| 28
| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
|
| 28
| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
|
| 31
| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="Luciano Alabarse interagiu com vereadores em sessão virtual nesta quinta-feira" alt="Luciano Alabarse interagiu com vereadores em sessão virtual nesta quinta-feira" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53832/grande/EDE_1991.jpg?1596735910"><img alt="Sessão ordinária. Na foto, secretário municipal da Cultura Luciano Alabarse." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53832/grande/EDE_1991.jpg?1596735910" /></a><figcaption>Luciano Alabarse interagiu com vereadores em sessão virtual nesta quinta-feira<span class="creditos"> (Foto: Ederson Nunes/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
|
| 31
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Legislativo de Porto Alegre recebeu, durante a sessão virtual ordinária desta quinta-feira (06/8), o secretário Luciano Alabarse, da Secretaria Municipal de Cultura. Presidida pelo vereador Reginaldo Pujol (Dem), a iniciativa oportunizou o diálogo e a explicação sobre a Lei Aldir Blanc - que embora já tenha sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda aguarda por regulamentações.</p>]]>
|
| 32
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">“Esta lei é fruto de um desespero da categoria cultural”, sinalizou Alabarse. Na oportunidade, o secretário lembrou que em função da pandemia causada pelo coronavírus, desde março deste ano os trabalhadores do setor ficaram impedidos de exercer suas funções. As casas de shows, danças, circos e toda a cadeia produtiva, com o intuito de evitar aglomerações, estão fechadas. “E os artistas, com raríssimas exceções, não têm carteira assinada”, falou, ao citar técnicos, costureiras e figurinistas - os quais, igualmente, tiveram os seus exercícios abalados. </p>]]>
|
| 33
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Lei</strong></p>]]>
|
| 34
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Diante disso, o secretário narrou que classes representantes dos artistas, juntamente com movimentos políticos, se estruturaram para a concretização do documento. A organização resultou na lei emergencial, de auxílio federal, intitulada Aldir Blanc, que, consequentemente, abarca todos os estados e municípios brasileiros. “É uma lei ambiciosa na sua meta, pois irá dispor R$ 3 bilhões ao âmbito federal”, relatou Alabarse, ao ratificar que “só estamos no aguardo da devida regulamentação da legislação”. Enquanto, para o Rio Grande do Sul, quantificou o total de R$ 155 milhões e, para Porto Alegre, o total de R$ 9 milhões. </p>]]>
|
| 35
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Eixos</strong></p>]]>
|
| 36
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Em sua construção, a Aldir Blanc é embasada por três eixos. O primeiro eixo, de acordo com o profissional, “será todo coordenado pelas secretarias estaduais de cultura dos estados”. Inicialmente, este ponto trata de um auxílio emergencial à pessoa física, tal como o oportunizado pela Caixa Econômica Federal, não somente a artistas em si, “com uma série de prerrogativas para quem se cadastrar e três aportes de R$ 600”, mencionou. </p>]]>
|
| 37
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Já o segundo eixo, conforme Alabarse, que recai sobre o município, “vai atender a grupos e espaços culturais que terão a possibilidade de se cadastrar e receber de R$ 3 a R$ 5 mil de benefício por espaço, durante três meses”. Neste item, porém, o representante sublinhou o conceito elástico de espaço cultural que a lei propõe. Falou que “espaço cultural é tudo o que podemos imaginar: teatros; casas de show; um bar que tenha apresentações de música; pequenas, médias e grandes produtoras; assim como comunidades com espaços culturais”. </p>]]>
|
| 38
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O terceiro e último eixo, que será compartilhado entre estado e município, será destinado a ações práticas. “Serão editais, chamamentos públicos, premiações e aquisições de bens”, apresentou. No tocante a aquisições de bens, exemplificou que livros poderão ser adquiridos e distribuídos nas bibliotecas comunitárias. </p>]]>
|
| 39
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Funcionamento</strong></p>]]>
|
| 40
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Quanto ao funcionamento prático da lei, cada município terá carta branca para se organizar e chegar à distribuição dos recursos. “No nosso caso”, expressou o secretário, “funcionaremos com três grupos de trabalho, os chamados GTs, que são: um grupo técnico, um administrativo e um artístico”. Além do mais, como a verba é federal, Alabarse descreveu que "a receberemos diretamente no Fundo Cultural que já temos”. </p>]]>
|
| 41
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Enquanto o grupo técnico, por meio da Secretaria da Fazenda, da Procuradora Geral do Município e outras secretarias, vai ficar encarregado das etapas burocráticas da lei; o grupo administrativo terá como tarefa atender aos mais vulneráveis (coletivos negros, indígenas, quilombolas), que têm dificuldades com sistemas virtuais, tecnológicos e de internet. O último GT, por sua vez, vai ser composto da classe artística local, a qual participará dos critérios de escolhas “com a nossa secretaria, de quem receberá, ou não, os benefícios, porque é justa essa participação deles, conosco”, destacou Alabarse.</p>]]>
|
| 42
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Cadastramento</strong></p>]]>
|
| 43
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Como gestor da lei no município, o secretário igualmente orientou sobre o cadastramento da classe para que recebam os benefícios. Enunciou, contudo, que em que pese a regulamentação da lei ainda esteja atrasada, a secretaria persiste fazendo “um mapeamento do universo cultural da Capital, já que a lei torna esse universo bastante amplo, e foge do nosso parâmetro usual”. </p>]]>
|
| 44
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">No mais, Alabarse anunciou que o cadastramento (ainda não disponível) dos interessados poderá ser realizado na Plataforma Mais Brasil. Até que não haja essa possibilidade, esclareceu que as associações, os coletivos e os sindicatos, de todas as linguagens, têm sido órgãos atuantes e representativos. “São milhares de pessoas, mas a gente tem trabalhado muito para tudo estar ao alcance de todos e em breve”, concluiu.</p>]]>
|
| 45
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Vereadores</strong></p>]]>
|
| 46
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Após a manifestação do secretário Alabarse, vereadores fizeram questionamentos e manifestações sobre o assunto abordado:</p>]]>
|
| 47
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>ARTISTAS -</strong> Engº Comassetto (PT) disse ter mais de 50 mil pessoas em Porto Alegre que trabalham e se dedicam à área cultural e artística em todas as suas dimensões. “A Lei Aldir Blanc foi construída dialogando com todos os seguimentos do país.” O vereador questionou o secretário Alabarse sobre o auxílio prestado pelo Conselho e sobre as regulamentações. “Já tem na lei um conjunto de regramento que tem que ser feito, e é com ele que acreditamos que podemos ajudar a acelerar”. Perguntou também como que será feito o cadastramento, quem será atingido e como esses editais irão atender a toda diversidade. Concluiu mencionando um projeto de lei apresentado por ele sobre políticas exclusivas para esse público. (LMN)</span></p>]]>
|
| 47
| <![CDATA[<span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>ARTISTAS -</strong> Engº Comassetto (PT) disse ter mais de 50 mil pessoas em Porto Alegre que trabalham e se dedicam à área cultural e artística em todas as suas dimensões. “A Lei Aldir Blanc foi construída dialogando com todos os seguimentos do país.” O vereador questionou o secretário Alabarse sobre o auxílio prestado pelo Conselho e sobre as regulamentações. “Já tem na lei um conjunto de regramento que tem que ser feito, e é com ele que acreditamos que podemos ajudar a acelerar”. Perguntou também como que será feito o cadastramento, quem será atingido e como esses editais irão atender a toda diversidade. Concluiu mencionando um projeto de lei apresentado por ele sobre políticas exclusivas para esse público. (LMN)</span>]]>
|
| 48
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"> </p>]]>
|
| 49
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>AUXÍLIO -</strong> Aldacir Oliboni (PT) questionou o secretário a respeito do número de pessoas em atividade do setor artístico da cidade e trouxe para debate o auxílio dado à pessoas físicas pelo estado. “Quanto ao município, foram divididos em três grupos: técnico, administrativo e artístico. Quem faz parte desses grupos? Quase todo mundo tem alguma relação com a comunidade artística.” Mencionou sua lei a respeito dos artistas de rua e perguntou como que estes e os artesãos da cidade fariam para realizar o cadastro. “Já fazem quatro meses, e acredito que eles sejam os únicos que ficaram de fora dos auxílios já criados pelo governo.” (LMN)</span></p>]]>
|
| 49
| <![CDATA[<span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>AUXÍLIO -</strong> Aldacir Oliboni (PT) questionou o secretário a respeito do número de pessoas em atividade do setor artístico da cidade e trouxe para debate o auxílio dado à pessoas físicas pelo estado. “Quanto ao município, foram divididos em três grupos: técnico, administrativo e artístico. Quem faz parte desses grupos? Quase todo mundo tem alguma relação com a comunidade artística.” Mencionou sua lei a respeito dos artistas de rua e perguntou como que estes e os artesãos da cidade fariam para realizar o cadastro. “Já fazem quatro meses, e acredito que eles sejam os únicos que ficaram de fora dos auxílios já criados pelo governo.” (LMN)</span>]]>
|
| 50
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"> </p>]]>
|
| 51
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>QUESTIONAMENTOS -</strong> Adeli Sell (PT) agradeceu o secretário Luciano Alabarse pela resposta rápida à ofício anteriormente encaminhado e disse já ter repassado a resposta para os demais vereadores. “Achei interessante a criação dos três grupos de trabalho. Quanto ao grupo artístico, como que estão pensando nas agendas? O pessoal que trabalha no backstages e nos demais setores também serão chamados?” Questionou também sobre como será feito o cadastramento efetivo e as classificações das instituições artísticas que serão englobadas. “Gostaria que tivéssemos um canal de comunicação para que precise sempre recorrer aos pedidos de informação oficial”. (LMN)</span></p>]]>
|
| 51
| <![CDATA[<span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>QUESTIONAMENTOS -</strong> Adeli Sell (PT) agradeceu o secretário Luciano Alabarse pela resposta rápida à ofício anteriormente encaminhado e disse já ter repassado a resposta para os demais vereadores. “Achei interessante a criação dos três grupos de trabalho. Quanto ao grupo artístico, como que estão pensando nas agendas? O pessoal que trabalha no backstages e nos demais setores também serão chamados?” Questionou também sobre como será feito o cadastramento efetivo e as classificações das instituições artísticas que serão englobadas. “Gostaria que tivéssemos um canal de comunicação para que precise sempre recorrer aos pedidos de informação oficial”. (LMN)</span>]]>
|
| 52
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"> </p>]]>
|
| 53
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>ELOGIO -</strong> Roberto Robaina (PSol) disse que seus questionamentos já haviam sido contemplados pelos colegas vereadores, mas disse querer saudar o secretário. “É um elogio, mas também uma crítica ao governo. Luciano sempre nos dá espaço junto à Secretaria para apresentar projetos e dialogar, isso é muito importante.” Falou que, por parte do governo, tem sentido muita falta de investimento na parte de cultura, mas que o esforço do diálogo é muito necessário para que se possa construir espaços democráticos para avançar em uma área que tem sido tão sucateada. Aproveitou o momento para pedir também a opinião de Luciano a respeito das emendas impositivas. (LMN)</span></p>]]>
|
| 53
| <![CDATA[<span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>ELOGIO -</strong> Roberto Robaina (PSol) disse que seus questionamentos já haviam sido contemplados pelos colegas vereadores, mas disse querer saudar o secretário. “É um elogio, mas também uma crítica ao governo. Luciano sempre nos dá espaço junto à Secretaria para apresentar projetos e dialogar, isso é muito importante.” Falou que, por parte do governo, tem sentido muita falta de investimento na parte de cultura, mas que o esforço do diálogo é muito necessário para que se possa construir espaços democráticos para avançar em uma área que tem sido tão sucateada. Aproveitou o momento para pedir também a opinião de Luciano a respeito das emendas impositivas. (LMN)</span>]]>
|
| 54
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"> </p>]]>
|
| 55
| <![CDATA[<p dir="ltr" style="line-height: 1.38; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong style="white-space: normal;">SUBSÍDIO</strong><span style="white-space: normal;"> - Marcelo Sgarbossa (PT) corroborou com o que foi dito pelos seus colegas e indagou o secretário Alabarse a respeito do processo dos pontos de cultura, questão a qual ele considerou complexa. O vereador frisou ser primordial incluir “todos os atores que fazem parte da comunidade artística e cultural” no auxílio emergencial e no subsídio, o que seria “transparente e democrático”, segundo salientou. Sgarbossa ressaltou também a importância da Cece estar presente nas discussões acerca dessas matérias. (RF)</span></span></p>]]>
|
| 55
| <![CDATA[<span style="background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong style="white-space: normal;">SUBSÍDIO</strong><span style="white-space: normal;"> - Marcelo Sgarbossa (PT) corroborou com o que foi dito pelos seus colegas e indagou o secretário Alabarse a respeito do processo dos pontos de cultura, questão a qual ele considerou complexa. O vereador frisou ser primordial incluir “todos os atores que fazem parte da comunidade artística e cultural” no auxílio emergencial e no subsídio, o que seria “transparente e democrático”, segundo salientou. Sgarbossa ressaltou também a importância da Cece estar presente nas discussões acerca dessas matérias. (RF)</span></span>]]>
|
| 55
| <![CDATA[<strong style="white-space: normal;">SUBSÍDIO</strong>]]>
|
| 55
| <![CDATA[<span style="white-space: normal;"> - Marcelo Sgarbossa (PT) corroborou com o que foi dito pelos seus colegas e indagou o secretário Alabarse a respeito do processo dos pontos de cultura, questão a qual ele considerou complexa. O vereador frisou ser primordial incluir “todos os atores que fazem parte da comunidade artística e cultural” no auxílio emergencial e no subsídio, o que seria “transparente e democrático”, segundo salientou. Sgarbossa ressaltou também a importância da Cece estar presente nas discussões acerca dessas matérias. (RF)</span>]]>
|
| 21
| <![CDATA[<style type="text/css">body.contraste>header,body.contraste header nav#menu,body.contraste>footer,body.contraste main>.ui.container{background:black !important;color:white !important}body.contraste a,body.contraste h1,body.contraste .ui.header{color:white !important;text-shadow:none;background:none !important}body.contraste .ui.list>.item .description,body.contraste .ui.list>.item .header{color:white !important}</style>]]>
|
| 28
| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
|
| 68
| <![CDATA[<script>window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'G-NW7GYNN23K');</script>]]>
|
| 71
| <![CDATA[<script>new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');</script>]]>
|
| 71
| <![CDATA[<script>const altoContraste = () => {
if (document.body.classList.contains('contraste')) {
document.body.classList.remove('contraste')
document.cookie = 'contraste=1; path=/; max-age=-1'
} else {
document.body.classList.add('contraste')
document.cookie = 'contraste=1; path=/; max-age=604800'
}
}
window.addEventListener('load', () => {
if (document.cookie.includes('contraste')) {
document.body.classList.add('contraste')
}
})</script>]]>
|
