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<img src="/app/webroot/img/logo-rodape.png" alt="" /><p> ;</p>
<p><h3><strong>ANEXO E</strong></h3></p>
<p>DECLARAÇÃO DO PRODUTOR PARA FINS DE BENEFÍCIO DO</br>PROGRAMA ESTADUAL DE CORREÇÃO DA ACIDEZ DO
SOLO</p></br>
<p><h3><strong>DECLARAÇÃO PARA FINS DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA</strong></h3></p>
<table width="100%">
<tr>
<td>NOME:_______________________________________________________________ </br></br>
ENDEREÇO: __________________________________________________________</br></br>
CPF: ______________________________RG:_______________________________</br></br></br>
Declaro para efeitos da Lei</br>
a) ser produtor rural e/ou pecuarista familiar:</br></br>
- Cédula Rural de Produtor: ________ __________________________________</br></br>
- Inscrição Estadual: ________________________________________________ e/ou</br></br>
- Registro no PRONAF:______________________________________________</br></br></br>
b) comprometer-me a utilizar os benefícios recebidos e acordo com as normas do Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo do RS, de acordo com as ; </br></br>
Sistema produtivo: ; ; ; ;Agricultura( ) ; ; ; ;Pecuária( )</br></br>
Culturas/Criações:____________________________________________________</br></br>
Sistema de preparo do solo: ; ; ; ;Convencional ( ) ; ; ; ;Plantio Direto em Implantação ( ) ; ; ; ;Plantio Direto Consolidado ( )</br></br>
c) devolver ao Governo do Estado, os valores recebidos no caso do descumprimento ou não atendimento de qualquer um dos itens de minha responsabilidade como beneficiário do Programa. O reembolso se dará por depósito em conta específica indicada pela SEAPA, no BANRISUL.</br></br></br>
Data: ___/___/___</br></br></br></br></br></br></br>
______________________________________</br>
Assinatura do Beneficiário
</td>
</tr>
</table>
</div>]]>
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