| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
<ul id='navmenu'><li><a href='/subMenu.asp?nivel=pservidor&categoria=' class='pservidor'>Portal do Servidor</a></li></ul>
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Técnicos da Sefaz Bahia conhecem o Programa de Cidadania Fiscal adotado pelo Amazonas</h2></td>]]>
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| 198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=10854','Técnicos da Sefaz Bahia conhecem o Programa de Cidadania Fiscal adotado pelo Amazonas')">
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| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=10854" style="70%" border="0" />]]>
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| 213
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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</head>
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]]>
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| 218
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia participam de uma série de reuniões com a equipe da Secretaria de Fazenda do Amazonas para conhecer detalhes do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, assim como a sistemática de funcionamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e e da campanha Nota Fiscal Amazonense.</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Bahia implantou em março deste ano a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. O ano de 2015 será uma fase de transição dos sistemas de emissão de documento em papel ou o emissor de cupom fiscal para o registro eletrônico. O calendário de obrigatoriedade ainda não foi definido.</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Durante a fase de projeto piloto, quatro empresas - ; ; Walmart, Le Biscuit, Adidas e ATC Pisos testaram o novo modelo a fim de que fossem identificadas e corrigidas inconsistências.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A visita do líder do Projeto NFC-e na Bahia, Luiz Gonzaga Almeida e do coordenador do Programa de Educação Fiscal, Antônio Carlos Santos Costa tem caráter técnico. Eles procuram conhecer a forma de implantação adotada pelo governo do Amazonas, assim como sucessos e dificuldades no processo de maneira a minimizar os riscos e otimizar o processo na Bahia. Em Salvador, 400 empresas adotam a NFC-e nas operações do varejo e já emitiram cerca de um milhão de notas.</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Secretário Executivo da Receita Jorge Jatahy explicou que o processo de migração no Amazonas foi concluído na capital com praticamente 100% de adesão por parte dos contribuintes do setor varejista. No interior do Estado, a adoção da NFC-e é obrigatória para os maiores estabelecimentos e facultativa para os demais.</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“Não encontramos resistência por parte do empresariado, que inclusive apoiou a Sefaz/AM. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, a Associação Comercial do Amazonas e o Sebrae Nacional disponibilizaram emissores simplificados gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica, o que facilitou a inserção da NFC-e nas operações rotineiras do comércio. O grande problema aconteceu em relação ao aumento excessivo no número de denuncias tão logo a campanha Nota Fiscal Amazonense foi lançada. Ao estabelecer rotinas eficientes na triagem das reclamações e distribuir os fiscais de forma que todas as regiões de Manaus passassem por diligências, a Sefaz conseguiu dar vazão as denúncias. Muitas empresas foram autuadas em virtude de não emitir o documento fiscal ou de não lançar o CPF. Os estabelecimentos que não possuíam inscrição estadual foram lacrados”, esclareceu o Secretário.</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Após uma reanalise de procedimentos quanto às autuações imediatas pela falta de inserção do CPF na nota, a Sefaz/AM estabeleceu uma nova rotina. As empresas passaram a receber uma notificação para inserir o CPF do reclamante, cumprindo assim a obrigação legal e, ao mesmo tempo, garantindo o direito do consumidor de participar dos sorteios da campanha.</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Campanha baiana</strong></p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A campanha "Sua nota é um show de solidariedade” adotada atualmente pelo governo baiano premia instituições sociais e de saúde por meio da arrecadação de cupons fiscais. “Existe um valor no orçamento que é rateado entre as instituições cadastradas. A quantia que cada uma recebe depende do atendimento a uma série de critérios. O sistema tornou-se obsoleto devido ainda operar com documentos em papel. O sistema do Amazonas é mais eficiente e inovador por transmitir todos os dados de forma eletrônica e ainda permitir os sorteios rapidamente”, explicou ;Antônio Carlos Santos Costa.</p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os auditores fiscais baianos conheceram o funcionamento do programa de cidadania fiscal no Amazonas em vários setores envolvidos com a estruturação e desenvolvimento: Secretaria Executiva da Receita, Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos, Centro de Estudos Econômicos e Tributários, Departamento de Fiscalização e Departamento de Tecnologia.</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Discorreram sobre as fases em que o projeto está na Bahia e buscaram compreender as soluções tecnológicas e arranjos operacionais promovidos pelos técnicos amazonenses para fazer funcionar a campanha, que já registra 8,5 milhões de notas emitidas com CPF e mais de 9.500 prêmios sorteados.</p>]]>
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| 265
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| 274
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 274
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 274
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 279
| <![CDATA[<hr style="border-top:1px dashed rgb(150,150,150)">]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('aumentar');"><img src="/images/fonte_maior.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('diminuir');"><img src="/images/fonte_menor.png" border="0"></a>]]>
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| 96
| <![CDATA[<a href="#" onclick="background()"><img src="/images/contraste_on.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=10854','Técnicos da Sefaz Bahia conhecem o Programa de Cidadania Fiscal adotado pelo Amazonas')">
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| 239
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| 53
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| 75
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| 138
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function fonte(par){
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}
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| 256
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