembro registrou o recorde de CBIOs validados na Plataforma (2,2 milhões), elevando a média de CBIOs gerados nos últimos três meses para 2 milhões/mês. Com essa tendência de crescimento, a expectativa é que se tenha CBIOs suficientes para atingimento da meta para 2019 e 2020 até o início de dezembro.</p>
<p>As primeiras operações de aposentadoria do título ocorreram nos meses de agosto e setembro, sendo 103.700 aposentados por parte obrigada. A aposentadoria de um CBIO ocorre quando seu detentor o retira definitivamente do mercado, impedindo qualquer negociação futura. Os distribuidores de combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel) são as partes obrigadas ao cumprimento de metas individuais no RenovaBio. O cumprimento de suas metas se dá pela quantidade de CBIOs por eles aposentados. Cabe destacar que o valor médio do CBIO negociado na B3 variou de R$ 20 a R$ 37,35 no mês de setembro.</p>
<p>O RenovaBio é a política nacional instituída com o principal objetivo de estimular a produção e consumo de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis. <br /> <br />A ANP é um dos órgãos que participam do RenovaBio, em linha com seu compromisso com a descarbonização e a contribuição para que o Brasil cumpra os acordos do Protocolo de Paris.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o RenovaBio</a>. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A <strong>Política Nacional de Biocombustíveis</strong>, denominada <strong>RenovaBio</strong>, atingiu, no fim do dia de ontem (30/9), a marca de <strong>10 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) validados na Plataforma CBIO</strong>.</p>
<p>Essa marca <strong>representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs estabelecido como meta para os anos de 2019 e 2020</strong> pelas Resoluções nº 15/2019 e nº 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).</p>
<p>O mercado de CBIOs vem registrando significativas variações positivas à medida que o RenovaBio avança. O mês de setembro registrou o recorde de CBIOs validados na Plataforma (2,2 milhões), elevando a média de CBIOs gerados nos últimos três meses para 2 milhões/mês. Com essa tendência de crescimento, a expectativa é que se tenha CBIOs suficientes para atingimento da meta para 2019 e 2020 até o início de dezembro.</p>
<p>As primeiras operações de aposentadoria do título ocorreram nos meses de agosto e setembro, sendo 103.700 aposentados por parte obrigada. A aposentadoria de um CBIO ocorre quando seu detentor o retira definitivamente do mercado, impedindo qualquer negociação futura. Os distribuidores de combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel) são as partes obrigadas ao cumprimento de metas individuais no RenovaBio. O cumprimento de suas metas se dá pela quantidade de CBIOs por eles aposentados. Cabe destacar que o valor médio do CBIO negociado na B3 variou de R$ 20 a R$ 37,35 no mês de setembro.</p>
<p>O RenovaBio é a política nacional instituída com o principal objetivo de estimular a produção e consumo de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis. <br /> <br />A ANP é um dos órgãos que participam do RenovaBio, em linha com seu compromisso com a descarbonização e a contribuição para que o Brasil cumpra os acordos do Protocolo de Paris.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o RenovaBio</a>. </p>]]>]]>
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| 198
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou ontem (29/9) audiência pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 45, de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro e de adição de marcador aos produtos que têm marcação compulsória. Com a nova resolução, prevê-se que essas firmas passem a ser denominadas “empresas de inspeção de qualidade”. </p>
<p>O objetivo é atualizar a norma à realidade atual do mercado e simplificar procedimentos, reduzindo custos regulatórios e retirando barreiras à entrada de novos agentes no mercado. Atualmente, há apenas cinco firmas inspetoras credenciadas no Brasil. </p>
<p>A proposta também busca alinhar os requisitos de credenciamento às regras de controle de qualidade previstas na Resolução ANP nº 680, de 2017, que determina que esse controle deve ser feito por firmas inspetoras credenciadas pela Agência e contratadas pela empresa importadora. Isso deve ser feito para todos os combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis que entram em território nacional. </p>
<p>Além disso, essas empresas também controlam a adição de corante ao etanol anidro combustível (o que é adicionado à gasolina), de forma a diferenciá-lo do etanol hidratado combustível, e a adição de marcador a alguns produtos que precisam ter marcação por lei, de forma a garantir sua rastreabilidade para fins tributários. </p>
<p>As principais alterações propostas são: </p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Exclusão da obrigatoriedade de a firma ter laboratórios com capacitação técnica para realizar ensaios de qualidade de todos os combustíveis hoje previstos na Resolução ANP nº 45/2010, o que restringe a entrada de novas empresas. Com a nova norma, as empresas poderão escolher para quais produtos desejam prestar serviço e comprovar capacidade analítica para fazer análise de pelo menos um dos ensaios constantes do Certificado da Qualidade no Destino (CQD), determinado pela Resolução ANP nº 680, de 2017; <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Inclusão de obrigatoriedade gradativa de acreditação dos ensaios no Inmetro, conforme a norma NBR ISO IEC 17025, o que aumentará a confiabilidade dos resultados; <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Credenciamento por unidade laboratorial, e não mais credenciamento único feito pela matriz com validade para todas as unidades, possibilitando melhor atendimento laboratorialmente adequado nos pontos de internação de produtos no país; e <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Possibilidade de terceirização, pelas firmas inspetoras, de realização de ensaios em laboratórios acreditados pelo Inmetro, conforme a norma NBR ISO IEC 17025. </li>
</ul>
<p>As firmas inspetoras credenciadas pela regra atual terão período de transição de um ano para se adequarem às novas regras. As alterações propostas foram resultado de análise de impacto regulatório (AIR) e a minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas 63 contribuições. As sugestões apresentadas na consulta e na audiência passarão agora por análise técnica para consolidação da minuta que, após avaliação jurídica pela área competente e aprovação pela Diretoria da ANP, resultará na nova resolução. </p>
<hr />
<p><a href="https://youtu.be/l7YuJpqFbe4" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Assista à gravação da audiência pública no canal da ANP no YouTube</a> </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5846-consulta-e-audiencia-publicas-n-8-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações e documentos da Audiência Pública Nº 8/2020</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou ontem (29/9) audiência pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 45, de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro e de adição de marcador aos produtos que têm marcação compulsória. Com a nova resolução, prevê-se que essas firmas passem a ser denominadas “empresas de inspeção de qualidade”. </p>
<p>O objetivo é atualizar a norma à realidade atual do mercado e simplificar procedimentos, reduzindo custos regulatórios e retirando barreiras à entrada de novos agentes no mercado. Atualmente, há apenas cinco firmas inspetoras credenciadas no Brasil. </p>
<p>A proposta também busca alinhar os requisitos de credenciamento às regras de controle de qualidade previstas na Resolução ANP nº 680, de 2017, que determina que esse controle deve ser feito por firmas inspetoras credenciadas pela Agência e contratadas pela empresa importadora. Isso deve ser feito para todos os combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis que entram em território nacional. </p>
<p>Além disso, essas empresas também controlam a adição de corante ao etanol anidro combustível (o que é adicionado à gasolina), de forma a diferenciá-lo do etanol hidratado combustível, e a adição de marcador a alguns produtos que precisam ter marcação por lei, de forma a garantir sua rastreabilidade para fins tributários. </p>
<p>As principais alterações propostas são: </p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Exclusão da obrigatoriedade de a firma ter laboratórios com capacitação técnica para realizar ensaios de qualidade de todos os combustíveis hoje previstos na Resolução ANP nº 45/2010, o que restringe a entrada de novas empresas. Com a nova norma, as empresas poderão escolher para quais produtos desejam prestar serviço e comprovar capacidade analítica para fazer análise de pelo menos um dos ensaios constantes do Certificado da Qualidade no Destino (CQD), determinado pela Resolução ANP nº 680, de 2017; <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Inclusão de obrigatoriedade gradativa de acreditação dos ensaios no Inmetro, conforme a norma NBR ISO IEC 17025, o que aumentará a confiabilidade dos resultados; <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Credenciamento por unidade laboratorial, e não mais credenciamento único feito pela matriz com validade para todas as unidades, possibilitando melhor atendimento laboratorialmente adequado nos pontos de internação de produtos no país; e <br /><br /></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Possibilidade de terceirização, pelas firmas inspetoras, de realização de ensaios em laboratórios acreditados pelo Inmetro, conforme a norma NBR ISO IEC 17025. </li>
</ul>
<p>As firmas inspetoras credenciadas pela regra atual terão período de transição de um ano para se adequarem às novas regras. As alterações propostas foram resultado de análise de impacto regulatório (AIR) e a minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas 63 contribuições. As sugestões apresentadas na consulta e na audiência passarão agora por análise técnica para consolidação da minuta que, após avaliação jurídica pela área competente e aprovação pela Diretoria da ANP, resultará na nova resolução. </p>
<hr />
<p><a href="https://youtu.be/l7YuJpqFbe4" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Assista à gravação da audiência pública no canal da ANP no YouTube</a> </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5846-consulta-e-audiencia-publicas-n-8-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações e documentos da Audiência Pública Nº 8/2020</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP promoverá, em 5/10, novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5983-anp-realiza-workshop-sobre-acesso-terminais-aquaviarios">evento sobre o tema realizado em 28/09</a>. </p>
<p>A realização desses workshops visa atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma. </p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de consulta prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil) e workshops técnicos promovidos pela ANP em 2019 e no último dia 28 de setembro. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29. </p>
<p>Por meio da realização de um novo workshop, a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema. </p>
<p>A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial. </p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Abastece Brasil, obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes. </p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/novo-workshop-de-revisao-da-portaria-anp-251-2000">Veja mais informações na página do evento</a> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP promoverá, em 5/10, novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5983-anp-realiza-workshop-sobre-acesso-terminais-aquaviarios">evento sobre o tema realizado em 28/09</a>. </p>
<p>A realização desses workshops visa atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma. </p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de consulta prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil) e workshops técnicos promovidos pela ANP em 2019 e no último dia 28 de setembro. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29. </p>
<p>Por meio da realização de um novo workshop, a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema. </p>
<p>A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial. </p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Abastece Brasil, obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes. </p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/novo-workshop-de-revisao-da-portaria-anp-251-2000">Veja mais informações na página do evento</a> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 237
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Os novos planos de desenvolvimento (PDs) de 14 campos de águas rasas, apresentados recentemente à ANP, indicam que as áreas, antes em processo de declínio, <strong>receberão uma injeção de investimentos que superam R$ 10 bilhões</strong>. Esse montante se refere somente às atividades consideradas firmes (de realização obrigatória) nos planos apresentados para a ANP. Esse valor pode dobrar, se consideradas atividades ainda contingentes, ou seja, aquelas dependentes do desenvolvimento dos projetos. </p>
<p>Os campos, oriundos do plano de desinvestimentos da Petrobras, são atualmente operados pela BW, Perenco e Trident. <strong>Em 2012, eles produziam 81 mil barris de petróleo por dia e, em 2019, a produção havia declinado para, aproximadamente, 26 mil barris por dia de petróleo. </strong></p>
<p>A estratégia da Petrobras de priorizar ativos de águas profundas, com foco no pré-sal, aliada ao declínio dos campos maduros, fizeram com que a produção sofresse queda de quase 70% no período, com perda de mais de cem poços produtores. <strong>Os royalties oriundos dessas concessões declinaram de R$583 milhões para R$227 milhões, no mesmo período. </strong></p>
<p>O plano de desinvestimento da Petrobras na Bacia de Campos garante a revitalização dessas áreas, e novas oportunidades de geração de emprego e renda na região. Considerando a prorrogação das concessões, os PDs passaram a conter uma previsão de produção total da ordem de 500 milhões de barris de petróleo, proporcionando maior retorno para as empresas e para a sociedade brasileira. </p>
<p>A tabela a seguir apresenta os investimentos firmes apresentados por cada operador. </p>
<p style="text-align: center;"> </p>
<table style="height: 463px; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="297">
<tbody>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>Operador </strong></p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p style="text-align: left;"><strong>Previsão de Investimentos Firmes nos Plano de Desenvolvimento </strong></p>
<p><strong>(R$ bilhões)*</strong><strong> </strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>Trident </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>5,6 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>Perenco </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>1,1 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>BW </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>3,9 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>Total </strong></p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>10,6</strong><strong> </strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 287px;" colspan="2">
<p>* US$=R$5,5 </p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p style="text-align: center;"><strong> </strong></p>]]></description>]]>
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| 237
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Os novos planos de desenvolvimento (PDs) de 14 campos de águas rasas, apresentados recentemente à ANP, indicam que as áreas, antes em processo de declínio, <strong>receberão uma injeção de investimentos que superam R$ 10 bilhões</strong>. Esse montante se refere somente às atividades consideradas firmes (de realização obrigatória) nos planos apresentados para a ANP. Esse valor pode dobrar, se consideradas atividades ainda contingentes, ou seja, aquelas dependentes do desenvolvimento dos projetos. </p>
<p>Os campos, oriundos do plano de desinvestimentos da Petrobras, são atualmente operados pela BW, Perenco e Trident. <strong>Em 2012, eles produziam 81 mil barris de petróleo por dia e, em 2019, a produção havia declinado para, aproximadamente, 26 mil barris por dia de petróleo. </strong></p>
<p>A estratégia da Petrobras de priorizar ativos de águas profundas, com foco no pré-sal, aliada ao declínio dos campos maduros, fizeram com que a produção sofresse queda de quase 70% no período, com perda de mais de cem poços produtores. <strong>Os royalties oriundos dessas concessões declinaram de R$583 milhões para R$227 milhões, no mesmo período. </strong></p>
<p>O plano de desinvestimento da Petrobras na Bacia de Campos garante a revitalização dessas áreas, e novas oportunidades de geração de emprego e renda na região. Considerando a prorrogação das concessões, os PDs passaram a conter uma previsão de produção total da ordem de 500 milhões de barris de petróleo, proporcionando maior retorno para as empresas e para a sociedade brasileira. </p>
<p>A tabela a seguir apresenta os investimentos firmes apresentados por cada operador. </p>
<p style="text-align: center;"> </p>
<table style="height: 463px; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="297">
<tbody>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>Operador </strong></p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p style="text-align: left;"><strong>Previsão de Investimentos Firmes nos Plano de Desenvolvimento </strong></p>
<p><strong>(R$ bilhões)*</strong><strong> </strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>Trident </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>5,6 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>Perenco </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>1,1 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>BW </p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p>3,9 </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>Total </strong></p>
</td>
<td style="border-color: #000000; width: 1px;">
<p><strong>10,6</strong><strong> </strong></p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 287px;" colspan="2">
<p>* US$=R$5,5 </p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p style="text-align: center;"><strong> </strong></p>]]>]]>
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| 302
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP informa que a distribuição de royalties para Estados, Distrito Federal e Municípios é efetuada, mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao mês da produção, conforme estabelecem o art. 8º da Leiº 7.990, de 28/12/1989, e o art. 26 do Decreto nº 1 de 11/01/1991. </p>
<p>Assim, os royalties oriundos de petróleo e gás natural produzidos em JULHO/2020, que deveriam ser distribuídos aos entes federativos até 30/09/2020, foram depositados pelo Banco do Brasil na conta dos municípios em 29/09/2020, um dia antes do prazo final estabelecido na legislação. Sendo assim, não há que se falar de atrasos por parte da ANP. </p>]]></description>]]>
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| 302
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP informa que a distribuição de royalties para Estados, Distrito Federal e Municípios é efetuada, mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao mês da produção, conforme estabelecem o art. 8º da Leiº 7.990, de 28/12/1989, e o art. 26 do Decreto nº 1 de 11/01/1991. </p>
<p>Assim, os royalties oriundos de petróleo e gás natural produzidos em JULHO/2020, que deveriam ser distribuídos aos entes federativos até 30/09/2020, foram depositados pelo Banco do Brasil na conta dos municípios em 29/09/2020, um dia antes do prazo final estabelecido na legislação. Sendo assim, não há que se falar de atrasos por parte da ANP. </p>]]>]]>
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| 312
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou ontem (28/9) workshop por videoconferência para aprofundar o debate sobre o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atendeu à demanda dos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, atualmente em revisão na <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020</a>. </p>
<p>“O objetivo da revisão proposta pela ANP é incentivar investimentos, desburocratizar as normas e garantir a maximização da utilização dos terminais aquaviários. Portanto a minuta foi elaborada com este intuito e as contribuições da sociedade são muito importantes para a consecução desta tarefa”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi, na abertura do evento. Ele lembrou ainda que o programa de desinvestimentos da Petrobras alterou a dinâmica do mercado. “Essa nova dinâmica aumenta ainda mais a importância do livre acesso e do investimento em novas infraestruturas a fim de garantir o abastecimento e a competição em todos os elos da cadeia de suprimento de combustíveis”. </p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="http://www.anp.gov.br/arquivos/noticias/20200929-release.jpg" width="70%" /></p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de consulta prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e workshop técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29. O workshop de hoje proporcionou, mais uma vez, amplo debate acerca do tema para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica. </p>
<p>A iniciativa da ANP buscou compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial. </p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Abastece Brasil, obedecendo às disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.</p>
<p>A ANP realizará outro workshop sobre o tema no dia 5/10, de forma a continuar o debate. </p>]]></description>]]>
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| 312
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou ontem (28/9) workshop por videoconferência para aprofundar o debate sobre o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atendeu à demanda dos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, atualmente em revisão na <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020</a>. </p>
<p>“O objetivo da revisão proposta pela ANP é incentivar investimentos, desburocratizar as normas e garantir a maximização da utilização dos terminais aquaviários. Portanto a minuta foi elaborada com este intuito e as contribuições da sociedade são muito importantes para a consecução desta tarefa”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi, na abertura do evento. Ele lembrou ainda que o programa de desinvestimentos da Petrobras alterou a dinâmica do mercado. “Essa nova dinâmica aumenta ainda mais a importância do livre acesso e do investimento em novas infraestruturas a fim de garantir o abastecimento e a competição em todos os elos da cadeia de suprimento de combustíveis”. </p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="http://www.anp.gov.br/arquivos/noticias/20200929-release.jpg" width="70%" /></p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de consulta prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e workshop técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29. O workshop de hoje proporcionou, mais uma vez, amplo debate acerca do tema para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica. </p>
<p>A iniciativa da ANP buscou compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial. </p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Abastece Brasil, obedecendo às disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.</p>
<p>A ANP realizará outro workshop sobre o tema no dia 5/10, de forma a continuar o debate. </p>]]>]]>
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| 327
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (28/09) a <strong>revisão do Informe Técnico SCL nº 003/2020</strong>, que contém as <strong>diretrizes para a conversão de moedas estrangeiras na certificação de conteúdo local</strong>.</p>
<p>A alteração foi realizada exclusivamente no <strong>item 7</strong> do informe original, publicado em julho deste ano, com o objetivo de assegurar sua eficácia e evitar possível interpretação equivocada em relação ao disposto na Cartilha de Conteúdo Local, Anexo II da Resolução ANP n° 19/2013, que trata de <strong>utilização da taxa de câmbio indicada nos certificados de fornecimentos estrangeiros para apuração de sua parcela nacional</strong>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ver a revisão do Informe Técnico SCL nº 003/2020 e os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local</a>. </p>]]></description>]]>
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| 327
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (28/09) a <strong>revisão do Informe Técnico SCL nº 003/2020</strong>, que contém as <strong>diretrizes para a conversão de moedas estrangeiras na certificação de conteúdo local</strong>.</p>
<p>A alteração foi realizada exclusivamente no <strong>item 7</strong> do informe original, publicado em julho deste ano, com o objetivo de assegurar sua eficácia e evitar possível interpretação equivocada em relação ao disposto na Cartilha de Conteúdo Local, Anexo II da Resolução ANP n° 19/2013, que trata de <strong>utilização da taxa de câmbio indicada nos certificados de fornecimentos estrangeiros para apuração de sua parcela nacional</strong>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ver a revisão do Informe Técnico SCL nº 003/2020 e os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local</a>. </p>]]>]]>
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| 338
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Estão em consulta pública a partir de hoje (28/9), por 15 dias, o edital e os contratos da Chamada Pública nº 02/2020, que tem como objetivo a identificação de potenciais carregadores e a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025.</p>
<p>O edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública porque sofreram algumas alterações em relação aos documentos da Chamada Pública ANP nº 01/2019. As alterações, que envolvem mudanças nas regras de garantias, de penalidades, dentre outras, visam melhorar as condições do processo de acesso e aprimorar as condições de contratação de serviço de transporte. </p>
<p>Os processos de chamada pública serão realizados anualmente, sempre disponibilizando um horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos. </p>
<p><strong>Chamadas públicas anteriores </strong></p>
<p>Em 31/12/2019 venceu um dos contratos de transporte da Petrobras com a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o que motivou a realização da Chamada Pública ANP nº<sup> </sup>01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024. </p>
<p>Em 6/3/2020, a Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública ANP nº 01/2019. Assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01R/2020, a qual disponibilizou a contratação da capacidade renunciada pela Petrobras para o ano de 2020. </p>
<p>Os dois processos já foram concluídos.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5981-consulta-publica-n-15-2020">+ Consulte as minutas do edital e dos contratos da Chamada Pública nº 02/2020.</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos/chamadas-publicas">+ Consulta as informações sobre as chamadas públicas anteriores</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Estão em consulta pública a partir de hoje (28/9), por 15 dias, o edital e os contratos da Chamada Pública nº 02/2020, que tem como objetivo a identificação de potenciais carregadores e a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025.</p>
<p>O edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública porque sofreram algumas alterações em relação aos documentos da Chamada Pública ANP nº 01/2019. As alterações, que envolvem mudanças nas regras de garantias, de penalidades, dentre outras, visam melhorar as condições do processo de acesso e aprimorar as condições de contratação de serviço de transporte. </p>
<p>Os processos de chamada pública serão realizados anualmente, sempre disponibilizando um horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos. </p>
<p><strong>Chamadas públicas anteriores </strong></p>
<p>Em 31/12/2019 venceu um dos contratos de transporte da Petrobras com a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o que motivou a realização da Chamada Pública ANP nº<sup> </sup>01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024. </p>
<p>Em 6/3/2020, a Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública ANP nº 01/2019. Assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01R/2020, a qual disponibilizou a contratação da capacidade renunciada pela Petrobras para o ano de 2020. </p>
<p>Os dois processos já foram concluídos.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5981-consulta-publica-n-15-2020">+ Consulte as minutas do edital e dos contratos da Chamada Pública nº 02/2020.</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos/chamadas-publicas">+ Consulta as informações sobre as chamadas públicas anteriores</a></p>]]>]]>
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| 355
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.09/fiscaliza-manaus-2020.09.28.jpg" alt="Durante a pandemia, as ações de fiscalização da ANP continuam, inclusive em postos flutuantes (foto) / Crédito: Divulgação ANP" /><br /><span style="font-size: 8pt;">Durante a pandemia, as ações de fiscalização da ANP continuam, inclusive em postos flutuantes (foto) / <strong><em>Crédito: Divulgação ANP<br /><br /></em></strong></span></p>
<p>A ANP realizou, na semana de 21 a 25/9, ações de fiscalização em postos revendedores de combustíveis rodoviários e postos flutuantes (pontões) em Manaus (AM). Foram fiscalizados 52 agentes econômicos, resultando em 16 bombas interditadas e 16 autuações por fornecimento de combustíveis em quantidade menor do que o registrado na bomba. </p>
<p>As ações, que ocorreram tanto a partir do planejamento interno da Agência quanto de denúncias de consumidores, marcaram a semana em que o Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Manaus completou dez anos. No dia 23/09/2010, a ANP e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) assinaram protocolo de intenção para a criação do então Escritório Regional da ANP em Manaus. </p>
<p>A parceria ANP-Censipam facilitou a atuação da Agência na Região Amazônica, abrangendo os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR. Nesses dez anos, foram realizadas mais de 10 mil ações de fiscalização na Região, nos diversos segmentos regulados pela ANP: postos de combustíveis, distribuidoras, rerrefinadores, produtores de lubrificantes, pontos de revenda de GLP, transportadores revendedores retalhistas e pontos de abastecimentos, entre outros. </p>
<p>Parte dessas ações foi realizada em parceria com outros órgãos, como Ministérios Públicos, Procons, Polícias Civil e Militar, Marinha, órgãos ambientais, Corpos de Bombeiros, Antaq, ANTT, Inmetro, secretarias de fazenda estaduais, delegacias fazendárias e Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). </p>
<p>Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a ANP manteve suas atividades, com os cuidados exigidos pela situação de emergência sanitária, uma vez que o combustível é considerado um produto essencial. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Núcleo de Manaus realizou, até agosto de 2020, cerca de 400 ações externas de fiscalizações – <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5970-anp-fez-mais-7-mil-acoes-fiscalizacao-abastecimento-1-semestre-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">em todo o Brasil, foram mais de 7 mil ações</a>.</p>]]></description>]]>
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| 355
| <![CDATA[<![CDATA[<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.09/fiscaliza-manaus-2020.09.28.jpg" alt="Durante a pandemia, as ações de fiscalização da ANP continuam, inclusive em postos flutuantes (foto) / Crédito: Divulgação ANP" /><br /><span style="font-size: 8pt;">Durante a pandemia, as ações de fiscalização da ANP continuam, inclusive em postos flutuantes (foto) / <strong><em>Crédito: Divulgação ANP<br /><br /></em></strong></span></p>
<p>A ANP realizou, na semana de 21 a 25/9, ações de fiscalização em postos revendedores de combustíveis rodoviários e postos flutuantes (pontões) em Manaus (AM). Foram fiscalizados 52 agentes econômicos, resultando em 16 bombas interditadas e 16 autuações por fornecimento de combustíveis em quantidade menor do que o registrado na bomba. </p>
<p>As ações, que ocorreram tanto a partir do planejamento interno da Agência quanto de denúncias de consumidores, marcaram a semana em que o Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Manaus completou dez anos. No dia 23/09/2010, a ANP e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) assinaram protocolo de intenção para a criação do então Escritório Regional da ANP em Manaus. </p>
<p>A parceria ANP-Censipam facilitou a atuação da Agência na Região Amazônica, abrangendo os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR. Nesses dez anos, foram realizadas mais de 10 mil ações de fiscalização na Região, nos diversos segmentos regulados pela ANP: postos de combustíveis, distribuidoras, rerrefinadores, produtores de lubrificantes, pontos de revenda de GLP, transportadores revendedores retalhistas e pontos de abastecimentos, entre outros. </p>
<p>Parte dessas ações foi realizada em parceria com outros órgãos, como Ministérios Públicos, Procons, Polícias Civil e Militar, Marinha, órgãos ambientais, Corpos de Bombeiros, Antaq, ANTT, Inmetro, secretarias de fazenda estaduais, delegacias fazendárias e Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). </p>
<p>Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a ANP manteve suas atividades, com os cuidados exigidos pela situação de emergência sanitária, uma vez que o combustível é considerado um produto essencial. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Núcleo de Manaus realizou, até agosto de 2020, cerca de 400 ações externas de fiscalizações – <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5970-anp-fez-mais-7-mil-acoes-fiscalizacao-abastecimento-1-semestre-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">em todo o Brasil, foram mais de 7 mil ações</a>.</p>]]>]]>
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| 369
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP discutiu hoje (25/9), em audiência pública realizada por videoconferência, a minuta de resolução sobre a regulamentação dos termos de ajustamento de conduta (TACs) de conteúdo local para fases já encerradas dos contratos de E&P (Audiência 5/2020). O objetivo da nova regulamentação é reverter multas aplicadas por descumprimento de compromissos de conteúdo local em investimentos, de forma a estimular a indústria brasileira. </p>
<p>Na abertura, o superintendente de Conteúdo Local da ANP, Luiz Henrique Bispo, observou que a proposta visa apresentar, de forma bem clara e objetiva, qual será o rito para análise e aceitação dos pedidos de celebração de TAC e também para o acompanhamento e fiscalização desse compromisso e as consequências de um eventual descumprimento.</p>
<p>"Eu espero que seja uma excelente oportunidade e de grande ajuda para a ANP aprimorar essa minuta e colher as informações e sugestões da sociedade, dando publicidade, transparência e legitimidade em relação a essa regulamentação da Agência", disse Bispo.</p>
<p>No Brasil, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural têm cláusulas de conteúdo local, que estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços que devem ser realizadas no Brasil. </p>
<p>Após a 13º Rodada de Licitações, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adoção de novo modelo de conteúdo local e permitiu a adoção de exigências distintas daquelas vigentes nos contratos passados, o que resultou na Resolução ANP nº 726/2018 e na possibilidade de aditamento dos contratos vigentes com fases não encerradas para que esses pudessem incorporar os aprimoramentos resultantes da evolução regulatória. </p>
<p>Por limitação de ordem jurídica, contudo, a evolução regulatória não pode ser aplicada a contratos extintos ou a fases já encerradas. Assim, propõe-se que esses casos não contemplados pelo aditamento sejam tratados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, de adoção facultativa pelos concessionários. </p>
<p>A ANP realizou a <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/370-tomada-publica-de-contribuicoes/5163-tomada-publica-de-contribuicoes-n-1-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tomada Pública de Contribuições – TPC nº 1/2019</a>, com início no dia 3 de maio de 2019 e duração de 30 dias. Durante esse período, foram recebidas diversas contribuições. Também foram realizados debates em diversos eventos do setor para esclarecimento da proposta e das alternativas regulatórias, além de análises técnicas e jurídicas, que contribuíram para a elaboração da minuta de Resolução. </p>
<p>O tema passou por consulta pública por 60 dias e recebeu 12 contribuições de nove agentes econômicos. As contribuições recebidas na consulta e na audiência passarão por análise técnica para consolidação da minuta de resolução, que passará em seguida por avaliação jurídica e aprovação da diretoria da ANP antes da publicação da resolução final. </p>
<p>A audiência de hoje foi a terceira realizada pela ANP, este mês, sobre conteúdo local. A primeira, em 9/9, foi sobre a <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5827-consulta-e-audiencia-publica-n-6-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">alteração do Regulamento Técnico de Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção</a>, anexo da Portaria ANP nº 180/2003. E a segunda, em 15/9, tratou de <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">conteúdo local em acordos e compromissos de individualização da produção e na anexação de áreas</a>.<br /><br /></p>
<hr />
<p><a href="https://youtu.be/r3-srQkYhYs" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a gravação da Audiência Pública ANP Nº 5/2020 no canal da ANP no YouTube</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5826-consulta-publica-n-5-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações e documentos da Audiência Pública ANP Nº 5/2020</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP discutiu hoje (25/9), em audiência pública realizada por videoconferência, a minuta de resolução sobre a regulamentação dos termos de ajustamento de conduta (TACs) de conteúdo local para fases já encerradas dos contratos de E&P (Audiência 5/2020). O objetivo da nova regulamentação é reverter multas aplicadas por descumprimento de compromissos de conteúdo local em investimentos, de forma a estimular a indústria brasileira. </p>
<p>Na abertura, o superintendente de Conteúdo Local da ANP, Luiz Henrique Bispo, observou que a proposta visa apresentar, de forma bem clara e objetiva, qual será o rito para análise e aceitação dos pedidos de celebração de TAC e também para o acompanhamento e fiscalização desse compromisso e as consequências de um eventual descumprimento.</p>
<p>"Eu espero que seja uma excelente oportunidade e de grande ajuda para a ANP aprimorar essa minuta e colher as informações e sugestões da sociedade, dando publicidade, transparência e legitimidade em relação a essa regulamentação da Agência", disse Bispo.</p>
<p>No Brasil, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural têm cláusulas de conteúdo local, que estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços que devem ser realizadas no Brasil. </p>
<p>Após a 13º Rodada de Licitações, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adoção de novo modelo de conteúdo local e permitiu a adoção de exigências distintas daquelas vigentes nos contratos passados, o que resultou na Resolução ANP nº 726/2018 e na possibilidade de aditamento dos contratos vigentes com fases não encerradas para que esses pudessem incorporar os aprimoramentos resultantes da evolução regulatória. </p>
<p>Por limitação de ordem jurídica, contudo, a evolução regulatória não pode ser aplicada a contratos extintos ou a fases já encerradas. Assim, propõe-se que esses casos não contemplados pelo aditamento sejam tratados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, de adoção facultativa pelos concessionários. </p>
<p>A ANP realizou a <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/370-tomada-publica-de-contribuicoes/5163-tomada-publica-de-contribuicoes-n-1-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tomada Pública de Contribuições – TPC nº 1/2019</a>, com início no dia 3 de maio de 2019 e duração de 30 dias. Durante esse período, foram recebidas diversas contribuições. Também foram realizados debates em diversos eventos do setor para esclarecimento da proposta e das alternativas regulatórias, além de análises técnicas e jurídicas, que contribuíram para a elaboração da minuta de Resolução. </p>
<p>O tema passou por consulta pública por 60 dias e recebeu 12 contribuições de nove agentes econômicos. As contribuições recebidas na consulta e na audiência passarão por análise técnica para consolidação da minuta de resolução, que passará em seguida por avaliação jurídica e aprovação da diretoria da ANP antes da publicação da resolução final. </p>
<p>A audiência de hoje foi a terceira realizada pela ANP, este mês, sobre conteúdo local. A primeira, em 9/9, foi sobre a <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5827-consulta-e-audiencia-publica-n-6-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">alteração do Regulamento Técnico de Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção</a>, anexo da Portaria ANP nº 180/2003. E a segunda, em 15/9, tratou de <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">conteúdo local em acordos e compromissos de individualização da produção e na anexação de áreas</a>.<br /><br /></p>
<hr />
<p><a href="https://youtu.be/r3-srQkYhYs" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a gravação da Audiência Pública ANP Nº 5/2020 no canal da ANP no YouTube</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5826-consulta-publica-n-5-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações e documentos da Audiência Pública ANP Nº 5/2020</a></p>]]>]]>
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| 389
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP disponibiliza nova forma interativa de visualização dos dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).</p>
<p>O PMQC da ANP faz monitoramento constante da conformidade de gasolina C, do etanol hidratado e do óleo diesel B comercializados na revenda. O monitoramento é realizado por laboratórios contratados pela ANP, por meio de licitações públicas.</p>
<p>Os principais objetivos do programa são o levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis do país e a identificação de focos de não conformidade, visando à simetria de informações e a orientar e aperfeiçoar – de forma inteligente e estratégica – a atuação da área de fiscalização da Agência.</p>
<p>O painel dinâmico do PMQC consolida informações dos últimos cinco anos do monitoramento dos combustíveis citados e possibilita a exploração e visualização de seus dados de forma inédita. É uma ferramenta de análise destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, além de estar em consonância com a política de transparência amplamente adotada pela ANP. Como os painéis são dinâmicos, alterações nas bases de dados poderão ser refletidas automaticamente nos dados divulgados. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/qualidade-produtos/158-programas-de-monitoramento/5977-painel-dinamico-do-pmqc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o Painel Dinâmico do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP disponibiliza nova forma interativa de visualização dos dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).</p>
<p>O PMQC da ANP faz monitoramento constante da conformidade de gasolina C, do etanol hidratado e do óleo diesel B comercializados na revenda. O monitoramento é realizado por laboratórios contratados pela ANP, por meio de licitações públicas.</p>
<p>Os principais objetivos do programa são o levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis do país e a identificação de focos de não conformidade, visando à simetria de informações e a orientar e aperfeiçoar – de forma inteligente e estratégica – a atuação da área de fiscalização da Agência.</p>
<p>O painel dinâmico do PMQC consolida informações dos últimos cinco anos do monitoramento dos combustíveis citados e possibilita a exploração e visualização de seus dados de forma inédita. É uma ferramenta de análise destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, além de estar em consonância com a política de transparência amplamente adotada pela ANP. Como os painéis são dinâmicos, alterações nas bases de dados poderão ser refletidas automaticamente nos dados divulgados. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/qualidade-produtos/158-programas-de-monitoramento/5977-painel-dinamico-do-pmqc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o Painel Dinâmico do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)</a>.</p>]]>]]>
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| 402
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (25/9) <strong>despacho que altera as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os distribuidores de combustíveis</strong> no âmbito da política nacional de biocombustíveis, o programa <strong>RenovaBi</strong>o. As metas, relativas ao ano de 2020, são aplicáveis a todos os distribuidores que comercializaram combustíveis fósseis no ano de 2019.</p>
<p>No dia 10/9, o Conselho Nacional de Política Energética (<strong>CNPE</strong>) publicou a Resolução nº 8/2020, reduzindo a meta compulsória anual global para 2020, de <strong>28,7 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) para 14,53 milhões de CBIOS</strong>, em função dos impactos da pandemia de Covid-19. Por essa razão, foi necessário que a ANP recalculasse também as metas individuais dos distribuidores, que haviam sido publicadas originalmente no Despacho ANP nº 263, de 19 de março de 2020.</p>
<p>De acordo com a legislação, as metas globais anuais de descarbonização do RenovaBio são definidas pelo CNPE e as individuais (ou seja, as que devem ser atingidas por cada distribuidor de combustíveis fósseis), pela ANP.</p>
<p>ANP reafirma o seu compromisso com a eficiência ambiental e com a<strong> redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.</strong></p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-anp-n-797-de-24-de-setembro-de-2020-279453170" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><br />+ Clique aqui para ver o Despacho ANP nº 797/2020, que atualiza as metas individuais dos distribuidores de combustíveis fósseis</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (25/9) <strong>despacho que altera as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os distribuidores de combustíveis</strong> no âmbito da política nacional de biocombustíveis, o programa <strong>RenovaBi</strong>o. As metas, relativas ao ano de 2020, são aplicáveis a todos os distribuidores que comercializaram combustíveis fósseis no ano de 2019.</p>
<p>No dia 10/9, o Conselho Nacional de Política Energética (<strong>CNPE</strong>) publicou a Resolução nº 8/2020, reduzindo a meta compulsória anual global para 2020, de <strong>28,7 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) para 14,53 milhões de CBIOS</strong>, em função dos impactos da pandemia de Covid-19. Por essa razão, foi necessário que a ANP recalculasse também as metas individuais dos distribuidores, que haviam sido publicadas originalmente no Despacho ANP nº 263, de 19 de março de 2020.</p>
<p>De acordo com a legislação, as metas globais anuais de descarbonização do RenovaBio são definidas pelo CNPE e as individuais (ou seja, as que devem ser atingidas por cada distribuidor de combustíveis fósseis), pela ANP.</p>
<p>ANP reafirma o seu compromisso com a eficiência ambiental e com a<strong> redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.</strong></p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-anp-n-797-de-24-de-setembro-de-2020-279453170" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><br />+ Clique aqui para ver o Despacho ANP nº 797/2020, que atualiza as metas individuais dos distribuidores de combustíveis fósseis</a>.</p>]]>]]>
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| 415
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A partir desta semana, as reuniões da Diretoria Colegiada da ANP, que vinham sendo quinzenais, voltam a ser semanais. O anúncio foi feito hoje (24/9) pelo diretor geral interino da ANP, Raphael Moura, durante a reunião de diretoria nº 1022. Sendo assim, a próxima reunião ocorrerá na quinta-feira, dia 1/10.</p>
<p>Desde o início da pandemia de Covid-19, a ANP vem mantendo seu trabalho de regulação e fiscalização do mercado e interação com os agentes econômicos, a sociedade e outros órgãos públicos. Devido às restrições de deslocamento e confinamento impostas pela situação de emergência sanitária, grande parte das atividades da Agência tem sido desempenhada de forma remota, por meio do teletrabalho, incluindo as decisões da Diretoria.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/reunioes-da-diretoria-colegiada/calendario-de-reunioes-da-diretoria-colegiada" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o calendário de reuniões da diretoria da ANP</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A partir desta semana, as reuniões da Diretoria Colegiada da ANP, que vinham sendo quinzenais, voltam a ser semanais. O anúncio foi feito hoje (24/9) pelo diretor geral interino da ANP, Raphael Moura, durante a reunião de diretoria nº 1022. Sendo assim, a próxima reunião ocorrerá na quinta-feira, dia 1/10.</p>
<p>Desde o início da pandemia de Covid-19, a ANP vem mantendo seu trabalho de regulação e fiscalização do mercado e interação com os agentes econômicos, a sociedade e outros órgãos públicos. Devido às restrições de deslocamento e confinamento impostas pela situação de emergência sanitária, grande parte das atividades da Agência tem sido desempenhada de forma remota, por meio do teletrabalho, incluindo as decisões da Diretoria.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/reunioes-da-diretoria-colegiada/calendario-de-reunioes-da-diretoria-colegiada" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o calendário de reuniões da diretoria da ANP</a></p>]]>]]>
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| 426
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>José Gutman assume amanhã (25/9) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 1, que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, que também atuava como substituto desde 29/3. A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do nome indicado para a Diretoria 1, que está vaga desde o final do mandato de Aurélio Amaral. </p>
<p>Estão vinculadas à Diretoria 1, as superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos - SBQ, Desenvolvimento e Produção - SDP e Fiscalização do Abastecimento - SFI.</p>
<p>Marcelo Castilho e José Gutman fazem parte da lista tríplice de servidores para a substituição da diretoria colegiada da ANP aprovada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra. O terceiro nome da lista é Raphael Moura, que atualmente responde interinamente pela diretoria-geral. A posição está vaga desde que Décio Oddone deixou a Agência, em 17/03, enquanto o novo indicado não é aprovado pelo Senado. </p>
<p>Cada integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar por até 180 dias na diretoria, como interino. Passado esse prazo, retorna ao final da lista, podendo voltar à interinidade caso ainda haja vagas na diretoria. </p>
<p>A convocação de José Gutman para a Diretoria 1 foi publicada hoje (24/9) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-273-de-23-de-setembro-de-2020-279186602">Diário Oficial da União (DOU), na Portaria 273 da ANP, de 23 de setembro de 2020</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>José Gutman assume amanhã (25/9) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 1, que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, que também atuava como substituto desde 29/3. A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do nome indicado para a Diretoria 1, que está vaga desde o final do mandato de Aurélio Amaral. </p>
<p>Estão vinculadas à Diretoria 1, as superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos - SBQ, Desenvolvimento e Produção - SDP e Fiscalização do Abastecimento - SFI.</p>
<p>Marcelo Castilho e José Gutman fazem parte da lista tríplice de servidores para a substituição da diretoria colegiada da ANP aprovada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra. O terceiro nome da lista é Raphael Moura, que atualmente responde interinamente pela diretoria-geral. A posição está vaga desde que Décio Oddone deixou a Agência, em 17/03, enquanto o novo indicado não é aprovado pelo Senado. </p>
<p>Cada integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar por até 180 dias na diretoria, como interino. Passado esse prazo, retorna ao final da lista, podendo voltar à interinidade caso ainda haja vagas na diretoria. </p>
<p>A convocação de José Gutman para a Diretoria 1 foi publicada hoje (24/9) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-273-de-23-de-setembro-de-2020-279186602">Diário Oficial da União (DOU), na Portaria 273 da ANP, de 23 de setembro de 2020</a>.</p>]]>]]>
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| 439
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>ANP iniciou ontem (22/9) <strong>consulta pública</strong>, por 45 dias, sobre <strong>revisão pontual da Resolução ANP nº 58/2014</strong>, com o objetivo de proibir definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. A proposta da ANP prevê alteração no artigo 30 da resolução, que permite esse tipo de comercialização, mas em seu parágrafo único autoriza a Diretoria Colegiada, por meio de Despacho publicado no DOU, a vedar esse tipo de operação por tempo indeterminado, o que vem ocorrendo desde 2017. </p>
<p>A motivação da ANP para proibir esse tipo de comércio nos últimos anos está baseada em estudos de mercado que apontaram o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras, com o objetivo de obter vantagem concorrencial por meio de inadimplência e sonegação de ICMS. Com a vedação adotada pela Agência nos últimos anos, verificou-se que houve uma mudança nos agentes destinatários desse tipo de operação e que não apenas o volume comercializado se reduziu drasticamente, como também o número de agentes que fazem esse tipo de operação diminuiu. </p>
<p>O objetivo da revisão é alterar de forma definitiva a resolução no que se refere ao etanol hidratado, de forma a sanear a eventual falha regulatória, uma vez que a exceção do parágrafo que proíbe a venda do combustível entre duas distribuidoras acabou por se perpetuar como regra. A proposta da ANP conta com o apoio de Secretarias da Fazenda Estaduais e representantes de classe. </p>
<p>Depois do período de consulta pública, que permitirá que agentes de mercado e demais interessados encaminhem à ANP sugestões e comentários sobre o tema, haverá uma audiência pública, por videoconferência, em 27/10. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5969-consulta-e-audiencia-publicas-n-14-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os documentos e como participar da consulta e da audiência</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>ANP iniciou ontem (22/9) <strong>consulta pública</strong>, por 45 dias, sobre <strong>revisão pontual da Resolução ANP nº 58/2014</strong>, com o objetivo de proibir definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. A proposta da ANP prevê alteração no artigo 30 da resolução, que permite esse tipo de comercialização, mas em seu parágrafo único autoriza a Diretoria Colegiada, por meio de Despacho publicado no DOU, a vedar esse tipo de operação por tempo indeterminado, o que vem ocorrendo desde 2017. </p>
<p>A motivação da ANP para proibir esse tipo de comércio nos últimos anos está baseada em estudos de mercado que apontaram o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras, com o objetivo de obter vantagem concorrencial por meio de inadimplência e sonegação de ICMS. Com a vedação adotada pela Agência nos últimos anos, verificou-se que houve uma mudança nos agentes destinatários desse tipo de operação e que não apenas o volume comercializado se reduziu drasticamente, como também o número de agentes que fazem esse tipo de operação diminuiu. </p>
<p>O objetivo da revisão é alterar de forma definitiva a resolução no que se refere ao etanol hidratado, de forma a sanear a eventual falha regulatória, uma vez que a exceção do parágrafo que proíbe a venda do combustível entre duas distribuidoras acabou por se perpetuar como regra. A proposta da ANP conta com o apoio de Secretarias da Fazenda Estaduais e representantes de classe. </p>
<p>Depois do período de consulta pública, que permitirá que agentes de mercado e demais interessados encaminhem à ANP sugestões e comentários sobre o tema, haverá uma audiência pública, por videoconferência, em 27/10. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5969-consulta-e-audiencia-publicas-n-14-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os documentos e como participar da consulta e da audiência</a></p>]]>]]>
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| 452
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP manteve a fiscalização do mercado de abastecimento nacional mesmo com a pandemia de Covid-19. No primeiro semestre de 2020, foram realizadas 7.434 ações de fiscalização em todo o país, resultando em 1.161 autos de infração e 247 autos de interdição. </p>
<p>Os dados foram publicados no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º semestre de 2020, disponível na página <a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2396-boletim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias">Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias</a>. Também está disponível a base de dados utilizada na construção do boletim, com dados abertos. </p>
<p>A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2020, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações, além do tratamento dado às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP. </p>
<p>A maior parte das ações de fiscalização (5.513) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás de cozinha) e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como distribuidor de GLP, transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc. </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações</strong></p>
<p>As principais irregularidades que motivaram a emissão de autos de infração (autuações) foram: 1) não cumprir notificação da ANP (32,6%); 2) não apresentar documento de outorga (12,9%); 3) equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação (11,3%); 4) comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (8,4%); 5) comercializar com vício de quantidade – “bomba baixa” (7,6%); 6) não prestar informações ao consumidor (6,7%); 7) adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada (4,8%); 8) não atender a normas de segurança (3,7%); 9) não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP (2,2%); entre outros. </p>
<p> </p>
<p><strong>Interdições </strong> </p>
<p>Nesse período, foram lavrados pela fiscalização 247 autos de interdição, nos quais há registros de 278 fatos motivadores da interdição. Ressalta-se que um auto de infração poderá conter mais de um fato motivador da interdição. Dentre os 278 fatos motivadores de interdição, destacam-se as seguintes irregularidades: 117 registros por comercializar volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora (42,1%); 59 registros por comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (21,2%); 47 por não atender a normas de segurança (16,9%); e 39 por exercer atividade regulada sem autorização (14,0%) entre outros.</p>
<p>Nos casos de interdição, quando cessam as causas, o estabelecimento pode ser autorizado pela ANP a voltar a funcionar, mas continua respondendo ao processo administrativo iniciado com a autuação e sujeito às penalidades previstas em lei. </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações por qualidade </strong></p>
<p>Foram realizadas 102 autuações por qualidade de combustíveis (comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação). Foi encontrada essa irregularidade em 1,4% do total das ações de fiscalização realizadas no país no primeiro semestre de 2020. Os principais problemas encontrados nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro (62,7%); para etanol combustível, massa específica a 20° C/Teor Alcoólico (76,3%); e, para óleo diesel, o teor de biodiesel (42,9%). </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações por quantidade</strong> </p>
<p>No período, a fiscalização lavrou ainda 122 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, ou seja, entregando ao consumidor menos combustível do que o registrado. Foi encontrada essa irregularidade em 1,6% do total das ações de fiscalização. </p>
<p> </p>
<p><strong>Denúncias </strong></p>
<p>O Boletim traz ainda dados sobre denúncias realizadas pela população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP. No primeiro semestre de 2020, foram recebidas 7.568 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 86% relativas à revenda varejista de combustíveis automotivos, 13% a revendas de gás de cozinha (GLP) e o restante, a outras atividades reguladas. </p>
<p>Desse total, 6.661 manifestações apresentaram informações completas, nas quais 4.679 estabelecimentos foram denunciados. A ANP analisou e atendeu as denúncias relativas a 4.156 (89%) estabelecimentos, sendo que as demais 523 (11%) se encontram em fase de planejamento. </p>
<p>As denúncias da população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página <a href="http://www.anp.gov.br/fale-conosco">Fale conosco</a>. </p>
<p> </p>
<p><strong>Diferença entre autuação e interdição</strong></p>
<p>No caso de serem constatadas irregularidades nas ações de fiscalização, o agente econômico é autuado e, em alguns casos, como venda de combustível fora das especificações da ANP ou problemas de segurança, pode sofrer interdição cautelar (que dura até que comprove que as causas da interdição foram sanadas) e/ou apreensão de produtos.</p>
<p>A autuação realizada em campo dá início a um processo administrativo, durante o qual o agente tem assegurado por lei o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após o julgamento definitivo do processo administrativo, caso a irregularidade seja comprovada, o estabelecimento recebe penalidade de acordo com a Lei 9.847/99. Entre as sanções previstas, está a multa, que pode chegar a R$ 5 milhões.</p>
<p> </p>
<p><strong>Saiba mais sobre a fiscalização do mercado pela ANP</strong></p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/imprensa/kits-de-imprensa/como-funciona-fiscalizacao-abastecimento-anp">Como funciona a fiscalização do abastecimento pela ANP</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento">Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/resultado-das-acoes-de-fiscalizacao-do-abastecimento">Resultados das ações de fiscalização do abastecimento </a></li>
</ul>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP manteve a fiscalização do mercado de abastecimento nacional mesmo com a pandemia de Covid-19. No primeiro semestre de 2020, foram realizadas 7.434 ações de fiscalização em todo o país, resultando em 1.161 autos de infração e 247 autos de interdição. </p>
<p>Os dados foram publicados no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º semestre de 2020, disponível na página <a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2396-boletim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias">Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias</a>. Também está disponível a base de dados utilizada na construção do boletim, com dados abertos. </p>
<p>A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2020, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações, além do tratamento dado às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP. </p>
<p>A maior parte das ações de fiscalização (5.513) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás de cozinha) e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como distribuidor de GLP, transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc. </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações</strong></p>
<p>As principais irregularidades que motivaram a emissão de autos de infração (autuações) foram: 1) não cumprir notificação da ANP (32,6%); 2) não apresentar documento de outorga (12,9%); 3) equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação (11,3%); 4) comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (8,4%); 5) comercializar com vício de quantidade – “bomba baixa” (7,6%); 6) não prestar informações ao consumidor (6,7%); 7) adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada (4,8%); 8) não atender a normas de segurança (3,7%); 9) não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP (2,2%); entre outros. </p>
<p> </p>
<p><strong>Interdições </strong> </p>
<p>Nesse período, foram lavrados pela fiscalização 247 autos de interdição, nos quais há registros de 278 fatos motivadores da interdição. Ressalta-se que um auto de infração poderá conter mais de um fato motivador da interdição. Dentre os 278 fatos motivadores de interdição, destacam-se as seguintes irregularidades: 117 registros por comercializar volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora (42,1%); 59 registros por comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (21,2%); 47 por não atender a normas de segurança (16,9%); e 39 por exercer atividade regulada sem autorização (14,0%) entre outros.</p>
<p>Nos casos de interdição, quando cessam as causas, o estabelecimento pode ser autorizado pela ANP a voltar a funcionar, mas continua respondendo ao processo administrativo iniciado com a autuação e sujeito às penalidades previstas em lei. </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações por qualidade </strong></p>
<p>Foram realizadas 102 autuações por qualidade de combustíveis (comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação). Foi encontrada essa irregularidade em 1,4% do total das ações de fiscalização realizadas no país no primeiro semestre de 2020. Os principais problemas encontrados nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro (62,7%); para etanol combustível, massa específica a 20° C/Teor Alcoólico (76,3%); e, para óleo diesel, o teor de biodiesel (42,9%). </p>
<p> </p>
<p><strong>Autuações por quantidade</strong> </p>
<p>No período, a fiscalização lavrou ainda 122 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, ou seja, entregando ao consumidor menos combustível do que o registrado. Foi encontrada essa irregularidade em 1,6% do total das ações de fiscalização. </p>
<p> </p>
<p><strong>Denúncias </strong></p>
<p>O Boletim traz ainda dados sobre denúncias realizadas pela população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP. No primeiro semestre de 2020, foram recebidas 7.568 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 86% relativas à revenda varejista de combustíveis automotivos, 13% a revendas de gás de cozinha (GLP) e o restante, a outras atividades reguladas. </p>
<p>Desse total, 6.661 manifestações apresentaram informações completas, nas quais 4.679 estabelecimentos foram denunciados. A ANP analisou e atendeu as denúncias relativas a 4.156 (89%) estabelecimentos, sendo que as demais 523 (11%) se encontram em fase de planejamento. </p>
<p>As denúncias da população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página <a href="http://www.anp.gov.br/fale-conosco">Fale conosco</a>. </p>
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<p><strong>Diferença entre autuação e interdição</strong></p>
<p>No caso de serem constatadas irregularidades nas ações de fiscalização, o agente econômico é autuado e, em alguns casos, como venda de combustível fora das especificações da ANP ou problemas de segurança, pode sofrer interdição cautelar (que dura até que comprove que as causas da interdição foram sanadas) e/ou apreensão de produtos.</p>
<p>A autuação realizada em campo dá início a um processo administrativo, durante o qual o agente tem assegurado por lei o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após o julgamento definitivo do processo administrativo, caso a irregularidade seja comprovada, o estabelecimento recebe penalidade de acordo com a Lei 9.847/99. Entre as sanções previstas, está a multa, que pode chegar a R$ 5 milhões.</p>
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<p><strong>Saiba mais sobre a fiscalização do mercado pela ANP</strong></p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/imprensa/kits-de-imprensa/como-funciona-fiscalizacao-abastecimento-anp">Como funciona a fiscalização do abastecimento pela ANP</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento">Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/resultado-das-acoes-de-fiscalizacao-do-abastecimento">Resultados das ações de fiscalização do abastecimento </a></li>
</ul>]]>]]>
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| 493
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi realizada hoje (22/9) audiência pública por videoconferência sobre a minuta de resolução que visa à regulamentação da nominação de áreas por agentes econômicos, que podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de ofertá-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente. </p>
<p>Na abertura, o diretor Cesário Cecchi falou sobre a importância da nova resolução, que visa estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível. A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes. </p>
<p>“A nominação de áreas tem o potencial de direcionar os estudos da ANP permitindo que, nos futuros leilões, sejam oferecidas áreas de E&P com maior atratividade. Acreditamos que a maior participação de agentes nesse processo contribuirá para aumentar a quantidade e a qualidade dos dados utilizados pela ANP, com significativa melhora nos estudos de avaliação do potencial petrolífero das bacias sedimentares. Teremos um processo que beneficiará o Estado, as empresas e a sociedade civil. A nominação, que é feita em caráter confidencial pelas empresas e utilizada somente para estudos internos, é uma ferramenta poderosa da ANP para estimular o aumento da atividade exploratória no Brasil”, afirmou o diretor. </p>
<p>Até o momento, o processo de nominação de áreas estava disponível como “Instrução para Nominação de Áreas”, uma orientação publicada na <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/nominacao-de-areas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página das Rodadas de Licitações</a>, no portal da ANP.</p>
<p>A proposta da ANP atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, nos artigos 1°, §1°, VIII c/c 3°, I, “a”, da Resolução CNPE n° 17/2017, ressaltam a importância do incentivo à nominação de áreas pelos agentes econômicos, visando atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras. </p>
<p>A minuta de resolução esteve em consulta pública de 21/7 a 3/9/2020. Os comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados tecnicamente pela ANP e, após avaliação jurídica e aprovação pela diretoria da Agência, a nova resolução poderá ser publicada. </p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=ij0DxL02xqs" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a gravação da audiência pública</a></p>]]></description>]]>
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| 493
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi realizada hoje (22/9) audiência pública por videoconferência sobre a minuta de resolução que visa à regulamentação da nominação de áreas por agentes econômicos, que podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de ofertá-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente. </p>
<p>Na abertura, o diretor Cesário Cecchi falou sobre a importância da nova resolução, que visa estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível. A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes. </p>
<p>“A nominação de áreas tem o potencial de direcionar os estudos da ANP permitindo que, nos futuros leilões, sejam oferecidas áreas de E&P com maior atratividade. Acreditamos que a maior participação de agentes nesse processo contribuirá para aumentar a quantidade e a qualidade dos dados utilizados pela ANP, com significativa melhora nos estudos de avaliação do potencial petrolífero das bacias sedimentares. Teremos um processo que beneficiará o Estado, as empresas e a sociedade civil. A nominação, que é feita em caráter confidencial pelas empresas e utilizada somente para estudos internos, é uma ferramenta poderosa da ANP para estimular o aumento da atividade exploratória no Brasil”, afirmou o diretor. </p>
<p>Até o momento, o processo de nominação de áreas estava disponível como “Instrução para Nominação de Áreas”, uma orientação publicada na <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/nominacao-de-areas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página das Rodadas de Licitações</a>, no portal da ANP.</p>
<p>A proposta da ANP atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, nos artigos 1°, §1°, VIII c/c 3°, I, “a”, da Resolução CNPE n° 17/2017, ressaltam a importância do incentivo à nominação de áreas pelos agentes econômicos, visando atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras. </p>
<p>A minuta de resolução esteve em consulta pública de 21/7 a 3/9/2020. Os comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados tecnicamente pela ANP e, após avaliação jurídica e aprovação pela diretoria da Agência, a nova resolução poderá ser publicada. </p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=ij0DxL02xqs" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a gravação da audiência pública</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ANP iniciou ontem (21/9) <strong>consulta pública</strong>, por 45 dias, sobre <strong>revisão do Padrão ANP2B</strong>, que estabelece os procedimentos para <strong>formatação e entrega de dados multifísicos ao seu Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP)</strong>. </span><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Revisado pela última vez em 2004, o instrumento normativo foi submetido a um processo de atualização motivado pela <strong>necessidade de alinhamento com os padrões internacionais</strong>, além de adequá-lo às <strong>novas tecnologias de aquisição e processamento de dados geofísicos não-sísmicos</strong>.</span><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Paralelamente às recentes implementações de automatizações evolutivas feitas pela Agência, com a revisão do Padrão ANP2B a <strong>ANP contribui para a transformação digital no setor de petróleo, gás natural e bicombustíveis no Brasil</strong>. </span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Os dados multifísicos, em se tratando do E&P, são os dados geofísicos não-sísmicos. Suas tecnologias estão associadas aos métodos de aquisição e processamento de dados gravimétricos (Gravimetria), magnetométricos (Magnetometria), eletromagnéticos, Magnetotelúrico, Transiente Eletromagnético, Batimetria de Multifeixe (MultiBeam), Perfilagem de Subfundo, Fluxo de Calor e alguns outros.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">São dados utilizados para integrarem as pesquisas exploratórias junto ao métodos sísmico. A partir dessa integração é possível identificar feições estruturais e estratigráficas de uma bacia sedimentar para maximizar as possibilidades de sucesso na locação e perfuração de um poço. Em alguns casos, os dados eletromagnéticos são utilizados para auxiliar também no imageamento do pré-sal e em monitoramento de reservatórios petrolíferos.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">De forma geral, as empresas que geram esses tipos de dados são comumente conhecidas como empresas de aquisição e processamento de dados (EADs). No entanto, as operadoras (concessionárias de E&P) são consideráveis participantes neste setor – é o caso da Petrobras, atualmente responsável pelo maior volume digital de entrega de dados ao BDEP. Em outras situações, universidades e instituições de pesquisa também realizam trabalhos que geram e consomem dados técnicos multifísicos.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: #162937; background: white;">A audiência pública será em 7/12/2020, das 15 às 17horas, por videoconferência.</span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;"><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5962-consulta-audiencia-publicas-n-13-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre a consulta e a audiência públicas</a>.</span></p>]]></description>]]>
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| 508
| <![CDATA[<![CDATA[<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ANP iniciou ontem (21/9) <strong>consulta pública</strong>, por 45 dias, sobre <strong>revisão do Padrão ANP2B</strong>, que estabelece os procedimentos para <strong>formatação e entrega de dados multifísicos ao seu Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP)</strong>. </span><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Revisado pela última vez em 2004, o instrumento normativo foi submetido a um processo de atualização motivado pela <strong>necessidade de alinhamento com os padrões internacionais</strong>, além de adequá-lo às <strong>novas tecnologias de aquisição e processamento de dados geofísicos não-sísmicos</strong>.</span><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Paralelamente às recentes implementações de automatizações evolutivas feitas pela Agência, com a revisão do Padrão ANP2B a <strong>ANP contribui para a transformação digital no setor de petróleo, gás natural e bicombustíveis no Brasil</strong>. </span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Os dados multifísicos, em se tratando do E&P, são os dados geofísicos não-sísmicos. Suas tecnologias estão associadas aos métodos de aquisição e processamento de dados gravimétricos (Gravimetria), magnetométricos (Magnetometria), eletromagnéticos, Magnetotelúrico, Transiente Eletromagnético, Batimetria de Multifeixe (MultiBeam), Perfilagem de Subfundo, Fluxo de Calor e alguns outros.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">São dados utilizados para integrarem as pesquisas exploratórias junto ao métodos sísmico. A partir dessa integração é possível identificar feições estruturais e estratigráficas de uma bacia sedimentar para maximizar as possibilidades de sucesso na locação e perfuração de um poço. Em alguns casos, os dados eletromagnéticos são utilizados para auxiliar também no imageamento do pré-sal e em monitoramento de reservatórios petrolíferos.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">De forma geral, as empresas que geram esses tipos de dados são comumente conhecidas como empresas de aquisição e processamento de dados (EADs). No entanto, as operadoras (concessionárias de E&P) são consideráveis participantes neste setor – é o caso da Petrobras, atualmente responsável pelo maior volume digital de entrega de dados ao BDEP. Em outras situações, universidades e instituições de pesquisa também realizam trabalhos que geram e consomem dados técnicos multifísicos.</span><span style="color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: #162937; background: white;">A audiência pública será em 7/12/2020, das 15 às 17horas, por videoconferência.</span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
<p class="xxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;"><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5962-consulta-audiencia-publicas-n-13-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre a consulta e a audiência públicas</a>.</span></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP abriu três vagas para servidores do Poder Executivo Federal atuarem em sua Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária (SFO), no Rio de Janeiro. São duas vagas para ocupantes de cargos de nível superior e uma de nível médio (intermediário). Os servidores a serem cedidos contarão com Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE). As inscrições vão de 21/9 a 11/10/2020. </p>
<p>As vagas de nível superior são para Planejamento Orçamentário e Execução Orçamentária; já a vaga de nível intermediário é para Execução Orçamentária. As atribuições de cada vaga, os requisitos a serem atendidos, as instruções para participação e mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.</p>
<p>A seleção ocorrerá em duas etapas: avaliação curricular e entrevistas, realizadas por videoconferência. Para participar, o candidato deverá ser titular de cargo de provimento efetivo regido pela Lei nº 8.112/1990, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE) ou carreiras similares do Governo Federal, estando em efetivo exercício; não se encontrar em estágio probatório; não ser ocupante de cargo remunerado por subsídio, cuja natureza veda o acréscimo de qualquer gratificação; ter concordância prévia do superior; e dispor dos instrumentos necessários para a realização de trabalho remoto durante o período de pandemia. Além disso, deve ter as competências técnicas e comportamentais descritas no edital.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/servidores/edital-para-tres-gratificacoes-temporarias" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para acessar o edital</a>.</p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP abriu três vagas para servidores do Poder Executivo Federal atuarem em sua Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária (SFO), no Rio de Janeiro. São duas vagas para ocupantes de cargos de nível superior e uma de nível médio (intermediário). Os servidores a serem cedidos contarão com Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE). As inscrições vão de 21/9 a 11/10/2020. </p>
<p>As vagas de nível superior são para Planejamento Orçamentário e Execução Orçamentária; já a vaga de nível intermediário é para Execução Orçamentária. As atribuições de cada vaga, os requisitos a serem atendidos, as instruções para participação e mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.</p>
<p>A seleção ocorrerá em duas etapas: avaliação curricular e entrevistas, realizadas por videoconferência. Para participar, o candidato deverá ser titular de cargo de provimento efetivo regido pela Lei nº 8.112/1990, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE) ou carreiras similares do Governo Federal, estando em efetivo exercício; não se encontrar em estágio probatório; não ser ocupante de cargo remunerado por subsídio, cuja natureza veda o acréscimo de qualquer gratificação; ter concordância prévia do superior; e dispor dos instrumentos necessários para a realização de trabalho remoto durante o período de pandemia. Além disso, deve ter as competências técnicas e comportamentais descritas no edital.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/servidores/edital-para-tres-gratificacoes-temporarias" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para acessar o edital</a>.</p>
<p> </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou em 18/9 webinar sobre a renovação da certificação da produção eficiente de biocombustíveis. Foram apresentados os critérios definidos pela ANP, em conjunto com o Grupo Técnico do RenovaBio, para processos de renovação de unidades produtoras já certificadas. O evento contou com mais de 140 participantes de produtores de biocombustíveis, firmas inspetoras e consultores. </p>
<p>Segundo a superintendente adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Danielle Conde, “a ideia hoje é construir mais um degrau na evolução do RenovaBio. Conforme vamos avançando, vamos detalhando e aprimorando todo o rol de procedimentos necessários para que esse programa tenha cada vez mais sucesso”. </p>
<p>O evento ocorreu na semana em que o RenovaBio atingiu a marca de 9 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs), o que representa 62% da meta compulsória para o ano de 2020 estabelecida pela Resolução CNPE nº 8/2020. </p>
<p>Do total de CBIOs emitidos, aproximadamente 818 mil já foram adquiridos por distribuidores de combustíveis (parte obrigada ao cumprimento de metas individuais do RenovaBio), enquanto 42 mil CBIOs foram adquiridos por partes não obrigadas (empresas e pessoas físicas sem meta). </p>
<p>Esta semana, também foram realizadas as primeiras operações de aposentadoria de CBIOs por distribuidores de combustíveis. Anteriormente já haviam sido realizadas aposentadorias por partes não obrigadas. Um CBIO poderá ser negociado no mercado enquanto não houver sua aposentadoria. </p>
<p>Distribuidores de combustíveis farão a comprovação do atendimento das suas metas individuais por meio da aposentadoria de CBIOs anteriormente adquiridos. </p>
<p>A Resolução CNPE nº 8/2020 definiu que as metas individuais dos distribuidores de combustíveis serão reduzidas na mesma proporção dos CBIOs aposentados por agentes não obrigados. </p>
<p>Assista à gravação do webinar: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=gRvhUvIv6Pw">https://www.youtube.com/watch?v=gRvhUvIv6Pw</a></p>
<p style="text-align: center;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/gRvhUvIv6Pw" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou em 18/9 webinar sobre a renovação da certificação da produção eficiente de biocombustíveis. Foram apresentados os critérios definidos pela ANP, em conjunto com o Grupo Técnico do RenovaBio, para processos de renovação de unidades produtoras já certificadas. O evento contou com mais de 140 participantes de produtores de biocombustíveis, firmas inspetoras e consultores. </p>
<p>Segundo a superintendente adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Danielle Conde, “a ideia hoje é construir mais um degrau na evolução do RenovaBio. Conforme vamos avançando, vamos detalhando e aprimorando todo o rol de procedimentos necessários para que esse programa tenha cada vez mais sucesso”. </p>
<p>O evento ocorreu na semana em que o RenovaBio atingiu a marca de 9 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs), o que representa 62% da meta compulsória para o ano de 2020 estabelecida pela Resolução CNPE nº 8/2020. </p>
<p>Do total de CBIOs emitidos, aproximadamente 818 mil já foram adquiridos por distribuidores de combustíveis (parte obrigada ao cumprimento de metas individuais do RenovaBio), enquanto 42 mil CBIOs foram adquiridos por partes não obrigadas (empresas e pessoas físicas sem meta). </p>
<p>Esta semana, também foram realizadas as primeiras operações de aposentadoria de CBIOs por distribuidores de combustíveis. Anteriormente já haviam sido realizadas aposentadorias por partes não obrigadas. Um CBIO poderá ser negociado no mercado enquanto não houver sua aposentadoria. </p>
<p>Distribuidores de combustíveis farão a comprovação do atendimento das suas metas individuais por meio da aposentadoria de CBIOs anteriormente adquiridos. </p>
<p>A Resolução CNPE nº 8/2020 definiu que as metas individuais dos distribuidores de combustíveis serão reduzidas na mesma proporção dos CBIOs aposentados por agentes não obrigados. </p>
<p>Assista à gravação do webinar: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=gRvhUvIv6Pw">https://www.youtube.com/watch?v=gRvhUvIv6Pw</a></p>
<p style="text-align: center;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/gRvhUvIv6Pw" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe> </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>No 75º Leilão de Biodiesel Complementar da ANP, foram arrematados 8.500.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória e não houve arremates para mistura voluntária. Todo esse volume foi oriundo de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio de negociação foi de R$ 5,723/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 48,65 milhões, refletindo um ágio médio de 38,13% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,144/L).</p>
<p>A Etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (11/9/2020), com seis produtores disponibilizando um volume total de 9.500.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, na primeira etapa de seleção de ofertas, realizada em 14/9/2020, foram arrematados 8.500.000 litros de biodiesel, volume esse oriundo exclusivamente de produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 100% do volume ofertado por esses produtores e 89,47% do total ofertado no Leilão.</p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 15/9/2020, não houve negociação concretizada.</p>
<p>O processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária ocorreu no dia 16/9/2020. Nenhuma oferta foi realizada e, consequentemente, nenhuma negociação efetivada.</p>
<p>Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender à Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e à Resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.</p>
<p>Ressalta-se que o 75º Leilão Complementar (L75C) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 21 de setembro a 31 de outubro de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 007/20-ANP.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os resultados homologados do L75C na página dos leilões de biodiesel</a>. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>No 75º Leilão de Biodiesel Complementar da ANP, foram arrematados 8.500.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória e não houve arremates para mistura voluntária. Todo esse volume foi oriundo de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio de negociação foi de R$ 5,723/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 48,65 milhões, refletindo um ágio médio de 38,13% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,144/L).</p>
<p>A Etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (11/9/2020), com seis produtores disponibilizando um volume total de 9.500.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, na primeira etapa de seleção de ofertas, realizada em 14/9/2020, foram arrematados 8.500.000 litros de biodiesel, volume esse oriundo exclusivamente de produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 100% do volume ofertado por esses produtores e 89,47% do total ofertado no Leilão.</p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 15/9/2020, não houve negociação concretizada.</p>
<p>O processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária ocorreu no dia 16/9/2020. Nenhuma oferta foi realizada e, consequentemente, nenhuma negociação efetivada.</p>
<p>Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender à Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e à Resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.</p>
<p>Ressalta-se que o 75º Leilão Complementar (L75C) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 21 de setembro a 31 de outubro de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 007/20-ANP.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os resultados homologados do L75C na página dos leilões de biodiesel</a>. </p>]]>]]>
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| 570
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Encerra-se na próxima segunda-feira (21/9) o prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação para <b>novas inscrições</b> de empresas interessadas em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente. </p>
<p>O prazo é apenas para novas inscrições. Na Oferta Permanente, a inscrição é realizada uma única vez. Assim, as licitantes que já possuem inscrição aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) não precisam tomar mais nenhuma providência. </p>
<p>Os documentos de inscrição deverão ser digitalizados e encaminhados à ANP por meio do <a href="http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema Eletrônico de Informações (SEI)</a>, observando-se as instruções contidas no <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">edital da Oferta Permanente</a>. </p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.</p>
<hr />
<p><a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Veja mais informações sobre a Oferta Permanente</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Encerra-se na próxima segunda-feira (21/9) o prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação para <b>novas inscrições</b> de empresas interessadas em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente. </p>
<p>O prazo é apenas para novas inscrições. Na Oferta Permanente, a inscrição é realizada uma única vez. Assim, as licitantes que já possuem inscrição aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) não precisam tomar mais nenhuma providência. </p>
<p>Os documentos de inscrição deverão ser digitalizados e encaminhados à ANP por meio do <a href="http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema Eletrônico de Informações (SEI)</a>, observando-se as instruções contidas no <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">edital da Oferta Permanente</a>. </p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.</p>
<hr />
<p><a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Veja mais informações sobre a Oferta Permanente</a></p>]]>]]>
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| 584
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ANP realizou esta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) no Espírito Santo. Foram fiscalizados 20 agentes econômicos em sete municípios, gerando quatro interdições em revendedores de GLP. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;"><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/foto-20200918.jpg" alt="" /></span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">As interdições ocorreram em uma revenda que não possuía autorização da ANP para funcionar e em outras três que revendiam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45). </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos, mas a equipe coletou amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual possuem, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari. </span></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ANP realizou esta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) no Espírito Santo. Foram fiscalizados 20 agentes econômicos em sete municípios, gerando quatro interdições em revendedores de GLP. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;"><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/foto-20200918.jpg" alt="" /></span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">As interdições ocorreram em uma revenda que não possuía autorização da ANP para funcionar e em outras três que revendiam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45). </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos, mas a equipe coletou amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual possuem, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões. </span></p>
<p class="xxxxmsonormal" style="background: white;"><span style="color: black;">A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari. </span></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou em 17/9 audiência pública, por videoconferência, sobre minuta de resolução que trata da especificação do diesel verde, novo biocombustível a ser comercializado em território nacional. A audiência, iniciada às 15h, contou com público de aproximadamente 250 pessoas, entre os presentes, o diretor da ANP Marcelo Castilho e o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Sr. José Mauro Coelho, além de mais de 30 expositores representantes de agentes econômicos, de universidades, da Câmara dos Deputados e de outras instituições. Além disso, cerca de 90 pessoas assistiram à transmissão pelo canal da ANP no YouTube.</p>
<p>Na abertura, o diretor da ANP Marcelo Castilho falou sobre a importância do debate sobre o tema. “Não há dúvidas sobre a relevância dessa audiência sobre a especificação do diesel verde, diante das políticas emanadas pelo CNPE. O momento é oportuno para a regularização da comercialização e produção do diesel verde, em especial frente à política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, que visa à expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, com vistas à segurança energética, mitigação das emissões de gases do efeito estufa e previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional”, afirmou.</p>
<p>Em sua apresentação, o secretário José Mauro Coelho elogiou a inciativa na ANP, que atende à política energética nacional para biocombustíveis, e afirmou que o tema sobre a nova política pública para o diesel verde será endereçado ao Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), grupo interministerial sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. Segundo o secretário, o Comitê, que terá sua primeira reunião sobre o assunto no próximo dia 30/9, apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta de inserção do diesel verde na matriz energética sob o prisma da política de biocombustíveis. <span style="font-size: 10pt;">Veja mais informações em <a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/comite-renovabio-apresentara-proposta-de-diretrizes-de-politica-energetica-para-o-novo-biocombustivel-denominado-diesel-verde" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nota publicada no site do MME</a>. </span></p>
<p>A proposta da ANP, entre outros aspectos, é a adição do diesel verde ao diesel de origem fóssil, observado teor mínimo obrigatório de 12% de biodiesel, conforme estabelecido pelo CNPE.</p>
<p>O diesel verde é um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. O novo biocombustível é constituído predominantemente de hidrocarbonetos parafínicos, possuindo propriedades similares ao do diesel proveniente de fontes fósseis.</p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de análise do impacto regulatório trazido pela inserção deste novo biocombustível no mercado brasileiro, bem como de estudos das especificações internacionais do diesel verde comercializado internacionalmente.</p>
<p>A proposta passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas cerca de 250 sugestões. Os comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados tecnicamente pela ANP e, após avaliação jurídica e aprovação pela diretoria da Agência, a nova resolução poderá ser publicada.</p>
<hr />
<p><strong>Veja também:</strong></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Documentos, gravação e mais informações sobre a Audiência Pública Nº 3/2020</a></p>]]></description>]]>
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| 598
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou em 17/9 audiência pública, por videoconferência, sobre minuta de resolução que trata da especificação do diesel verde, novo biocombustível a ser comercializado em território nacional. A audiência, iniciada às 15h, contou com público de aproximadamente 250 pessoas, entre os presentes, o diretor da ANP Marcelo Castilho e o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Sr. José Mauro Coelho, além de mais de 30 expositores representantes de agentes econômicos, de universidades, da Câmara dos Deputados e de outras instituições. Além disso, cerca de 90 pessoas assistiram à transmissão pelo canal da ANP no YouTube.</p>
<p>Na abertura, o diretor da ANP Marcelo Castilho falou sobre a importância do debate sobre o tema. “Não há dúvidas sobre a relevância dessa audiência sobre a especificação do diesel verde, diante das políticas emanadas pelo CNPE. O momento é oportuno para a regularização da comercialização e produção do diesel verde, em especial frente à política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, que visa à expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, com vistas à segurança energética, mitigação das emissões de gases do efeito estufa e previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional”, afirmou.</p>
<p>Em sua apresentação, o secretário José Mauro Coelho elogiou a inciativa na ANP, que atende à política energética nacional para biocombustíveis, e afirmou que o tema sobre a nova política pública para o diesel verde será endereçado ao Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), grupo interministerial sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. Segundo o secretário, o Comitê, que terá sua primeira reunião sobre o assunto no próximo dia 30/9, apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta de inserção do diesel verde na matriz energética sob o prisma da política de biocombustíveis. <span style="font-size: 10pt;">Veja mais informações em <a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/comite-renovabio-apresentara-proposta-de-diretrizes-de-politica-energetica-para-o-novo-biocombustivel-denominado-diesel-verde" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nota publicada no site do MME</a>. </span></p>
<p>A proposta da ANP, entre outros aspectos, é a adição do diesel verde ao diesel de origem fóssil, observado teor mínimo obrigatório de 12% de biodiesel, conforme estabelecido pelo CNPE.</p>
<p>O diesel verde é um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. O novo biocombustível é constituído predominantemente de hidrocarbonetos parafínicos, possuindo propriedades similares ao do diesel proveniente de fontes fósseis.</p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de análise do impacto regulatório trazido pela inserção deste novo biocombustível no mercado brasileiro, bem como de estudos das especificações internacionais do diesel verde comercializado internacionalmente.</p>
<p>A proposta passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas cerca de 250 sugestões. Os comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados tecnicamente pela ANP e, após avaliação jurídica e aprovação pela diretoria da Agência, a nova resolução poderá ser publicada.</p>
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<p><strong>Veja também:</strong></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Documentos, gravação e mais informações sobre a Audiência Pública Nº 3/2020</a></p>]]>]]>
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| 616
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Será hoje (17/9), às 14h30, a audiência pública da ANP sobre a especificação do diesel verde. Trata-se do diesel verde, um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa.</p>
<p><a href="http://www.youtube.com/user/ANPgovbr" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acompanhe aqui no YouTube</a>.</p>
<p><a href="https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjliOTRhZTktMTkwOC00ZWVjLTlmM2ItNDcyZjVlOTUzYmIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224499f4ff-24a6-4b42-b7ef-124afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%2237b06e01-6e86-4130-9e38-6ddfd2aadf53%22%7d" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acompanhe aqui no Teams</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Consulta e a Audiência Públicas nº 3/2020</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Será hoje (17/9), às 14h30, a audiência pública da ANP sobre a especificação do diesel verde. Trata-se do diesel verde, um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa.</p>
<p><a href="http://www.youtube.com/user/ANPgovbr" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acompanhe aqui no YouTube</a>.</p>
<p><a href="https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjliOTRhZTktMTkwOC00ZWVjLTlmM2ItNDcyZjVlOTUzYmIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224499f4ff-24a6-4b42-b7ef-124afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%2237b06e01-6e86-4130-9e38-6ddfd2aadf53%22%7d" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acompanhe aqui no Teams</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Consulta e a Audiência Públicas nº 3/2020</a>.</p>]]>]]>
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| 628
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP está lançando hoje (16/9) o Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte, que utiliza a tecnologia de <em>business intelligence</em> (BI) para informar os dados públicos enviados à Agência pelos transportadores de gás natural. Trata-se de uma ferramenta interativa para visualização de dados, destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, em sintonia com a política de transparência adotada pela ANP. </p>
<p>A ferramenta permite consultar e cruzar informações de movimentação por transportador, gasoduto e por estado, dentre outros filtros. Relatórios apresentando visões específicas também estão disponíveis, tais como os pontos de entrada associados com terminais de gás natural liquefeito (GNL), pontos de entrega de refinarias e termelétricas. A base de dados será atualizada diariamente. </p>
<p>A previsão para publicidade dos dados exibidos no painel consta do § 2º, Art. 1º, da Resolução ANP nº 40/2016, que estabelece que os dados e informações de movimentação de gás enviados pelos transportadores para a ANP são passíveis de publicação e disseminação na web.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/transporte-gas-natural/5953-painel-dinamico-de-movimentacao-de-gas-natural-em-gasodutos-de-transporte">Clique aqui para visualizar o Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte</a>. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP está lançando hoje (16/9) o Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte, que utiliza a tecnologia de <em>business intelligence</em> (BI) para informar os dados públicos enviados à Agência pelos transportadores de gás natural. Trata-se de uma ferramenta interativa para visualização de dados, destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, em sintonia com a política de transparência adotada pela ANP. </p>
<p>A ferramenta permite consultar e cruzar informações de movimentação por transportador, gasoduto e por estado, dentre outros filtros. Relatórios apresentando visões específicas também estão disponíveis, tais como os pontos de entrada associados com terminais de gás natural liquefeito (GNL), pontos de entrega de refinarias e termelétricas. A base de dados será atualizada diariamente. </p>
<p>A previsão para publicidade dos dados exibidos no painel consta do § 2º, Art. 1º, da Resolução ANP nº 40/2016, que estabelece que os dados e informações de movimentação de gás enviados pelos transportadores para a ANP são passíveis de publicação e disseminação na web.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/transporte-gas-natural/5953-painel-dinamico-de-movimentacao-de-gas-natural-em-gasodutos-de-transporte">Clique aqui para visualizar o Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte</a>. </p>]]>]]>
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| 640
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (15/9) audiência pública para debater a proposta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Foi a primeira audiência da ANP transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. </p>
<p>Na abertura, o diretor Dirceu Amorelli ressaltou as vantagens das audiências online, sobretudo com transmissão pelo YouTube, em que não há restrição ao número de participantes, contribuindo para aumentar a transparência dos atos da Agência. </p>
<p>“A participação nas audiências tem sido maior, o que é muito positivo. O tema de hoje é importantíssimo. Temos diversos players atuando em exploração e produção, que precisam de regras claras para saberem como proceder em casos de individualização da produção. A proposta em discussão visa consolidar os critérios de conteúdo local a serem adotados nesses casos e tem origem nos estudos realizados pela Agência nos últimos dois anos”, afirmou o diretor. </p>
<p>A individualização da produção é um procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional do petróleo e/ou gás natural, quando uma jazida se estende além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção. Caso todos os blocos abrangidos pela jazida sejam de uma mesma empresa ou consórcio, dá-se o compromisso de individualização da produção (CIP); e se forem de empresas diferentes ou algum não for contratado (pertencente à União), ocorre o acordo de individualização da produção (AIP). </p>
<p>Já a anexação de áreas consiste na incorporação de uma determinada descoberta comercial a um campo produtor ou potencialmente produtor, ampliando seus limites com vistas à exploração conjunta dos recursos petrolíferos. Neste caso, ambos também devem pertencer à mesma empresa ou consórcio e ser requerida pelo operador. Trata-se de uma solução para casos de reservatórios dependentes que precisam ser incorporados a outros para se tornarem comercialmente viáveis. </p>
<p>O tema passou por consulta pública por 60 dias. As contribuições recebidas na consulta e na audiência passarão por análise técnica para consolidação da minuta de resolução, que passará em seguida por avaliação jurídica e aprovação da diretoria da ANP antes da publicação da resolução final. </p>
<p>A ANP fará, ainda em setembro, mais uma audiência pública sobre Conteúdo Local. Em 25/9, serão discutidos os termos de ajustamento de conduta (TACs) para fases já encerradas dos contratos de E&P (Audiência 5/2020).</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=F998NJGi7q0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a gravação da audiência pública no canal da ANP no YouTube</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a apresentação realizada pela ANP na página da audiência</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (15/9) audiência pública para debater a proposta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Foi a primeira audiência da ANP transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. </p>
<p>Na abertura, o diretor Dirceu Amorelli ressaltou as vantagens das audiências online, sobretudo com transmissão pelo YouTube, em que não há restrição ao número de participantes, contribuindo para aumentar a transparência dos atos da Agência. </p>
<p>“A participação nas audiências tem sido maior, o que é muito positivo. O tema de hoje é importantíssimo. Temos diversos players atuando em exploração e produção, que precisam de regras claras para saberem como proceder em casos de individualização da produção. A proposta em discussão visa consolidar os critérios de conteúdo local a serem adotados nesses casos e tem origem nos estudos realizados pela Agência nos últimos dois anos”, afirmou o diretor. </p>
<p>A individualização da produção é um procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional do petróleo e/ou gás natural, quando uma jazida se estende além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção. Caso todos os blocos abrangidos pela jazida sejam de uma mesma empresa ou consórcio, dá-se o compromisso de individualização da produção (CIP); e se forem de empresas diferentes ou algum não for contratado (pertencente à União), ocorre o acordo de individualização da produção (AIP). </p>
<p>Já a anexação de áreas consiste na incorporação de uma determinada descoberta comercial a um campo produtor ou potencialmente produtor, ampliando seus limites com vistas à exploração conjunta dos recursos petrolíferos. Neste caso, ambos também devem pertencer à mesma empresa ou consórcio e ser requerida pelo operador. Trata-se de uma solução para casos de reservatórios dependentes que precisam ser incorporados a outros para se tornarem comercialmente viáveis. </p>
<p>O tema passou por consulta pública por 60 dias. As contribuições recebidas na consulta e na audiência passarão por análise técnica para consolidação da minuta de resolução, que passará em seguida por avaliação jurídica e aprovação da diretoria da ANP antes da publicação da resolução final. </p>
<p>A ANP fará, ainda em setembro, mais uma audiência pública sobre Conteúdo Local. Em 25/9, serão discutidos os termos de ajustamento de conduta (TACs) para fases já encerradas dos contratos de E&P (Audiência 5/2020).</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=F998NJGi7q0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a gravação da audiência pública no canal da ANP no YouTube</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a apresentação realizada pela ANP na página da audiência</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A partir de 21/9, o protocolo no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro passa a abrir duas vezes por semana:</p>
<p><strong>- Segunda-feira: das 8h às 12h</strong><br /><strong>- Quinta-feira: das 8h às 12h</strong></p>
<p><strong>Excepcionalmente, o Protocolo funcionará no dia 13/10/2020, terça-feira, das 8h às 12h.</strong></p>
<p>No entanto, recomenda-se que, sempre que possível, o envio de documentos para a ANP seja feito por <strong>peticionamento eletrônico</strong> pelo <a href="http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema SEI</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5673-comunicado-mudanca-no-horario-de-funcionamento-dos-escritorios-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para mais informações sobre o horário de funcionamento dos escritórios da ANP em situação de emergência de saúde pública pela pandemia do Covid-19</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A partir de 21/9, o protocolo no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro passa a abrir duas vezes por semana:</p>
<p><strong>- Segunda-feira: das 8h às 12h</strong><br /><strong>- Quinta-feira: das 8h às 12h</strong></p>
<p><strong>Excepcionalmente, o Protocolo funcionará no dia 13/10/2020, terça-feira, das 8h às 12h.</strong></p>
<p>No entanto, recomenda-se que, sempre que possível, o envio de documentos para a ANP seja feito por <strong>peticionamento eletrônico</strong> pelo <a href="http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema SEI</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5673-comunicado-mudanca-no-horario-de-funcionamento-dos-escritorios-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para mais informações sobre o horário de funcionamento dos escritórios da ANP em situação de emergência de saúde pública pela pandemia do Covid-19</a>.</p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A audiência pública sobre Conteúdo Local em acordos e compromissos de individualização da produção e anexação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás (4/2020), marcada para amanhã (15/9), a partir das 10h, será transmitida pelo Youtube (<a href="https://www.youtube.com/user/ANPgovbr" target="_blank" rel="noopener noreferrer">canal da ANP</a>), além da plataforma Teams. As duas opções estarão disponíveis em todas as próximas audiências. A diferença é que a opção de interação durante a audiência só estará disponível via Teams.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a audiência de amanhã (4/2020).</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A audiência pública sobre Conteúdo Local em acordos e compromissos de individualização da produção e anexação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás (4/2020), marcada para amanhã (15/9), a partir das 10h, será transmitida pelo Youtube (<a href="https://www.youtube.com/user/ANPgovbr" target="_blank" rel="noopener noreferrer">canal da ANP</a>), além da plataforma Teams. As duas opções estarão disponíveis em todas as próximas audiências. A diferença é que a opção de interação durante a audiência só estará disponível via Teams.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5825-consulta-e-audiencia-publica-n-4-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a audiência de amanhã (4/2020).</a></p>]]>]]>
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| 680
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Está em consulta pública, a partir de hoje (14/9), por 45 dias, a minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, elaborada como parte das atividades do Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN).</p>
<p>A consulta visa receber contribuições, de agentes de mercado e demais interessados, para a elaboração do texto final do Manual, que constitui o conjunto de boas práticas regulatórias para a indústria do gás natural. A publicação tem como objetivo contribuir para a harmonização das regras regulatórias da indústria gaseífera no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e Federal", prevista no programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal em 23 de julho de 2019.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5944-consulta-publica-n-12-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Veja a minuta do Manual e as orientações sobre como participar da consulta.</a></p>
<p><b><br />O que é o Novo Mercado de Gás</b></p>
<p>O <a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/conselhos-e-comites/cmgn/novo-mercado-de-gas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Novo Mercado de Gás</a> é o programa do Governo Federal que visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do País.</p>
<p>Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Programa abrange medidas para todos os elos da cadeia de valor do gás natural, desde o escoamento da produção até a distribuição, respeitando a competência dos Estados para a regulação dos serviços locais de gás canalizado. As medidas visam ao uso mais eficiente das infraestruturas existentes, à atração de novos investimentos e à promoção da concorrência no mercado de gás natural.</p>]]></description>]]>
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| 680
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Está em consulta pública, a partir de hoje (14/9), por 45 dias, a minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, elaborada como parte das atividades do Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN).</p>
<p>A consulta visa receber contribuições, de agentes de mercado e demais interessados, para a elaboração do texto final do Manual, que constitui o conjunto de boas práticas regulatórias para a indústria do gás natural. A publicação tem como objetivo contribuir para a harmonização das regras regulatórias da indústria gaseífera no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e Federal", prevista no programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal em 23 de julho de 2019.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5944-consulta-publica-n-12-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Veja a minuta do Manual e as orientações sobre como participar da consulta.</a></p>
<p><b><br />O que é o Novo Mercado de Gás</b></p>
<p>O <a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/conselhos-e-comites/cmgn/novo-mercado-de-gas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Novo Mercado de Gás</a> é o programa do Governo Federal que visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do País.</p>
<p>Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Programa abrange medidas para todos os elos da cadeia de valor do gás natural, desde o escoamento da produção até a distribuição, respeitando a competência dos Estados para a regulação dos serviços locais de gás canalizado. As medidas visam ao uso mais eficiente das infraestruturas existentes, à atração de novos investimentos e à promoção da concorrência no mercado de gás natural.</p>]]>]]>
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| 694
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Está disponível no portal da ANP, o <strong>Guia CBIO</strong>, elaborado pela <strong>ANBIMA</strong> (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) em conjunto com a <strong>ANP</strong> e o <strong>MME</strong>. A publicação é parte dos esforços para disponibilizar ao mercado informações relevantes e conteúdo educativo sobre sustentabilidade.</p>
<p>O guia busca padronizar e estabelecer critérios mínimos para estimular a negociação deste ativo no Brasil. Ele traz todo o processo de operacionalização da parte financeira do CBIO com definições para cada etapa: emissão, colocação, intermediação, manutenção, custódia, bem como critérios mínimos necessários nos contratos de prestação de serviços.</p>
<p>O CBIO é um ativo ambiental com negociação permitida desde dezembro de 2019. Ele foi criado como parte do <strong>RenovaBio</strong>, programa que prevê iniciativas como a criação de instrumentos financeiros que contribuam para atrair investimentos com foco na expansão da produção de biocombustíveis. Cada CBIO emitido por produtores e importadores de biocombustíveis corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida para a atmosfera.<br /> <br /><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio/guia-cbio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte aqui o Guia CBIO</a> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Está disponível no portal da ANP, o <strong>Guia CBIO</strong>, elaborado pela <strong>ANBIMA</strong> (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) em conjunto com a <strong>ANP</strong> e o <strong>MME</strong>. A publicação é parte dos esforços para disponibilizar ao mercado informações relevantes e conteúdo educativo sobre sustentabilidade.</p>
<p>O guia busca padronizar e estabelecer critérios mínimos para estimular a negociação deste ativo no Brasil. Ele traz todo o processo de operacionalização da parte financeira do CBIO com definições para cada etapa: emissão, colocação, intermediação, manutenção, custódia, bem como critérios mínimos necessários nos contratos de prestação de serviços.</p>
<p>O CBIO é um ativo ambiental com negociação permitida desde dezembro de 2019. Ele foi criado como parte do <strong>RenovaBio</strong>, programa que prevê iniciativas como a criação de instrumentos financeiros que contribuam para atrair investimentos com foco na expansão da produção de biocombustíveis. Cada CBIO emitido por produtores e importadores de biocombustíveis corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida para a atmosfera.<br /> <br /><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio/guia-cbio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte aqui o Guia CBIO</a> </p>]]>]]>
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| 705
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicada hoje (14/9) a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-277191266" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução 6/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)</a> que autoriza a ANP a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. </p>
<p>De acordo com a resolução, a prorrogação vale apenas para campos de produção de petróleo e gás natural cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. </p>
<p>As empresas concessionárias interessadas na prorrogação deverão submeter à aprovação da ANP o novo plano de desenvolvimento, indicando os investimentos a serem realizados. O pedido de prorrogação só poderá ser deferido pela Agência após verificada a vantajosidade econômica para a União da extensão do contrato. </p>
<p>A resolução também estabelece que o prazo de prorrogação deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo plano de desenvolvimento e dos novos investimentos, limitado a 27 anos. </p>
<p>Uma vez aprovada a prorrogação, segundo a resolução, o descumprimento do novo plano de desenvolvimento poderá resultar no início de um processo administrativo visando à resolução do contrato. </p>
<p>Autorização semelhante já havia sido concedida, por meio da Resolução 2/2016 do CNPE, para os campos oriundos de contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, em 1998. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicada hoje (14/9) a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-277191266" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução 6/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)</a> que autoriza a ANP a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. </p>
<p>De acordo com a resolução, a prorrogação vale apenas para campos de produção de petróleo e gás natural cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. </p>
<p>As empresas concessionárias interessadas na prorrogação deverão submeter à aprovação da ANP o novo plano de desenvolvimento, indicando os investimentos a serem realizados. O pedido de prorrogação só poderá ser deferido pela Agência após verificada a vantajosidade econômica para a União da extensão do contrato. </p>
<p>A resolução também estabelece que o prazo de prorrogação deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo plano de desenvolvimento e dos novos investimentos, limitado a 27 anos. </p>
<p>Uma vez aprovada a prorrogação, segundo a resolução, o descumprimento do novo plano de desenvolvimento poderá resultar no início de um processo administrativo visando à resolução do contrato. </p>
<p>Autorização semelhante já havia sido concedida, por meio da Resolução 2/2016 do CNPE, para os campos oriundos de contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, em 1998. </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicada em 10/9 a Resolução Nº 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.</p>
<p>Devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a resolução prevê a diminuição das metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis anteriormente definidas para 2020.</p>
<p>Estas são as novas metas para o período de 2020 a 2030, segundo tabela que consta da Resolução do CNPE:</p>
<table border="1" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: #a6a6a6; text-align: center;" colspan="12"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> Ano</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2020</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2021</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2022</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2023 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2024 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2025</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2026 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2027</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2028 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2029 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2030 </strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #e6e6e6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> Meta Anual<br /> (Milhões de CBIOs)</strong></span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 14,53</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 24,86</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 34,17</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,35</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,81</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 58,91</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 66,49</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 72,93</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 79,29</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 85,51</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 90,67</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #e6e6e6;" rowspan="2"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Intervalos de Tolerância<br />(Limites Superior e Inferior) </strong></span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,67</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,85</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 59,31</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 67,41</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 74,99</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 81,43</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 87,79</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 94,01</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 99,17</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> -</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 25,67</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 33,85</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,31</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,41</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 57,99</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 64,43</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 70,79</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 77,01</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 82,17</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><br />A Resolução do CNPE estende as atribuições da ANP no RenovaBio, definindo que cabe ao órgão estabelecer procedimento para redução das metas dos distribuidores de combustíveis quando ocorrer a retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por agentes não obrigados, isto é, que não sejam distribuidores, e também regulamentar a redução da meta para os casos em que o distribuidor comprove a aquisição de biocombustíveis, por meio de contrato de fornecimento de longo prazo celebrado com produtor que detenha o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.</p>
<p>Os procedimentos e condições aplicados às reduções previstas serão objeto de resolução a ser editada pela ANP futuramente. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-276627223" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o texto completo da Resolução CNPE Nº 8/2020, publicado no Diário Oficial da União em 10/9.</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o RenovaBio.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicada em 10/9 a Resolução Nº 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.</p>
<p>Devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a resolução prevê a diminuição das metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis anteriormente definidas para 2020.</p>
<p>Estas são as novas metas para o período de 2020 a 2030, segundo tabela que consta da Resolução do CNPE:</p>
<table border="1" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: #a6a6a6; text-align: center;" colspan="12"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> Ano</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2020</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2021</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2022</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2023 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2024 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2025</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2026 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> 2027</strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2028 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2029 </strong></span></td>
<td style="background-color: #b6b6b6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>2030 </strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #e6e6e6;"><span style="font-size: 8pt;"><strong> Meta Anual<br /> (Milhões de CBIOs)</strong></span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 14,53</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 24,86</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 34,17</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,35</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,81</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 58,91</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 66,49</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 72,93</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 79,29</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 85,51</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 90,67</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="background-color: #e6e6e6;" rowspan="2"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Intervalos de Tolerância<br />(Limites Superior e Inferior) </strong></span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,67</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,85</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 59,31</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 67,41</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 74,99</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 81,43</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 87,79</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 94,01</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 99,17</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> -</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 25,67</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 33,85</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 42,31</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 50,41</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 57,99</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 64,43</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 70,79</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 77,01</span></td>
<td style="text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"> 82,17</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><br />A Resolução do CNPE estende as atribuições da ANP no RenovaBio, definindo que cabe ao órgão estabelecer procedimento para redução das metas dos distribuidores de combustíveis quando ocorrer a retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por agentes não obrigados, isto é, que não sejam distribuidores, e também regulamentar a redução da meta para os casos em que o distribuidor comprove a aquisição de biocombustíveis, por meio de contrato de fornecimento de longo prazo celebrado com produtor que detenha o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.</p>
<p>Os procedimentos e condições aplicados às reduções previstas serão objeto de resolução a ser editada pela ANP futuramente. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-276627223" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o texto completo da Resolução CNPE Nº 8/2020, publicado no Diário Oficial da União em 10/9.</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o RenovaBio.</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="x_xmsonormal">A ANP postergou a data de retomada da publicação semanal do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), inicialmente prevista para 14/9. A mudança resulta da necessidade de ajustes no processo de implantação do novo formato, garantindo a confiabilidade dos dados, em linha com o previsto no Termo de Referência de contratação da empresa prestadora do serviço. A pesquisa informa os preços de combustíveis automotivos e do GLP (gás de cozinha). </p>
<p class="x_xxmsonormal">A ANP está trabalhando para que, o mais breve possível, tenha início a primeira etapa da pesquisa </p>
<p class="x_xxmsonormal">O novo formato do LPC prevê a utilização de formulário eletrônico, que captura a geolocalização do pesquisador, com data e hora, e solicita a inclusão de fotos do posto e do painel de preços, garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados, além da introdução de preços de gasolina C aditivada. </p>
<p class="x_xxmsonormal">Além disso, o LPC não capta mais os preços pagos pelos postos às distribuidoras, pois, atualmente, as Resoluções ANP nº 729/2018 e nº 795/2019 já obrigam os distribuidores a fornecerem esses dados por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP). Esses dados passarão a ser disponibilizados no portal da ANP. </p>
<p class="x_xxmsonormal">A abrangência geográfica e a periodicidade da pesquisa continuam a mesma. Contudo, de acordo com os critérios da licitação, a contratação prevê a gradual expansão das amostras e dos municípios integrantes até que se atinja cerca de 6 mil postos e aproximadamente 4.400 revendas de GLP semanalmente, localizadas em 459 localidades. </p>
<p class="x_xxmsonormal">Na primeira etapa, o levantamento abrangerá, pelo menos, as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. A adição de municípios se dará ao longo de oito etapas. </p>
<p class="x_xxmsonormal"><a href="http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC)</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p class="x_xmsonormal">A ANP postergou a data de retomada da publicação semanal do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), inicialmente prevista para 14/9. A mudança resulta da necessidade de ajustes no processo de implantação do novo formato, garantindo a confiabilidade dos dados, em linha com o previsto no Termo de Referência de contratação da empresa prestadora do serviço. A pesquisa informa os preços de combustíveis automotivos e do GLP (gás de cozinha). </p>
<p class="x_xxmsonormal">A ANP está trabalhando para que, o mais breve possível, tenha início a primeira etapa da pesquisa </p>
<p class="x_xxmsonormal">O novo formato do LPC prevê a utilização de formulário eletrônico, que captura a geolocalização do pesquisador, com data e hora, e solicita a inclusão de fotos do posto e do painel de preços, garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados, além da introdução de preços de gasolina C aditivada. </p>
<p class="x_xxmsonormal">Além disso, o LPC não capta mais os preços pagos pelos postos às distribuidoras, pois, atualmente, as Resoluções ANP nº 729/2018 e nº 795/2019 já obrigam os distribuidores a fornecerem esses dados por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP). Esses dados passarão a ser disponibilizados no portal da ANP. </p>
<p class="x_xxmsonormal">A abrangência geográfica e a periodicidade da pesquisa continuam a mesma. Contudo, de acordo com os critérios da licitação, a contratação prevê a gradual expansão das amostras e dos municípios integrantes até que se atinja cerca de 6 mil postos e aproximadamente 4.400 revendas de GLP semanalmente, localizadas em 459 localidades. </p>
<p class="x_xxmsonormal">Na primeira etapa, o levantamento abrangerá, pelo menos, as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. A adição de municípios se dará ao longo de oito etapas. </p>
<p class="x_xxmsonormal"><a href="http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC)</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A <strong>Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente</strong> aprovou declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2020, abrindo o <strong>2º Ciclo da Oferta Permanente</strong>.</p>
<p>A CEL definiu o cronograma indicativo para o ciclo, com sessão pública de apresentação de ofertas prevista para ocorrer no dia <strong>3/12/2020</strong>.</p>
<p>Para informações mais detalhadas, consultar o <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site das Rodadas, seção da Oferta Permanente</a>.</p>
<p>As empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente têm até o dia <strong>21/9/2020</strong> para apresentar documentos de inscrição. As licitantes já inscritas que tenham interesse em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente têm até o dia <strong>13/10/2020</strong> para apresentar declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta. Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia <strong>3/11/2020</strong>.</p>
<p>Atualmente, há 57 empresas inscritas na Oferta Permanente. A relação completa pode ser consultada no <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes." target="_blank" rel="noopener noreferrer">site das Rodadas</a>. </p>
<p> </p>
<p><strong>O que é a Oferta Permanente?</strong></p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações.</p>
<p>De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. Com a aprovação de uma ou mais declarações de setores de interesse pela CEL, é iniciado um ciclo da Oferta Permanente.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A <strong>Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente</strong> aprovou declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2020, abrindo o <strong>2º Ciclo da Oferta Permanente</strong>.</p>
<p>A CEL definiu o cronograma indicativo para o ciclo, com sessão pública de apresentação de ofertas prevista para ocorrer no dia <strong>3/12/2020</strong>.</p>
<p>Para informações mais detalhadas, consultar o <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site das Rodadas, seção da Oferta Permanente</a>.</p>
<p>As empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente têm até o dia <strong>21/9/2020</strong> para apresentar documentos de inscrição. As licitantes já inscritas que tenham interesse em participar do 2º Ciclo da Oferta Permanente têm até o dia <strong>13/10/2020</strong> para apresentar declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta. Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia <strong>3/11/2020</strong>.</p>
<p>Atualmente, há 57 empresas inscritas na Oferta Permanente. A relação completa pode ser consultada no <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes." target="_blank" rel="noopener noreferrer">site das Rodadas</a>. </p>
<p> </p>
<p><strong>O que é a Oferta Permanente?</strong></p>
<p>A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações.</p>
<p>De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. Com a aprovação de uma ou mais declarações de setores de interesse pela CEL, é iniciado um ciclo da Oferta Permanente.</p>]]>]]>
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| 828
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicado hoje (11/09) o <strong>novo Regimento Interno da ANP</strong>. A nova versão moderniza a anterior, que estava em vigor desde 2011, facilitando a compreensão sobre as atribuições das diversas áreas da ANP, além de atender à <strong>Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019)</strong>.</p>
<p>Depois da publicação da última versão do Regimento, em 2011, foram feitas diversas alterações pontuais no documento, o que gerou a necessidade de dar mais uniformidade ao seu conteúdo. Foram revistas as delegações de competência conferidas às áreas nas alterações ocorridas nos últimos anos, de forma a tornar o Regimento Interno o <strong>instrumento único de delegação na Agência</strong>.</p>
<p>Houve também <strong>mudança na nomenclatura de algumas áreas</strong>, para melhor refletir as suas atividades e em linha com o<strong> Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal</strong>, bem como as demais normas e regulamentos editados pelo Governo Federal e as diretrizes apontadas pela Diretoria Colegiada da Agência.</p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-265-de-10-de-setembro-de-2020-276907102" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte a íntegra do Regimento Interno da ANP</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicado hoje (11/09) o <strong>novo Regimento Interno da ANP</strong>. A nova versão moderniza a anterior, que estava em vigor desde 2011, facilitando a compreensão sobre as atribuições das diversas áreas da ANP, além de atender à <strong>Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019)</strong>.</p>
<p>Depois da publicação da última versão do Regimento, em 2011, foram feitas diversas alterações pontuais no documento, o que gerou a necessidade de dar mais uniformidade ao seu conteúdo. Foram revistas as delegações de competência conferidas às áreas nas alterações ocorridas nos últimos anos, de forma a tornar o Regimento Interno o <strong>instrumento único de delegação na Agência</strong>.</p>
<p>Houve também <strong>mudança na nomenclatura de algumas áreas</strong>, para melhor refletir as suas atividades e em linha com o<strong> Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal</strong>, bem como as demais normas e regulamentos editados pelo Governo Federal e as diretrizes apontadas pela Diretoria Colegiada da Agência.</p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-265-de-10-de-setembro-de-2020-276907102" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte a íntegra do Regimento Interno da ANP</a>.</p>]]>]]>
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| 840
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.</p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.</p>
<p>Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.</p>
<p>A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.</p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.</p>
<p>A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail <a href="mailto:audiencia_sim_251@anp.gov.br">audiencia_sim_251@anp.gov.br</a>, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.</p>
<p>As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.</p>
<p>Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.</p>
<p>A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.</p>
<p>A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.</p>
<p>A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail <a href="mailto:audiencia_sim_251@anp.gov.br">audiencia_sim_251@anp.gov.br</a>, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.</p>]]>]]>
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| 854
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Raphael Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, passa a exercer o cargo de diretor-geral interino da Agência a partir de 14/9, em substituição a José Gutman, que ocupava a posição desde 28/3. Moura consta da lista de servidores para a substituição da diretoria colegiada da ANP aprovada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra. </p>
<p>A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do novo diretor-geral da Agência, que ocupará a vaga deixada por Décio Oddone. </p>
<p>A convocação de Raphael Moura foi publicada hoje (10/9) no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria 264 da ANP, de 9 de setembro de 2020. </p>
<p>Raphael Moura é Ph.D. em Engenharia pela Universidade de Liverpool e Mestre em Gerenciamento de Riscos pela Universidade de Cranfield, ambas na Inglaterra e tem MBA em Gestão de Empreendimentos,<i> </i>pela<i> </i>Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro<i>. </i>É graduado em Engenharia de Produção com ênfase em Mecatrônica, pelo CEFET-RJ e pós-graduado em Sistemas Offshore, pela UFRJ. </p>
<p>Moura é servidor concursado da ANP, onde atua desde 2005. Exerceu diversas funções estratégicas e de liderança na Agência, como Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Assessor de Diretoria, e as mais recentes, Superintendente de Exploração e Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente. </p>
<p>É pesquisador honorário da Universidade de Liverpool-UK e editor (2020-2022) do periódico da Associação Americana de Engenheiros Mecânicos (<i>ASCE-ASME Journal of Risk and Uncertainty in Engineering Systems Part B: Mechanical Engineering</i>). É revisor acadêmico e autor de publicações técnicas em diversos periódicos científicos internacionais nas áreas de engenharia, riscos e incertezas. </p>
<p>Na iniciativa privada (1998 a 2005), atuou na elaboração e implementação de projetos de engenharia de aplicação civil e militar. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-264-de-9-de-setembro-de-2020-276634882" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a íntegra da Portaria publicada no Diário Oficial da União.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Raphael Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, passa a exercer o cargo de diretor-geral interino da Agência a partir de 14/9, em substituição a José Gutman, que ocupava a posição desde 28/3. Moura consta da lista de servidores para a substituição da diretoria colegiada da ANP aprovada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra. </p>
<p>A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do novo diretor-geral da Agência, que ocupará a vaga deixada por Décio Oddone. </p>
<p>A convocação de Raphael Moura foi publicada hoje (10/9) no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria 264 da ANP, de 9 de setembro de 2020. </p>
<p>Raphael Moura é Ph.D. em Engenharia pela Universidade de Liverpool e Mestre em Gerenciamento de Riscos pela Universidade de Cranfield, ambas na Inglaterra e tem MBA em Gestão de Empreendimentos,<i> </i>pela<i> </i>Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro<i>. </i>É graduado em Engenharia de Produção com ênfase em Mecatrônica, pelo CEFET-RJ e pós-graduado em Sistemas Offshore, pela UFRJ. </p>
<p>Moura é servidor concursado da ANP, onde atua desde 2005. Exerceu diversas funções estratégicas e de liderança na Agência, como Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Assessor de Diretoria, e as mais recentes, Superintendente de Exploração e Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente. </p>
<p>É pesquisador honorário da Universidade de Liverpool-UK e editor (2020-2022) do periódico da Associação Americana de Engenheiros Mecânicos (<i>ASCE-ASME Journal of Risk and Uncertainty in Engineering Systems Part B: Mechanical Engineering</i>). É revisor acadêmico e autor de publicações técnicas em diversos periódicos científicos internacionais nas áreas de engenharia, riscos e incertezas. </p>
<p>Na iniciativa privada (1998 a 2005), atuou na elaboração e implementação de projetos de engenharia de aplicação civil e militar. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-264-de-9-de-setembro-de-2020-276634882" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a íntegra da Portaria publicada no Diário Oficial da União.</a></p>]]>]]>
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| 870
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (9/9), por videoconferência, audiência pública para discutir proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180/2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão.</p>
<p>A alteração do regulamento representa ganho de eficiência e economia processual para as empresas operadoras e para a Agência. Na abertura da audiência, o diretor da ANP Dirceu Amorelli destacou a importância da iniciativa, que tem como objetivo eliminar a utilização, em algumas situações, de dois métodos distintos de apresentação de relatórios de conteúdo local, com parâmetros e periodicidade distintos. </p>
<p>"É mais um passo em direção à simplificação regulatória e à redução de custos e de burocracia. Estamos melhorando o ambiente para as empresas do setor, que terão seus procedimentos facilitados. Esta é a primeira de três audiência sobre Conteúdo Local que serão realizadas, mantendo o compromisso de transparência da ANP com a sociedade", afirmou Amorelli.</p>
<p>A Portaria ANP nº 180/2003 estabelece a obrigatoriedade do envio de Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) em todos os contratos de exploração e produção celebrados, enquanto a Resolução ANP nº 27/2016 exige o envio de Relatório de Conteúdo Local (RCL) para os contratos assinados a partir da Sétima Rodada e os assinados em rodadas anteriores que tenham celebrado o termo aditivo previsto na Resolução ANP nº 726/2018, que permitiu às empresas aderirem às novas regras de conteúdo local.</p>
<p>A minuta de resolução discutida hoje visa dispensar a obrigatoriedade da entrega do Relatório de Gastos Trimestrais nos contratos abrangidos pelo Art. 6º da Resolução ANP nº 27/2016 ou pelo aditamento de Cláusula de Conteúdo Local facultado pela Resolução ANP nº 726/2018. O vídeo da sessão via teleconferência já está disponível na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5827-consulta-e-audiencia-publica-n-6-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Audiência Pública Nº 6/2020</a>. </p>
<p>A ANP fará, ainda em setembro, outras duas audiências públicas sobre Conteúdo Local. Em 15/9, o tema será conteúdo local em acordos e compromissos de individualização da produção e anexação de áreas (4/2020). E, no dia 25, os termos de ajustamento de conduta (TACs) para fases já encerradas dos contratos (5/2020).</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja as informações completas sobre as consultas e audiências públicas da ANP.</a></p>]]></description>]]>
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| 870
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (9/9), por videoconferência, audiência pública para discutir proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180/2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão.</p>
<p>A alteração do regulamento representa ganho de eficiência e economia processual para as empresas operadoras e para a Agência. Na abertura da audiência, o diretor da ANP Dirceu Amorelli destacou a importância da iniciativa, que tem como objetivo eliminar a utilização, em algumas situações, de dois métodos distintos de apresentação de relatórios de conteúdo local, com parâmetros e periodicidade distintos. </p>
<p>"É mais um passo em direção à simplificação regulatória e à redução de custos e de burocracia. Estamos melhorando o ambiente para as empresas do setor, que terão seus procedimentos facilitados. Esta é a primeira de três audiência sobre Conteúdo Local que serão realizadas, mantendo o compromisso de transparência da ANP com a sociedade", afirmou Amorelli.</p>
<p>A Portaria ANP nº 180/2003 estabelece a obrigatoriedade do envio de Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) em todos os contratos de exploração e produção celebrados, enquanto a Resolução ANP nº 27/2016 exige o envio de Relatório de Conteúdo Local (RCL) para os contratos assinados a partir da Sétima Rodada e os assinados em rodadas anteriores que tenham celebrado o termo aditivo previsto na Resolução ANP nº 726/2018, que permitiu às empresas aderirem às novas regras de conteúdo local.</p>
<p>A minuta de resolução discutida hoje visa dispensar a obrigatoriedade da entrega do Relatório de Gastos Trimestrais nos contratos abrangidos pelo Art. 6º da Resolução ANP nº 27/2016 ou pelo aditamento de Cláusula de Conteúdo Local facultado pela Resolução ANP nº 726/2018. O vídeo da sessão via teleconferência já está disponível na página da <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5827-consulta-e-audiencia-publica-n-6-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Audiência Pública Nº 6/2020</a>. </p>
<p>A ANP fará, ainda em setembro, outras duas audiências públicas sobre Conteúdo Local. Em 15/9, o tema será conteúdo local em acordos e compromissos de individualização da produção e anexação de áreas (4/2020). E, no dia 25, os termos de ajustamento de conduta (TACs) para fases já encerradas dos contratos (5/2020).</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja as informações completas sobre as consultas e audiências públicas da ANP.</a></p>]]>]]>
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| 885
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP informa que aprovou o lançamento e a oferta dos produtos de curto prazo pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). </p>
<p>A oferta dos produtos de curto prazo para contratação do serviço de transporte extraordinário terá periodicidade diária, mensal e trimestral. As capacidades de transporte ofertadas para contratação no curto prazo são firmes e disponíveis, pois são remanescentes das Chamadas Públicas Anuais. </p>
<p>Os carregadores interessados poderão solicitar a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída, conforme seus interesses. </p>
<p>As tarifas para os produtos de curto prazo serão calculadas tomando-se por base a tarifa de referência dos contratos para transporte firme oriundos das Chamadas Públicas Anuais, sobre as quais serão aplicadas um multiplicador, que varia de acordo com o prazo contratual (diário, mensal ou trimestral). </p>
<p>Os processos de oferta e alocação dos produtos de curto prazo para prestação de serviços de transporte serão divulgados por meio de um calendário anual pelos transportadores e pela ANP. </p>
<p>No caso da TBG, os interessados na contratação dos produtos de curto prazo poderão acessar a Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) a partir do dia 10/09/2020. A disponibilização dos produtos terá início no dia 14/09/2020 com a publicação da oferta de capacidade para o 4º trimestre de 2020, seguida das demais ofertas conforme o calendário abaixo: </p>
<table style="margin-left: auto; margin-right: auto;" border="1" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>CALENDÁRIO DE DIVULGAÇÃO DA OFERTA POR TIPO DE PRODUTO</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>PUBLICAÇÃO DE CAPACIDADE DISPONÍVEL</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>SOLICITAÇÃO DE CAPACIDADE</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>ALOCAÇÃO/ ASSINATURA CONTRATOS</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>APORTE DE GARANTIAS</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>NOMINAÇÃO</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"> </td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 16h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 15h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Início/Término de acordo como previsto em contrato</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>DIÁRIO*</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">25/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">27/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Outubro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">19/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">27/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Novembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">17/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">25/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>MENSAL</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">21/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">23/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Outubro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">07/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">14/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">15/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">15/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Novembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">05/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">12/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">13/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>TRIMESTRAL</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">14/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">17/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">18/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><span style="font-size: 8pt;"><em>D = Data da Publicação da Capacidade Disponível<br /></em><em>D (N) = nésimo dia útil do mês<br /></em><em>N - Prazos em Dias úteis<br /></em><em>S= Data do Início da Prestação do Serviço de Transporte<br /></em><em>TRIMESTRE CALENDÁRIO : 4o Trimestre = Out-Dez 2020<br /></em><em>TRIMESTRE, MÊS e DIA CALENDÁRIO PARA FINS DE INÍCIO ("S") E TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO<br /></em><em>Início e Témino da Prestação de Serviço de acordo com o previsto ns contratos de transporte<br /></em><em>Sempre será oferecida a capacidade remanescente dos produtos mensal e trimestral até dez de 2020.<br /></em></span><span style="font-size: 9pt;"><em><span style="font-size: 8pt;">No caso de contratação futura, os contratos são celebrados e as eventuais garantias solicitadas prestadas com 3 dias úteis de antecedência à prestação do serviço.</span><br /></em></span></p>
<p>As receitas decorrentes dos produtos de curto prazo serão destinadas integralmente à Conta Regulatória de responsabilidade do Transportador, que não compõem e/ou integram a Receita Máxima Permitida aprovada pela ANP, conforme indicada na <a href="http://www.anp.gov.br/arquivos/movimentacao/transporte-gas-natural/ag/nota-tecnica-n0132019-SIM.pdf">Nota Técnica ANP no 013/2019-SIM</a>. </p>
<p>A aprovação do lançamento desses produtos pela ANP e pela TBG está alinhada com a Resolução CNPE nº 16/2019 e com os pilares do programa Novo Mercado de Gás, contribuindo para a transição em direção a um mercado concorrencial de gás natural, na medida em que cria condições para a ampliação do acesso e para o aumento da eficiência na operação e utilização das infraestruturas de transporte.</p>
<p> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 885
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP informa que aprovou o lançamento e a oferta dos produtos de curto prazo pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). </p>
<p>A oferta dos produtos de curto prazo para contratação do serviço de transporte extraordinário terá periodicidade diária, mensal e trimestral. As capacidades de transporte ofertadas para contratação no curto prazo são firmes e disponíveis, pois são remanescentes das Chamadas Públicas Anuais. </p>
<p>Os carregadores interessados poderão solicitar a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída, conforme seus interesses. </p>
<p>As tarifas para os produtos de curto prazo serão calculadas tomando-se por base a tarifa de referência dos contratos para transporte firme oriundos das Chamadas Públicas Anuais, sobre as quais serão aplicadas um multiplicador, que varia de acordo com o prazo contratual (diário, mensal ou trimestral). </p>
<p>Os processos de oferta e alocação dos produtos de curto prazo para prestação de serviços de transporte serão divulgados por meio de um calendário anual pelos transportadores e pela ANP. </p>
<p>No caso da TBG, os interessados na contratação dos produtos de curto prazo poderão acessar a Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) a partir do dia 10/09/2020. A disponibilização dos produtos terá início no dia 14/09/2020 com a publicação da oferta de capacidade para o 4º trimestre de 2020, seguida das demais ofertas conforme o calendário abaixo: </p>
<table style="margin-left: auto; margin-right: auto;" border="1" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>CALENDÁRIO DE DIVULGAÇÃO DA OFERTA POR TIPO DE PRODUTO</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>PUBLICAÇÃO DE CAPACIDADE DISPONÍVEL</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>SOLICITAÇÃO DE CAPACIDADE</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>ALOCAÇÃO/ ASSINATURA CONTRATOS</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>APORTE DE GARANTIAS</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>NOMINAÇÃO</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #b7b7b7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"> </td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 18h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 16h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Até 15h</strong></span></td>
<td style="text-align: center; background-color: #c7c7c7;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Início/Término de acordo como previsto em contrato</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>DIÁRIO*</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">25/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">27/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Outubro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">19/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">27/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Novembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">17/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">25/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>MENSAL</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">21/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">23/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">24/09/2020</span></td>
<td><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Outubro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">07/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">14/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">15/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">31/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/11/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"> </td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">15/10/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Novembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">05/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">12/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">13/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">26/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/11/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/12/2020</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #ffffff;" colspan="7"> </td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; background-color: #d7d7d7;" colspan="7"><span style="font-size: 8pt;"><strong>TRIMESTRAL</strong></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Setembro</strong></span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">14/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">17/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">18/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">28/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">30/09/2020</span></td>
<td style="text-align: center;"><span style="font-size: 8pt;">01/10/2020</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><span style="font-size: 8pt;"><em>D = Data da Publicação da Capacidade Disponível<br /></em><em>D (N) = nésimo dia útil do mês<br /></em><em>N - Prazos em Dias úteis<br /></em><em>S= Data do Início da Prestação do Serviço de Transporte<br /></em><em>TRIMESTRE CALENDÁRIO : 4o Trimestre = Out-Dez 2020<br /></em><em>TRIMESTRE, MÊS e DIA CALENDÁRIO PARA FINS DE INÍCIO ("S") E TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO<br /></em><em>Início e Témino da Prestação de Serviço de acordo com o previsto ns contratos de transporte<br /></em><em>Sempre será oferecida a capacidade remanescente dos produtos mensal e trimestral até dez de 2020.<br /></em></span><span style="font-size: 9pt;"><em><span style="font-size: 8pt;">No caso de contratação futura, os contratos são celebrados e as eventuais garantias solicitadas prestadas com 3 dias úteis de antecedência à prestação do serviço.</span><br /></em></span></p>
<p>As receitas decorrentes dos produtos de curto prazo serão destinadas integralmente à Conta Regulatória de responsabilidade do Transportador, que não compõem e/ou integram a Receita Máxima Permitida aprovada pela ANP, conforme indicada na <a href="http://www.anp.gov.br/arquivos/movimentacao/transporte-gas-natural/ag/nota-tecnica-n0132019-SIM.pdf">Nota Técnica ANP no 013/2019-SIM</a>. </p>
<p>A aprovação do lançamento desses produtos pela ANP e pela TBG está alinhada com a Resolução CNPE nº 16/2019 e com os pilares do programa Novo Mercado de Gás, contribuindo para a transição em direção a um mercado concorrencial de gás natural, na medida em que cria condições para a ampliação do acesso e para o aumento da eficiência na operação e utilização das infraestruturas de transporte.</p>
<p> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1034
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP e o Procon fiscalizaram ontem (8/9), em operação conjunta, oito postos revendedores de combustíveis de Rio das Ostras. Foram coletadas amostras de gasolina C em dois destes estabelecimentos, após o teste de campo apontar indícios de teor de etanol anidro na gasolina acima do permitido (29%). Atualmente o percentual obrigatório de etanol na gasolina é de 27%.</p>
<p>Caso a irregularidade seja confirmada após análise feita por laboratório credenciado junto à ANP, os postos serão autuados e responderão processo administrativo, respeitando-se o direito assegurado por lei ao contraditório e à ampla defesa. Os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a serem aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.</p>
<p>Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis à ANP através do telefone <strong>0800 970 0267</strong> (ligação gratuita) ou pelo <a href="http://www.anp.gov.br/fale-conosco" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Fale Conosco</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1034
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP e o Procon fiscalizaram ontem (8/9), em operação conjunta, oito postos revendedores de combustíveis de Rio das Ostras. Foram coletadas amostras de gasolina C em dois destes estabelecimentos, após o teste de campo apontar indícios de teor de etanol anidro na gasolina acima do permitido (29%). Atualmente o percentual obrigatório de etanol na gasolina é de 27%.</p>
<p>Caso a irregularidade seja confirmada após análise feita por laboratório credenciado junto à ANP, os postos serão autuados e responderão processo administrativo, respeitando-se o direito assegurado por lei ao contraditório e à ampla defesa. Os postos também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a serem aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.</p>
<p>Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis à ANP através do telefone <strong>0800 970 0267</strong> (ligação gratuita) ou pelo <a href="http://www.anp.gov.br/fale-conosco" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Fale Conosco</a>.</p>]]>]]>
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| 1045
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP lança o <strong>Painel Dinâmico de Produção Diária de Petróleo e Gás Natural</strong>, que utiliza uma ferramenta de business intelligence (BI) para apresentar informações diárias de produção de poços, campos e instalações. O novo painel, com dados diários, complementa o <strong>Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural</strong>, lançado pela ANP em 2019, que traz dados mensais consolidados.</p>
<p>Ao apresentar dados diários, o novo painel permite verificar a oscilação da produção em determinado campo, instalação ou poço dentro de um mesmo mês, por meio de tabelas e gráficos.</p>
<p>Em todos os casos, os usuários podem aplicar filtros, como período de tempo e nível de detalhamento da informação – por exemplo, por bacia, campo, plataforma e poço.</p>
<p>O painel de produção diária utiliza como fonte o <strong>Sistema de Fiscalização da Produção da ANP (SFP)</strong>, por meio do qual as operadoras enviam volumes medidos e dados brutos de produção diários, com prazo de até três dias úteis para envio. Esses dados são auditados pela Agência, de forma a garantir sua confiabilidade. Caso as empresas necessitem fazer ajustes posteriores, os dados serão automaticamente atualizados no painel.</p>
<p>Já o Painel Dinâmico de Produção, que já estava disponível desde 2019, utiliza como fonte o <strong>Boletim Mensal de Produção</strong>, documento produzido pelas operadoras com dados consolidados por mês, enviado até o 15º dia do mês seguinte, sem demonstrar a variação diária. A ferramenta disponibiliza dados mensais e anuais de produção de petróleo e gás, aproveitamento de gás, mapas e indicadores, com possibilidade de diversos filtros. Essas informações, por sua vez, permitem comparações em longo prazo e a visualização da evolução histórica.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/paineis-dinamicos-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar os painéis dinâmicos de produção de petróleo e gás natural</a>.<br /><br /></p>]]></description>]]>
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| 1045
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP lança o <strong>Painel Dinâmico de Produção Diária de Petróleo e Gás Natural</strong>, que utiliza uma ferramenta de business intelligence (BI) para apresentar informações diárias de produção de poços, campos e instalações. O novo painel, com dados diários, complementa o <strong>Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural</strong>, lançado pela ANP em 2019, que traz dados mensais consolidados.</p>
<p>Ao apresentar dados diários, o novo painel permite verificar a oscilação da produção em determinado campo, instalação ou poço dentro de um mesmo mês, por meio de tabelas e gráficos.</p>
<p>Em todos os casos, os usuários podem aplicar filtros, como período de tempo e nível de detalhamento da informação – por exemplo, por bacia, campo, plataforma e poço.</p>
<p>O painel de produção diária utiliza como fonte o <strong>Sistema de Fiscalização da Produção da ANP (SFP)</strong>, por meio do qual as operadoras enviam volumes medidos e dados brutos de produção diários, com prazo de até três dias úteis para envio. Esses dados são auditados pela Agência, de forma a garantir sua confiabilidade. Caso as empresas necessitem fazer ajustes posteriores, os dados serão automaticamente atualizados no painel.</p>
<p>Já o Painel Dinâmico de Produção, que já estava disponível desde 2019, utiliza como fonte o <strong>Boletim Mensal de Produção</strong>, documento produzido pelas operadoras com dados consolidados por mês, enviado até o 15º dia do mês seguinte, sem demonstrar a variação diária. A ferramenta disponibiliza dados mensais e anuais de produção de petróleo e gás, aproveitamento de gás, mapas e indicadores, com possibilidade de diversos filtros. Essas informações, por sua vez, permitem comparações em longo prazo e a visualização da evolução histórica.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/paineis-dinamicos-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar os painéis dinâmicos de produção de petróleo e gás natural</a>.<br /><br /></p>]]>]]>
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| 1059
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicada hoje (2/9) a Resolução ANP nº 827/2020, que retoma a contagem dos prazos nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928/2020. O processo administrativo sancionador é o procedimento de aplicação de penalidades no âmbito da fiscalização das atividades reguladas pela ANP.</p>
<p>A nova resolução revoga dispositivos das Resoluções da ANP nº 812/2020 e nº 816/2020, ambas baseadas nas determinações da MP nº 928/2020, que suspendia diversos prazos e alterava definições de procedimentos administrativos em virtude da pandemia de Covid-19 para toda a administração pública.</p>
<p>Os dispositivos revogados são os seguintes:</p>
<p style="padding-left: 30px;">- Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020: art. 10;<br /> - Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020: art. 6º e art. 11.</p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-827-de-1-de-setembro-de-2020-275409725" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra da resolução.</a></p>]]></description>]]>
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| 1059
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicada hoje (2/9) a Resolução ANP nº 827/2020, que retoma a contagem dos prazos nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928/2020. O processo administrativo sancionador é o procedimento de aplicação de penalidades no âmbito da fiscalização das atividades reguladas pela ANP.</p>
<p>A nova resolução revoga dispositivos das Resoluções da ANP nº 812/2020 e nº 816/2020, ambas baseadas nas determinações da MP nº 928/2020, que suspendia diversos prazos e alterava definições de procedimentos administrativos em virtude da pandemia de Covid-19 para toda a administração pública.</p>
<p>Os dispositivos revogados são os seguintes:</p>
<p style="padding-left: 30px;">- Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020: art. 10;<br /> - Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020: art. 6º e art. 11.</p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-827-de-1-de-setembro-de-2020-275409725" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra da resolução.</a></p>]]>]]>
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| 1072
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (1/9) o Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, na forma do Substitutivo que havia sido aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro de 2019. O PL aprovado estabelece um novo marco para o setor de gás natural. Consolida os avanços necessários para a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para a redução do seu preço e, com isso, contribuir para a retomada econômica do País.</p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/camara-dos-deputados-aprova-o-novo-marco-regulatorio-do-setor-de-gas-natur-1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra da nota no site do MME.</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1072
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (1/9) o Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, na forma do Substitutivo que havia sido aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro de 2019. O PL aprovado estabelece um novo marco para o setor de gás natural. Consolida os avanços necessários para a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para a redução do seu preço e, com isso, contribuir para a retomada econômica do País.</p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/web/guest/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/camara-dos-deputados-aprova-o-novo-marco-regulatorio-do-setor-de-gas-natur-1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra da nota no site do MME.</a></p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1083
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.09/audiencia-publica-SIM-2020.09.02.jpg" alt="" /></p>
<p>A ANP realizou hoje (2/9) sua primeira audiência pública por videoconferência. O evento, que contou com cerca de 50 participantes, debateu a minuta de resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo de que trata a Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001. </p>
<p>A recriação da Comissão de Conflitos é necessária para a retomada da instrução dos processos de solução de conflitos relativos ao compartilhamento de infraestruturas dos setores de energia, telecomunicações e combustíveis, os quais se encontram interrompidos desde a edição do Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A reinstituição da comissão tem como base a Lei nº 13.848/2019, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras. </p>
<p>A realização de audiências públicas virtuais foi instituída na ANP por meio da <a href="https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-822-2020-dispoe-sobre-a-realizacao-de-audiencias-publicas-por-videoconferencia-em-razao-do-estado-de-emergencia-de-saude-publica-internacional-decorrente-da-pandemia-da-covid-19" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020</a>, tendo em vista o estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19.</p>
<p style="padding-left: 30px;"><strong>+ Veja o vídeo da Audiência Pública Nº 7/2020 - realizada por videoconferência, no dia 2/9/2020:<br /></strong><br /> <iframe src="https://www.youtube.com/embed/XMeD5SIlVTU" width="450" height="255" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe><br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.09/audiencia-publica-SIM-2020.09.02.jpg" alt="" /></p>
<p>A ANP realizou hoje (2/9) sua primeira audiência pública por videoconferência. O evento, que contou com cerca de 50 participantes, debateu a minuta de resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo de que trata a Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001. </p>
<p>A recriação da Comissão de Conflitos é necessária para a retomada da instrução dos processos de solução de conflitos relativos ao compartilhamento de infraestruturas dos setores de energia, telecomunicações e combustíveis, os quais se encontram interrompidos desde a edição do Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A reinstituição da comissão tem como base a Lei nº 13.848/2019, conhecida como Lei Geral das Agências Reguladoras. </p>
<p>A realização de audiências públicas virtuais foi instituída na ANP por meio da <a href="https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-822-2020-dispoe-sobre-a-realizacao-de-audiencias-publicas-por-videoconferencia-em-razao-do-estado-de-emergencia-de-saude-publica-internacional-decorrente-da-pandemia-da-covid-19" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020</a>, tendo em vista o estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19.</p>
<p style="padding-left: 30px;"><strong>+ Veja o vídeo da Audiência Pública Nº 7/2020 - realizada por videoconferência, no dia 2/9/2020:<br /></strong><br /> <iframe src="https://www.youtube.com/embed/XMeD5SIlVTU" width="450" height="255" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe><br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]>]]>
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| 1098
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (2/9) a Resolução nº 828/2020, que aprimora a sistemática de envio dos dados de qualidade de produtos por produtores e importadores de combustíveis e biocombustíveis. A nova resolução prevê a obrigatoriedade do envio das informações de qualidade para todos os produtos regulados (nacionais e importados) e a utilização de um sistema informatizado, chamado i-Engine, que substituirá o envio de planilhas. </p>
<p>O objetivo da resolução é simplificar procedimentos, diminuir a burocracia para os agentes econômicos e, principalmente, permitir maior eficiência no monitoramento e tratamento dos dados pela ANP, gerando informações sobre qualidade dos combustíveis produzidos e importados no Brasil de forma mais ágil e segura. </p>
<p>Antes da Resolução nº 828/2020, as regras sobre envio dos dados de qualidade estava incluída nas resoluções que tratavam das especificações de cada combustível – ou seja, estavam dispostas em 12 diferentes resoluções. Além disso, parte dos produtos produzidos no país não tinha essa norma formalizada em resoluções, sendo o envio dos dados de qualidade feito por solicitação direta da ANP a cada agente. </p>
<p>Agora, as regras foram consolidadas numa única resolução, que inclui todos os produtos nacionais e importados. Assim, a nova norma dá tratamento isonômico a todos os produtos. </p>
<p>Outra novidade trazida pela Resolução nº 828/2020 foi a instituição do sistema i-Engine, substituindo as planilhas que eram enviadas por e-mail. A ANP recebia cerca de mil planilhas por mês, cujo o tratamento dos dados era feito manualmente. O i-Engine, que já era utilizado na Agência para o segmento de exploração e produção (upstream), permitirá o envio e o tratamento dos dados de forma eletrônica, com custo mínimo, ou até mesmo sem custos aos agentes econômicos. </p>
<p>O monitoramento e tratamento dos dados de qualidade dos produtos regulados permitem à ANP: fornecer um panorama da qualidade do combustível no produtor e importador; identificar com mais rapidez não conformidades de produtos e os agentes responsáveis; orientar o planejamento das ações de fiscalização; reduzir custos regulatórios no controle da qualidade; e subsidiar o processo decisório na revisão da especificação dos produtos.</p>
<p>No caso de produtos importados, essas informações constam dos certificados de qualidade dos produtos, emitidos por firmas inspetoras credenciadas pela ANP e contratadas pelos próprios agentes econômicos. No caso dos produtos produzidos no país, o próprio produtor tem a obrigação de emitir o certificado da qualidade, realizando a análise por meio de laboratórios aptos (próprios ou contratados). Os laboratórios que realizam as análises para emissão desses certificados estão sujeitos a fiscalização da ANP, sejam da firma inspetora, do próprio produtor ou de terceiros.</p>
<p> + <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-828-de-1-de-setembro-de-2020-275409699">Veja a Resolução ANP nº 828/2020 na íntegra no Diário Oficial da União.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (2/9) a Resolução nº 828/2020, que aprimora a sistemática de envio dos dados de qualidade de produtos por produtores e importadores de combustíveis e biocombustíveis. A nova resolução prevê a obrigatoriedade do envio das informações de qualidade para todos os produtos regulados (nacionais e importados) e a utilização de um sistema informatizado, chamado i-Engine, que substituirá o envio de planilhas. </p>
<p>O objetivo da resolução é simplificar procedimentos, diminuir a burocracia para os agentes econômicos e, principalmente, permitir maior eficiência no monitoramento e tratamento dos dados pela ANP, gerando informações sobre qualidade dos combustíveis produzidos e importados no Brasil de forma mais ágil e segura. </p>
<p>Antes da Resolução nº 828/2020, as regras sobre envio dos dados de qualidade estava incluída nas resoluções que tratavam das especificações de cada combustível – ou seja, estavam dispostas em 12 diferentes resoluções. Além disso, parte dos produtos produzidos no país não tinha essa norma formalizada em resoluções, sendo o envio dos dados de qualidade feito por solicitação direta da ANP a cada agente. </p>
<p>Agora, as regras foram consolidadas numa única resolução, que inclui todos os produtos nacionais e importados. Assim, a nova norma dá tratamento isonômico a todos os produtos. </p>
<p>Outra novidade trazida pela Resolução nº 828/2020 foi a instituição do sistema i-Engine, substituindo as planilhas que eram enviadas por e-mail. A ANP recebia cerca de mil planilhas por mês, cujo o tratamento dos dados era feito manualmente. O i-Engine, que já era utilizado na Agência para o segmento de exploração e produção (upstream), permitirá o envio e o tratamento dos dados de forma eletrônica, com custo mínimo, ou até mesmo sem custos aos agentes econômicos. </p>
<p>O monitoramento e tratamento dos dados de qualidade dos produtos regulados permitem à ANP: fornecer um panorama da qualidade do combustível no produtor e importador; identificar com mais rapidez não conformidades de produtos e os agentes responsáveis; orientar o planejamento das ações de fiscalização; reduzir custos regulatórios no controle da qualidade; e subsidiar o processo decisório na revisão da especificação dos produtos.</p>
<p>No caso de produtos importados, essas informações constam dos certificados de qualidade dos produtos, emitidos por firmas inspetoras credenciadas pela ANP e contratadas pelos próprios agentes econômicos. No caso dos produtos produzidos no país, o próprio produtor tem a obrigação de emitir o certificado da qualidade, realizando a análise por meio de laboratórios aptos (próprios ou contratados). Os laboratórios que realizam as análises para emissão desses certificados estão sujeitos a fiscalização da ANP, sejam da firma inspetora, do próprio produtor ou de terceiros.</p>
<p> + <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-828-de-1-de-setembro-de-2020-275409699">Veja a Resolução ANP nº 828/2020 na íntegra no Diário Oficial da União.</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p><strong><em>Observação: </em></strong><strong><em>O nome do campo de Lula será alterado por força de decisão judicial.</em></strong></p>
<p>Em julho, o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 988 Mbbl/d de petróleo e 43,2 MMm<sup>3</sup>/d de gás natural, totalizando uma produção acumulada (desde 29/12/2010) de 2,038 bilhões de barris de óleo equivalente, atrás apenas do campo de Marlim, na Bacia de Campos, que registra produção acumulada (desde 17/03/1991) de 2,827 MMboe. </p>
<p>As informações são do <strong>Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</strong> da ANP, com dados detalhados referentes a julho de 2020. Neste mês, a produção nacional foi de 3,898 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 3,078 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 130 MMm<sup>3</sup>/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. </p>
<p>A produção de petróleo aumentou 2,2% se comparada com o mês anterior e 10,9% frente a julho de 2019. No gás natural, houve aumento de 1,4% em relação a junho e de 5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. </p>
<p>Durante o mês de julho, 33 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 17 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Em junho, havia 34 campos com produção interrompida, sendo 16 marítimos e 18 terrestres. Não houve alteração em relação ao número de instalações marítimas. </p>
<p> </p>
<p><strong>Novos gráficos</strong> </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos (27 a 30) contendo dados sobre o volume de gás natural injetado e queimado das instalações marítimas, além das instalações que apresentam maior relação entre queima e produção e entre injeção e produção de gás natural. </p>
<p>A queima de gás natural é necessária durante a produção por questões de segurança, como a manutenção da chama dos pilotos da unidade de produção, cuja existência é fundamental em casos de emergência para que o gás possa ser direcionado para os queimadores. Além disso, é comum que durante o período de comissionamento das unidades, quando os equipamentos de cada sistema da unidade são postos em operação, todo o gás seja queimado, até que estejam operacionais estes equipamentos, poços de injeção ou infraestrutura de escoamento. Quanto à reinjeção do gás, ocorre em geral para aumentar o fator de recuperação do reservatório ou por falta de infraestrutura para escoamento. </p>
<p>A ANP, juntamente com os operadores, vem realizando um grande esforço nos últimos anos para reduzir a queima de gás natural para níveis mínimos necessários para a manutenção das operações das instalações de produção. Os critérios para queima estão previstos na Resolução ANP 806/2020. </p>
<p>Recentemente foi publicado um estudo coordenado pela ANP sobre o aproveitamento do gás natural no pré-sal, que <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5703-anp-lanca-estudo-sobre-aproveitamento-do-gas-do-pre-sal" target="_blank" rel="noopener noreferrer">pode ser acessado aqui</a>. </p>
<p> </p>
<p><strong>Pré-sal</strong> </p>
<p>A produção no Pré-sal em julho foi de 2,739 MMboe/d, o que corresponde a 70,3% do total nacional. Foram produzidos 2,179 MMbbl/d de petróleo e 88,88 MMm<sup>3</sup>/d de gás natural por meio de 117 poços. Houve aumento de 2,5% em relação ao mês anterior e de 25,4% em relação a julho de 2019. </p>
<p> </p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em julho, o aproveitamento de gás natural foi de 96,9%. Foram disponibilizados ao mercado 54,9 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 4 MMm³/d, um aumento de 27,7% se comparada ao mês anterior e de 15,3% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p>O aumento da queima de gás em relação a junho se deu principalmente pelo aumento de 6,3 vezes da produção da P-70, em relação ao mês anterior, que se encontra no campo de Atapu. A P-70 está em comissionamento e, portanto, queima 100% do gás natural produzido. Outro motivo foi o aumento de 9% e de 5,5% da queima associada aos campos de Búzios e Lula, respectivamente. </p>
<p> </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de julho, os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,8% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 43,1% do total. </p>
<p> </p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>A plataforma Petrobras 76, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 168,649 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Mangaratiba, produzindo no campo de Lula, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,417 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.099. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. </p>
<p> </p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 376,4 boe/d, sendo 112,6 bbl/d de petróleo e 41,9 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 259 boe/d. </p>
<p> </p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de julho de 2020, 270 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 35 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 63 são marítimas e 207 terrestres, sendo 10 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.807 poços, sendo 508 marítimos e 6.299 terrestres. </p>
<p>O grau API médio foi de 27,9 sendo 2,8% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 85,4% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 11,8% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99 Mboe/d, sendo 78,9 mil bbl/d de petróleo e 3,2 MMm³/d de gás natural. Desse total, 82,2 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 16,8 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 10.910 boe/d no Rio Grande do Norte, 5.338 boe/d na Bahia, 313 boe/d em Alagoas, 175 boe/d em Sergipe e 79 boe/d no Espírito Santo. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a edição de julho do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>. </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p><strong><em>Observação: </em></strong><strong><em>O nome do campo de Lula será alterado por força de decisão judicial.</em></strong></p>
<p>Em julho, o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 988 Mbbl/d de petróleo e 43,2 MMm<sup>3</sup>/d de gás natural, totalizando uma produção acumulada (desde 29/12/2010) de 2,038 bilhões de barris de óleo equivalente, atrás apenas do campo de Marlim, na Bacia de Campos, que registra produção acumulada (desde 17/03/1991) de 2,827 MMboe. </p>
<p>As informações são do <strong>Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</strong> da ANP, com dados detalhados referentes a julho de 2020. Neste mês, a produção nacional foi de 3,898 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 3,078 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 130 MMm<sup>3</sup>/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. </p>
<p>A produção de petróleo aumentou 2,2% se comparada com o mês anterior e 10,9% frente a julho de 2019. No gás natural, houve aumento de 1,4% em relação a junho e de 5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. </p>
<p>Durante o mês de julho, 33 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 17 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Em junho, havia 34 campos com produção interrompida, sendo 16 marítimos e 18 terrestres. Não houve alteração em relação ao número de instalações marítimas. </p>
<p> </p>
<p><strong>Novos gráficos</strong> </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos (27 a 30) contendo dados sobre o volume de gás natural injetado e queimado das instalações marítimas, além das instalações que apresentam maior relação entre queima e produção e entre injeção e produção de gás natural. </p>
<p>A queima de gás natural é necessária durante a produção por questões de segurança, como a manutenção da chama dos pilotos da unidade de produção, cuja existência é fundamental em casos de emergência para que o gás possa ser direcionado para os queimadores. Além disso, é comum que durante o período de comissionamento das unidades, quando os equipamentos de cada sistema da unidade são postos em operação, todo o gás seja queimado, até que estejam operacionais estes equipamentos, poços de injeção ou infraestrutura de escoamento. Quanto à reinjeção do gás, ocorre em geral para aumentar o fator de recuperação do reservatório ou por falta de infraestrutura para escoamento. </p>
<p>A ANP, juntamente com os operadores, vem realizando um grande esforço nos últimos anos para reduzir a queima de gás natural para níveis mínimos necessários para a manutenção das operações das instalações de produção. Os critérios para queima estão previstos na Resolução ANP 806/2020. </p>
<p>Recentemente foi publicado um estudo coordenado pela ANP sobre o aproveitamento do gás natural no pré-sal, que <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5703-anp-lanca-estudo-sobre-aproveitamento-do-gas-do-pre-sal" target="_blank" rel="noopener noreferrer">pode ser acessado aqui</a>. </p>
<p> </p>
<p><strong>Pré-sal</strong> </p>
<p>A produção no Pré-sal em julho foi de 2,739 MMboe/d, o que corresponde a 70,3% do total nacional. Foram produzidos 2,179 MMbbl/d de petróleo e 88,88 MMm<sup>3</sup>/d de gás natural por meio de 117 poços. Houve aumento de 2,5% em relação ao mês anterior e de 25,4% em relação a julho de 2019. </p>
<p> </p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em julho, o aproveitamento de gás natural foi de 96,9%. Foram disponibilizados ao mercado 54,9 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 4 MMm³/d, um aumento de 27,7% se comparada ao mês anterior e de 15,3% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p>O aumento da queima de gás em relação a junho se deu principalmente pelo aumento de 6,3 vezes da produção da P-70, em relação ao mês anterior, que se encontra no campo de Atapu. A P-70 está em comissionamento e, portanto, queima 100% do gás natural produzido. Outro motivo foi o aumento de 9% e de 5,5% da queima associada aos campos de Búzios e Lula, respectivamente. </p>
<p> </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de julho, os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 85,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,8% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 43,1% do total. </p>
<p> </p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>A plataforma Petrobras 76, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 168,649 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Mangaratiba, produzindo no campo de Lula, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,417 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.099. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67. </p>
<p> </p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 376,4 boe/d, sendo 112,6 bbl/d de petróleo e 41,9 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 259 boe/d. </p>
<p> </p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de julho de 2020, 270 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 35 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 63 são marítimas e 207 terrestres, sendo 10 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.807 poços, sendo 508 marítimos e 6.299 terrestres. </p>
<p>O grau API médio foi de 27,9 sendo 2,8% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 85,4% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 11,8% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99 Mboe/d, sendo 78,9 mil bbl/d de petróleo e 3,2 MMm³/d de gás natural. Desse total, 82,2 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 16,8 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 10.910 boe/d no Rio Grande do Norte, 5.338 boe/d na Bahia, 313 boe/d em Alagoas, 175 boe/d em Sergipe e 79 boe/d no Espírito Santo. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a edição de julho do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>. </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (31/8) consulta pública, pelo período de 60 dias, sobre a resolução que irá regulamentar procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 24/11, por videoconferência. Essa regulamentação, bastante aguardada pelo mercado, ganhou força no âmbito do plano de desinvestimento da Petrobras e do processo de cessão da ANP para maior segurança jurídica e transparência aos investidores.</p>
<p>Os campos de petróleo e gás, ao chegarem ao final de sua vida produtiva (ou seja, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação), precisam ser descomissionados, conforme obrigação contratual. O descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.</p>
<p>Essas atividades, que requerem gastos, ocorrem exatamente no momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro. Por isso, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural trazem cláusulas determinando tanto a obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações de acordo com a legislação aplicável quanto de apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.</p>
<p>A ANP estima que o montante necessário para o descomissionamento de todos os campos atualmente em desenvolvimento e produção, até o encerramento de todos os contratos, seria em torno de R$ 158,58 bilhões.</p>
<p>Apesar de os contratos já trazerem essas obrigações, a ANP, buscando proporcionar maior segurança jurídica e transparência, começou a debater o tema em 2015 e, a partir de 2018, no âmbito da Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018, foram intensificadas as discussões por meio de grupos de trabalho, junto às partes interessadas, possibilitando consolidar as modalidades de garantias, a metodologia de cálculo do custo do descomissionamento e o modelo de aporte progressivo com o objetivo de assegurar o descomissionamento ao Estado.</p>
<p>Adicionalmente, a ANP reforçou as discussões com o mercado e colocou uma minuta de resolução em consulta prévia, em março de 2020. A partir da aplicação dos procedimentos previstos na minuta aos casos concretos, a ANP fez aprimoramentos na proposta, resultando na minuta que passará agora pelo processo de consulta e audiência públicas. </p>
<p>A minuta de resolução contém nove capítulos, que definem: objeto a ser regulamentado e as definições utilizadas; os procedimentos e comunicações; o valor total a ser garantido; o modelo de aporte progressivo (MAP); as modalidades de garantias; o instrumento no qual descomissionamento pode ser assegurado pela própria contratada; a relação entre garantia e descomissionamento e a cessão de contratos; a execução das garantias e, por fim, as disposições finais e transitórias. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5920-consulta-publica-n-10-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a minuta de resolução, documentos relacionados e procedimentos para participar da consulta e da audiência.</a> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1157
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (31/8) consulta pública, pelo período de 60 dias, sobre a resolução que irá regulamentar procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 24/11, por videoconferência. Essa regulamentação, bastante aguardada pelo mercado, ganhou força no âmbito do plano de desinvestimento da Petrobras e do processo de cessão da ANP para maior segurança jurídica e transparência aos investidores.</p>
<p>Os campos de petróleo e gás, ao chegarem ao final de sua vida produtiva (ou seja, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação), precisam ser descomissionados, conforme obrigação contratual. O descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.</p>
<p>Essas atividades, que requerem gastos, ocorrem exatamente no momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro. Por isso, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural trazem cláusulas determinando tanto a obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações de acordo com a legislação aplicável quanto de apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.</p>
<p>A ANP estima que o montante necessário para o descomissionamento de todos os campos atualmente em desenvolvimento e produção, até o encerramento de todos os contratos, seria em torno de R$ 158,58 bilhões.</p>
<p>Apesar de os contratos já trazerem essas obrigações, a ANP, buscando proporcionar maior segurança jurídica e transparência, começou a debater o tema em 2015 e, a partir de 2018, no âmbito da Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018, foram intensificadas as discussões por meio de grupos de trabalho, junto às partes interessadas, possibilitando consolidar as modalidades de garantias, a metodologia de cálculo do custo do descomissionamento e o modelo de aporte progressivo com o objetivo de assegurar o descomissionamento ao Estado.</p>
<p>Adicionalmente, a ANP reforçou as discussões com o mercado e colocou uma minuta de resolução em consulta prévia, em março de 2020. A partir da aplicação dos procedimentos previstos na minuta aos casos concretos, a ANP fez aprimoramentos na proposta, resultando na minuta que passará agora pelo processo de consulta e audiência públicas. </p>
<p>A minuta de resolução contém nove capítulos, que definem: objeto a ser regulamentado e as definições utilizadas; os procedimentos e comunicações; o valor total a ser garantido; o modelo de aporte progressivo (MAP); as modalidades de garantias; o instrumento no qual descomissionamento pode ser assegurado pela própria contratada; a relação entre garantia e descomissionamento e a cessão de contratos; a execução das garantias e, por fim, as disposições finais e transitórias. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5920-consulta-publica-n-10-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a minuta de resolução, documentos relacionados e procedimentos para participar da consulta e da audiência.</a> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (31/08), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 825/2020, atualizando as especificações de GLP, que estavam em vigor há 15 anos. O ajuste da tabela de especificações permitirá melhor acompanhamento dos componentes contidos no GLP (conhecido como gás de cozinha), melhorando o controle da qualidade do produto a ser comercializado no território nacional, além de contribuir para a simplificação regulatória. </p>
<p>O novo regulamento prevê a realização do teste da mancha para análise de butano comercial e de sua mistura com o propano. Os objetivos são melhorar o controle da qualidade do GLP nesse parâmetro, com a identificação de potenciais resíduos, e adequar as especificações do produto às internacionais, que exigem esse controle. Além disso, prevê a inclusão de metodologia para determinação quantitativa (antes apenas realizado pelo método olfativo) do odorante utilizado para conferir cheiro ao GLP, importante para segurança em caso de vazamento que pode ocorrer durante o uso do produto. </p>
<p>Também foi ampliado o número de municípios que precisam ser abastecidos com "GLP Inverno", bem como ampliados os meses (adição do mês de maio) em que este produto deve obrigatoriamente ser comercializado. Esse termo é utilizado pelo mercado para identificar o produto com especificação diferenciada, na etapa de distribuição, nos municípios cuja média das temperaturas mínimas se encontre abaixo de 10°C, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Nesses casos, a mistura de propano e butano comercializada deve apresentar massa específica máxima de 550 Kg/m³ a 20°C, ou seja, com frações mais leves, o que facilita a sua saída do botijão. A nova resolução inclui 18 localidades dos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. A lista completa com os municípios a serem atendidos pelo GLP inverno está disponível na <a href="http://www.anp.gov.br/petroleo-derivado/glp">página sobre GLP</a>. </p>
<p>A resolução entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021, a fim de garantir a adequação para a realização dos ensaios. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-825-de-28-de-agosto-de-2020-274891354" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a Resolução ANP nº 825/2020 na íntegra no Diário Oficial da União</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (31/08), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 825/2020, atualizando as especificações de GLP, que estavam em vigor há 15 anos. O ajuste da tabela de especificações permitirá melhor acompanhamento dos componentes contidos no GLP (conhecido como gás de cozinha), melhorando o controle da qualidade do produto a ser comercializado no território nacional, além de contribuir para a simplificação regulatória. </p>
<p>O novo regulamento prevê a realização do teste da mancha para análise de butano comercial e de sua mistura com o propano. Os objetivos são melhorar o controle da qualidade do GLP nesse parâmetro, com a identificação de potenciais resíduos, e adequar as especificações do produto às internacionais, que exigem esse controle. Além disso, prevê a inclusão de metodologia para determinação quantitativa (antes apenas realizado pelo método olfativo) do odorante utilizado para conferir cheiro ao GLP, importante para segurança em caso de vazamento que pode ocorrer durante o uso do produto. </p>
<p>Também foi ampliado o número de municípios que precisam ser abastecidos com "GLP Inverno", bem como ampliados os meses (adição do mês de maio) em que este produto deve obrigatoriamente ser comercializado. Esse termo é utilizado pelo mercado para identificar o produto com especificação diferenciada, na etapa de distribuição, nos municípios cuja média das temperaturas mínimas se encontre abaixo de 10°C, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Nesses casos, a mistura de propano e butano comercializada deve apresentar massa específica máxima de 550 Kg/m³ a 20°C, ou seja, com frações mais leves, o que facilita a sua saída do botijão. A nova resolução inclui 18 localidades dos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. A lista completa com os municípios a serem atendidos pelo GLP inverno está disponível na <a href="http://www.anp.gov.br/petroleo-derivado/glp">página sobre GLP</a>. </p>
<p>A resolução entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021, a fim de garantir a adequação para a realização dos ensaios. </p>
<p><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-825-de-28-de-agosto-de-2020-274891354" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a Resolução ANP nº 825/2020 na íntegra no Diário Oficial da União</a></p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>No 75º Leilão de Biodiesel da ANP, foram arrematados 1.189.020.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória; não houve arremates para mistura voluntária. Desse volume, 98,10% foram oriundos de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio de negociação foi de R$ 5,043/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 6 bilhões, refletindo um ágio médio de 20,64% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,180/L). </p>
<p>A Etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (3/8/2020), com 42 produtores, disponibilizando um volume total de 1.189.020.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, foram arrematados 1.166.420.000 litros de biodiesel na primeira Etapa de Seleção das ofertas realizada nos dias 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2020. Esse volume foi oriundo exclusivamente de Produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 98,10% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 27/8/2020, foram arrematados 22.600.000 litros de biodiesel de produtores não detentores de Selo Combustível Social, representando em torno de 1,90% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Devido à negociação de todo o volume disponível nas etapas para atendimento à mistura obrigatória, não foram realizadas as etapas para mistura voluntária. </p>
<p>Os leilões de biodiesel destinam-se a atender à Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e à Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. </p>
<p>Ressalta-se que o 75º Leilão (L75) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 006/20-ANP. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja os resultados homologados do L75 na página dos leilões de biodiesel.</a> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>No 75º Leilão de Biodiesel da ANP, foram arrematados 1.189.020.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória; não houve arremates para mistura voluntária. Desse volume, 98,10% foram oriundos de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio de negociação foi de R$ 5,043/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 6 bilhões, refletindo um ágio médio de 20,64% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,180/L). </p>
<p>A Etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (3/8/2020), com 42 produtores, disponibilizando um volume total de 1.189.020.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, foram arrematados 1.166.420.000 litros de biodiesel na primeira Etapa de Seleção das ofertas realizada nos dias 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2020. Esse volume foi oriundo exclusivamente de Produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 98,10% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 27/8/2020, foram arrematados 22.600.000 litros de biodiesel de produtores não detentores de Selo Combustível Social, representando em torno de 1,90% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Devido à negociação de todo o volume disponível nas etapas para atendimento à mistura obrigatória, não foram realizadas as etapas para mistura voluntária. </p>
<p>Os leilões de biodiesel destinam-se a atender à Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e à Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. </p>
<p>Ressalta-se que o 75º Leilão (L75) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 006/20-ANP. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja os resultados homologados do L75 na página dos leilões de biodiesel.</a> </p>]]>]]>
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| 1202
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP assinou hoje (26/8) o seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), no âmbito da Rede de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O TransformaGov é um programa criado pelo Governo com o objetivo de avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal, de forma a otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade. <br /> <br />A assinatura ocorreu virtualmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante cerimônia online. Além do diretor-geral interino da ANP, José Gutman, também assinaram o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin, e o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga. O diretor da ANP Marcelo Castilho também participou da cerimônia, bem como outros representantes dos três órgãos.</p>
<p><img title="Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP" src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.08/cerimonia-transformagov.jpg" alt="Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP" /><br /> <span style="font-size: 8pt;">Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP</span></p>
<p><br />O diretor Gutman falou sobre a importância da adesão da ANP ao programa. “Agências reguladoras, por natureza, são estratégicas. A ANP regula um mercado enorme, com mais de 120 mil agentes regulados. E, neste momento, além da pandemia, que já traz grandes desafios, o setor passa por muitas transformações, principalmente com o plano de desinvestimentos da Petrobras. A ANP já adota muitos instrumentos de governança e transparência. Entendemos que, com a assinatura desse instrumento, a ANP está se comprometendo a adotar novas ferramentas de gestão institucional. Essa adesão ao TransformaGov vem no momento certo, em que o setor regulado e, portanto, a própria ANP passam por grandes desafios. A Agência, assim, reforça compromissos assumidos em sua agenda regulatória em benefício da sociedade brasileira e do consumidor”, afirmou. <br /> <br />Com a assinatura, a ANP se compromete a implementar ações de transformação institucional, englobando os temas governança pública, gestão estratégica, gestão de pessoas, gestão de documentos e arquivos, patrimônio e custeio e estruturas organizacionais, no âmbito do TransformaGov. <br /> <br />Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, "a adesão da ANP ao TransformaGov vai possibilitar melhorias em diversas áreas, como no planejamento estratégico, gestão de pessoas, gestão documental, ocupação de imóveis e estruturas organizacionais. Através de um conjunto de ações colocadas no plano, teremos um novo patamar de desempenho para a agência nos próximos meses e anos”. <br /> <br />O programa TransformaGov <br /> <br />O programa reúne um conjunto de ações de curto e médio prazo para apoiar os órgãos da administração pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão. O TransformaGov compreende ações em quatro dimensões: governança e gestão estratégica; processos; arranjos institucionais e estruturas organizacionais; e gestão de pessoas. <br /> <br />Mais informações sobre o TransformaGov estão disponíveis na página do programa no site do Ministério da Economia: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov</p>]]></description>]]>
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| 1202
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP assinou hoje (26/8) o seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), no âmbito da Rede de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O TransformaGov é um programa criado pelo Governo com o objetivo de avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal, de forma a otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade. <br /> <br />A assinatura ocorreu virtualmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante cerimônia online. Além do diretor-geral interino da ANP, José Gutman, também assinaram o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin, e o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga. O diretor da ANP Marcelo Castilho também participou da cerimônia, bem como outros representantes dos três órgãos.</p>
<p><img title="Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP" src="http://www.anp.gov.br/images/Noticias/2020.08/cerimonia-transformagov.jpg" alt="Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP" /><br /> <span style="font-size: 8pt;">Cerimônia online de assinatura do PGT da ANP</span></p>
<p><br />O diretor Gutman falou sobre a importância da adesão da ANP ao programa. “Agências reguladoras, por natureza, são estratégicas. A ANP regula um mercado enorme, com mais de 120 mil agentes regulados. E, neste momento, além da pandemia, que já traz grandes desafios, o setor passa por muitas transformações, principalmente com o plano de desinvestimentos da Petrobras. A ANP já adota muitos instrumentos de governança e transparência. Entendemos que, com a assinatura desse instrumento, a ANP está se comprometendo a adotar novas ferramentas de gestão institucional. Essa adesão ao TransformaGov vem no momento certo, em que o setor regulado e, portanto, a própria ANP passam por grandes desafios. A Agência, assim, reforça compromissos assumidos em sua agenda regulatória em benefício da sociedade brasileira e do consumidor”, afirmou. <br /> <br />Com a assinatura, a ANP se compromete a implementar ações de transformação institucional, englobando os temas governança pública, gestão estratégica, gestão de pessoas, gestão de documentos e arquivos, patrimônio e custeio e estruturas organizacionais, no âmbito do TransformaGov. <br /> <br />Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, "a adesão da ANP ao TransformaGov vai possibilitar melhorias em diversas áreas, como no planejamento estratégico, gestão de pessoas, gestão documental, ocupação de imóveis e estruturas organizacionais. Através de um conjunto de ações colocadas no plano, teremos um novo patamar de desempenho para a agência nos próximos meses e anos”. <br /> <br />O programa TransformaGov <br /> <br />O programa reúne um conjunto de ações de curto e médio prazo para apoiar os órgãos da administração pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão. O TransformaGov compreende ações em quatro dimensões: governança e gestão estratégica; processos; arranjos institucionais e estruturas organizacionais; e gestão de pessoas. <br /> <br />Mais informações sobre o TransformaGov estão disponíveis na página do programa no site do Ministério da Economia: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov</p>]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O novo formato do <a href="http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos">Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC)</a> da ANP está previsto para setembro. A pesquisa acompanha semanalmente os preços dos combustíveis automotivos e do GLP (gás de cozinha), que são divulgados semanalmente no portal da Agência. </p>
<p>Como o contrato com a empresa anterior já foi encerrado, <b>haverá uma interrupção na pesquisa entre 23/8 e 7/9</b>. O novo contrato com a empresa que prestará os serviços para a Agência já foi assinado e está prevista para 14/9 a publicação dos dados coletados a partir de 8/9. </p>
<p>A nova pesquisa utilizará um formulário eletrônico, que irá capturar a geolocalização do pesquisador, com data e hora, e solicitar a inclusão de fotos do posto e do painel de preços, garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados. </p>
<p>Além disso, o LPC não captará mais os preços pagos pelos postos às distribuidoras, pois, atualmente, as Resoluções ANP nº 729/2018 e nº 795/2019 já obrigam os distribuidores a fornecerem esses dados por meio do Sistema de Movimentação de Produtos (SIMP). Esses dados passarão a ser disponibilizados no portal da ANP. </p>
<p>A abrangência geográfica da pesquisa, que inclui 459 localidades, continuará a mesma, bem como a periodicidade (semanal) e o número de postos (cerca de 6 mil) e revendas de GLP (cerca de 4.400) pesquisados por semana. </p>
<p>De acordo com os critérios da licitação, a contratação prevê a gradual expansão das amostras da pesquisa. Na primeira etapa, o levantamento abrangerá, pelo menos, as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. A adição de localidades se dará ao longo de oito etapas, até atingir as 459 localidades.<br /><br /></p>
<table style="width: 100%; border: 1;" border="1">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>ETAPA</b></span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>DURAÇÃO</b></span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>MÍNIMO DE LOCALIDADES<br />A SEREM ACRESCIDAS<br />À PESQUISA</b> </span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS<br />E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES<br />AMOSTRAIS A SEREM ACRESCIDAS</b> </span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS<br />E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES<br />AMOSTRAIS TOTAIS</b></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">1ª</span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">27 localidades (capitais e DF)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">20%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">20%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">2ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">65 localidades (*)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">24%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">44%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">3ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">54%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">4ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">64%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">5ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">74%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">6ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">3 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">84%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">7ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">2 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">94%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">8ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">6%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">100%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>TOTAL</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"> </td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>459</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>100%</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><span style="font-size: 8pt;">(*) Americana, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Blumenau, Campina Grande, Campinas, Campos dos Goytacazes, Canoas, Caruaru, Cascavel, Caxias do Sul, Contagem, Criciúma, Diadema, Dourados, Duque de Caxias, Feira de Santana, Foz do Iguaçu, Franca, Governador Valadares, Guarulhos, Imperatriz, Itajaí, Jaboatão dos Guararapes, Jacareí, Joinville, Juiz de Fora, Jundiaí, Limeira, Londrina, Marília, Maringá, Mogi das Cruzes, Montes Claros, Niterói, Nova Iguaçu, Novo Hamburgo, Osasco, Pelotas, Petrolina, Petrópolis, Piracicaba, Ponta Grossa, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rondonópolis, Santa Maria, Santo André, Santos, São Gonçalo, São José, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Serra, Sorocaba, Taubaté, Uberaba, Uberlândia, Várzea Grande, Vila Velha. </span></p>
<p><span style="font-size: 8pt;">(**) Desde que cumprida a incorporação dos percentuais mínimos. </span></p>]]></description>]]>
|
| 1213
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O novo formato do <a href="http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos">Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC)</a> da ANP está previsto para setembro. A pesquisa acompanha semanalmente os preços dos combustíveis automotivos e do GLP (gás de cozinha), que são divulgados semanalmente no portal da Agência. </p>
<p>Como o contrato com a empresa anterior já foi encerrado, <b>haverá uma interrupção na pesquisa entre 23/8 e 7/9</b>. O novo contrato com a empresa que prestará os serviços para a Agência já foi assinado e está prevista para 14/9 a publicação dos dados coletados a partir de 8/9. </p>
<p>A nova pesquisa utilizará um formulário eletrônico, que irá capturar a geolocalização do pesquisador, com data e hora, e solicitar a inclusão de fotos do posto e do painel de preços, garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados. </p>
<p>Além disso, o LPC não captará mais os preços pagos pelos postos às distribuidoras, pois, atualmente, as Resoluções ANP nº 729/2018 e nº 795/2019 já obrigam os distribuidores a fornecerem esses dados por meio do Sistema de Movimentação de Produtos (SIMP). Esses dados passarão a ser disponibilizados no portal da ANP. </p>
<p>A abrangência geográfica da pesquisa, que inclui 459 localidades, continuará a mesma, bem como a periodicidade (semanal) e o número de postos (cerca de 6 mil) e revendas de GLP (cerca de 4.400) pesquisados por semana. </p>
<p>De acordo com os critérios da licitação, a contratação prevê a gradual expansão das amostras da pesquisa. Na primeira etapa, o levantamento abrangerá, pelo menos, as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. A adição de localidades se dará ao longo de oito etapas, até atingir as 459 localidades.<br /><br /></p>
<table style="width: 100%; border: 1;" border="1">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>ETAPA</b></span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>DURAÇÃO</b></span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>MÍNIMO DE LOCALIDADES<br />A SEREM ACRESCIDAS<br />À PESQUISA</b> </span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS<br />E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES<br />AMOSTRAIS A SEREM ACRESCIDAS</b> </span></td>
<td style="background-color: #d7d7d7; text-align: center; vertical-align: top;"><span style="font-size: 8pt;"><b>COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS<br />E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES<br />AMOSTRAIS TOTAIS</b></span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">1ª</span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">27 localidades (capitais e DF)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">20%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">20%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">2ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">65 localidades (*)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">24%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">44%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">3ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">54%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">4ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">64%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">5ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">4 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">74%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">6ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">3 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">84%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">7ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">2 semanas</span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">10%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">94%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;">8ª </span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"><span style="font-size: 8pt;">- </span></td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;">a critério da contratada (**)</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">6%</span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;">100%</span></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align: center; width: 5%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>TOTAL</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 10%;"> </td>
<td style="text-align: center; width: 25%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>459</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"><span style="font-size: 8pt;"><b>100%</b></span></td>
<td style="text-align: center; width: 30%;"> </td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><span style="font-size: 8pt;">(*) Americana, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Blumenau, Campina Grande, Campinas, Campos dos Goytacazes, Canoas, Caruaru, Cascavel, Caxias do Sul, Contagem, Criciúma, Diadema, Dourados, Duque de Caxias, Feira de Santana, Foz do Iguaçu, Franca, Governador Valadares, Guarulhos, Imperatriz, Itajaí, Jaboatão dos Guararapes, Jacareí, Joinville, Juiz de Fora, Jundiaí, Limeira, Londrina, Marília, Maringá, Mogi das Cruzes, Montes Claros, Niterói, Nova Iguaçu, Novo Hamburgo, Osasco, Pelotas, Petrolina, Petrópolis, Piracicaba, Ponta Grossa, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rondonópolis, Santa Maria, Santo André, Santos, São Gonçalo, São José, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Serra, Sorocaba, Taubaté, Uberaba, Uberlândia, Várzea Grande, Vila Velha. </span></p>
<p><span style="font-size: 8pt;">(**) Desde que cumprida a incorporação dos percentuais mínimos. </span></p>]]>]]>
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| 1303
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou, em 19/8, uma operação conjunta com o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Polícia Militar, para apurar denúncias de vendas irregulares de combustíveis em mercearias e imóveis residenciais na cidade de Prainha (PA). </p>
<p>Três estabelecimentos foram flagrados revendendo gasolina comum acondicionada em garrafas PET, tendo sido apreendidos 112 litros desse combustível. </p>
<p>Os responsáveis foram notificados e orientados quanto ao perigo de armazenar e comercializar combustível em locais que não ofereçam condições mínimas de segurança. O MPPA dará andamento ao caso com base nos documentos de notificação lavrados pela ANP. </p>
<p>Além da ANP, participaram da ação o MPPA de Prainha e as guarnições da Polícia Militar 5º PPD (Pelotão de Polícia Destacada) de Boa Vista do Cuçari e 6º PPD de Santa Maria do Uruará, distritos da cidade de Prainha. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a fiscalização do mercado de combustíveis pela ANP.</a></p>]]></description>]]>
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| 1303
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou, em 19/8, uma operação conjunta com o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Polícia Militar, para apurar denúncias de vendas irregulares de combustíveis em mercearias e imóveis residenciais na cidade de Prainha (PA). </p>
<p>Três estabelecimentos foram flagrados revendendo gasolina comum acondicionada em garrafas PET, tendo sido apreendidos 112 litros desse combustível. </p>
<p>Os responsáveis foram notificados e orientados quanto ao perigo de armazenar e comercializar combustível em locais que não ofereçam condições mínimas de segurança. O MPPA dará andamento ao caso com base nos documentos de notificação lavrados pela ANP. </p>
<p>Além da ANP, participaram da ação o MPPA de Prainha e as guarnições da Polícia Militar 5º PPD (Pelotão de Polícia Destacada) de Boa Vista do Cuçari e 6º PPD de Santa Maria do Uruará, distritos da cidade de Prainha. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a fiscalização do mercado de combustíveis pela ANP.</a></p>]]>]]>
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| 1316
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (20/8) um workshop, em ambiente virtual, para debater a regulamentação relativa à construção e operação de centrais de gás natural liquefeito (GNL) e à distribuição de GNL a granel. O objetivo foi ouvir o mercado sobre a possível revisão da Portaria ANP nº 118/2000, norma vigente sobre o tema. </p>
<p>O debate sobre essa revisão é importante porque, nos 20 anos desde a publicação da portaria, houve definição das diretrizes do Novo Mercado de Gás no Brasil e introdução de novos modelos de negócio e inovações tecnológicas no segmento, além da modernização de normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis. </p>
<p>“Cada mercado tem seu próprio <i>timing</i>, e a regulamentação não consegue prever todos os modelos de negócios que existem no mundo moderno. Então, estamos avançando na revisão da regulação e queremos contar com o mercado na construção conjunta dos modelos de negócios que estão sendo pensados, para acompanharmos essa dinâmica que só o mercado tem”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi. </p>
<p>Devido à abrangência do tema, suas interfaces e os agentes econômicos envolvidos, a ANP optou pela realização do workshop. O evento abriu a possibilidade de participação do mercado e da sociedade na avaliação da pertinência de se promover revisão da regulamentação vigente, prevista na <a href="http://www.anp.gov.br/acoes-e-programas/agenda-regulatoria" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Agenda Regulatória da ANP para 2020-2021</a>, obtendo subsídios para a análise de impacto regulatório (AIR). </p>
<p>O workshop contou com cerca de 120 participantes, incluindo representantes de empresas de geração de energia, distribuição de GNL, distribuição local de gás natural, consultorias jurídicas e técnicas, entidades de pesquisa e agentes de governo.</p>
<p>A ANP disponibilizou ainda, em seu portal, um <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/workshop-sobre-atividade-de-distribuicao-de-gnl-a-granel-e-construcao-operacao-de-centrais-de-gnl" target="_blank" rel="noopener noreferrer">formulário para o envio de contribuições</a>, que serão recebidas até 20 de setembro. </p>
<p>Os próximos passos serão a consolidação de contribuições recebidas e a realização da análise de impacto regulatório. Caso a AIR conclua pela necessidade de revisão da portaria, será apresentada uma minuta de resolução, que será novamente submetida a comentários em um workshop e, em seguida, passará pelo processo de consulta e audiência públicas, antes da publicação da resolução final. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/palestra/5908-debate-sobre-a-revisao-da-regulamentacao-vigente-relativa-a-construcao-e-a-operacao-de-centrais-de-gnl-e-atividades-de-distribuicao-de-gnl-a-granel" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a apresentação realizada pela ANP no workshop</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1316
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP realizou hoje (20/8) um workshop, em ambiente virtual, para debater a regulamentação relativa à construção e operação de centrais de gás natural liquefeito (GNL) e à distribuição de GNL a granel. O objetivo foi ouvir o mercado sobre a possível revisão da Portaria ANP nº 118/2000, norma vigente sobre o tema. </p>
<p>O debate sobre essa revisão é importante porque, nos 20 anos desde a publicação da portaria, houve definição das diretrizes do Novo Mercado de Gás no Brasil e introdução de novos modelos de negócio e inovações tecnológicas no segmento, além da modernização de normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis. </p>
<p>“Cada mercado tem seu próprio <i>timing</i>, e a regulamentação não consegue prever todos os modelos de negócios que existem no mundo moderno. Então, estamos avançando na revisão da regulação e queremos contar com o mercado na construção conjunta dos modelos de negócios que estão sendo pensados, para acompanharmos essa dinâmica que só o mercado tem”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi. </p>
<p>Devido à abrangência do tema, suas interfaces e os agentes econômicos envolvidos, a ANP optou pela realização do workshop. O evento abriu a possibilidade de participação do mercado e da sociedade na avaliação da pertinência de se promover revisão da regulamentação vigente, prevista na <a href="http://www.anp.gov.br/acoes-e-programas/agenda-regulatoria" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Agenda Regulatória da ANP para 2020-2021</a>, obtendo subsídios para a análise de impacto regulatório (AIR). </p>
<p>O workshop contou com cerca de 120 participantes, incluindo representantes de empresas de geração de energia, distribuição de GNL, distribuição local de gás natural, consultorias jurídicas e técnicas, entidades de pesquisa e agentes de governo.</p>
<p>A ANP disponibilizou ainda, em seu portal, um <a href="http://www.anp.gov.br/agenda-de-eventos/workshop-sobre-atividade-de-distribuicao-de-gnl-a-granel-e-construcao-operacao-de-centrais-de-gnl" target="_blank" rel="noopener noreferrer">formulário para o envio de contribuições</a>, que serão recebidas até 20 de setembro. </p>
<p>Os próximos passos serão a consolidação de contribuições recebidas e a realização da análise de impacto regulatório. Caso a AIR conclua pela necessidade de revisão da portaria, será apresentada uma minuta de resolução, que será novamente submetida a comentários em um workshop e, em seguida, passará pelo processo de consulta e audiência públicas, antes da publicação da resolução final. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/palestra/5908-debate-sobre-a-revisao-da-regulamentacao-vigente-relativa-a-construcao-e-a-operacao-de-centrais-de-gnl-e-atividades-de-distribuicao-de-gnl-a-granel" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a apresentação realizada pela ANP no workshop</a></p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1333
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP retoma hoje (20/8), às 14h, a Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel (L75), conforme novo cronograma publicado na <a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página dos leilões</a>, no Aviso VIII. A Etapa 3 do L75 havia sido suspensa, em 18/8, por força de decisão judicial, revertida após recurso da ANP. </p>
<p>Na Etapa 3, é realizada a seleção das ofertas, ou seja, o momento em que as distribuidoras começam a comprar o biodiesel ofertado pelos produtores nas etapas anteriores.</p>
<p>No leilão, será considerado o percentual de 10% de mistura de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-824-de-13-de-agosto-de-2020-272239257" target="_blank" rel="noopener noreferrer">redução excepcional e temporária realizada pela ANP</a>, para o período de 1/9 a 31/10. A medida foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. </p>
<p> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1333
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP retoma hoje (20/8), às 14h, a Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel (L75), conforme novo cronograma publicado na <a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página dos leilões</a>, no Aviso VIII. A Etapa 3 do L75 havia sido suspensa, em 18/8, por força de decisão judicial, revertida após recurso da ANP. </p>
<p>Na Etapa 3, é realizada a seleção das ofertas, ou seja, o momento em que as distribuidoras começam a comprar o biodiesel ofertado pelos produtores nas etapas anteriores.</p>
<p>No leilão, será considerado o percentual de 10% de mistura de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-824-de-13-de-agosto-de-2020-272239257" target="_blank" rel="noopener noreferrer">redução excepcional e temporária realizada pela ANP</a>, para o período de 1/9 a 31/10. A medida foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. </p>
<p> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1346
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Em julho, pela primeira vez, a produção de petróleo e gás do Pré-sal superou a marca de 70% da produção nacional, com aproximadamente 2,738 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d). Isso corresponde a 70,26% do total registrado no país, que foi de 3,898 milhões de boe/d.</p>
<p>A produção já vinha se aproximando dos 70% nos meses anteriores. Em junho, foi de 2,671 MMboe/d, o equivalente a 69,9% do total nacional e, em maio, 2,363 MMboe/d, o equivalente a 67,82% do total nacional.</p>
<p>O campo de Lula, também localizado no Pré-sal, permaneceu como o maior produtor de petróleo e gás natural, com produção média diária de 987.510 barris de petróleo e 43,150 milhões de m3 de gás natural. A plataforma P-76, no campo de Búzios, teve a maior produção de petróleo por instalação em julho, com média diária de 168.649,40 barris. Com apenas 4 poços produtores, a produção da P-76 foi superior à soma do que foi produzido por todos os 6.326 poços terrestres.</p>
<p>As informações estão disponíveis no <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/painel-dinamico-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Painel Dinâmico da Produção de Petróleo e Gás Natural</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1346
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Em julho, pela primeira vez, a produção de petróleo e gás do Pré-sal superou a marca de 70% da produção nacional, com aproximadamente 2,738 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d). Isso corresponde a 70,26% do total registrado no país, que foi de 3,898 milhões de boe/d.</p>
<p>A produção já vinha se aproximando dos 70% nos meses anteriores. Em junho, foi de 2,671 MMboe/d, o equivalente a 69,9% do total nacional e, em maio, 2,363 MMboe/d, o equivalente a 67,82% do total nacional.</p>
<p>O campo de Lula, também localizado no Pré-sal, permaneceu como o maior produtor de petróleo e gás natural, com produção média diária de 987.510 barris de petróleo e 43,150 milhões de m3 de gás natural. A plataforma P-76, no campo de Búzios, teve a maior produção de petróleo por instalação em julho, com média diária de 168.649,40 barris. Com apenas 4 poços produtores, a produção da P-76 foi superior à soma do que foi produzido por todos os 6.326 poços terrestres.</p>
<p>As informações estão disponíveis no <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/painel-dinamico-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Painel Dinâmico da Produção de Petróleo e Gás Natural</a>.</p>]]>]]>
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| 1358
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizou reunião por videoconferência nesta terça-feira (18/8).</p>
<p>Entre as decisões, estiveram a aprovação de resolução autorizando a ANP a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios e a alteração do calendário de rodadas, autorizando a ANP a realizar a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações, na modalidade de concessão, em 2021 e 2022, respectivamente. </p>
<p>Também foram aprovadas medidas relacionadas ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020) e à meta de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). </p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/pt/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/conselho-nacional-de-politica-energetica-aprova-meta-de-descarbonizacao-do-renovabio">+ Veja a nota do Ministério de Minas e Energia na íntegra.</a> </p>]]></description>]]>
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| 1358
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizou reunião por videoconferência nesta terça-feira (18/8).</p>
<p>Entre as decisões, estiveram a aprovação de resolução autorizando a ANP a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios e a alteração do calendário de rodadas, autorizando a ANP a realizar a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações, na modalidade de concessão, em 2021 e 2022, respectivamente. </p>
<p>Também foram aprovadas medidas relacionadas ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020) e à meta de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). </p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/pt/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/conselho-nacional-de-politica-energetica-aprova-meta-de-descarbonizacao-do-renovabio">+ Veja a nota do Ministério de Minas e Energia na íntegra.</a> </p>]]>]]>
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| 1370
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP está aperfeiçoando o seu Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo novos dados e funcionalidades que darão maior transparência às informações e facilitarão a navegação. Lançado em outubro de 2019, o Painel é uma ferramenta interativa para visualização de dados, que utiliza a tecnologia de <i>business intelligence</i> (BI).</p>
<p><b>Produção anual</b></p>
<p>A partir de agora, é possível visualizar também a produção anual, não apenas a mensal, e a produção total de um período de tempo (mês ou ano), não apenas as médias diárias, como anteriormente. Assim, o usuário passa a poder visualizar o total anual nas tabelas e gráficos, disponibilizando em uma única visualização a representação histórica completa e possibilitando análises históricas mais abrangentes.</p>
<p><b>Dados mais detalhados</b></p>
<p>Foi incluída também a funcionalidade de navegação por diversos níveis de detalhamento dos dados, bastando selecionar as setas para cima e para baixo que estão localizadas acima das tabelas e gráficos. Por exemplo, quando o usuário entra na tela de produção nacional, o padrão de exibição é a produção mensal. Contudo, se clicar na seta para cima, conseguirá ver a produção anual; clicando para baixo, retornará à produção mensal e, a partir de então, poderá continuar clicando para visualizar níveis mais detalhados de cada mês, chegando à produção por campo, por instalação e por poço.</p>
<p><b>Melhor visualização das tabelas</b></p>
<p>A funcionalidade de selecionar um menor ou maior detalhamento também está presente em outras telas do Painel Dinâmico, variando de acordo com o tipo de dado apresentado em cada uma. No caso das tabelas, é possível expandi-las em outra página, clicando na função “modo de foco”, localizada no canto superior direito de cada tabela. Assim, a tabela completa ficará disponível em uma única visualização, sem necessidade de utilização da barra de rolagem. </p>
<p><b>Navegação facilitada</b></p>
<p>Para facilitar a navegação, a página inicial do painel agora apresenta um número menor de ícones, que, por sua vez, direcionam para páginas que mostram as opções de dados disponíveis dentro de cada tópico. Também foram incluídas duas novas abas, uma com uma breve explicação sobre o painel e outra com explicações sobre as funcionalidades, auxiliando o usuário a entender quais são os recursos que podem ser utilizados em cada visualização.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/painel-dinamico-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acesse o Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás e o vídeo sobre suas funcionalidades</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/paineis-dinamicos-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acesse todos os painéis dinâmicos da ANP e o tutorial em vídeo para navegação</a> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP está aperfeiçoando o seu Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo novos dados e funcionalidades que darão maior transparência às informações e facilitarão a navegação. Lançado em outubro de 2019, o Painel é uma ferramenta interativa para visualização de dados, que utiliza a tecnologia de <i>business intelligence</i> (BI).</p>
<p><b>Produção anual</b></p>
<p>A partir de agora, é possível visualizar também a produção anual, não apenas a mensal, e a produção total de um período de tempo (mês ou ano), não apenas as médias diárias, como anteriormente. Assim, o usuário passa a poder visualizar o total anual nas tabelas e gráficos, disponibilizando em uma única visualização a representação histórica completa e possibilitando análises históricas mais abrangentes.</p>
<p><b>Dados mais detalhados</b></p>
<p>Foi incluída também a funcionalidade de navegação por diversos níveis de detalhamento dos dados, bastando selecionar as setas para cima e para baixo que estão localizadas acima das tabelas e gráficos. Por exemplo, quando o usuário entra na tela de produção nacional, o padrão de exibição é a produção mensal. Contudo, se clicar na seta para cima, conseguirá ver a produção anual; clicando para baixo, retornará à produção mensal e, a partir de então, poderá continuar clicando para visualizar níveis mais detalhados de cada mês, chegando à produção por campo, por instalação e por poço.</p>
<p><b>Melhor visualização das tabelas</b></p>
<p>A funcionalidade de selecionar um menor ou maior detalhamento também está presente em outras telas do Painel Dinâmico, variando de acordo com o tipo de dado apresentado em cada uma. No caso das tabelas, é possível expandi-las em outra página, clicando na função “modo de foco”, localizada no canto superior direito de cada tabela. Assim, a tabela completa ficará disponível em uma única visualização, sem necessidade de utilização da barra de rolagem. </p>
<p><b>Navegação facilitada</b></p>
<p>Para facilitar a navegação, a página inicial do painel agora apresenta um número menor de ícones, que, por sua vez, direcionam para páginas que mostram as opções de dados disponíveis dentro de cada tópico. Também foram incluídas duas novas abas, uma com uma breve explicação sobre o painel e outra com explicações sobre as funcionalidades, auxiliando o usuário a entender quais são os recursos que podem ser utilizados em cada visualização.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/painel-dinamico-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acesse o Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás e o vídeo sobre suas funcionalidades</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/paineis-dinamicos-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Acesse todos os painéis dinâmicos da ANP e o tutorial em vídeo para navegação</a> </p>]]>]]>
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| 1389
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Resultados alcançados com as providências adotadas para regularização do caso envolvendo lote de gasolina de aviação (GAV).</p>
<p>1 - O lote de GAV com características atípicas foi devidamente identificado, sob as óticas de procedência, volume e características físico-químicas.</p>
<p>2 - A ANP realizou 164 ações de fiscalização em diversos agentes econômicos. Além disso, em 30/07/20, atendendo demanda da Polícia Federal, retirou para análise amostras de GAV que estavam custodiadas em três aeródromos no interior do estado de São Paulo (Jundiaí, Bragança Paulista e Piracicaba) e que haviam sido coletadas nos tanques de aeronaves. Essas amostras foram encaminhadas, em 06/08/20, para análises laboratoriais no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - SBQ/CPT, da ANP, com previsão de conclusão dos ensaios para verificação da conformidade com a especificação para a primeira quinzena de setembro.</p>
<p>3 - Laudo emitido pelo CPT/SBQ/ANP, de 10/08/20, consolida os resultados das análises em amostras de GAV, coletadas entre os dias 10/07/2020 e 15/07/2020, por agentes de fiscalização da ANP, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, logo após as primeiras denúncias da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil) acerca de vazamento de combustível em aeronaves.</p>
<p>Concluiu-se que:</p>
<p>3.1) todas as 24 amostras analisadas atendem à especificação da GAV disposta na Resolução ANP nº 05, de 2009, para os ensaios realizados;</p>
<p>3.2) nenhuma das amostras apresentou resultado positivo para marcador, o que descarta a possibilidade de adulteração da GAV por solvente. Além disso, os demais ensaios também não identificaram a presença de qualquer outra substância corrosiva;</p>
<p>3.3) a maioria das amostras coletadas nos revendedores de aviação possui massa específica abaixo de 700 kg/m3 a 20ºC e teor de aromáticos < 2 %, valores atípicos quando comparados aos lotes de GAV produzidas pela RPBC no período de 2014 a 2018 e das importações realizadas até fevereiro de 2020. A massa específica abaixo de 700 kg/m3 a 20ºC não se caracteriza como não conformidade frente à especificação do produto. Constitui-se indicativo de possível alteração de composição química típica. No caso específico, o baixo teor de aromáticos causou redução da massa específica, ainda que a GAV esteja de acordo com a especificação;</p>
<p>3.4) a especificação da GAV brasileira encontra-se alinhada às internacionais, especialmente a americana (ASTM D910) e a europeia (Def Stan 91 - 90), que, igualmente, não determinam limites para massa específica, tampouco para teor de aromáticos.</p>
<p>4 - Avaliação preliminar sugere que a variação abrupta do teor de aromáticos em relação aos teores anteriormente presentes na GAV comercializada pode ter afetado as vedações e peças elastoméricas, tendo como possível consequência a ocorrência de vazamentos do combustível dos tanques de aeronaves. Tal hipótese, entretanto, precisa ser necessariamente aprofundada pela ANAC, ANP, fabricantes de aeronaves, órgãos internacionais da aviação civil e, se possível, da American Society for Testing and Materials (ASTM), instituição de referência mundial no estabelecimento de especificações para combustíveis de aviação. Tudo com o objetivo de melhor identificar a possível interação entre GAV de baixo teor de aromáticos e elastômeros dessas aeronaves afetadas.</p>
<p>5 - O monitoramento realizado pela ANP do recolhimento e substituição da GAV com baixo teor de aromáticos por outra com teor similar ao historicamente comercializado no país pela Petrobras, permite caracterizar como regularizada a situação nos aeródromos, eis que, em 14/08/20, tem-se o seguinte quadro dos distribuidores e seus clientes (revendedores) que operam com GAV no país:</p>
<p>BR Distribuidora S.A., 98% de regularização em suas operações; Raízen Combustíveis S.A., 100%; Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda., 100%; AirBP e AirBP Petrobahia Ltda., 97%; e Rede Sol Fuel Distribuidora S.A., 100%.</p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Resultados alcançados com as providências adotadas para regularização do caso envolvendo lote de gasolina de aviação (GAV).</p>
<p>1 - O lote de GAV com características atípicas foi devidamente identificado, sob as óticas de procedência, volume e características físico-químicas.</p>
<p>2 - A ANP realizou 164 ações de fiscalização em diversos agentes econômicos. Além disso, em 30/07/20, atendendo demanda da Polícia Federal, retirou para análise amostras de GAV que estavam custodiadas em três aeródromos no interior do estado de São Paulo (Jundiaí, Bragança Paulista e Piracicaba) e que haviam sido coletadas nos tanques de aeronaves. Essas amostras foram encaminhadas, em 06/08/20, para análises laboratoriais no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - SBQ/CPT, da ANP, com previsão de conclusão dos ensaios para verificação da conformidade com a especificação para a primeira quinzena de setembro.</p>
<p>3 - Laudo emitido pelo CPT/SBQ/ANP, de 10/08/20, consolida os resultados das análises em amostras de GAV, coletadas entre os dias 10/07/2020 e 15/07/2020, por agentes de fiscalização da ANP, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, logo após as primeiras denúncias da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil) acerca de vazamento de combustível em aeronaves.</p>
<p>Concluiu-se que:</p>
<p>3.1) todas as 24 amostras analisadas atendem à especificação da GAV disposta na Resolução ANP nº 05, de 2009, para os ensaios realizados;</p>
<p>3.2) nenhuma das amostras apresentou resultado positivo para marcador, o que descarta a possibilidade de adulteração da GAV por solvente. Além disso, os demais ensaios também não identificaram a presença de qualquer outra substância corrosiva;</p>
<p>3.3) a maioria das amostras coletadas nos revendedores de aviação possui massa específica abaixo de 700 kg/m3 a 20ºC e teor de aromáticos < 2 %, valores atípicos quando comparados aos lotes de GAV produzidas pela RPBC no período de 2014 a 2018 e das importações realizadas até fevereiro de 2020. A massa específica abaixo de 700 kg/m3 a 20ºC não se caracteriza como não conformidade frente à especificação do produto. Constitui-se indicativo de possível alteração de composição química típica. No caso específico, o baixo teor de aromáticos causou redução da massa específica, ainda que a GAV esteja de acordo com a especificação;</p>
<p>3.4) a especificação da GAV brasileira encontra-se alinhada às internacionais, especialmente a americana (ASTM D910) e a europeia (Def Stan 91 - 90), que, igualmente, não determinam limites para massa específica, tampouco para teor de aromáticos.</p>
<p>4 - Avaliação preliminar sugere que a variação abrupta do teor de aromáticos em relação aos teores anteriormente presentes na GAV comercializada pode ter afetado as vedações e peças elastoméricas, tendo como possível consequência a ocorrência de vazamentos do combustível dos tanques de aeronaves. Tal hipótese, entretanto, precisa ser necessariamente aprofundada pela ANAC, ANP, fabricantes de aeronaves, órgãos internacionais da aviação civil e, se possível, da American Society for Testing and Materials (ASTM), instituição de referência mundial no estabelecimento de especificações para combustíveis de aviação. Tudo com o objetivo de melhor identificar a possível interação entre GAV de baixo teor de aromáticos e elastômeros dessas aeronaves afetadas.</p>
<p>5 - O monitoramento realizado pela ANP do recolhimento e substituição da GAV com baixo teor de aromáticos por outra com teor similar ao historicamente comercializado no país pela Petrobras, permite caracterizar como regularizada a situação nos aeródromos, eis que, em 14/08/20, tem-se o seguinte quadro dos distribuidores e seus clientes (revendedores) que operam com GAV no país:</p>
<p>BR Distribuidora S.A., 98% de regularização em suas operações; Raízen Combustíveis S.A., 100%; Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda., 100%; AirBP e AirBP Petrobahia Ltda., 97%; e Rede Sol Fuel Distribuidora S.A., 100%.</p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1410
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Já está disponível no portal da ANP o <strong>cronograma atualizado do 75º Leilão de Biodiesel (L75)</strong>. Conforme divulgado previamente, a Agência havia aprovado a anulação e o reinício, já com a redução provisória e excepcional do percentual mínimo de mistura de 12% para 10%, da <strong>Etapa 3 do L75</strong>, que havia sido interrompida em 7/8, devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o cronograma do L75 atualizado na página dos Leilões de Biodiesel</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5895-nota-sobre-leilao-de-biodiese" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o L75.</a></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Já está disponível no portal da ANP o <strong>cronograma atualizado do 75º Leilão de Biodiesel (L75)</strong>. Conforme divulgado previamente, a Agência havia aprovado a anulação e o reinício, já com a redução provisória e excepcional do percentual mínimo de mistura de 12% para 10%, da <strong>Etapa 3 do L75</strong>, que havia sido interrompida em 7/8, devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja o cronograma do L75 atualizado na página dos Leilões de Biodiesel</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5895-nota-sobre-leilao-de-biodiese" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre o L75.</a></p>]]>]]>
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| 1421
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP está lançando hoje (17/8) o <strong>novo Sistema de Legislação</strong>, que permite a consulta de atos normativos de forma mais rápida, dinâmica e descomplicada. A ferramenta disponível anteriormente foi totalmente reconstruída, com a inclusão de mais de 56 mil atos publicados pela Agência ou pelos órgãos que a antecederam.</p>
<p>O novo sistema oferece recursos que possibilitam, por meio de um <strong>painel personalizado pelo usuário</strong>, criar anotações, marcar os favoritos, imprimir, salvar e enviar por e-mail o ato consultado. Além disso, é possível visualizar o texto compilado, as normas que alteram ou foram alteradas pelo ato e as versões anteriores do ato.</p>
<p>Estão disponíveis novas funcionalidades e aprimoramentos, dentre eles uma <strong>ferramenta de Pesquisa mais completa</strong>, que permite a busca por ato normativo, por assunto e, mais importante, por qualquer termo contido no texto do ato. Além de utilizar uma ferramenta de busca mais completa, também podem ser acessados os Últimos Atos Publicados e aqueles que têm maior Destaque diretamente na página principal. <br /> <br />A iniciativa faz parte dos esforços da ANP para oferecer à sociedade um sistema de legislação mais moderno e transparente, reunindo toda a legislação relativa ao universo da Agência.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/legislacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte o novo Sistema de Legislação da ANP</a>.</p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP está lançando hoje (17/8) o <strong>novo Sistema de Legislação</strong>, que permite a consulta de atos normativos de forma mais rápida, dinâmica e descomplicada. A ferramenta disponível anteriormente foi totalmente reconstruída, com a inclusão de mais de 56 mil atos publicados pela Agência ou pelos órgãos que a antecederam.</p>
<p>O novo sistema oferece recursos que possibilitam, por meio de um <strong>painel personalizado pelo usuário</strong>, criar anotações, marcar os favoritos, imprimir, salvar e enviar por e-mail o ato consultado. Além disso, é possível visualizar o texto compilado, as normas que alteram ou foram alteradas pelo ato e as versões anteriores do ato.</p>
<p>Estão disponíveis novas funcionalidades e aprimoramentos, dentre eles uma <strong>ferramenta de Pesquisa mais completa</strong>, que permite a busca por ato normativo, por assunto e, mais importante, por qualquer termo contido no texto do ato. Além de utilizar uma ferramenta de busca mais completa, também podem ser acessados os Últimos Atos Publicados e aqueles que têm maior Destaque diretamente na página principal. <br /> <br />A iniciativa faz parte dos esforços da ANP para oferecer à sociedade um sistema de legislação mais moderno e transparente, reunindo toda a legislação relativa ao universo da Agência.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/legislacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Consulte o novo Sistema de Legislação da ANP</a>.</p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1434
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O Leilão de biodiesel L75 teve em sua etapa 2 a oferta de 1.189.020 m³, sendo 1.166.420 m³ disponíveis para aquisição na etapa 3, por serem oriundos de usinas com selo combustível social. Em oito horas de negociação, 100% do volume disponível foram arrematados na etapa 3. </p>
<p>Conforme previsto no edital, mesmo que a totalidade do volume ofertado fosse adquirida no primeiro dia do certame, o encerramento da etapa só ocorreria após decorrerem três minutos sem lances por parte das distribuidoras. Por tal razão, foi reaberta a etapa 3 às 10 horas do dia 06/08, com anúncio de encerramento automático às 13 horas. A medida se justificou, pois, a totalidade do biodiesel disponível já havia sido arrematada, e, portanto, a continuidade dessa implicaria apenas a troca de produtos entre as distribuidoras e a consequente elevação do preço, sem que isso contribuísse para o aumento da oferta do produto. O resultado seria valor adicional a ser pago pelo consumidor final. </p>
<p>Ocorre que, ao longo da tarde do dia 06/08, a Petrobras, detentora e operadora do sistema eletrônico de realização dos leilões, o Petronect, informou que o sistema não encerrou às 13 horas, tendo aceitado 176 lances além do horário programado para o encerramento. Adicionalmente, a Petrobras informou que a provável falha do sistema decorreu do alto volume de lances que seguiram sendo continuamente realizados pelas distribuidoras no final do certame. </p>
<p>Dessa forma, tendo em vista o vício ocorrido, a única solução viável seria a anulação dessa etapa com a consequente repetição do ato administrativo. Contudo, para que fosse garantida a isonomia do processo e a segurança jurídica aos envolvidos, conforme informações obtidas da Petrobras sobre o sistema Petronect, a reabertura da etapa 3 deveria ocorrer sem imposição de horário programado para seu encerramento, haja vista que esse sistema foi originalmente desenhado para parar apenas quando ficasse por três minutos seguidos sem lance algum das distribuidoras. </p>
<p>Tal procedimento de reabertura da etapa sem fechamento programado do sistema teria, entretanto, também como resultado a elevação contínua do preço do produto, sem qualquer benefício para a melhoria do abastecimento nacional, uma vez que o produto apenas trocaria de titularidade, sem um incremento da oferta. </p>
<p>Em vista do acima exposto, concluiu-se pela necessidade de anulação da etapa 3 do certame, haja vista a falha ocorrida, bem como sua revogação, haja vista a proteção do interesse público em relação ao preço do produto, para que seja reduzido o percentual mínimo de mistura obrigatória, a fim de que seja restabelecido o equilíbrio entre o volume ofertado e o necessário para atender o demandado pelas distribuidoras. </p>
<p>Tal desequilíbrio ficou particularmente evidente com o alto volume de lances realizados pelas distribuidoras no dia 06/08 até os últimos minutos e foram, inclusive, apontados pela Petrobras como eventual causa da falha do sistema. O comportamento verificado ao longo da etapa 3 evidenciou que as distribuidoras estavam tentando intensamente minimizar a diferença entre o produto adquirido e o necessário para atenderem suas demandas projetadas para o bimestre. Como o certame ainda estava em andamento, não há que se falar em direito adquirido dos participantes, cabendo à Administração anular e/ou revogar o ato sempre que verificado vício ou razões de interesse público devidamente justificadas. </p>
<p>Sendo assim, tendo em vista o interesse público consubstanciado na garantia do abastecimento de combustíveis em todo o território nacional e na proteção do interesse do consumidor quanto a preço e oferta de produto, resta demostrado que a reabertura da etapa 3 de onde parou, embora capaz de sanear o problema técnico não atenderia ao interesse público, uma vez que restaria o desequilíbrio entre oferta e demanda. </p>
<p>Por sua vez, a reabertura da etapa 3, concomitantemente à redução de percentual de mistura mínima obrigatória, embora capaz de gerar o equilíbrio entre oferta e demanda, o faria com forte elevação dos níveis de preço com claros prejuízo ao consumidor final e não atendimento, assim, por parte do órgão regulador, de proteção ao interesse do consumidor no que tange ao preço do combustível. </p>
<p>Nesse sentido, a opção regulatória que se impõe em prol do interesse público é o cancelamento de toda a etapa 3 e a sua reabertura com redução concomitante do percentual de mistura mínima obrigatória. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Confira o cronograma atualizado das Etapas do Leilão de Biodiesel 75</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1434
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O Leilão de biodiesel L75 teve em sua etapa 2 a oferta de 1.189.020 m³, sendo 1.166.420 m³ disponíveis para aquisição na etapa 3, por serem oriundos de usinas com selo combustível social. Em oito horas de negociação, 100% do volume disponível foram arrematados na etapa 3. </p>
<p>Conforme previsto no edital, mesmo que a totalidade do volume ofertado fosse adquirida no primeiro dia do certame, o encerramento da etapa só ocorreria após decorrerem três minutos sem lances por parte das distribuidoras. Por tal razão, foi reaberta a etapa 3 às 10 horas do dia 06/08, com anúncio de encerramento automático às 13 horas. A medida se justificou, pois, a totalidade do biodiesel disponível já havia sido arrematada, e, portanto, a continuidade dessa implicaria apenas a troca de produtos entre as distribuidoras e a consequente elevação do preço, sem que isso contribuísse para o aumento da oferta do produto. O resultado seria valor adicional a ser pago pelo consumidor final. </p>
<p>Ocorre que, ao longo da tarde do dia 06/08, a Petrobras, detentora e operadora do sistema eletrônico de realização dos leilões, o Petronect, informou que o sistema não encerrou às 13 horas, tendo aceitado 176 lances além do horário programado para o encerramento. Adicionalmente, a Petrobras informou que a provável falha do sistema decorreu do alto volume de lances que seguiram sendo continuamente realizados pelas distribuidoras no final do certame. </p>
<p>Dessa forma, tendo em vista o vício ocorrido, a única solução viável seria a anulação dessa etapa com a consequente repetição do ato administrativo. Contudo, para que fosse garantida a isonomia do processo e a segurança jurídica aos envolvidos, conforme informações obtidas da Petrobras sobre o sistema Petronect, a reabertura da etapa 3 deveria ocorrer sem imposição de horário programado para seu encerramento, haja vista que esse sistema foi originalmente desenhado para parar apenas quando ficasse por três minutos seguidos sem lance algum das distribuidoras. </p>
<p>Tal procedimento de reabertura da etapa sem fechamento programado do sistema teria, entretanto, também como resultado a elevação contínua do preço do produto, sem qualquer benefício para a melhoria do abastecimento nacional, uma vez que o produto apenas trocaria de titularidade, sem um incremento da oferta. </p>
<p>Em vista do acima exposto, concluiu-se pela necessidade de anulação da etapa 3 do certame, haja vista a falha ocorrida, bem como sua revogação, haja vista a proteção do interesse público em relação ao preço do produto, para que seja reduzido o percentual mínimo de mistura obrigatória, a fim de que seja restabelecido o equilíbrio entre o volume ofertado e o necessário para atender o demandado pelas distribuidoras. </p>
<p>Tal desequilíbrio ficou particularmente evidente com o alto volume de lances realizados pelas distribuidoras no dia 06/08 até os últimos minutos e foram, inclusive, apontados pela Petrobras como eventual causa da falha do sistema. O comportamento verificado ao longo da etapa 3 evidenciou que as distribuidoras estavam tentando intensamente minimizar a diferença entre o produto adquirido e o necessário para atenderem suas demandas projetadas para o bimestre. Como o certame ainda estava em andamento, não há que se falar em direito adquirido dos participantes, cabendo à Administração anular e/ou revogar o ato sempre que verificado vício ou razões de interesse público devidamente justificadas. </p>
<p>Sendo assim, tendo em vista o interesse público consubstanciado na garantia do abastecimento de combustíveis em todo o território nacional e na proteção do interesse do consumidor quanto a preço e oferta de produto, resta demostrado que a reabertura da etapa 3 de onde parou, embora capaz de sanear o problema técnico não atenderia ao interesse público, uma vez que restaria o desequilíbrio entre oferta e demanda. </p>
<p>Por sua vez, a reabertura da etapa 3, concomitantemente à redução de percentual de mistura mínima obrigatória, embora capaz de gerar o equilíbrio entre oferta e demanda, o faria com forte elevação dos níveis de preço com claros prejuízo ao consumidor final e não atendimento, assim, por parte do órgão regulador, de proteção ao interesse do consumidor no que tange ao preço do combustível. </p>
<p>Nesse sentido, a opção regulatória que se impõe em prol do interesse público é o cancelamento de toda a etapa 3 e a sua reabertura com redução concomitante do percentual de mistura mínima obrigatória. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Confira o cronograma atualizado das Etapas do Leilão de Biodiesel 75</a></p>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A Diretoria da ANP aprovou ontem (13/8) a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás natural: Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Assim, já são 34 os campos maduros com contratos prorrogados (21 marítimos e 13 terrestres), o que irá gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, conforme informações prestadas nos planos de desenvolvimento e nos programas anuais de trabalho. A Agência analisa ainda outros 44 pedidos (três marítimos e 41 terrestres).</p>
<p>A prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, em especial os que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, e teriam seus contratos encerrados em 2025. Em consonância com diretrizes das Resoluções CNPE nº 02/2016 e 17/2017, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos, visando aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação.</p>
<p>Além de terem seus prazos prorrogados, as revisões dos quatro PDs aprovadas hoje também contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, de acordo com a Resolução ANP nº 749/2018. A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sendo assim, sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.</p>
<p>As revisões fazem parte de um conjunto de medidas que a ANP vem tomando para revitalizar campos maduros, aumentando sua vida útil e ampliando seu fator de recuperação, o que gera maior produção de petróleo e gás para o Brasil, arrecadação de royalties e manutenção de empregos e renda em diversas regiões do País.</p>
<p>Além da Resolução CNPE nº 17/2017, as medidas também estão alinhadas com as diretrizes do Reate (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) de aumento da competitividade, simplificação, desburocratização e maximização da vida útil e do fator de recuperação dos campos.</p>]]></description>]]>
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| 1454
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A Diretoria da ANP aprovou ontem (13/8) a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás natural: Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Assim, já são 34 os campos maduros com contratos prorrogados (21 marítimos e 13 terrestres), o que irá gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, conforme informações prestadas nos planos de desenvolvimento e nos programas anuais de trabalho. A Agência analisa ainda outros 44 pedidos (três marítimos e 41 terrestres).</p>
<p>A prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, em especial os que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, e teriam seus contratos encerrados em 2025. Em consonância com diretrizes das Resoluções CNPE nº 02/2016 e 17/2017, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos, visando aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação.</p>
<p>Além de terem seus prazos prorrogados, as revisões dos quatro PDs aprovadas hoje também contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, de acordo com a Resolução ANP nº 749/2018. A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sendo assim, sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.</p>
<p>As revisões fazem parte de um conjunto de medidas que a ANP vem tomando para revitalizar campos maduros, aumentando sua vida útil e ampliando seu fator de recuperação, o que gera maior produção de petróleo e gás para o Brasil, arrecadação de royalties e manutenção de empregos e renda em diversas regiões do País.</p>
<p>Além da Resolução CNPE nº 17/2017, as medidas também estão alinhadas com as diretrizes do Reate (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) de aumento da competitividade, simplificação, desburocratização e maximização da vida útil e do fator de recuperação dos campos.</p>]]>]]>
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| 1467
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p><em>Atualização em 14/8: <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-668-de-13-de-agosto-de-2020-272239027">veja o Despacho nº 668/2020 no Diário Oficial da União</a>.</em></p>
<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (13/08) o reinício da <strong>Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020</strong>, para o <strong>Gasoduto Bolívia-Brasil (</strong><strong>Gasbol</strong><strong>), cuja retomada havia ocorrido em 09/07,</strong> após ter sido suspensa em 27/03/2020 em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19<strong>. </strong>O despacho que aprova o reinício do processo será publicado amanhã (14/08) no Diário Oficial da União. </p>
<p>A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia.</p>
<p>Tendo em vista que os impactos da pandemia ainda infligem prejuízos relevantes ao processo e considerando a necessidade de se manter condições isonômicas a todos os agentes interessados em participar da chamada pública, optou-se por não apenas prorrogar o período referente às Propostas Garantidas, mas promover o reinício de todo o processo de Chamada Pública ANP nº 01R/2020. </p>
<p>O reinício do processo se fundamenta no item 2.2.1.1 do Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01-R/2020, o qual determina que “<em>Excepcionalmente, ocorrendo situações que inviabilizem este procedimento, em qualquer etapa da presente Chamada Pública, a critério e por decisão da ANP, justificadamente, o referido Processo poderá ser parcialmente ou totalmente reiniciado, nos termos deste Edital, sendo, neste caso, divulgado novo Cronograma no site da TBG, bem como informado a todos os participantes do certame</em>”. </p>
<p>Por fim, informamos que o edital estará disponível, no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo. </p>
<table style="width: 715px;" border="1">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 837px; background-color: #c9b7b7;" colspan="3"><strong>Cronograma da chamada pública nº 01R/2020</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;"><strong>Tarefa</strong></td>
<td style="width: 106px;"><strong>Início</strong></td>
<td style="width: 10px;"><strong>Término</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Edital e Capacidades Disponíveis</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">21/8/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Inscrição e Manifestação de Interesse (MI) dos Participantes</td>
<td style="width: 106px;">24/08/2020</td>
<td style="width: 10px;">28/08/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação dos Inscritos Habilitados e Resultado da MI</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">31/08/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Submissão das Propostas Garantidas</td>
<td style="width: 106px;">01/09/2020 </td>
<td style="width: 10px;">09/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Resultado das Propostas Garantidas</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">10/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Envio de solicitação de eventual saldo de capacidade da PG, caso a quantidade alocada pelo mecanismo pro-rata não tenha atendido a algum participante</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">11/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Resultado Final</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">14/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Prazo para Pedido de Impugnação</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">15/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação</td>
<td style="width: 106px;">16/09/2020 </td>
<td style="width: 10px;">17/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação de Resultado após eventual pedido de impugnação e análise da ANP</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">18/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Submissão de de Garantias Contratuais e Celebração dos Contratos</td>
<td style="width: 106px;">21/09/2020</td>
<td style="width: 10px;">25/09/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Início da Prestação de Serviços</td>
<td style="width: 106px;">01/10/2020</td>
<td style="width: 10px;">31/12/2020</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><br /> </p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]></description>]]>
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| 1467
| <![CDATA[<![CDATA[<p><em>Atualização em 14/8: <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-668-de-13-de-agosto-de-2020-272239027">veja o Despacho nº 668/2020 no Diário Oficial da União</a>.</em></p>
<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (13/08) o reinício da <strong>Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020</strong>, para o <strong>Gasoduto Bolívia-Brasil (</strong><strong>Gasbol</strong><strong>), cuja retomada havia ocorrido em 09/07,</strong> após ter sido suspensa em 27/03/2020 em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19<strong>. </strong>O despacho que aprova o reinício do processo será publicado amanhã (14/08) no Diário Oficial da União. </p>
<p>A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia.</p>
<p>Tendo em vista que os impactos da pandemia ainda infligem prejuízos relevantes ao processo e considerando a necessidade de se manter condições isonômicas a todos os agentes interessados em participar da chamada pública, optou-se por não apenas prorrogar o período referente às Propostas Garantidas, mas promover o reinício de todo o processo de Chamada Pública ANP nº 01R/2020. </p>
<p>O reinício do processo se fundamenta no item 2.2.1.1 do Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01-R/2020, o qual determina que “<em>Excepcionalmente, ocorrendo situações que inviabilizem este procedimento, em qualquer etapa da presente Chamada Pública, a critério e por decisão da ANP, justificadamente, o referido Processo poderá ser parcialmente ou totalmente reiniciado, nos termos deste Edital, sendo, neste caso, divulgado novo Cronograma no site da TBG, bem como informado a todos os participantes do certame</em>”. </p>
<p>Por fim, informamos que o edital estará disponível, no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo. </p>
<table style="width: 715px;" border="1">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 837px; background-color: #c9b7b7;" colspan="3"><strong>Cronograma da chamada pública nº 01R/2020</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;"><strong>Tarefa</strong></td>
<td style="width: 106px;"><strong>Início</strong></td>
<td style="width: 10px;"><strong>Término</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Edital e Capacidades Disponíveis</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">21/8/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Inscrição e Manifestação de Interesse (MI) dos Participantes</td>
<td style="width: 106px;">24/08/2020</td>
<td style="width: 10px;">28/08/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação dos Inscritos Habilitados e Resultado da MI</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">31/08/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Submissão das Propostas Garantidas</td>
<td style="width: 106px;">01/09/2020 </td>
<td style="width: 10px;">09/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Resultado das Propostas Garantidas</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">10/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Envio de solicitação de eventual saldo de capacidade da PG, caso a quantidade alocada pelo mecanismo pro-rata não tenha atendido a algum participante</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">11/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação do Resultado Final</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">14/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Prazo para Pedido de Impugnação</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">15/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação</td>
<td style="width: 106px;">16/09/2020 </td>
<td style="width: 10px;">17/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Divulgação de Resultado após eventual pedido de impugnação e análise da ANP</td>
<td style="width: 116px;" colspan="2">18/09/2020 </td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Submissão de de Garantias Contratuais e Celebração dos Contratos</td>
<td style="width: 106px;">21/09/2020</td>
<td style="width: 10px;">25/09/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 721px;">Início da Prestação de Serviços</td>
<td style="width: 106px;">01/10/2020</td>
<td style="width: 10px;">31/12/2020</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><br /> </p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]>]]>
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| 1549
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p><em>Atualização em 14/8: <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-824-de-13-de-agosto-de-2020-272239257">veja a Resolução nº 824/2020, que altera o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel A, no período entre os dias 01 de setembro e 31 de outubro de 2020</a>.</em></p>
<p>A Diretoria Colegiada da ANP, com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou hoje (13/8) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10% no bimestre de setembro e outubro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia.</p>
<p>Também foi aprovada a anulação e o reinício, já com a redução do percentual mínimo de mistura para 10%, da Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel que havia sido interrompido em 07/08, devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.</p>
<p>O cronograma atualizado do 75º Leilão de Biodiesel será publicado em breve na <a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página dos leilões no sítio eletrônico da ANP</a>.<br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]></description>]]>
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| 1549
| <![CDATA[<![CDATA[<p><em>Atualização em 14/8: <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-824-de-13-de-agosto-de-2020-272239257">veja a Resolução nº 824/2020, que altera o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel A, no período entre os dias 01 de setembro e 31 de outubro de 2020</a>.</em></p>
<p>A Diretoria Colegiada da ANP, com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou hoje (13/8) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10% no bimestre de setembro e outubro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia.</p>
<p>Também foi aprovada a anulação e o reinício, já com a redução do percentual mínimo de mistura para 10%, da Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel que havia sido interrompido em 07/08, devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.</p>
<p>O cronograma atualizado do 75º Leilão de Biodiesel será publicado em breve na <a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página dos leilões no sítio eletrônico da ANP</a>.<br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]>]]>
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| 1563
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP retomou hoje (13/8) o processo de consulta e audiência públicas nº 1/2020, relativo à minuta de resolução que trata da revisão da Portaria ANP nº 251/2000, sobre a regulamentação do acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados de óleo e gás e biocombustíveis. O aviso foi publicado hoje no Diário Oficial da União.</p>
<p>A consulta, que havia sido suspensa em março deste ano, terá duração de 60 dias e a audiência pública ocorrerá no dia 12 de novembro, por meio de videoconferência.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 01/2020</a><br /><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5586-anp-inicia-revisao-regras-terminais-aquaviarios" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a revisão da Portaria ANP nº 251/2000</a> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1563
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP retomou hoje (13/8) o processo de consulta e audiência públicas nº 1/2020, relativo à minuta de resolução que trata da revisão da Portaria ANP nº 251/2000, sobre a regulamentação do acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados de óleo e gás e biocombustíveis. O aviso foi publicado hoje no Diário Oficial da União.</p>
<p>A consulta, que havia sido suspensa em março deste ano, terá duração de 60 dias e a audiência pública ocorrerá no dia 12 de novembro, por meio de videoconferência.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5585-consulta-e-audiencia-publicas-n-1-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 01/2020</a><br /><a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5586-anp-inicia-revisao-regras-terminais-aquaviarios" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a revisão da Portaria ANP nº 251/2000</a> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1575
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP passou a disponibilizar a relação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás cujas empresas operadoras solicitaram prorrogação de prazos exploratórios em função da pandemia de Covid-19, bem como o status de cada pedido.</p>
<p>As solicitações são fruto da Resolução ANP n° 815/2020, publicada em 20/4, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. A resolução faculta a prorrogação pelo período de nove meses de determinados prazos contratuais previstos para a fase de exploração dos contratos. </p>
<p>A fase de exploração é a primeira fase dos contratos de exploração e produção, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) com o objetivo de descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural.</p>
<p>A ordem de análise das solicitações considera, entre outros fatores, a proximidade do prazo limite para prorrogação do contrato.</p>
<p>A lista de solicitações será atualizada periodicamente, à medida que novas solicitações forem recebidas ou houver alteração no status de análise dos pedidos.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/orientacoes-aos-concessionarios/prorrogacao-de-prazos-da-fase-de-exploracao-facultado-pela-resolucao-anp-n-815-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+Clique aqui para consultar a lista completa<br /><br /></a></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]></description>]]>
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| 1575
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP passou a disponibilizar a relação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás cujas empresas operadoras solicitaram prorrogação de prazos exploratórios em função da pandemia de Covid-19, bem como o status de cada pedido.</p>
<p>As solicitações são fruto da Resolução ANP n° 815/2020, publicada em 20/4, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. A resolução faculta a prorrogação pelo período de nove meses de determinados prazos contratuais previstos para a fase de exploração dos contratos. </p>
<p>A fase de exploração é a primeira fase dos contratos de exploração e produção, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) com o objetivo de descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural.</p>
<p>A ordem de análise das solicitações considera, entre outros fatores, a proximidade do prazo limite para prorrogação do contrato.</p>
<p>A lista de solicitações será atualizada periodicamente, à medida que novas solicitações forem recebidas ou houver alteração no status de análise dos pedidos.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/orientacoes-aos-concessionarios/prorrogacao-de-prazos-da-fase-de-exploracao-facultado-pela-resolucao-anp-n-815-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+Clique aqui para consultar a lista completa<br /><br /></a></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]>]]>
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| 1591
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (12/08) o <strong>Informe Técnico SCL nº 005/2020</strong> contendo as diretrizes para a emissão do Certificado de Conteúdo Local de Unidades Estacionárias de Produção (UEP), sejam próprias ou afretadas, de origem nacional ou estrangeira, nos termos da Resolução ANP n° 19/2013. Fica revogado o disposto no Informe Técnico SCL nº 002/2019, com o objetivo de aumentar a rastreabilidade do procedimento de certificação dessas unidades, e de atualização das regras, após a revisão da Resolução ANP n° 19/2013 pela Resolução ANP n° 809/2020 em fevereiro de 2020.</p>
<p>Dentre as diretrizes, está a emissão de um Relatório anexo ao Certificado de Conteúdo Local para cada UEP contendo o percentual de conteúdo local calculado para cada linha de compromisso associada à UEP, nos termos do contrato no qual o certificado será utilizado pelo operador.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ler o <strong>Informe Técnico SCL nº 005/2020 e </strong>os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local</a>. </p>]]></description>]]>
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| 1591
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (12/08) o <strong>Informe Técnico SCL nº 005/2020</strong> contendo as diretrizes para a emissão do Certificado de Conteúdo Local de Unidades Estacionárias de Produção (UEP), sejam próprias ou afretadas, de origem nacional ou estrangeira, nos termos da Resolução ANP n° 19/2013. Fica revogado o disposto no Informe Técnico SCL nº 002/2019, com o objetivo de aumentar a rastreabilidade do procedimento de certificação dessas unidades, e de atualização das regras, após a revisão da Resolução ANP n° 19/2013 pela Resolução ANP n° 809/2020 em fevereiro de 2020.</p>
<p>Dentre as diretrizes, está a emissão de um Relatório anexo ao Certificado de Conteúdo Local para cada UEP contendo o percentual de conteúdo local calculado para cada linha de compromisso associada à UEP, nos termos do contrato no qual o certificado será utilizado pelo operador.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ler o <strong>Informe Técnico SCL nº 005/2020 e </strong>os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local</a>. </p>]]>]]>
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| 1602
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP atualizou hoje (10/08) a lista dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local que podem emitir Certificados de Conteúdo Local. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/organismos-de-certificacao-certificadoras-acreditadas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para visuzlizar a lista atualizada dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local</a>. </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1602
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP atualizou hoje (10/08) a lista dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local que podem emitir Certificados de Conteúdo Local. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/organismos-de-certificacao-certificadoras-acreditadas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para visuzlizar a lista atualizada dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local</a>. </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1613
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Instituto de Pesos e medidas do Estado do Rio de Janeiro – Ipem -RJ para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis. </p>
<p>O acordo tem duração de quatro anos e prevê a realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP; treinamento de servidores em procedimentos necessários a ações realizadas; troca de informações a respeito de atividades relativas à fiscalização das empresas que atuam no mercado de combustíveis; e a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização. </p>
<p>A aliança com órgãos das esferas estaduais ou municipais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. O extrato do acordo foi publicado no <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=97&data=21/02/2019">Diário Oficial da União</a> nesta terça-feira (04/8). </p>
<p>A relação completa dos convênios e acordos de cooperação técnica mantidos pela ANP podem ser <a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/convenios-e-acordos-de-cooperacao-tecnica">consultados aqui</a>.</p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1613
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Instituto de Pesos e medidas do Estado do Rio de Janeiro – Ipem -RJ para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis. </p>
<p>O acordo tem duração de quatro anos e prevê a realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP; treinamento de servidores em procedimentos necessários a ações realizadas; troca de informações a respeito de atividades relativas à fiscalização das empresas que atuam no mercado de combustíveis; e a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização. </p>
<p>A aliança com órgãos das esferas estaduais ou municipais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. O extrato do acordo foi publicado no <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=97&data=21/02/2019">Diário Oficial da União</a> nesta terça-feira (04/8). </p>
<p>A relação completa dos convênios e acordos de cooperação técnica mantidos pela ANP podem ser <a href="http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/convenios-e-acordos-de-cooperacao-tecnica">consultados aqui</a>.</p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1626
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP participou, por meio da cessão de dados sísmicos públicos armazenados em seu Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), do <a href="http://www.anp.gov.br/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Projeto de Caracterização do Tipo de Fundo na Plataforma Continental do Ceará com Base em Atributos Sísmicos</a>.</p>
<p>Trata-se de um projeto inovador, que poderá resultar no desenvolvimento de um padrão para identificação de carapaças biogênicas no assoalho marinho, esclarecendo se são colônias de corais ou não. O trabalho também permite que o mapeamento realizado sirva de base para análises de impacto e de risco no caso de acidentes durante a perfuração de poços, representando uma importante contribuição da sísmica à preservação ambiental.</p>
<p>A participação da ANP deu-se a partir de acordo de cooperação técnico-científico assinado com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2018, com vigência de 60 meses, visando a ações para a gestão integrada do conhecimento geocientífico brasileiro e ampliação do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras.</p>
<p>O projeto na Bacia do Ceará foi idealizado em conjunto com as empresas Premier Oil e TGS (ex-Spectrum), tendo em vista a expertise que havia sido desenvolvida pela UFF, em conjunto com as Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal do Pampa, em trabalho semelhante desenvolvido na Bacia de Pelotas. Esse estudo atestou a possibilidade de uso indireto de dados sísmicos para caracterizar a natureza do substrato oceânico.</p>
<p>No caso da Bacia do Ceará, havia uma lacuna importante de informação que somente poderia ser preenchida com dados públicos adquiridos antes de 1998. A ANP, a partir de acordo assinado com a UFF, cedeu esses dados públicos, relativos às porções mais rasas da Bacia do Ceará, onde dados científicos sugeriam a ocorrência de formações biogênicas relevantes.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o projeto</a>.<br /><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos?view=default" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1626
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP participou, por meio da cessão de dados sísmicos públicos armazenados em seu Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), do <a href="http://www.anp.gov.br/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Projeto de Caracterização do Tipo de Fundo na Plataforma Continental do Ceará com Base em Atributos Sísmicos</a>.</p>
<p>Trata-se de um projeto inovador, que poderá resultar no desenvolvimento de um padrão para identificação de carapaças biogênicas no assoalho marinho, esclarecendo se são colônias de corais ou não. O trabalho também permite que o mapeamento realizado sirva de base para análises de impacto e de risco no caso de acidentes durante a perfuração de poços, representando uma importante contribuição da sísmica à preservação ambiental.</p>
<p>A participação da ANP deu-se a partir de acordo de cooperação técnico-científico assinado com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2018, com vigência de 60 meses, visando a ações para a gestão integrada do conhecimento geocientífico brasileiro e ampliação do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras.</p>
<p>O projeto na Bacia do Ceará foi idealizado em conjunto com as empresas Premier Oil e TGS (ex-Spectrum), tendo em vista a expertise que havia sido desenvolvida pela UFF, em conjunto com as Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal do Pampa, em trabalho semelhante desenvolvido na Bacia de Pelotas. Esse estudo atestou a possibilidade de uso indireto de dados sísmicos para caracterizar a natureza do substrato oceânico.</p>
<p>No caso da Bacia do Ceará, havia uma lacuna importante de informação que somente poderia ser preenchida com dados públicos adquiridos antes de 1998. A ANP, a partir de acordo assinado com a UFF, cedeu esses dados públicos, relativos às porções mais rasas da Bacia do Ceará, onde dados científicos sugeriam a ocorrência de formações biogênicas relevantes.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o projeto</a>.<br /><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos?view=default" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP</a>.</p>]]>]]>
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| 1640
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (04/8) o <strong>Informe Técnico SCL nº 004/2020</strong>, com esclarecimentos sobre a certificação de serviços de mão de obra. De acordo com a orientação da Agência, o valor dos itens utilizados na prestação de serviço de mão de obra, descritos no parágrafo 1º do Art. 3º da Resolução ANP nº 19/2013 (itens não considerados como bens ou materiais), não serão computados para fins de apuração do percentual de conteúdo local da prestação de serviço.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ver esse e os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local.</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1640
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP publicou hoje (04/8) o <strong>Informe Técnico SCL nº 004/2020</strong>, com esclarecimentos sobre a certificação de serviços de mão de obra. De acordo com a orientação da Agência, o valor dos itens utilizados na prestação de serviço de mão de obra, descritos no parágrafo 1º do Art. 3º da Resolução ANP nº 19/2013 (itens não considerados como bens ou materiais), não serão computados para fins de apuração do percentual de conteúdo local da prestação de serviço.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/informes-sobre-certificacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique aqui para ver esse e os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local.</a></p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1651
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na Resolução nº 807/2020, passam a ser obrigatórias a partir de hoje (3/8). Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas. </p>
<p style="text-align: left;">Publicada em janeiro deste ano, a resolução deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações. Será dado prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem, permitindo o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2/8) ainda sem atender integralmente às novas características. </p>
<p style="text-align: left;">A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro é o estabelecimento de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, o que significa mais energia e menos consumo. </p>
<p style="text-align: left;">O segundo é valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor. </p>
<p style="text-align: left;">O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo. </p>
<p style="text-align: left;">Existem dois parâmetros de octanagem – MON (Motor Octane Number) e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON. O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo. </p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama) e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal). </p>
<p>Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a Resolução ANP nº 807/2020 determina as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. </p>
<p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a Resolução ANP nº 807/2020 na íntegra</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-derivados-de-petroleo-e-processamento-de-gas-natutal/producao-centrais-de-materias-primas-petroquimicas-cpq/gasolina" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre a gasolina</a>.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Veja abaixo o vídeo que explica as novas especificações do combustível e as vantagens ao consumidor:</strong></span></p>
<p style="text-align: left;"><strong><iframe src="https://www.youtube.com/embed/fvg7FfUKczY" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></strong></p>
<p style="text-align: left;"> </p>
<p style="display: none;">Conheça a nova gasolina que entra em vigor em 3/8/20.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na Resolução nº 807/2020, passam a ser obrigatórias a partir de hoje (3/8). Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas. </p>
<p style="text-align: left;">Publicada em janeiro deste ano, a resolução deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações. Será dado prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem, permitindo o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2/8) ainda sem atender integralmente às novas características. </p>
<p style="text-align: left;">A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro é o estabelecimento de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, o que significa mais energia e menos consumo. </p>
<p style="text-align: left;">O segundo é valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor. </p>
<p style="text-align: left;">O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo. </p>
<p style="text-align: left;">Existem dois parâmetros de octanagem – MON (Motor Octane Number) e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON. O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo. </p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama) e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal). </p>
<p>Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a Resolução ANP nº 807/2020 determina as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. </p>
<p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja a Resolução ANP nº 807/2020 na íntegra</a>.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/producao-de-derivados-de-petroleo-e-processamento-de-gas-natutal/producao-centrais-de-materias-primas-petroquimicas-cpq/gasolina" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja mais informações sobre a gasolina</a>.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: left;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Veja abaixo o vídeo que explica as novas especificações do combustível e as vantagens ao consumidor:</strong></span></p>
<p style="text-align: left;"><strong><iframe src="https://www.youtube.com/embed/fvg7FfUKczY" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></strong></p>
<p style="text-align: left;"> </p>
<p style="display: none;">Conheça a nova gasolina que entra em vigor em 3/8/20.</p>]]>]]>
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| 1674
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota sobre o segmento de downstream no Brasil, que vive um momento ímpar na sua história. A atividade de refino de petróleo passa por um período de transição para um quadro com maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico, com inúmeros desafios de planejamento e de regulação.</p>
<p>A ANP tem trabalhado na revisão do arcabouço normativo, com um novo marco regulatório sobre o comércio exterior, a transparência nos preços de comercialização de derivados e a revisão das regras para o uso, de terceiros, dos terminais aquaviários. Atenta ao novo cenário, a Agência constituiu grupo de trabalho que elaborou plano de ação referente ao período pós-alienação dos ativos de refino, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo em todo o território nacional e na proteção dos consumidores.</p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/desafios-do-novo-cenario-downstream-no-brasil" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra o texto no site do MME.</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1674
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota sobre o segmento de downstream no Brasil, que vive um momento ímpar na sua história. A atividade de refino de petróleo passa por um período de transição para um quadro com maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico, com inúmeros desafios de planejamento e de regulação.</p>
<p>A ANP tem trabalhado na revisão do arcabouço normativo, com um novo marco regulatório sobre o comércio exterior, a transparência nos preços de comercialização de derivados e a revisão das regras para o uso, de terceiros, dos terminais aquaviários. Atenta ao novo cenário, a Agência constituiu grupo de trabalho que elaborou plano de ação referente ao período pós-alienação dos ativos de refino, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo em todo o território nacional e na proteção dos consumidores.</p>
<p><a href="http://www.mme.gov.br/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/desafios-do-novo-cenario-downstream-no-brasil" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a íntegra o texto no site do MME.</a></p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1686
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p class="x_x_MsoNormal">O diretor da ANP Dirceu Amorelli Junior participou ontem (30/7) da solenidade virtual de entrega dos relatórios finais elaborados pelo comitê do REATE 2020 - Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. O evento, intitulado “Circuito Brasil de Óleo & Gás - Macro Entregas do REATE 2020”, teve participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Em sua fala, o diretor Amorelli Junior destacou a importância da produção terrestre para o país. “Enquanto o <i>offshore</i> é intensivo em capital e tecnologia, o <i>onshore</i> é intensivo em trabalho. Podemos ter uma indústria terrestre que gere renda e empregos no interior do país, que crie sinergia com outros empreendimentos. Isso me deixa muito motivado para continuar esse trabalho, pois conseguimos aumentar a riqueza no interior do Brasil”, afirmou. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Amorelli Junior informou ainda que uma das principais ações atribuídas à ANP no âmbito do REATE 2020, a resolução de redução da alíquota de royalties para campos terrestres, já está com a minuta pronta e encontra-se em fase final nos trâmites internos na Agência. “Essa resolução será importantíssima para reduzir custos e viabilizar projetos que, sem essa ação, não seriam viabilizados. É melhor termos uma alíquota menor aplicada um conjunto muito maior de campos produzindo”, afirmou. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">O REATE 2020 tem como objetivos ampliar a produção de petróleo e gás natural em campos terrestres, de norte a sul do Brasil, revitalizando as atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional, estimular o desenvolvimento local e regional, e aumentar a competitividade da indústria petrolífera <i>onshore</i> nacional. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">O evento foi organizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), com o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). </p>
<p class="x_x_MsoNormal"> </p>
<p class="x_x_MsoNormal"> </p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p class="x_x_MsoNormal">O diretor da ANP Dirceu Amorelli Junior participou ontem (30/7) da solenidade virtual de entrega dos relatórios finais elaborados pelo comitê do REATE 2020 - Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. O evento, intitulado “Circuito Brasil de Óleo & Gás - Macro Entregas do REATE 2020”, teve participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Em sua fala, o diretor Amorelli Junior destacou a importância da produção terrestre para o país. “Enquanto o <i>offshore</i> é intensivo em capital e tecnologia, o <i>onshore</i> é intensivo em trabalho. Podemos ter uma indústria terrestre que gere renda e empregos no interior do país, que crie sinergia com outros empreendimentos. Isso me deixa muito motivado para continuar esse trabalho, pois conseguimos aumentar a riqueza no interior do Brasil”, afirmou. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">Amorelli Junior informou ainda que uma das principais ações atribuídas à ANP no âmbito do REATE 2020, a resolução de redução da alíquota de royalties para campos terrestres, já está com a minuta pronta e encontra-se em fase final nos trâmites internos na Agência. “Essa resolução será importantíssima para reduzir custos e viabilizar projetos que, sem essa ação, não seriam viabilizados. É melhor termos uma alíquota menor aplicada um conjunto muito maior de campos produzindo”, afirmou. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">O REATE 2020 tem como objetivos ampliar a produção de petróleo e gás natural em campos terrestres, de norte a sul do Brasil, revitalizando as atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional, estimular o desenvolvimento local e regional, e aumentar a competitividade da indústria petrolífera <i>onshore</i> nacional. </p>
<p class="x_x_MsoNormal">O evento foi organizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), com o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). </p>
<p class="x_x_MsoNormal"> </p>
<p class="x_x_MsoNormal"> </p>]]>]]>
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| 1701
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O <strong>ALINE</strong> (<strong>Automated Learning Intelligence for Exploration</strong>), software que utiliza algoritmos de machine learning para gerar indicadores de zonas com maior probabilidade de ocorrência de gás a partir de dados sísmicos terrestres obteve, este mês, registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).</p>
<p>O projeto foi desenvolvido pela Eneva e pelo Instituto Tecgraf, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com recursos da <strong>cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)</strong> presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.</p>
<p>A Cláusula de PD&I tem como objetivo <strong>estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor</strong>. O valor total gerado de obrigação de investimentos em PD&I, desde sua implementação em 1998 até o 1º trimestre de 2020, é de cerca de R$ 17 bilhões.</p>
<p>A cláusula determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I. Os valores gerados são investidos em projetos de PD&I que podem ser executados pela própria empresa petrolífera, por empresas brasileiras ou por instituições credenciadas de todo o País.<br /> <br /><strong><a href="https://eneva.com.br/noticias/eneva-e-instituto-tecgraf-da-puc-rio-desenvolvem-software-com-recurso-de-pdi-da-anp-2/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o projeto</a>.</strong><br /><strong><a href="http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a cláusula de PD&I</a>.</strong></p>]]></description>]]>
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| 1701
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O <strong>ALINE</strong> (<strong>Automated Learning Intelligence for Exploration</strong>), software que utiliza algoritmos de machine learning para gerar indicadores de zonas com maior probabilidade de ocorrência de gás a partir de dados sísmicos terrestres obteve, este mês, registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).</p>
<p>O projeto foi desenvolvido pela Eneva e pelo Instituto Tecgraf, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com recursos da <strong>cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)</strong> presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.</p>
<p>A Cláusula de PD&I tem como objetivo <strong>estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor</strong>. O valor total gerado de obrigação de investimentos em PD&I, desde sua implementação em 1998 até o 1º trimestre de 2020, é de cerca de R$ 17 bilhões.</p>
<p>A cláusula determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I. Os valores gerados são investidos em projetos de PD&I que podem ser executados pela própria empresa petrolífera, por empresas brasileiras ou por instituições credenciadas de todo o País.<br /> <br /><strong><a href="https://eneva.com.br/noticias/eneva-e-instituto-tecgraf-da-puc-rio-desenvolvem-software-com-recurso-de-pdi-da-anp-2/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre o projeto</a>.</strong><br /><strong><a href="http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Saiba mais sobre a cláusula de PD&I</a>.</strong></p>]]>]]>
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| 1713
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP divulga o <strong>Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</strong> com dados detalhados referentes a junho de 2020. Neste mês, a produção nacional foi de 3,821 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 3,013 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 128 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. É a primeira vez desde janeiro, quando foram produzidos 3,168 MMbbl/d, que a produção nacional de petróleo supera 3 MMbbl/d. </p>
<p>A produção de petróleo aumentou 9% se comparada com o mês anterior e 17,8% frente a junho de 2019. No gás natural, houve aumento de 12,3% em relação a maio e de 15,6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. </p>
<p>O aumento de produção deve-se, principalmente, aos campos de Lula e Búzios, que respondem em conjunto por mais de 50% da produção total nacional, tanto de gás quanto de óleo. Em Lula, houve retomada de produção do FPSO Cidade de Angra dos Reis e da produção à plena carga do FPSO Cidade de Mangaratiba e da P-67. Já em Búzios, houve o retorno à produção à plena carga das FPSOs P-74 e P-76. </p>
<p>Destaca-se também o aumento da jazida de Sururu, devido à entrada em produção de seu primeiro poço; o retorno completo da P-43, no Campo de Barracuda; e a retomada de Manati e Gaviões, que são campos de gás não-associado, dependendo de despachos de energia elétrica e consumo de gás no mercado. </p>
<p>Durante o mês de junho, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Não houve alteração em relação ao mês de maio. </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos no capítulo “Ranking”, contendo a produção acumulada de petróleo e gás dos 20 maiores campos marítimos e terrestres, desde o início de sua produção até junho deste ano, além da média histórica de produção anual dos 20 maiores campos marítimos e terrestres (gráficos 19 a 26). Nas tabelas relacionadas ao Boletim, disponíveis na mesma página do site da ANP, é possível ver os dados completos, incluindo o ano de início da produção de cada campo. </p>
<p><strong>Pré-sal</strong> </p>
<p>A produção no Pré-sal em junho foi de 2,671 MMboe/d, o que corresponde a 69,9% do total nacional. Foram produzidos 2,125 MMbbl/d de petróleo e 86,76 MMm3/d de gás natural por meio de 118 poços. Houve aumento de 13% em relação ao mês anterior e de 37,2% em relação a junho de 2019. </p>
<p>Neste mês, teve início a produção na jazida compartilhada de Atapu, que compreende os campos de Atapu, Oeste de Atapu e uma parcela de área não contratada da União, por meio da plataforma P-70, na porção leste do Pré-sal da Bacia de Santos</p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em junho, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 56,3 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,132 MMm³/d, um aumento de 12,6% se comparada ao mês anterior e uma redução de 22,7% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p>O aumento da queima de gás em relação a maio se deu devido ao início da operação da P-70, em Atapu, queimando toda a produção de gás em seu comissionamento, além da entrada em operação de mais um poço na jazida de Sururu e do aumento da produção em Búzios, Sapinhoá e Jubarte. </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de junho, os campos marítimos produziram 96,8% do petróleo e 85,8% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 95,5% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41% do total.</p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,017 Mbbl/d de petróleo e 44,4 MMm3/d de gás natural. </p>
<p>A plataforma Petrobras 75, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 163,409 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo no campo de Lula, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,565 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.091. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67.</p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 286,8 boe/d, sendo 64,3 bbl/d de petróleo e 35,4 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 219,7 boe/d.</p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de junho de 2020, 273 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 34 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 62 são marítimas e 211 terrestres, sendo nove relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.832 poços, sendo 503 marítimos e 6.329 terrestres. </p>
<p>O grau API médio foi de 28, sendo 2,8% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 84,8% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 12,4% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99,1 Mboe/d, sendo 80,6 mil bbl/d de petróleo e 3 MMm³/d de gás natural. Desse total, 85 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 15 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 10.223 boe/d no Rio Grande do Norte, 3.664 boe/d na Bahia, 318 boe/d em Alagoas, 215 boe/d em Sergipe e 123 boe/d no Espírito Santo. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a edição de junho do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP divulga o <strong>Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural</strong> com dados detalhados referentes a junho de 2020. Neste mês, a produção nacional foi de 3,821 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 3,013 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 128 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. É a primeira vez desde janeiro, quando foram produzidos 3,168 MMbbl/d, que a produção nacional de petróleo supera 3 MMbbl/d. </p>
<p>A produção de petróleo aumentou 9% se comparada com o mês anterior e 17,8% frente a junho de 2019. No gás natural, houve aumento de 12,3% em relação a maio e de 15,6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. </p>
<p>O aumento de produção deve-se, principalmente, aos campos de Lula e Búzios, que respondem em conjunto por mais de 50% da produção total nacional, tanto de gás quanto de óleo. Em Lula, houve retomada de produção do FPSO Cidade de Angra dos Reis e da produção à plena carga do FPSO Cidade de Mangaratiba e da P-67. Já em Búzios, houve o retorno à produção à plena carga das FPSOs P-74 e P-76. </p>
<p>Destaca-se também o aumento da jazida de Sururu, devido à entrada em produção de seu primeiro poço; o retorno completo da P-43, no Campo de Barracuda; e a retomada de Manati e Gaviões, que são campos de gás não-associado, dependendo de despachos de energia elétrica e consumo de gás no mercado. </p>
<p>Durante o mês de junho, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. Não houve alteração em relação ao mês de maio. </p>
<p>A partir desta edição, o boletim traz novos gráficos no capítulo “Ranking”, contendo a produção acumulada de petróleo e gás dos 20 maiores campos marítimos e terrestres, desde o início de sua produção até junho deste ano, além da média histórica de produção anual dos 20 maiores campos marítimos e terrestres (gráficos 19 a 26). Nas tabelas relacionadas ao Boletim, disponíveis na mesma página do site da ANP, é possível ver os dados completos, incluindo o ano de início da produção de cada campo. </p>
<p><strong>Pré-sal</strong> </p>
<p>A produção no Pré-sal em junho foi de 2,671 MMboe/d, o que corresponde a 69,9% do total nacional. Foram produzidos 2,125 MMbbl/d de petróleo e 86,76 MMm3/d de gás natural por meio de 118 poços. Houve aumento de 13% em relação ao mês anterior e de 37,2% em relação a junho de 2019. </p>
<p>Neste mês, teve início a produção na jazida compartilhada de Atapu, que compreende os campos de Atapu, Oeste de Atapu e uma parcela de área não contratada da União, por meio da plataforma P-70, na porção leste do Pré-sal da Bacia de Santos</p>
<p><strong>Aproveitamento do gás natural</strong> </p>
<p>Em junho, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 56,3 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,132 MMm³/d, um aumento de 12,6% se comparada ao mês anterior e uma redução de 22,7% se comparada ao mesmo mês em 2019. </p>
<p>O aumento da queima de gás em relação a maio se deu devido ao início da operação da P-70, em Atapu, queimando toda a produção de gás em seu comissionamento, além da entrada em operação de mais um poço na jazida de Sururu e do aumento da produção em Búzios, Sapinhoá e Jubarte. </p>
<p><strong>Origem da produção</strong> </p>
<p>Neste mês de junho, os campos marítimos produziram 96,8% do petróleo e 85,8% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 95,5% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41% do total.</p>
<p><strong>Destaques</strong> </p>
<p>O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,017 Mbbl/d de petróleo e 44,4 MMm3/d de gás natural. </p>
<p>A plataforma Petrobras 75, produzindo no campo de Búzios por meio de quatro poços a ela interligados, produziu 163,409 Mbbl/d de petróleo e foi a instalação com maior produção de petróleo. </p>
<p>A instalação FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo no campo de Lula, por meio de sete poços a ela interligados, produziu 7,565 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. </p>
<p>Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres: 1.091. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 67.</p>
<p><strong>Campos de acumulações marginais</strong> </p>
<p>Esses campos produziram 286,8 boe/d, sendo 64,3 bbl/d de petróleo e 35,4 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 219,7 boe/d.</p>
<p><strong>Outras informações</strong> </p>
<p>No mês de junho de 2020, 273 áreas concedidas, três áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 34 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 62 são marítimas e 211 terrestres, sendo nove relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.832 poços, sendo 503 marítimos e 6.329 terrestres. </p>
<p>O grau API médio foi de 28, sendo 2,8% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 84,8% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 12,4% óleo pesado (<22 API). </p>
<p>As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 99,1 Mboe/d, sendo 80,6 mil bbl/d de petróleo e 3 MMm³/d de gás natural. Desse total, 85 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 15 mil boe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais: 10.223 boe/d no Rio Grande do Norte, 3.664 boe/d na Bahia, 318 boe/d em Alagoas, 215 boe/d em Sergipe e 123 boe/d no Espírito Santo. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">+ Veja a edição de junho do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e as tabelas associadas</a>.</p>]]>]]>
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| 1747
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (30/07) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.</p>
<p>Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.</p>
<p>A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.</p>
<p>Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.<br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]></description>]]>
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| 1747
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (30/07) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.</p>
<p>Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.</p>
<p>A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.</p>
<p>Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.<br /><br /></p>
<hr />
<p>AÇÕES PARA CONTER O CORONAVÍRUS<br />Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5678-comunicado-acoes-da-anp-em-epoca-de-pandemia" target="_table">Acompanhe as ações tomadas pela Agência até o momento.</a></p>]]>]]>
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| 1761
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP apresentou hoje (29/07) a versão consolidada do <strong>Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe</strong>. Trata-se de avaliação que visa o planejamento estratégico de políticas públicas, com ênfase nas questões socioambientais, para o setor de exploração & produção de petróleo e gás natural.</p>
<p>Durante a abertura de evento para apresentação dos resultados do Estudo Ambiental de Área Sedimentar das bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, o diretor da ANP, Felipe Kury, destacou que o estudo em tela contou com a colaboração de várias instituições tais como: MME, MMA, IBAMA e EPE. Kury destacou que o objetivo é aprimorar o processo decisório e de governança na outorga de blocos exploratórios e licenciamento ambiental e tornar as licitações da Agência mais atrativa aos investidores. A iniciativa amplia o conhecimento nas áreas investigadas e possibilita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.</p>
<p>O EAAS apresenta subsídios a serem integrados ao processo de outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental. Com isso, pretende-se aumentar ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas realizado pela ANP nas rodadas de licitações e na Oferta Permanente. O estudo também substituirá a necessidade de elaboração de Manifestações Conjuntas para as bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.</p>
<p>O Estudo passou por consulta pública por 90 dias e foi debatido também em reuniões presenciais e abertas à participação em Salvador, Maceió, Aracaju e Recife no mês de março, reforçando o compromisso da ANP de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.</p>
<p>O EAAS foi elaborado pela empresa de consultoria Ecology Brasil Ltda., contratada pela ANP, e avaliado por um Comitê Técnico de Acompanhamento (CTA) composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).</p>
<p>Também foram apresentadas as próximas etapas da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), conforme Portaria Interministerial MME-MMA nº 198/2012. <br /> <br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/estudo-ambiental-sergipe-alagoas-e-jacuipe" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar o EAAS</a>. <br /><br /></p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP apresentou hoje (29/07) a versão consolidada do <strong>Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe</strong>. Trata-se de avaliação que visa o planejamento estratégico de políticas públicas, com ênfase nas questões socioambientais, para o setor de exploração & produção de petróleo e gás natural.</p>
<p>Durante a abertura de evento para apresentação dos resultados do Estudo Ambiental de Área Sedimentar das bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, o diretor da ANP, Felipe Kury, destacou que o estudo em tela contou com a colaboração de várias instituições tais como: MME, MMA, IBAMA e EPE. Kury destacou que o objetivo é aprimorar o processo decisório e de governança na outorga de blocos exploratórios e licenciamento ambiental e tornar as licitações da Agência mais atrativa aos investidores. A iniciativa amplia o conhecimento nas áreas investigadas e possibilita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.</p>
<p>O EAAS apresenta subsídios a serem integrados ao processo de outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental. Com isso, pretende-se aumentar ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas realizado pela ANP nas rodadas de licitações e na Oferta Permanente. O estudo também substituirá a necessidade de elaboração de Manifestações Conjuntas para as bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.</p>
<p>O Estudo passou por consulta pública por 90 dias e foi debatido também em reuniões presenciais e abertas à participação em Salvador, Maceió, Aracaju e Recife no mês de março, reforçando o compromisso da ANP de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.</p>
<p>O EAAS foi elaborado pela empresa de consultoria Ecology Brasil Ltda., contratada pela ANP, e avaliado por um Comitê Técnico de Acompanhamento (CTA) composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).</p>
<p>Também foram apresentadas as próximas etapas da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), conforme Portaria Interministerial MME-MMA nº 198/2012. <br /> <br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/estudo-ambiental-sergipe-alagoas-e-jacuipe" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar o EAAS</a>. <br /><br /></p>]]>]]>
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| 1775
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP lançou hoje (27/7) o <strong>Painel Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção</strong>, uma nova forma interativa de visualização de dados que utiliza uma ferramenta de business intelligence (BI).</p>
<p>O descomissionamento de instalações é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos e à recuperação ambiental da área. Essa desativação pode ter motivações diversas, como a devolução do bloco/campo à ANP ou o fim da vida útil daquela instalação.<br /><br /></p>
<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/plataforma_royalties_Cromo01_contraste.jpg" alt="" /><br /><span style="font-size: 8pt;">Crédito da foto: Divulgação ANP<br /><br /></span></p>
<p>O painel reúne as informações de compromissos assumidos pelos operadores, via <strong>Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT)</strong>, além do status das entregas e das análises dos <strong>Programas de Descomissionamento de Instalações (PDIs)</strong>. É possível aplicar filtros por ambiente (mar ou terra), bacia, campo e status.</p>
<p>A ferramenta permite ainda consultar o valor dos investimentos em atividades relacionadas a descomissionamento previstos para os próximos cinco anos, separados por ano, bacia e tipo de atividade (como arrasamento e abandono de poços, recuperação de áreas e retirada de equipamentos).</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/painel-dinamico-de-descomissionamento-de-instalacoes-de-exploracao-e-producao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar o Painel Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção</a>.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/paineis-dinamicos-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Veja também os demais painéis dinâmicos publicados pela ANP</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1775
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP lançou hoje (27/7) o <strong>Painel Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção</strong>, uma nova forma interativa de visualização de dados que utiliza uma ferramenta de business intelligence (BI).</p>
<p>O descomissionamento de instalações é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos e à recuperação ambiental da área. Essa desativação pode ter motivações diversas, como a devolução do bloco/campo à ANP ou o fim da vida útil daquela instalação.<br /><br /></p>
<p style="text-align: center;"><img src="http://www.anp.gov.br/images/plataforma_royalties_Cromo01_contraste.jpg" alt="" /><br /><span style="font-size: 8pt;">Crédito da foto: Divulgação ANP<br /><br /></span></p>
<p>O painel reúne as informações de compromissos assumidos pelos operadores, via <strong>Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT)</strong>, além do status das entregas e das análises dos <strong>Programas de Descomissionamento de Instalações (PDIs)</strong>. É possível aplicar filtros por ambiente (mar ou terra), bacia, campo e status.</p>
<p>A ferramenta permite ainda consultar o valor dos investimentos em atividades relacionadas a descomissionamento previstos para os próximos cinco anos, separados por ano, bacia e tipo de atividade (como arrasamento e abandono de poços, recuperação de áreas e retirada de equipamentos).</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/painel-dinamico-de-descomissionamento-de-instalacoes-de-exploracao-e-producao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para acessar o Painel Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção</a>.</p>
<p>+ <a href="http://www.anp.gov.br/paineis-dinamicos-da-anp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Veja também os demais painéis dinâmicos publicados pela ANP</a>.</p>]]>]]>
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| 1790
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A partir de julho de 2020, a ANP publicará mensalmente o <strong>Relatório Mensal de Exploração</strong>. O objetivo da publicação é promover a divulgação dos principais resultados obtidos pela indústria de petróleo e gás natural ao longo da fase de exploração, visando possibilitar à sociedade ampliar o seu conhecimento sobre o desempenho da indústria.</p>
<p>A <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/fase-de-exploracao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">fase de exploração</a> é a primeira fase do contrato, precedendo a fase de produção, e tem por objetivo descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural. O contrato estabelece um prazo durante o qual o concessionário ou contratado deve desenvolver atividades exploratórias de geologia e geofísica. Essas atividades exploratórias envolvem, entre outras, a aquisição de dados sísmicos, perfuração e avaliação de poços.</p>
<p>Nos relatórios, poderão ser verificados conjuntamente, dentre outras informações, os números mensais de blocos em exploração, poços exploratórios perfurados e notificações de descoberta. As declarações de comercialidade apresentadas pelos operadores, como resultado do sucesso da exploração de petróleo e gás natural no país, também serão apresentadas no relatório mensal.</p>
<p>Neste mês de julho, a ANP já disponibilizou em seu site os relatórios de março e abril de 2020. Em agosto, serão publicados os relatórios referentes aos meses de maio, junho e julho de 2020.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/fase-de-exploracao/5852-relatorios-mensais-de-exploracao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Acesse os Relatórios Mensais de Exploração</a></p>]]></description>]]>
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| 1790
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A partir de julho de 2020, a ANP publicará mensalmente o <strong>Relatório Mensal de Exploração</strong>. O objetivo da publicação é promover a divulgação dos principais resultados obtidos pela indústria de petróleo e gás natural ao longo da fase de exploração, visando possibilitar à sociedade ampliar o seu conhecimento sobre o desempenho da indústria.</p>
<p>A <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/fase-de-exploracao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">fase de exploração</a> é a primeira fase do contrato, precedendo a fase de produção, e tem por objetivo descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural. O contrato estabelece um prazo durante o qual o concessionário ou contratado deve desenvolver atividades exploratórias de geologia e geofísica. Essas atividades exploratórias envolvem, entre outras, a aquisição de dados sísmicos, perfuração e avaliação de poços.</p>
<p>Nos relatórios, poderão ser verificados conjuntamente, dentre outras informações, os números mensais de blocos em exploração, poços exploratórios perfurados e notificações de descoberta. As declarações de comercialidade apresentadas pelos operadores, como resultado do sucesso da exploração de petróleo e gás natural no país, também serão apresentadas no relatório mensal.</p>
<p>Neste mês de julho, a ANP já disponibilizou em seu site os relatórios de março e abril de 2020. Em agosto, serão publicados os relatórios referentes aos meses de maio, junho e julho de 2020.</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/fase-de-exploracao/5852-relatorios-mensais-de-exploracao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+Acesse os Relatórios Mensais de Exploração</a></p>]]>]]>
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| 1803
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>No 73º Leilão de Biodiesel Complementar da ANP foram arrematados 72.750.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória. Não houve arremates para mistura voluntária. Desse volume, 94,50% são oriundos de produtores detentores do selo Combustível. O preço médio de negociação foi de R$ 4,578/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 333,05 milhões, refletindo um ágio médio de 4,84% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,367/L). </p>
<p>A etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (03/07/2020), com 24 produtores, disponibilizando um volume total de 75.450.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, foram arrematados 68.750.000 litros de biodiesel na primeira Etapa de Seleção das ofertas realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2020. Esse volume foi oriundo exclusivamente de Produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 91,12% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 08/07/2020, foram arrematados 4.000.000 litros de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Combustível Social, representando em torno de 5,30% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>O processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária ocorreu no dia 09/07/2020. Foram disponibilizados 700.000 litros de um produtor não detentor do Selo Combustível Social, volume este que representou 0,93% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Nessa etapa não houve nenhuma negociação efetivada. </p>
<p>Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender a Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e a Resolução n.º 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. </p>
<p>Ressalta-se que o 73º Leilão Complementar (L73C) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1º de agosto a 31 de agosto de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público n.º 005/20-ANP. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os resultados homologados do L73C na página dos leilões de biodiesel</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1803
| <![CDATA[<![CDATA[<p>No 73º Leilão de Biodiesel Complementar da ANP foram arrematados 72.750.000 litros de biodiesel para atendimento à mistura obrigatória. Não houve arremates para mistura voluntária. Desse volume, 94,50% são oriundos de produtores detentores do selo Combustível. O preço médio de negociação foi de R$ 4,578/L, sem considerar a margem da adquirente, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 333,05 milhões, refletindo um ágio médio de 4,84% quando comparado com a média ponderada dos “Preços Máximos de Referência” regionais (R$ 4,367/L). </p>
<p>A etapa de Apresentação das Ofertas para atendimento à mistura obrigatória ocorreu em um único dia (03/07/2020), com 24 produtores, disponibilizando um volume total de 75.450.000 litros de biodiesel. Em continuidade ao processo do Leilão de Biodiesel, foram arrematados 68.750.000 litros de biodiesel na primeira Etapa de Seleção das ofertas realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2020. Esse volume foi oriundo exclusivamente de Produtores detentores do Selo Combustível Social, representando 91,12% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>Na Etapa de Reapresentação das Ofertas, realizada em 08/07/2020, foram arrematados 4.000.000 litros de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Combustível Social, representando em torno de 5,30% do total ofertado no Leilão. </p>
<p>O processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária ocorreu no dia 09/07/2020. Foram disponibilizados 700.000 litros de um produtor não detentor do Selo Combustível Social, volume este que representou 0,93% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Nessa etapa não houve nenhuma negociação efetivada. </p>
<p>Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender a Lei n.º 13.263, de 23 de março 2016, e a Resolução n.º 16, de 29 de outubro de 2018, para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. </p>
<p>Ressalta-se que o 73º Leilão Complementar (L73C) visa a garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 1º de agosto a 31 de agosto de 2020, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público n.º 005/20-ANP. </p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna/leiloes-com-entregas-em-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Veja os resultados homologados do L73C na página dos leilões de biodiesel</a>.</p>]]>]]>
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| 1818
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP divulga hoje (22/07) balanço final sobre a análise dos pedidos de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local apresentados com base na <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2018/abril&item=res-726-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 726/2018</a>.</p>
<p>No total, foram apresentadas solicitações referentes a 287 contratos de exploração e produção, que resultaram na atualização dos compromissos de conteúdo local de 258 blocos exploratórios e 85 campos de produção, operados por 45 empresas de petróleo.</p>
<p>Cerca de 90% das solicitações se referiram a contratos assinados nas Rodadas 6 a 13, em que as exigências de conteúdo local foram consideradas mais elevadas. A adesão, nesses casos, é calculada em 70% dos contratos aptos a celebrar o termo aditivo.</p>
<p>A maior parte (34%) das solicitações foi efetuada pela Petrobras, seguida da Petra (8%) e da Imetame (6%). Os contratos com áreas terrestres representaram 69% dos pedidos, com destaque para a Bacia do Recôncavo, para a qual houve 67 solicitações de aditamento.</p>
<p>O balanço completo está disponível na página <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/aditamento-da-clausula-de-conteudo-local" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local</a>.</p>
<p>Os novos percentuais foram autorizados pela Resolução CNPE nº 1/2018 e mantiveram-se em linha com os das rodadas de licitações mais recentes. A opção pelo aditamento tem como contrapartida a perda do direito à solicitação de isenção (waiver) e ajuste. <br /> <br /><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local?view=default" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique para ver mais informações sobre Conteúdo Local</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1818
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP divulga hoje (22/07) balanço final sobre a análise dos pedidos de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local apresentados com base na <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2018/abril&item=res-726-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 726/2018</a>.</p>
<p>No total, foram apresentadas solicitações referentes a 287 contratos de exploração e produção, que resultaram na atualização dos compromissos de conteúdo local de 258 blocos exploratórios e 85 campos de produção, operados por 45 empresas de petróleo.</p>
<p>Cerca de 90% das solicitações se referiram a contratos assinados nas Rodadas 6 a 13, em que as exigências de conteúdo local foram consideradas mais elevadas. A adesão, nesses casos, é calculada em 70% dos contratos aptos a celebrar o termo aditivo.</p>
<p>A maior parte (34%) das solicitações foi efetuada pela Petrobras, seguida da Petra (8%) e da Imetame (6%). Os contratos com áreas terrestres representaram 69% dos pedidos, com destaque para a Bacia do Recôncavo, para a qual houve 67 solicitações de aditamento.</p>
<p>O balanço completo está disponível na página <a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/aditamento-da-clausula-de-conteudo-local" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local</a>.</p>
<p>Os novos percentuais foram autorizados pela Resolução CNPE nº 1/2018 e mantiveram-se em linha com os das rodadas de licitações mais recentes. A opção pelo aditamento tem como contrapartida a perda do direito à solicitação de isenção (waiver) e ajuste. <br /> <br /><a href="http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local?view=default" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Clique para ver mais informações sobre Conteúdo Local</a>.</p>]]>]]>
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| 1832
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicada hoje (21/7) a nova versão do edital da Oferta Permanente, modelo de licitação em que há oferta contínua de blocos e áreas para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. A nova versão, já apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contempla 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao">Acesse o edital na íntegra</a>. </p>
<p>Além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o edital traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, a nova metodologia considera o risco geológico, o ambiente operacional e a densidade de dados sísmicos disponíveis, bem como a expectativa de produção dos setores incluídos na Oferta Permanente. Para áreas com acumulações marginais, a alíquota de royalties mínima será de 5%. Já para as áreas externas ao Polígono do Pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a alíquota de royalties está fixada em 10%. </p>
<p>Constam do edital ainda alguns aprimoramentos técnicos decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas recentemente, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas. </p>
<p>O <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/1-ciclo-da-oferta-permanente">1º Ciclo da Oferta Permanente</a> ocorreu em setembro de 2019. Foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>Saiba mais sobre a Oferta Permanente</em></strong></p>
<p>Na Oferta Permanente, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar as áreas em licitação sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente">Veja como funciona o processo</a>. </p>
<p>Atualmente, 57 empresas estão inscritas. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes">Consulte a lista completa</a>. </p>
<p>Veja os mapas (por ambiente, bacia e setor) dos <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/blocos-exploratorios">blocos exploratórios em oferta</a> e os das <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/areas-com-acumulacoes-marginais">áreas com acumulações marginais em oferta</a>.</p>]]></description>]]>
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| 1832
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicada hoje (21/7) a nova versão do edital da Oferta Permanente, modelo de licitação em que há oferta contínua de blocos e áreas para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. A nova versão, já apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contempla 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao">Acesse o edital na íntegra</a>. </p>
<p>Além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o edital traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, a nova metodologia considera o risco geológico, o ambiente operacional e a densidade de dados sísmicos disponíveis, bem como a expectativa de produção dos setores incluídos na Oferta Permanente. Para áreas com acumulações marginais, a alíquota de royalties mínima será de 5%. Já para as áreas externas ao Polígono do Pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a alíquota de royalties está fixada em 10%. </p>
<p>Constam do edital ainda alguns aprimoramentos técnicos decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas recentemente, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas. </p>
<p>O <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/1-ciclo-da-oferta-permanente">1º Ciclo da Oferta Permanente</a> ocorreu em setembro de 2019. Foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>Saiba mais sobre a Oferta Permanente</em></strong></p>
<p>Na Oferta Permanente, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar as áreas em licitação sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente">Veja como funciona o processo</a>. </p>
<p>Atualmente, 57 empresas estão inscritas. <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes">Consulte a lista completa</a>. </p>
<p>Veja os mapas (por ambiente, bacia e setor) dos <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/blocos-exploratorios">blocos exploratórios em oferta</a> e os das <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/areas-com-acumulacoes-marginais">áreas com acumulações marginais em oferta</a>.</p>]]>]]>
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| 1849
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (20/7) processo de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que visa à regulamentação da nominação de área por agentes econômicos, que podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de ofertá-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente. <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5844-consulta-publica-n-9-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse os documentos da Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020</a>.</p>
<p>A iniciativa visa estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível. A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes.</p>
<p>Até o momento, o processo de nominação de áreas estava disponível como “Instrução para Nominação de Áreas”, uma orientação publicada na <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/nominacao-de-areas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página das Rodadas de Licitações</a>, no portal da ANP.</p>
<p>A proposta da ANP atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, nos artigos 1°, §1°, VIII c/c 3°, I, “a”, da Resolução CNPE n° 17/2017, ressaltam a importância do incentivo à nominação de áreas pelos agentes econômicos, visando atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras.</p>]]></description>]]>
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| 1849
| <![CDATA[<![CDATA[<p>A ANP iniciou hoje (20/7) processo de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que visa à regulamentação da nominação de área por agentes econômicos, que podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de ofertá-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente. <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5844-consulta-publica-n-9-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse os documentos da Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020</a>.</p>
<p>A iniciativa visa estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível. A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes.</p>
<p>Até o momento, o processo de nominação de áreas estava disponível como “Instrução para Nominação de Áreas”, uma orientação publicada na <a href="http://rodadas.anp.gov.br/pt/nominacao-de-areas" target="_blank" rel="noopener noreferrer">página das Rodadas de Licitações</a>, no portal da ANP.</p>
<p>A proposta da ANP atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, nos artigos 1°, §1°, VIII c/c 3°, I, “a”, da Resolução CNPE n° 17/2017, ressaltam a importância do incentivo à nominação de áreas pelos agentes econômicos, visando atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras.</p>]]>]]>
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| 1861
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>O processo de consulta/audiência pública sobre minuta de resolução que trata da especificação de um novo biocombustível a ser comercializado em território nacional foi retomado hoje (17/7) pela ANP. Trata-se do diesel verde, um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. A consulta, que havia sido suspensa em março deste ano, terá duração de 45 dias e a audiência pública ocorrerá no dia 17/9, por meio de videoconferência.<br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2021" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2021">Saiba mais sobre a consulta 03/2020</a><br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5655-anp-inicia-consulta-sobre-diesel-verde" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://www.anp.gov.br/noticias/5655-anp-inicia-consulta-sobre-diesel-verde">Saiba mais sobre o diesel verde</a></p>]]></description>]]>
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| 1861
| <![CDATA[<![CDATA[<p>O processo de consulta/audiência pública sobre minuta de resolução que trata da especificação de um novo biocombustível a ser comercializado em território nacional foi retomado hoje (17/7) pela ANP. Trata-se do diesel verde, um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. A consulta, que havia sido suspensa em março deste ano, terá duração de 45 dias e a audiência pública ocorrerá no dia 17/9, por meio de videoconferência.<br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2021" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5666-consulta-publica-n-3-2021">Saiba mais sobre a consulta 03/2020</a><br />+ <a href="http://www.anp.gov.br/noticias/5655-anp-inicia-consulta-sobre-diesel-verde" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://www.anp.gov.br/noticias/5655-anp-inicia-consulta-sobre-diesel-verde">Saiba mais sobre o diesel verde</a></p>]]>]]>
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| 1870
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Foi publicada hoje (17/7), no Diário Oficial da União (DOU), a Autorização nº 479/2020 para a Petrobras movimentar, em caráter excepcional, gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos-São Paulo, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020. A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro.</p>
<p>Por meio da autorização, a Ageo poderá armazenar GAV, combustível usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, e, após o cumprimento de condicionantes previstos nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição.</p>
<p><a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/autorizacao-n-479-de-16-de-julho-de-2020-267270959" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a autorização na íntegra no DOU</a></p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1870
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Foi publicada hoje (17/7), no Diário Oficial da União (DOU), a Autorização nº 479/2020 para a Petrobras movimentar, em caráter excepcional, gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos-São Paulo, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020. A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro.</p>
<p>Por meio da autorização, a Ageo poderá armazenar GAV, combustível usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, e, após o cumprimento de condicionantes previstos nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição.</p>
<p><a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/autorizacao-n-479-de-16-de-julho-de-2020-267270959" target="_blank" rel="noopener noreferrer">+ Leia a autorização na íntegra no DOU</a></p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1882
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na <a title="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">Resolução nº 807/2020</a>, entram em vigor no próximo dia 3 de agosto. Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas.</p>
<p>Publicada em janeiro deste ano, a resolução deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras, data em que toda a gasolina produzida no país deverá atender às novas especificações. Será dado prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem, permitindo o escoamento de possíveis produtos comercializados até o dia 2 de agosto ainda sem atender integralmente às novas características.</p>
<p>A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro é o estabelecimento de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, o que significa mais energia e menos consumo.</p>
<p>O segundo é valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.</p>
<p>O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.</p>
<p>Existem dois parâmetros de octanagem – MON (Motor Octane Number) e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON. O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo.</p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama) e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal).</p>
<p>Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a Resolução ANP nº 807/2020 determina as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.</p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1882
| <![CDATA[<![CDATA[<p>As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela ANP na <a title="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/janeiro&item=ranp-807-2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">Resolução nº 807/2020</a>, entram em vigor no próximo dia 3 de agosto. Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas.</p>
<p>Publicada em janeiro deste ano, a resolução deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras, data em que toda a gasolina produzida no país deverá atender às novas especificações. Será dado prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem, permitindo o escoamento de possíveis produtos comercializados até o dia 2 de agosto ainda sem atender integralmente às novas características.</p>
<p>A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro é o estabelecimento de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, o que significa mais energia e menos consumo.</p>
<p>O segundo é valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.</p>
<p>O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.</p>
<p>Existem dois parâmetros de octanagem – MON (Motor Octane Number) e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON. O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo.</p>
<p>A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama) e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal).</p>
<p>Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a Resolução ANP nº 807/2020 determina as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.</p>
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| 1899
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p><strong>Histórico</strong></p>
<p>A ANP tomou conhecimento sobre ocorrência de gasolina de aviação (GAV) por meio da ANAC, em 08/07/20, e , posteriormente, em 11/07/20, recebeu formalização encaminhada pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – AOPA sobre possível contaminação da GAV (combustível utilizado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte) distribuída em todo o território nacional.</p>
<p>A Petrobras divulgou, em 11/07/20, comunicado no site <a href="http://www.agenciapetrobras.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">www.agenciapetrobras.com.br</a>, informando que “<i>decidiu, preventivamente, interromper o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes). A companhia identificou que este lote apresentou um teor de compostos aromáticos diferente dos lotes até então importados, embora de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte.</i></p>
<p><i>A Petrobras reforça que ainda não há um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional. Mesmo assim, a companhia preventivamente decidiu interromper o fornecimento desse lote de combustível. Adicionalmente, a Petrobras informa que todos os lotes importados estão dentro dos parâmetros exigidos pela ANP e que dispõe de produto importado para comercialização imediata, mantendo-se, desta forma, o fornecimento de produto ao mercado.”</i></p>
<p>Em 11/07/2020, a ANAC emitiu o Boletim de Aeronavegabilidade BEA nº 2020-08R1 com o objetivo de informar aos operadores e proprietários de aeronaves que operem com gasolina de aviação quanto aos riscos associados à operação utilizando combustível contaminado ou adulterado. Ressaltou que as recomendações possuem caráter informativo e não mandatórias e que, dessa forma, até o presente momento, não se justifica a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de acordo com os requisitos do RBAC nº 39.</p>
<p><strong>Recomendação</strong></p>
<p>À vista dos fatos relatados, e considerando que se encontra em curso pela ANP, com acompanhamento da ANAC, ação de investigação com o intuito de avaliar a situação e identificar indícios e elementos concretos que correlacionem a gasolina de aviação utilizada nas aeronaves e os problemas objeto de denúncias, a ANP cumprindo sua obrigação legal de proteção dos interesses dos consumidores quanto à qualidade dos produtos, nos termos da Lei nº 9.478, de 1997, recomenda, durante o período investigativo, que:</p>
<p style="padding-left: 30px;">- o distribuidor ao comercializar gasolina de aviação a revendedor passe a emitir Boletim de Conformidade em todas as bateladas, inclusive nos casos de sistemas dedicados, em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/fevereiro&item=ranp-5--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 5, de 2009</a>;</p>
<p style="padding-left: 30px;">- o revendedor, entre em contato com o distribuidor ou, se couber, a revendedor fornecedor, junto ao qual adquiriu produto nos últimos meses a fim de verificar se há recomendação de suspensão preventiva de comercialização em função de recebimento de produto com as características do lote a que se refere a Petrobras.</p>
<p>Por fim, a ANP está trabalhando intensamente para identificar o lote de GAV com problemas anunciado pela Petrobras, orientando a retirada e substituição por produto regular, de forma a assegurar a normalidade de suprimento do mercado.</p>
<p> </p>
<p> </p>]]></description>]]>
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| 1899
| <![CDATA[<![CDATA[<p><strong>Histórico</strong></p>
<p>A ANP tomou conhecimento sobre ocorrência de gasolina de aviação (GAV) por meio da ANAC, em 08/07/20, e , posteriormente, em 11/07/20, recebeu formalização encaminhada pela Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – AOPA sobre possível contaminação da GAV (combustível utilizado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte) distribuída em todo o território nacional.</p>
<p>A Petrobras divulgou, em 11/07/20, comunicado no site <a href="http://www.agenciapetrobras.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">www.agenciapetrobras.com.br</a>, informando que “<i>decidiu, preventivamente, interromper o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes). A companhia identificou que este lote apresentou um teor de compostos aromáticos diferente dos lotes até então importados, embora de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte.</i></p>
<p><i>A Petrobras reforça que ainda não há um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional. Mesmo assim, a companhia preventivamente decidiu interromper o fornecimento desse lote de combustível. Adicionalmente, a Petrobras informa que todos os lotes importados estão dentro dos parâmetros exigidos pela ANP e que dispõe de produto importado para comercialização imediata, mantendo-se, desta forma, o fornecimento de produto ao mercado.”</i></p>
<p>Em 11/07/2020, a ANAC emitiu o Boletim de Aeronavegabilidade BEA nº 2020-08R1 com o objetivo de informar aos operadores e proprietários de aeronaves que operem com gasolina de aviação quanto aos riscos associados à operação utilizando combustível contaminado ou adulterado. Ressaltou que as recomendações possuem caráter informativo e não mandatórias e que, dessa forma, até o presente momento, não se justifica a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de acordo com os requisitos do RBAC nº 39.</p>
<p><strong>Recomendação</strong></p>
<p>À vista dos fatos relatados, e considerando que se encontra em curso pela ANP, com acompanhamento da ANAC, ação de investigação com o intuito de avaliar a situação e identificar indícios e elementos concretos que correlacionem a gasolina de aviação utilizada nas aeronaves e os problemas objeto de denúncias, a ANP cumprindo sua obrigação legal de proteção dos interesses dos consumidores quanto à qualidade dos produtos, nos termos da Lei nº 9.478, de 1997, recomenda, durante o período investigativo, que:</p>
<p style="padding-left: 30px;">- o distribuidor ao comercializar gasolina de aviação a revendedor passe a emitir Boletim de Conformidade em todas as bateladas, inclusive nos casos de sistemas dedicados, em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/fevereiro&item=ranp-5--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 5, de 2009</a>;</p>
<p style="padding-left: 30px;">- o revendedor, entre em contato com o distribuidor ou, se couber, a revendedor fornecedor, junto ao qual adquiriu produto nos últimos meses a fim de verificar se há recomendação de suspensão preventiva de comercialização em função de recebimento de produto com as características do lote a que se refere a Petrobras.</p>
<p>Por fim, a ANP está trabalhando intensamente para identificar o lote de GAV com problemas anunciado pela Petrobras, orientando a retirada e substituição por produto regular, de forma a assegurar a normalidade de suprimento do mercado.</p>
<p> </p>
<p> </p>]]>]]>
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| 1919
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Em reunião realizada hoje (10/7) a ANP e a ANAC decidiram criar um grupo de trabalho conjunto para apurar as denúncias sobre a qualidade da gasolina de aviação utilizada no país. As duas agências também pediram informações mais detalhadas a associação de pilotos responsável pelas denúncias. Desde ontem, equipes de fiscalização da ANP estão verificando a qualidade do combustível comercializado nos aeroportos, inclusive no Aeroporto Campo de Marte.</p>
<p>Ontem (9/7) a ANAC emitiu <a href="https://www.anac.gov.br/noticias/2020/imagens/BEA202008pdf.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Boletim de Aeronavegabilidade</a> aos operadores de aeronaves recomendando que, caso exista histórico ou evidências de contaminação, busquem imediatamente uma oficina de manutenção aeronáutica credenciada para uma avaliação mais detalhada. Ao receber esse tipo de caso, as oficinas de manutenção aeronáutica devem reportar tempestivamente ao Sistema de Dificuldade em Serviço (SDR) da ANAC.</p>
<p>Com as informações recebidas da comunidade aeronáutica e com a avaliação feita pela ANP, a ANAC poderá avaliar potenciais impactos na aviação geral. Caso seja identificado, a ANAC atuará imediatamente em prol da segurança da aviação, podendo, inclusive, recorrer a medidas cautelares e emergenciais.</p>]]></description>]]>
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| 1919
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Em reunião realizada hoje (10/7) a ANP e a ANAC decidiram criar um grupo de trabalho conjunto para apurar as denúncias sobre a qualidade da gasolina de aviação utilizada no país. As duas agências também pediram informações mais detalhadas a associação de pilotos responsável pelas denúncias. Desde ontem, equipes de fiscalização da ANP estão verificando a qualidade do combustível comercializado nos aeroportos, inclusive no Aeroporto Campo de Marte.</p>
<p>Ontem (9/7) a ANAC emitiu <a href="https://www.anac.gov.br/noticias/2020/imagens/BEA202008pdf.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Boletim de Aeronavegabilidade</a> aos operadores de aeronaves recomendando que, caso exista histórico ou evidências de contaminação, busquem imediatamente uma oficina de manutenção aeronáutica credenciada para uma avaliação mais detalhada. Ao receber esse tipo de caso, as oficinas de manutenção aeronáutica devem reportar tempestivamente ao Sistema de Dificuldade em Serviço (SDR) da ANAC.</p>
<p>Com as informações recebidas da comunidade aeronáutica e com a avaliação feita pela ANP, a ANAC poderá avaliar potenciais impactos na aviação geral. Caso seja identificado, a ANAC atuará imediatamente em prol da segurança da aviação, podendo, inclusive, recorrer a medidas cautelares e emergenciais.</p>]]>]]>
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