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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">O Município de Itaituba, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”; considerando o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; considerando o Decreto Municipal nº 119/2020 e o Edital de Premiação 01/2020 – “Viva a Cultura Itaitubense”, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de premiação aos agentes culturais ou coletivos que contribuem para a produção artístico-cultural, para a difusão, para o fomento e para o desenvolvimento cultural de Itaituba, faz saber que a Comissão de Análise e Avaliação dos Projetos Culturais da 1ª Premiação Viva a Cultura Itaitubense, nomeada pela Portaria nº 117 de 06 de outubro de 2020, após a avaliação e conforme a ata assinada pelos seus componentes, analisando os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2020 e, após o prazo para recursos, não havendo interposição de oposição aos projetos apresentados, ;definiu homologar o <strong>RESULTADO FINAL</strong>, indicando os classificados e aprovados para a premiação, por ordem de pontuação:</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">12 (doze) premiações – valor do prêmio: R$ 5.000,00</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"> ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>13 (treze) premiações – valor do prêmio: R$ 10.000,00</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>05 (quinze) premiações – valor do prêmio: R$ 15.000,00</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>02 (duas) premiações – valor do prêmio: R$ 20.000,00</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>05 (cinco) premiações – valor do prêmio: R$ 29.000,00</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>7.</strong>Conforme previsto no item 1.3 do Edital nº 001/2020, considerando a ausência de projetos inscritos em duas modalidades e número reduzido de classificados em outra modalidade, o saldo financeiro será redistribuído, igualitariamente, aos ;premiados.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>8.</strong>Conforme item 14.1 do Edital nº 001/2020, o ;prazo ;para ;a ;pagamento ;da ;premiação ;será ;de ;até ;<strong>15 ;(quinze) ;</strong>diasúteis ;da ;divulgação dos projetos classificados, por meio de depósito bancário na conta corrente informada pelo proponente, cujo titular seja, exclusivamente, o próprio autor do Projeto.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>9.</strong>Ao ;ser ;contemplado ;nesteEdital, ;o agente cultural ;ou ;grupo cede ;ao ;Município ;de Itaituba, sem ;ônus, ;os ;direitos ;de ;imagem ;de ;todos ;os ;participantes ;do projeto, ;para ;postagem no site da Prefeitura Municipal de Itaituba.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>10.</strong> Os casos omissos serão decididos pelo Comitê Gestor Emergencial de Cultura da Lei Aldir Blanc.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"> ;</p>]]>
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