| 261
| <![CDATA[<table class="table table-striped" style="margin-bottom: 0px;">
<tbody>
<tr class="caption">
<th width="10%">Número</th>
<th>Assunto</th>
<th width="150">Base Legal</th>
<th class="text-right" width="120">Valor</th>
<th class="text-center" width="120">Data Inicio</th>
</tr>
<tr>
<td>004/2019</td>
<td>Seleção de Entidade Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio de Cooperação visando a implantação e gerenciamento técnico/administrativo compartilhado, estabelecido previamente em planos de trabalho referente à ações e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o Hospital Áurea Maia de Figueiredo e 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde- UBS e da Secretaria de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação do município de São Miguel.</td>
<td>Lei nº. 13.019/2014, art. 31.</td>
<td class="text-right">R$ 5.504.036,64</td>
<td class="text-center">03/01/2019</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
