117
| <![CDATA[<a href="documentos/est-20230703-154625.pdf" target="_blank">Estagiários</a>]]>
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118
| <![CDATA[<a href="documentos/terc-20230703-154719.pdf" target="_blank">Serviços terceirizados</a>]]>
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149
| <![CDATA[<a href="documentos/regimento_interno.pdf" target="_blank">Regimento interno</a>]]>
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155
| <![CDATA[<a href="https://www.campodotenente.pr.gov.br/leis" target="_blank">Municipal</a>]]>
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156
| <![CDATA[<a href="http://www.assembleia.pr.leg.br/legislacao/constituicao-estadual" target="_blank">Estadual</a>]]>
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157
| <![CDATA[<a href="http://www.senado.leg.br/atividade/const/constituicao-federal.asp/" target="_blank">Federal</a>]]>
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158
| <![CDATA[<a href="documentos/lei_organica_de_campo_do_tenente.pdf" target="_blank">Lei Orgânica</a>]]>
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164
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia" target="_blank">TRANSPARÊNCIA</a>]]>
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166
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia" target="_blank">Portal da Transparência</a>]]>
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171
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/empenhosDiariasConcedidas" target="_blank">Diárias</a>]]>
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172
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/transferenciasFinanceirasEntes" target="_blank">Repasse</a>]]>
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174
| <![CDATA[<a href="http://177.152.63.134:7474/transparencia/licitacoes" target="_blank">Licitações/Dispensa/Inexigibilidade</a>]]>
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175
| <![CDATA[<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.129-de-29-de-marco-de-2021-311282132" target="_blank">Lei 14.129/2021</a>]]>
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226
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.10-10.50.51.pdf" target="_blank">Indicação Nº 002/2021 Súmula: Solicita Implantação De Lombada Na Rua Tadeu Posniak</a>]]>
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237
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.10-11.04.02.pdf" target="_blank">Indicação Nº 004/2021 Súmula: Indica A Construção De Uma Unidade De Saúde Na Localidade Da Capoeirinha</a>]]>
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248
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.10-11.06.28.pdf" target="_blank">Indicação Nº 005/2021 Súmula: Indica A Suspensão Do IPTU Nos Próximos 6 Meses</a>]]>
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259
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.19-08.40.45.pdf" target="_blank">Indicação Nº 006/2021 Súmula: Indica O Estudo Da Criação De Um Espaço Esportivo Para Pratica De Motocross</a>]]>
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270
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.19-08.43.48.pdf" target="_blank">Indicação Nº 007/2021 Súmula: Indica A Melhoria De Estradas Municipais </a>]]>
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281
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.19-08.56.44.pdf" target="_blank">Indicação Nº 011/2021 Súmula: Indica O Termino Do Muro Lateral Do Cemitério Municipal De Campo Do Tenente </a>]]>
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292
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.19-09.13.27.pdf" target="_blank">Indicação Nº 014/2021 Súmula: Repasse Do Índice Inflacionário Aos Funcionários Públicos Municipais </a>]]>
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315
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.24-15.23.03.pdf" target="_blank">Indicação Nº 016/2021 Súmula: Critérios Para A Doação De Terrenos Da Prefeitura Para A Construção De Moradias De Famílias De Baixa Renda</a>]]>
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326
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.02.24-15.28.28.pdf" target="_blank">Indicação Nº 018/2021 Súmula: Concessão De Cestas Básicas Para Os Servidores Públicos Municipais Que Recebem Remuneração Mensal De Até 1,5 Salário Mínimo</a>]]>
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352
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.05-08.22.59.pdf" target="_blank">Indicação Nº 020/2021 Súmula: Compra De Vacinas Contra O Coronavírus Pelo Município De Campo Do Tenente</a>]]>
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378
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.17-11.44.54.pdf" target="_blank">Indicação Nº 025/2021 Súmula: Indica Reforma De Quadra Esportiva Na Localidade Do Ribeirão Vermelho</a>]]>
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389
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-09.59.22.pdf" target="_blank">Indicação Nº 027/2021 Súmula: Indica Medidas Para Acompanhamento Da Saúde E Bem-Estar Dos Servidores Públicos Municipais</a>]]>
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406
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.02.11.pdf" target="_blank">Indicação Nº 029/2021 Súmula: Indica A Criação De Cursos Gratuitos Para Os Munícipes De Campo Do Tenente</a>]]>
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426
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.07.56.pdf" target="_blank">Indicação Nº 031/2021 Súmula: Indica (Proposição) De REFIS 2021</a>]]>
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461
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.03.24-10.03.44.pdf" target="_blank">Indicação Nº 030/2021 Súmula: Indica Regulamentação De Multa Para Descumprimentos De Decreto, Assim Como Para Pessoas Com Suspeita Ou Positivada De COVID-19 Que Estão Descumprindo O Isolamento</a>]]>
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496
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.04.28-13.43.28.pdf" target="_blank">Indicação Nº 033/2021 Súmula: Pagamento Do Adicional De Insalubridade Aos Servidores E Empregados Públicos Da Saúde Que Atuem Nos Serviços De Atendimento Dos Casos De COVID-19 (Coronavírus) No Município De Campo do Tenente - PR</a>]]>
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522
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.05.19-10.38.05.pdf" target="_blank">Indicação Nº 040/2021 Súmula: Colocação De Placas Indicando O Nome Das Ruas Na Localidade Do Divino</a>]]>
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533
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.05.26-11.44.03.pdf" target="_blank">Indicação Nº 041/2021 Súmula: Solicita Para Que Seja Analisado A Possibilidade De Implantação De Um Portal Na Rua Augustinho Tiburski, Lageado”</a>]]>
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559
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.06.01-21.18.01.pdf" target="_blank">Indicação Nº 043/2021 Súmula: Sugere A Elaboração De Projeto De Lei Prevendo A Obrigatoriedade Do Conserto Danos Decorrentes De Obras Realizadas Nas Vias, Passeios E Logradouros Públicos Por Concessionárias E Ou Permissionárias De Servidores Públicos</a>]]>
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585
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.07.15-08.21.01.pdf" target="_blank">Indicação Nº 046/2021 Súmula: Indica Que Seja Feita A Distribuição Gratuita De Medicamentos Básicos Na Farmácia Da Unidade Básica De Saúde Waldomiro Machado De Souza Durante Os Finais De Semana</a>]]>
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596
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.08.09-08.18.27.pdf" target="_blank">Indicação Nº 052/2021 Súmula: Indica Que O Poder Executivo Regulamente A Abertura Dos Espaços Destinados À Celebração De Cultos Religiosos, Aumentando A Ocupação Máxima Dos Locais Para 50% (Cinquenta Por Cento).</a>]]>
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610
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.08.18-14.58.44.pdf" target="_blank">Indicação Nº 054/2021 Súmula: Indica Contratação De Segurança Para Unidade Básica De Saúde São Luiz</a>]]>
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630
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2021.08.26-16.10.40.pdf" target="_blank">Indicação Nº 057/2021 Súmula: Indica Pintura Das Faixas De Pedestre No Conjunto Azaleia</a>]]>
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641
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.04.20-09.25.26.pdf" target="_blank">Indicação N° 007/2022 Súmula: Indica A Criação Do Programa Troco Solidário No Município De Campo Do Tenente</a>]]>
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652
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.05.30-14.22.04.pdf" target="_blank">Indicação N° 011/2022 Súmula: Indica A Limpeza E Manutenção Dos Parques E Ruas Dos Conjuntos Do Divino E Pedro Amálio Ribas</a>]]>
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669
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2022.11.18-08.52.08.pdf" target="_blank">Indicação N° 024/2022 Súmula: Indica Concessão De Subvenção À Associação De Reciclagem Sol Nascente De Campo Do Tenente, CNPJ 31.292.845/0001-21</a>]]>
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683
| <![CDATA[<a href="documentos/indicacoes/ind-2023.04.25-08.13.26.pdf" target="_blank">Indicação 007.2023</a>]]>
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