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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 88 55 56 57 57 58 250 310 313 318 321 326 329 334 337 342 345 350 354 359 362 367 370 375 378 383 388 391 396 399 404 407 418 421 431 434 450 453 458 461 466 471 474 479 482 487 490 495 498 504 507 512 515 520 523 528 533 536 541 544 549 554 557 562 565 570 573 578 581 586 589 594 597 602 605 610 613 625 628 633 636 641 644 649 654 657 662 665 670
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 142 142 142 142 142 142 157 157 694 746 746 768 768 768 768 768 768
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 5 34 263 277 285 811
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
55 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
56 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
57 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
57 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
58 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
250 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
310 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><strong>Tipo / Descrição</strong></p> </td>]]>
313 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><strong>Norma/Regulamento</strong></p> </td>]]>
318 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regras para Autorização de Construção e Operação</p> </td>]]>
321 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/dezembro&amp;item=ranp-52--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52/2015</a></p> </td>]]>
326 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Critérios para a caracterização da ampliação da capacidade de transporte de gasodutos de transporte</p> </td>]]>
329 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-37--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP n° 37/2013</a></p> </td>]]>
334 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias à implantação de Gasodutos</p> </td>]]>
337 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/agosto&amp;item=ranp-44--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2011</a></p> </td>]]>
342 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="/images/Legislacao/Resolucoes/2011/res_anp_6_2011_anexoI.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Regulamento Técnico ANP nº 2/2011</a> - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT</p> </td>]]>
345 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-6-2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 6/2011</a></p> </td>]]>
350 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Estabelece procedimento para comunicação</p> <p>de Incidentes. (RTDT - Capítulo IX)</p> </td>]]>
354 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-44--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2009</a></p> </td>]]>
359 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importada (RTDT - Capítulo IV)</p> </td>]]>
362 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-16--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 16/2008</a></p> </td>]]>
367 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Procedimentos para o envio das informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural ao mercado, aos carregadores e à ANP</p> </td>]]>
370 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2013/janeiro&amp;item=panp-1--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP n° 1/2003</a></p> </td>]]>
375 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Interferência em faixa de domínio de dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural</p> </td>]]>
378 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/agosto&amp;item=panp-125--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 125/2002</a></p> </td>]]>
383 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
388 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás natural</p> </td>]]>
391 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-conjuntas/2013&amp;item=rconj-1--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conjunta ANP/INMETRO nº 1/2013</a></p> </td>]]>
396 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamento Conjunto para compartilhamento de infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo (RTDT - Capítulos III e IV, onde couber)</p> </td>]]>
399 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-conjuntas/1999&amp;item=rconj-1--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 1/1999</a></p> </td>]]>
404 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo. (RTDT - Capítulo IX)</p> </td>]]>
407 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-conama/2008&amp;item=rconama-398-2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CONAMA n° 398/2008</a></p> </td>]]>
418 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="22%"> <p>Normas Técnicas Brasileiras</p> </td>]]>
421 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="77%"> <ul> <li>Norma ABNT NBR 12.712 - Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT - Capítulo II)</li> <li>Norma ABNT NBR 15.280–1 - Dutos Terrestres - Parte 1 - Projeto, Associação Brasileira de Normas Técnicas (RTDT – Capítulo II)</li> <li>Norma ABNT NBR 15.280–2 - Dutos Terrestres - Parte 2 - Construção e Montagem, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT - Capítulos III e IV)</li> <li>Norma ABNT NBR 7276 - Sinalização de advertência em linhas aéreas de transmissão de energia elétrica - Procedimento, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT -Capítulo IV)</li> </ul> </td>]]>
431 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="22%"> <p>Normas Técnicas Internacionais</p> </td>]]>
434 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="77%"> <ul> <li>Norma ASME B31.4 – Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids, The American Society of Mechanical Engineers. (RTDT - Capítulo IV)</li> <li>Norma ASME B31.8 – Gas Transmission and Distribution Pipelines Systems, The American Society of Mechanical Engineers. (RTDT - Capítulo IV)</li> </ul> </td>]]>
450 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><strong>Tipo / Descrição</strong></p> </td>]]>
453 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><strong>Norma/Regulamento</strong></p> </td>]]>
458 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Legislação / Armazém Geral</p> </td>]]>
461 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903.</p> </td>]]>
466 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
471 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regras para livre acesso a terceiros em dutos de transporte com extensão superior a 15km</p> </td>]]>
474 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/novembro&amp;item=ranp-35--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 35/2012</a></p> </td>]]>
479 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo e seus derivados, com extensão inferior a 15km</p> </td>]]>
482 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/novembro&amp;item=panp-255-2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 255/2000</a></p> </td>]]>
487 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regras para Autorização</p> </td>]]>
490 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/dezembro&amp;item=ranp-52--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52/2015</a></p> </td>]]>
495 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamenta a resolução de conflito no acesso a terminais aquaviários</p> </td>]]>
498 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/setembro&amp;item=panp-254--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 254/2001</a></p> <p> </p> </td>]]>
504 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação de oleodutos</p> </td>]]>
507 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/agosto&amp;item=ranp-44--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2011</a></p> </td>]]>
512 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Envio de dados de movimentação de produtos em oleodutos de transporte para a ANP</p> </td>]]>
515 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/agosto&amp;item=ranp-17-2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 17/2004</a></p> </td>]]>
520 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Comunicação de incidentes em oleodutos</p> </td>]]>
523 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-44--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2009</a></p> </td>]]>
528 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
533 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Adição de corante no etanol em oleodutos de transporte</p> </td>]]>
536 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/abril&amp;item=ranp-19--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 19/2015</a></p> </td>]]>
541 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Interferência em faixa de domínio de dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural</p> </td>]]>
544 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/agosto&amp;item=panp-125--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 125/2002</a></p> </td>]]>
549 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
554 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="/images/Legislacao/Resolucoes/2011/res_anp_6_2011_anexoI.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural – RTDT</a> (Regulamento Técnico ANP nº 2/2011)</p> </td>]]>
557 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-6-2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 6/2011</a></p> </td>]]>
562 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos - SGSS</p> </td>]]>
565 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/outubro&amp;item=ranp-41--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 41/2015</a></p> </td>]]>
570 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Desenvolvimento que define o conteúdo e estabelece procedimentos quanto à forma de apresentação do Plano de Desenvolvimento para os Campos de Petróleo e Gás Natural. (RTDT – Capítulo IV)</p> </td>]]>
573 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/maio&amp;item=panp-90--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 90/2000</a></p> </td>]]>
578 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Estabelece as especificações dos gases liquefeitos de petróleo - GLP, de origem nacional ou importada. (RTDT - Capítulo IV)</p> </td>]]>
581 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/setembro&amp;item=ranp-18--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 18/2004</a></p> </td>]]>
586 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importada. (RTDT - Capítulo IV)</p> </td>]]>
589 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-16--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 16/2008</a></p> </td>]]>
594 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Estabelece procedimento para comunicação de Incidentes. (RTDT - Capítulo IX)</p> </td>]]>
597 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-44--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2009</a>, de 24/12/2009</p> </td>]]>
602 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. (RTDT - Capítulo IX)</p> </td>]]>
605 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-conama/2008&amp;item=rconama-398-2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 398/2008</a></p> </td>]]>
610 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p>Regulamento conjunto para compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo. (RTDT - Capítulos III e IV, onde couber)</p> </td>]]>
613 <![CDATA[<td style="padding: 5px;"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-conjuntas/1999&amp;item=rconj-1--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP nº 1/1999</a></p> </td>]]>
625 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="63%"> <p><strong>Tipo / Descrição</strong></p> </td>]]>
628 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="36%"> <p><strong>Norma/Regulamento</strong></p> </td>]]>
633 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="63%"> <p>Regras para a outorga da Autorização para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis pelo modal aquaviário</p> </td>]]>
636 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="36%"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/setembro&amp;item=panp-170--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP n.º 170/2002</a></p> </td>]]>
641 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="63%"> <p>Procedimento para comunicação de incidentes e acidentes</p> </td>]]>
644 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="36%"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-44--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 44/2009</a></p> </td>]]>
649 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
654 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="63%"> <p>Altera diversas normas relacionadas aos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e Transportadores-Revendedores-Retalhistas na Navegação Interior (TRRNI)</p> </td>]]>
657 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="36%"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/marco&amp;item=ranp-9--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9/2016</a></p> </td>]]>
662 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="63%"> <p>Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação</p> </td>]]>
665 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" width="36%"> <p><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/marco&amp;item=ranp-9--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9/2016</a></p> </td>]]>
670 <![CDATA[<td style="padding: 5px;" colspan="2" width="100%"> <p> </p> </td>]]>
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