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102	<![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium"><i><b>Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, em Santa Rosa, RS.</b></i></span></p>]]>
103	<![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: large"><i><b> </b></i><span style="font-size: medium">RELATÓRIO</span></span></p>]]>
104	<![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium"> A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da Proposta de Alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz. A Escola está localizada na rua Professor Turíbio Antunes, nº 126, Vila Jardim Petrópolis, Bairro Timbaúva, Santa Rosa. </span></p>]]>
105	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 2 – O processo está instruído de acordo com a Resolução nº 02, de 14 de junho de 2011 e Resolução nº 01, de 12 de setembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação e contém os seguintes documentos:</span></p>]]>
106	<![CDATA[<p class="western" align="justify">2.1 – Ofício Circular SDE nº 08, de 24 de abril de 2019, encaminhando o pedido;</p>]]>
107	<![CDATA[<p class="western" align="justify">2.2 – Cópia do Regimento Escolar em vigência, aprovado e autenticado.</p>]]>
108	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> ANÁLISE DA MATÉRIA</span></p>]]>
109	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 3 – A análise das peças do processo permite destacar as alterações propostas no texto regimental: </span></p>]]>
110	<![CDATA[<p class="western" align="justify">3.1 – A organização da Educação Infantil no estabelecimento;</p>]]>
111	<![CDATA[<p class="western" align="justify">3.2 – Relação numérica no agrupamento das crianças matriculadas na escola;</p>]]>
112	<![CDATA[<p class="western" align="justify">3.3 – A carga horária mínima anual e controle da frequência;</p>]]>
113	<![CDATA[<p class="western" align="justify">3.4<span style="font-size: medium"> – </span>Processo de Avaliação;</p>]]>
114	<![CDATA[<p class="western" align="justify">3.5<span style="font-size: medium"> – </span>Expedição de documentos dos alunos.</p>]]>
115	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 4 – As modificações propostas no texto do Regimento Escolar atendem a Resolução CME nº 02/2011 e Resolução CME nº01/2017.</span></p>]]>
116	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 5 – O texto documental estabelece subsídios e orientações, em consonância com as demais determinações da legislação vigente.</span></p>]]>
117	<![CDATA[<p class="western" align="justify"> ]]>
118	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> CONCLUSÃO</span></p>]]>
119	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por aprovar as alterações propostas no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Crescer Feliz, Santa Rosa.</span></p>]]>
121	<![CDATA[<p class="western" align="justify"><b> Comissão de Educação Infantil</b></p>]]>
122	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Ângela Andréia Perdonsini &#8211; Presidente</p>]]>
123	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Josyane Cristina Heck &#8211; Relatora</p>]]>
124	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Dinair Susana Celestrino de Almeida – Secretária</p>]]>
125	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Leni Maria Spanivello Carvalho da Rosa</p>]]>
126	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Leonardo Chitolina</p>]]>
127	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Marlise Engel Leite</p>]]>
128	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Odete Denise Farias</p>]]>
129	<![CDATA[<p class="western" align="justify">Aprovado por unanimidade em sessão plenária do Conselho na data de 09 de julho de 2019.</p>]]>