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72.4 38 153
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 21 159 232 261 293 326 356 387 411 442 468 494 518 545 575 602 626 656 681 705 732 763
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 6 167 240 269 301 334 419
159 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/1.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">PREFEITO</h2> <p class="responsavel">RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA</p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">Dispõe a Lei orgânica do município sobre as atribuições do Prefeito:<br /> <br /> CAPÍTULO III<br /> <br /> Das Atribuições do Prefeito e do Vice-Prefeito<br /> Art. 53 - Compete privativamente ao Prefeito:<br /> 53.1 - representar o Município. Sendo em juízo, por procurador;<br /> 53.2 - nomear e exonerar os Secretários Municipais;<br /> 53.3 - exercer, com o auxílio dos Secretários Municipais, a direção superior da<br /> administração local;<br /> 53.4 - iniciar o processo administrativo na forma e nos casos previstos em lei;<br /> 53.5 - sancionar ou promulgar e fazer cumprir as leis, bem como expedir decretos e<br /> regulamentos para a sua fiel execução;<br /> 53.6 - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;<br /> 53.7 - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na<br /> forma da lei;<br /> 53.8 - autorizar convênios com entidades públicas ou particulares<br /> 53.9 - declarar:<br /> 53.9.1 - a utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, de bens para fins de<br /> desapropriação ou de servidão administrativa e<br /> 53.9.2 - o estado de calamidade pública;<br /> 53.10 - expedir atos próprios da atividade administrativa;<br /> 53.11 - contratar, de acordo com a lei, terceiros para a prestação de serviços públicos<br /> autorizados pela Câmara;<br /> 53.12 - prover e desprover cargos públicos, e expedir atos referentes à situação<br /> funcional dos servidores públicos nos termos da lei;<br /> 53.13 - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual de investimentos, o projeto de lei<br /> de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta lei, nos termos a<br /> que se refere o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal;<br /> 53.14 - prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de sessenta (60) dias após a<br /> abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior, e as remeter, em<br /> igual prazo, à Côrte de Contas competente;<br /> 53.15 - prestar à Câmara Municipal, em dez (10) dias, as informações que esta solicitar,<br /> salvo se o prazo for dilatado pela própria Câmara, através da maioria de seus membros,<br /> não podendo, em qualquer hipótese, ser superior a trinta (30) dias;<br /> 53.16 - aplicar as multas previstas em leis e contratos;<br /> 53.17 - resolver sobre os requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem<br /> dirigidos, em matéria da competência do Executivo Municipal;<br /> 53.18 - aprovar projetos de edificação e planos de loteamento, arruamento e zoneamento<br /> urbano ou para fins urbanos;<br /> 53.19 - solicitar auxílio da polícia do Estado, para garantia do cumprimento de seus<br /> atos;<br /> 53.20 - transferir, temporária ou definitivamente, a sede da Prefeitura;<br /> 53.21 - delimitar o perímetro urbano, nos termos da lei e<br /> 53.22 - exercer outras atribuições previstas nesta Lei ou em outras.<br /> Parágrafo único - O Prefeito poderá delegar as atribuições mencionadas nos itens 53.12,<br /> 53.18 e 53.19 aos seus Secretários Municipais ou ao Assessor Jurídico do Município,<br /> que observarão os limites traçados nas respectivas delegações</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Vereador Airton leal Cardoso, 01 , Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> </div>]]>
232 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/2.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">VICE-PREFEITO</h2> <p class="responsavel">ALEXANDRE SARDINHA</p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">Dispõe a Lei orgânica do município:<br /> <br /> Art. 54 - O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem cometidas por lei,<br /> auxiliará o Prefeito, sempre que por ele convocado para missões especiais.</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 01 , Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> </div>]]>
261 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/3.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">GABINETE DO PREFEITO</h2> <p class="responsavel">CHEFE DE GABINETE: LEONARDO MARQUES MOREIRA</p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">O Chefe de Gabinete do Prefeito exerce uma função de extrema importância pois ele é o elo entre o Prefeito, a comunidade e os demais segmentos da sociedade. Cabe ao chefe de Gabinete promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.<br /> O atendimento ao público é outro importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população. O objetivo é manter um contato direto com os moradores para saber quais são os anseios e ao mesmo tempo fazer com que tenham uma participação mais efetiva com o governo.<br /> Além desse trabalho o Chefe de Gabinete é responsável por expedir correspondências, organizar agendas e audiências do prefeito, preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo chefe do executivo. Também é sua atribuição redigir, registrar e expedir os atos do Prefeito junto com a Procuradoria e organizar e manter sob sua responsabilidade os originais de lei decretos e portarias e atos normativos do Executivo Municipal.</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864 1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> gabinete@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBCHEFE DE GABINETE: MICHEL DE ALMEIDA MAIA</p> </div>]]>
293 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/4.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE CONVÊNIOS</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: JOÃO WAGNER MELLO DUARTE DE OLIVEIRA </p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade planejar, organizar, articular, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> governo@aperibe.rj.gov.br </p> <p>Subsecretário: Wanderley Barros Dias<br /> <br /> SECRETARIA MUNICIAPAL DE GOVERNO, INDUSTRIA,<br /> COMERCIO E GESTÃO DE CONVENIOS </p> </div>]]>
326 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/5.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: SILVAN LEAL ECCARD </p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">Compete examinar a legalidade dos atos praticados, acompanhar e verificar o devido cumprimento das leis e regulamentos; desenvolver de avaliação e análise de resultados quanto à eficácia e economidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo; proceder a elaboração de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e demais atos ao cumprimento legal da incumbência; avaliar o cumprimento das metas previstas; orientar e acompanhar as ações setorias; determinar, acompanhar e avaliar a execução de Auditoria; promover a apuração de denúncias formais, relativas às irregularidade ou ilegalidades praticadas em qualquer setro do Poder Executivo, dando ciência à Chefe do Poder Executivo do Município, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao interessado e à autoridade a quem subordine o autor do ato, objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade; promover a apuração de denúncias formais, relativas às irregularidade ou ilegalidades praticadas em qualquer setro do Poder Executivo, dando ciência à Chefe do Poder Executivo do Município, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao interessado e à autoridade a quem subordine o autor do ato, objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade; e exercer todas as atribuições concernentes ao Controle Interno estabelecidas na LRF.</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> controleinterno@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIA: CAROLINA MUNIZ</p> </div>]]>
356 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/6.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos<br /> <br /> </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> governo@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIA: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA DE <br /> SOUZA<br /> <br /> OUVIDOR GERAL: GENILSON FARIA</p> </div>]]>
387 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/7.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: JOUNIMAX DE MATOS BRAGA</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p>SUBSECRETARIA: IEDA DE MEDEIROS COSTA <br /> </p> </div>]]>
411 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/8.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: PATRÍCIA RANGEL SILVA</p> <div> <h3 onclick="">Atribuições</h3> <p class="atribuicoes">Preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.</p> </div> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Serafim Bairral, 535<br /> Rodoviária Rubem Bairral, anexo </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> </p> <p>SUBSECRETÁRIO: MAGNO CUSTÓDIO DE CASTRO<br /> <br /> CHEFE DE GUARDA MUNICIPAL: JOSÉ SERGIO CRUZ <br /> FLORENÇO</p> </div>]]>
442 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/9.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: VIRLEY GONÇALVES FIGUEIRA </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> administracao@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIA: MELINA BRITES MEIRELLES</p> </div>]]>
468 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/10.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> proc.aperibe@gmail.com </p> <p>SUBSECRETÁRIO: RODRIGO RODRIGUES DUARTE </p> </div>]]>
494 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/11.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO LOPES BATISTA</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br /> Atrás da Prefeitura </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p>SUBSECRETÁRIO: DILSON DAIBES PEREIRA</p> </div>]]>
518 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/12.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</h2> <p class="responsavel">SECRETARIA: ADRIANA MOTA DE CASTRO</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br /> Centro de Convenções, ao lado do Colégio Casimiro Moreira da Fonseca </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> educacao@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIO: ANTÔNIO MARCOS MORAES</p> </div>]]>
545 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/13.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,DIREITOS HUMANOS...</h2> <p class="responsavel">SECRETARIA: TANIA VALÉRIA LOURENÇO MOREIRA </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Alípio Matias Borges </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1606 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> assistenciasocial@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIA: SONIA MARIA DE SOUZA LOPES<br /> <br /> NOME COMPLETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,DIREITOS <br /> HUMANOS ,TRABALHO E HABITAÇÃO<br /> </p> </div>]]>
575 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/15.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIA: ILCILANI ROCHA LOURENÇO </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Antônio José Moreira<br /> Atrás do Hospital Augustinho Gesuald Blanc </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> saude@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIO: RICARDO DE ORNELLAS DAIBES</p> </div>]]>
602 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/16.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: MARCO ANTÔNIO SARDINHA VIEIRA </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br /> Atrás da Prefeitura Municipal de Aperibé </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p>SUBSECRETÁRIA: BETIZA TEIXEIRA MORAES</p> </div>]]>
626 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/18.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: SANDRO MOTA CONSENDEY </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br /> Atrás da Prefeitura<br /> </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129<br /> <br /> </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> transporteaperibe@gmail.com </p> <p>SUBSECRETÁRIO: ÍCARO RESENDE ECCARD</p> </div>]]>
656 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/19.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: ALFREDO GOMES TELLES </p> <p> <b>Endereço:</b><br> Ponte Seca, em frente à quadra de esportes </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129<br /> <br /> </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p>SUBSECRETÁRIO: LUIS CARLOS DA SILVA</p> </div>]]>
681 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/20.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: DANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Campo do Aperibeense<br /> </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p>SUBSECRETÁRIO:MARCO ANTONIO RETAMERO FLOR </p> </div>]]>
705 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/21.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL</h2> <p class="responsavel">SECRETARIO: DANIELA DAIBES TAKENAWA TEIXEIRA</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Serafim Bairral, 535<br /> Anexo: Rodoviária Rubem Bairral </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> aperibe.defesacivil@gmail.com </p> <p>SECRETÁRIA: MICHAEL FERREIRA FRANCO</p> </div>]]>
732 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/22.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIO: JOSÉ ARTHUR SANCHES</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Rua Major Abreu<br /> Praça Rabelo Soares, anexo.<br /> </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129<br /> <br /> </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> 8h às 16h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> turismo@aperibe.rj.gov.br<br /> sectur@aperibe.rj.gov.br </p> <p>SUBSECRETÁRIA: RICHARD DA COSTA LIMA</p> </div>]]>
763 <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right"> <img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/23.jpg" alt="" > <h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO</h2> <p class="responsavel">SECRETÁRIA: LUZIMAR DE SOUZA MARQUES</p> <p> <b>Endereço:</b><br> Rod. Pres. Joao Goulart, 01, Verdes Campos </p> <p> <b>Telefone:</b><br> (22) 3864-1129 </p> <p> <b>Horário de funcionamento:</b><br> De 12h às 17h </p> <p> <b>E-mail:</b><br> fiscalizaçao@aperibe.rj.gov.br<br /> </p> <p>SUBSECRETÁRIA: RAQUEL ARAÚJO DA SILVA BENITES</p> </div>]]>
167 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
240 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
269 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
301 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
334 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
419 <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>