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Sites Pertecentes a (o) MG

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 75 167 221 224 224 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1540 1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1625 1625 1625 1626 1626 1627 1627 1627 1629 1630 1630 1630 1631 1801 1801 1801
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 2 25 123
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 1 559
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 6 49 68 130 155 175 1829
167 <![CDATA[<img height="1" width="1" style="display:none" src="https://www.facebook.com/tr?id=1517992978362690&ev=PageView&noscript=1" />]]>
221 <![CDATA[<table style="margin-top: 40px; width: 100%; border: 0;"> <tbody> <tr> <td style="color: #ff0000; background-color: #000000; text-align: center; font-size: 14pt; border: 1px solid #ff0000;"><strong><a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a></strong></td> </tr> </tbody> </table>]]>
224 <![CDATA[<td style="color: #ff0000; background-color: #000000; text-align: center; font-size: 14pt; border: 1px solid #ff0000;"><strong><a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a></strong></td>]]>
224 <![CDATA[<a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a>]]>
1447 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO</strong></p>]]>
1448 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>(Art. 32 da Lei n.º 13.019/2014)</strong></p>]]>
1449 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</p>]]>
1450 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>I – Objeto</strong>:</p>]]>
1451 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1452 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de Chamamento Público, em conformidade com a Resolução CMDCA nº 005/2023, para execução do <strong>Projeto “VENHA, VAMOS APRENDER</strong>..., que tem como objetivo geral <em>“Reduzir as desigualdades sociais, oportunizando melhor qualidade de vida, com aprendizagem, interação social, vivências lúdicas e estimulação cognitiva para crianças e adolescentes, de zero a 18 anos com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro do autismo e paralisia cerebral”</em>, conforme Plano de Trabalho acordado.</p>]]>
1453 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1454 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>II – OSC</strong>:</p>]]>
1455 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA</strong></p>]]>
1456 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>CNPJ: 17.395.815/0001-10</strong></p>]]>
1457 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1458 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>III - Caracterização da situação que justifica a dispensa do chamamento público</strong>:</p>]]>
1459 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1460 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conforme dispõe o Art. 30 da Lei Nº 13.019/2014, “A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, desde que executadas por Organizações da Sociedade Civil/OSC, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política”.</p>]]>
1461 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1462 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Acrescenta-se que a Resolução Nº 21, de 24/11/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS, estabeleceu requisitos para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações da sociedade civil no âmbito do SUAS, cujo Art. 3º prevê a dispensa de chamamento público, quando: I – o objeto do plano de trabalho for a prestação de serviços sócioassistenciais regulamentados.</p>]]>
1463 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1464 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>IV- Justificativa quanto à caracterização da OSC:</strong></p>]]>
1465 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA é uma Organização da Sociedade Civil, devidamente credenciada pelo órgão gestor da política municipal de assistência social, conforme Relatório de Entidades do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social/CNEAS.</p>]]>
1466 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quanto à experiência prévia, destaca-se a pré-existência de parcerias firmadas com a OSC para a prestação do mesmo serviço de atendimento a pessoa com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla, de 18 a 59 anos. Jovens e adultos, com deficiência intelectual, transtorno global do desenvolvimento e paralisia cerebral.</p>]]>
1467 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1468 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>V- Justificativa quanto aos custos da celebração do Termo de Colaboração:</strong></p>]]>
1469 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1470 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A prestação indireta do serviço, pela Organização da Sociedade Civil, apresenta-se como uma estratégia de aproveitamento da expertise da entidade no serviço oferecido, além de evitar o impacto no percentual de pessoal permitido pela LRF, caso se opte pela execução direta.</p>]]>
1471 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1472 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Termo de Fomento será custeado com recursos repassados à OSC, conforme programação orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.</p>]]>
1473 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1474 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Lagoa Santa, 25 de abril de 2023.</p>]]>
1475 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ; ; ;</p>]]>
1476 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>GILVÂNIA FRANCISCA DE PAULA</strong></p>]]>
1477 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Diretora Municipal de Desenvolvimento Social</strong></p>]]>
1540 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ;</strong><strong>(Art. 32 da Lei n.º 13.019/2014)</strong></p>]]>
1541 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1542 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>I – Objeto</strong>:</p>]]>
1543 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Celebração de Termo de Fomento, por dispensa de Chamamento Público, para execução do Projeto <strong>“BRINCAR 2023”,</strong> conforme Resolução CMDCA nº 001/2023 e plano de trabalho aprovado.</p>]]>
1544 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1545 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>II –OSC</strong>:</p>]]>
1546 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR – GEAA.</p>]]>
1547 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">CNPJ: 41.656.331/0001-61</p>]]>
1548 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1549 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>III - Caracterização da situação que justifica a dispensa do chamamento público</strong>:</p>]]>
1550 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1551 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conforme dispõe o Art. 30 da Lei n.º 13.019/2014, “A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.”</p>]]>
1552 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Trata-se, aqui, de um projeto vinculado à assistência social, caracterizando-se como serviço socioassistencial regulamentado, conforme Plano de Trabalho em que se informa que a OSC se propõe a acolher ao menos 50 (cinquenta) crianças com idade entre 06 e 10 anos, no turno da manhã, com necessidade de serem protegidas, promovendo o desenvolvimento integral da criança através da valorização do lúdico como atividade natural, espontânea e necessária a todas as crianças atendidas no GEAA.</p>]]>
1553 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Deve-se destacar que uma eventual descontinuidade na oferta do serviço aumenta o risco e a vulnerabilidade do público-alvo.</p>]]>
1554 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Acrescenta-se que a Resolução Nº 21, de 24/11/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS, estabeleceu requisitos para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações da sociedade civil no âmbito do SUAS, cujo art. 3º prevê a dispensa de chamamento público, quando: I – o objeto do Plano de Trabalho for a prestação de serviços socioassistenciais regulamentados.</p>]]>
1555 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
1556 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>IV - Justificativa quanto à caracterização da OSC:</strong></p>]]>
1557 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Grupo Escola Amizade e Amor/GEAA é uma Organização da Sociedade Civil/OSC, devidamente credenciada pelo órgão gestor da política municipal de assistência social, conforme Relatório de Entidades do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social/CNEAS.</p>]]>
1558 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A OSC proponente é uma entidade voltada ao desempenho de atividades de assistência social e educacionais, conforme consta de seu ato constitutivo, identificando-se pela experiência no trabalho junto a crianças em situação de vulnerabilidade da regional norte de Lagoa Santa/MG.</p>]]>
1559 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quanto à experiência prévia, destaca-se a pré-existência de parcerias com objetos similares, igualmente firmadas com a OSC ora proponente.</p>]]>
1560 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1561 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>V - Justificativa quanto aos custos da celebração do Termo de Fomento:</strong></p>]]>
1562 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Termo de Fomento ora examinado será remunerado com recursos repassados à OSC, conforme programação orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.</p>]]>
1563 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
1625 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; background: white;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">JUSTICATIVA DISPENSA:</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"></span></p>]]>
1625 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">JUSTICATIVA DISPENSA:</span>]]>
1625 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"></span>]]>
1626 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify; background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">Em atendimento ao inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, ; o Município de Lagoa Santa torna pública ; a intenção de formalização de Termo de Fomento.</span></p>]]>
1626 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">Em atendimento ao inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, ; o Município de Lagoa Santa torna pública ; a intenção de formalização de Termo de Fomento.</span>]]>
1627 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; background: white;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"><strong><span style="font-family: Helvetica, sans-serif;">EMPRESA</span></strong>:</span></p>]]>
1627 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"><strong><span style="font-family: Helvetica, sans-serif;">EMPRESA</span></strong>:</span>]]>
1627 <![CDATA[<span style="font-family: Helvetica, sans-serif;">EMPRESA</span>]]>
1629 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; background: white;">CNPJ: 13.761.170/0001-30</p>]]>
1630 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; background: white;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">OBJETO:</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"></span></p>]]>
1630 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;">OBJETO:</span>]]>
1630 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif; color: #333333;"></span>]]>
1631 <![CDATA[<p style="margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify; background: white;">CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO.</p>]]>
1801 <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Copyright © <span class="anoatual">2022</span>. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Todos os direitos reservados.</strong><br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Centro Administrativo</span></strong>: <!-- START: Modals --><a href="/component/phocamaps/map/6-rodape-cadm?tmpl=component&amp;ml=1" class="modal_link" data-modal-inner-width="640" data-modal-inner-height="430" data-modal-class-name="no_title">Rua ;Acadêmico ;Nilo ;Figueiredo, nº ;2500, loja ;28, bairro ;Santos ;Dumont, CEP ;33.239-310.</a><!-- END: Modals --> Telefone: ;(31) ;3688-1300.<br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Edifício-Sede</span></strong> (Paço Municipal): <!-- START: Modals --><a href="/component/phocamaps/map/7-rodape-sede?tmpl=component&amp;ml=1" class="modal_link" data-modal-inner-width="640" data-modal-inner-height="430" data-modal-class-name="no_title">Rua ;São ;João, nº ;290, bairro ;Centro, CEP ;33.230-103.</a><!-- END: Modals --> Telefone: ;(31) ;3688-1360.<br /><br /></p>]]>
1801 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;">Centro Administrativo</span>]]>
1801 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;">Edifício-Sede</span>]]>
25 <![CDATA[<style type="text/css"> .pbck-container { max-width: 1000px} @media only screen and (min-width:801px){ .ckhide5 { display: none !important; } .ckstack5 > .inner { display: block; } .ckstack5 .blockck { float: none !important; width: auto !important; display: block; margin-left: 0 !important;} }@media only screen and (max-width:800px) and (min-width:641px){ .ckhide4 { display: none !important; } .ckstack4 > .inner { display: block; } .ckstack4 .blockck { float: none !important; width: auto !important; display: block; margin-left: 0 !important;} }@media only screen and (max-width:640px) and (min-width:481px){ .ckhide3 { display: none !important; } .ckstack3 > .inner { display: block; } .ckstack3 .blockck { float: none !important; width: auto !important; display: block; margin-left: 0 !important;} }@media only screen and (max-width:480px) and (min-width:321px){ .ckhide2 { display: none !important; } .ckstack2 > .inner { display: block; } .ckstack2 .blockck { float: none !important; width: auto !important; display: block; margin-left: 0 !important;} }@media only screen and (max-width:320px){ .ckhide1 { display: none !important; } .ckstack1 > .inner { display: block; } .ckstack1 .blockck { float: none !important; width: auto !important; display: block; margin-left: 0 !important;} } </style>]]>
123 <![CDATA[<style type="text/stylesheet"> @-webkit-viewport { width: device-width; } @-moz-viewport { width: device-width; } @-ms-viewport { width: device-width; } @-o-viewport { width: device-width; } @viewport { width: device-width; } </style>]]>
559 <![CDATA[<a itemprop='url' class="" href="http://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br:80/portalcidadao/#075f539f0b7223f116d2c85c4ce1b1752fccb0db1fd92284312b33310fb199ef6050e9373e0f36365cbb7737a0e49e582e657146a648fd13d54aa9e4338df879e807578fb1eeafd7b9e70283f841665c043614abfd809f7ea5a4b05f6d6fcebec797b06a9e44db82986cf35ebe11241d613f8d7017d7295bdefe4c3f22e700a848cce50e1cb5f004" onclick="window.open(this.href,'targetWindow','toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes');return false;" data-target="#">Emissão de guias anuais</a>]]>
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