159
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/1.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">PREFEITO</h2>
<p class="responsavel">RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA</p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">Dispõe a Lei orgânica do município sobre as atribuições do Prefeito:<br />
<br />
CAPÍTULO III<br />
<br />
Das Atribuições do Prefeito e do Vice-Prefeito<br />
Art. 53 - Compete privativamente ao Prefeito:<br />
53.1 - representar o Município. Sendo em juízo, por procurador;<br />
53.2 - nomear e exonerar os Secretários Municipais;<br />
53.3 - exercer, com o auxílio dos Secretários Municipais, a direção superior da<br />
administração local;<br />
53.4 - iniciar o processo administrativo na forma e nos casos previstos em lei;<br />
53.5 - sancionar ou promulgar e fazer cumprir as leis, bem como expedir decretos e<br />
regulamentos para a sua fiel execução;<br />
53.6 - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;<br />
53.7 - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na<br />
forma da lei;<br />
53.8 - autorizar convênios com entidades públicas ou particulares<br />
53.9 - declarar:<br />
53.9.1 - a utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, de bens para fins de<br />
desapropriação ou de servidão administrativa e<br />
53.9.2 - o estado de calamidade pública;<br />
53.10 - expedir atos próprios da atividade administrativa;<br />
53.11 - contratar, de acordo com a lei, terceiros para a prestação de serviços públicos<br />
autorizados pela Câmara;<br />
53.12 - prover e desprover cargos públicos, e expedir atos referentes à situação<br />
funcional dos servidores públicos nos termos da lei;<br />
53.13 - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual de investimentos, o projeto de lei<br />
de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta lei, nos termos a<br />
que se refere o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal;<br />
53.14 - prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de sessenta (60) dias após a<br />
abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior, e as remeter, em<br />
igual prazo, à Côrte de Contas competente;<br />
53.15 - prestar à Câmara Municipal, em dez (10) dias, as informações que esta solicitar,<br />
salvo se o prazo for dilatado pela própria Câmara, através da maioria de seus membros,<br />
não podendo, em qualquer hipótese, ser superior a trinta (30) dias;<br />
53.16 - aplicar as multas previstas em leis e contratos;<br />
53.17 - resolver sobre os requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem<br />
dirigidos, em matéria da competência do Executivo Municipal;<br />
53.18 - aprovar projetos de edificação e planos de loteamento, arruamento e zoneamento<br />
urbano ou para fins urbanos;<br />
53.19 - solicitar auxílio da polícia do Estado, para garantia do cumprimento de seus<br />
atos;<br />
53.20 - transferir, temporária ou definitivamente, a sede da Prefeitura;<br />
53.21 - delimitar o perímetro urbano, nos termos da lei e<br />
53.22 - exercer outras atribuições previstas nesta Lei ou em outras.<br />
Parágrafo único - O Prefeito poderá delegar as atribuições mencionadas nos itens 53.12,<br />
53.18 e 53.19 aos seus Secretários Municipais ou ao Assessor Jurídico do Município,<br />
que observarão os limites traçados nas respectivas delegações</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Vereador Airton leal Cardoso, 01 , Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
</div>]]>
|
232
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/2.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">VICE-PREFEITO</h2>
<p class="responsavel">ALEXANDRE SARDINHA</p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">Dispõe a Lei orgânica do município:<br />
<br />
Art. 54 - O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem cometidas por lei,<br />
auxiliará o Prefeito, sempre que por ele convocado para missões especiais.</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 01 , Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
</div>]]>
|
261
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/3.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">GABINETE DO PREFEITO</h2>
<p class="responsavel">CHEFE DE GABINETE: LEONARDO MARQUES MOREIRA</p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">O Chefe de Gabinete do Prefeito exerce uma função de extrema importância pois ele é o elo entre o Prefeito, a comunidade e os demais segmentos da sociedade. Cabe ao chefe de Gabinete promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.<br />
O atendimento ao público é outro importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população. O objetivo é manter um contato direto com os moradores para saber quais são os anseios e ao mesmo tempo fazer com que tenham uma participação mais efetiva com o governo.<br />
Além desse trabalho o Chefe de Gabinete é responsável por expedir correspondências, organizar agendas e audiências do prefeito, preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo chefe do executivo. Também é sua atribuição redigir, registrar e expedir os atos do Prefeito junto com a Procuradoria e organizar e manter sob sua responsabilidade os originais de lei decretos e portarias e atos normativos do Executivo Municipal.</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864 1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
gabinete@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBCHEFE DE GABINETE: MICHEL DE ALMEIDA MAIA</p>
</div>]]>
|
293
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/4.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE CONVÊNIOS</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: JOÃO WAGNER MELLO DUARTE DE OLIVEIRA </p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade planejar, organizar, articular, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
governo@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>Subsecretário: Wanderley Barros Dias<br />
<br />
SECRETARIA MUNICIAPAL DE GOVERNO, INDUSTRIA,<br />
COMERCIO E GESTÃO DE CONVENIOS </p>
</div>]]>
|
326
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/5.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: SILVAN LEAL ECCARD </p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">Compete examinar a legalidade dos atos praticados, acompanhar e verificar o devido cumprimento das leis e regulamentos; desenvolver de avaliação e análise de resultados quanto à eficácia e economidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo; proceder a elaboração de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e demais atos ao cumprimento legal da incumbência; avaliar o cumprimento das metas previstas; orientar e acompanhar as ações setorias; determinar, acompanhar e avaliar a execução de Auditoria; promover a apuração de denúncias formais, relativas às irregularidade ou ilegalidades praticadas em qualquer setro do Poder Executivo, dando ciência à Chefe do Poder Executivo do Município, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao interessado e à autoridade a quem subordine o autor do ato, objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade; promover a apuração de denúncias formais, relativas às irregularidade ou ilegalidades praticadas em qualquer setro do Poder Executivo, dando ciência à Chefe do Poder Executivo do Município, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao interessado e à autoridade a quem subordine o autor do ato, objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade; e exercer todas as atribuições concernentes ao Controle Interno estabelecidas na LRF.</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
controleinterno@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: CAROLINA MUNIZ</p>
</div>]]>
|
356
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/6.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01 bairro verdes Campos<br />
<br />
</p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
governo@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA DE <br />
SOUZA<br />
<br />
OUVIDOR GERAL: GENILSON FARIA</p>
</div>]]>
|
387
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/7.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: JOUNIMAX DE MATOS BRAGA</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>SUBSECRETARIA: IEDA DE MEDEIROS COSTA <br />
</p>
</div>]]>
|
411
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/8.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: PATRÍCIA RANGEL SILVA</p>
<div>
<h3 onclick="">Atribuições</h3>
<p class="atribuicoes">Preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.</p>
</div>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Serafim Bairral, 535<br />
Rodoviária Rubem Bairral, anexo </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
</p>
<p>SUBSECRETÁRIO: MAGNO CUSTÓDIO DE CASTRO<br />
<br />
CHEFE DE GUARDA MUNICIPAL: JOSÉ SERGIO CRUZ <br />
FLORENÇO</p>
</div>]]>
|
442
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/9.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: VIRLEY GONÇALVES FIGUEIRA </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
administracao@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: MELINA BRITES MEIRELLES</p>
</div>]]>
|
468
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/10.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
proc.aperibe@gmail.com </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: RODRIGO RODRIGUES DUARTE </p>
</div>]]>
|
494
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/11.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO LOPES BATISTA</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br />
Atrás da Prefeitura </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: DILSON DAIBES PEREIRA</p>
</div>]]>
|
518
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/12.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIA: ADRIANA MOTA DE CASTRO</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br />
Centro de Convenções, ao lado do Colégio Casimiro Moreira da Fonseca </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
educacao@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: ANTÔNIO MARCOS MORAES</p>
</div>]]>
|
545
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/13.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,DIREITOS HUMANOS...</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIA: TANIA VALÉRIA LOURENÇO MOREIRA </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Alípio Matias Borges </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1606 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
assistenciasocial@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: SONIA MARIA DE SOUZA LOPES<br />
<br />
NOME COMPLETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,DIREITOS <br />
HUMANOS ,TRABALHO E HABITAÇÃO<br />
</p>
</div>]]>
|
575
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/15.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIA: ILCILANI ROCHA LOURENÇO </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Antônio José Moreira<br />
Atrás do Hospital Augustinho Gesuald Blanc </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
saude@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: RICARDO DE ORNELLAS DAIBES</p>
</div>]]>
|
602
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/16.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: MARCO ANTÔNIO SARDINHA VIEIRA </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br />
Atrás da Prefeitura Municipal de Aperibé </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: BETIZA TEIXEIRA MORAES</p>
</div>]]>
|
626
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/18.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: SANDRO MOTA CONSENDEY </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Av. Airton Leal Cardoso. 01, bairro Verdes Campos<br />
Atrás da Prefeitura<br />
</p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129<br />
<br />
</p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
transporteaperibe@gmail.com </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: ÍCARO RESENDE ECCARD</p>
</div>]]>
|
656
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/19.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: ALFREDO GOMES TELLES </p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Ponte Seca, em frente à quadra de esportes </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129<br />
<br />
</p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>SUBSECRETÁRIO: LUIS CARLOS DA SILVA</p>
</div>]]>
|
681
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/20.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: DANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Campo do Aperibeense<br />
</p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>SUBSECRETÁRIO:MARCO ANTONIO RETAMERO FLOR </p>
</div>]]>
|
705
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/21.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL</h2>
<p class="responsavel">SECRETARIO: DANIELA DAIBES TAKENAWA TEIXEIRA</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Serafim Bairral, 535<br />
Anexo: Rodoviária Rubem Bairral </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
aperibe.defesacivil@gmail.com </p>
<p>SECRETÁRIA: MICHAEL FERREIRA FRANCO</p>
</div>]]>
|
732
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/22.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIO: JOSÉ ARTHUR SANCHES</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rua Major Abreu<br />
Praça Rabelo Soares, anexo.<br />
</p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129<br />
<br />
</p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
8h às 16h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
turismo@aperibe.rj.gov.br<br />
sectur@aperibe.rj.gov.br </p>
<p>SUBSECRETÁRIA: RICHARD DA COSTA LIMA</p>
</div>]]>
|
763
| <![CDATA[<div class="estrutura" style="clear:right">
<img class="imagem" src="/portal/estrutura/img/23.jpg" alt="" >
<h2 class="cargo">SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO</h2>
<p class="responsavel">SECRETÁRIA: LUZIMAR DE SOUZA MARQUES</p>
<p>
<b>Endereço:</b><br>
Rod. Pres. Joao Goulart, 01, Verdes Campos </p>
<p>
<b>Telefone:</b><br>
(22) 3864-1129 </p>
<p>
<b>Horário de funcionamento:</b><br>
De 12h às 17h </p>
<p>
<b>E-mail:</b><br>
fiscalizaçao@aperibe.rj.gov.br<br />
</p>
<p>SUBSECRETÁRIA: RAQUEL ARAÚJO DA SILVA BENITES</p>
</div>]]>
|
167
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|
240
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|
269
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|
301
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|
334
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|
419
| <![CDATA[<h3 onclick="">Atribuições</h3>]]>
|