| 453
| <![CDATA[<div class='col-md-12' style="text-align:justify; line-height: 1.2;">
O presente edital tem por finalidade selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes no Município de Cabo Frio, candidatas à obtenção de autorização de uso, em caráter pessoal e intransferível, de espaço público utilizando as barracas cedidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, exclusivamente para este fim, para a comercialização de produtos artesanais e produtos de antiquário, sem cobrança de taxas, a serem instaladas em horários e locais previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer na Feira de Antiguidades São Benedito, prezando pela transparência e amplo acesso à atividade elaborada.</div>]]>
|
