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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="Marchezan e Pujol na entrega da LDO nesta tarde" alt="Marchezan e Pujol na entrega da LDO nesta tarde" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53891/grande/EDE_2184.jpg?1597951826"><img alt="Prefeito municipal Nelson Marchezan Jr. entrega a LDO 2021 para o presidente Reginaldo Pujol." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53891/grande/EDE_2184.jpg?1597951826" /></a><figcaption>Marchezan e Pujol na entrega da LDO nesta tarde<span class="creditos"> (Foto: Ederson Nunes/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na tarde de hoje (20/8) o prefeito Nelson Marchezan Júnior para o ato de entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O ato, tradicionalmente realizado no Salão Nobre Dilamar Machado, foi transferido para o Plenário Ana Terra por causa das medidas de distanciamento contra o coronavírus.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Além de representantes do Executivo, prestigiaram a cerimônia os vereadores Cláudio Conceição (PSL), Mauro Pinheiro (PL), Moisés Barboza (PSDB) e Ramiro Rosário (PSDB).</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os valores previstos na LDO alcançam a soma de R$ 476 milhões. De acordo com o prefeito, são R$ 160 milhões a menos do proposto para 2020.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pujol disse que certamente a LDO prevista para 2021 será, como sempre, criteriosamente avaliada por ele e pelos seus colegas vereadores: “Como chefe do Poder Legislativo, posso garantir que daremos a devida atenção e agradeço a sua vinda até aqui neste momento de pandemia”, disse ele a Marchezan.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Trâmite e prazos</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A proposta da LDO precisa passar por quatro sessões ordinárias de discussão preliminar de pauta, momento em que podem ser apresentadas emendas populares. Depois, o processo é enviado à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), que determinará o prazo final para a apresentação das emendas dos vereadores e passará para a fase de conclusão e análise do relatório.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Depois de analisado, o projeto volta ao plenário para ser votado no período de Ordem do Dia, acompanhado das emendas aprovadas no âmbito da comissão. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Legislativo deve encaminhar a Redação Final da LDO para sanção do prefeito até o dia 10 de outubro. Após este trâmite, a prefeitura tem até 15 de outubro para entregar a proposta orçamentária de 2021 (LOA 2021) à Câmara.</p>]]>
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