| 265
| <![CDATA[<h1 epigrafe="epigrafe" style="font-weight:bold; text-align:center">DECRETO Nº 9.908 DE 20 DE novembro DE 1986</h1>]]>
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| 266
| <![CDATA[<p ch_norma_alteracao_completa="24776" style="text-align:center;"><a href="/sinj/Norma/24776/exec_dec_15060_1993_rep.html#art10" >(revogado pelo(a) Decreto 15060 de 24/09/1993)</a>
]]>
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| 267
| <![CDATA[<p ch_norma_alteracao_completa="19315" style="text-align:center;"><a href="/sinj/Norma/19315/exec_dec_12593_1990.html#art10" >(revogado pelo(a) Decreto 12593 de 10/08/1990)</a>
]]>
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| 268
| <![CDATA[<p ch_norma_alteracao_completa="20171" style="text-align:center;"><a href="/sinj/Norma/20171/exec_dec_13116_1991.html#art2" >(repristinado pelo(a) Decreto 13116 de 11/04/1991)</a>
]]>
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| 271
| <![CDATA[<p style="margin-left:50%; text-align:justify"><s>Aprova o Regimento da Secretaria de Comunicação Social, cria funções do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e do Grupo Direção e Assistência Intermédiarias, na Tabela de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.</s>
]]>
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| 273
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><s>O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 20, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, combinado com os artigos 35, da Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, e 7º da Lei nº 5.920, de 01 de setembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.456, de 01 de abril de 1986 e no artigo 29 do Decreto nº 6.623, de 26 de fevereiro de 1982,</s>
]]>
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| 275
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><s>DECRETA:</s>
]]>
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| 277
| <![CDATA[<p linkname="art1" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art1" name="art1"></a>Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da Secretaria de Comunicação Social que, assinado pelo respectivo Secretário, a este acompanha.</s>
]]>
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| 279
| <![CDATA[<p linkname="art2" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art2" name="art2"></a>Art. 2º - Ficam criadas, na forma do Anexo I, na Tabela de Pessoal do Distrito Federal - parte referente à Secretaria de Comunicação Social, funções de confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e funções do Grupo Direção e Assistência Internediárias.</s>
]]>
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| 281
| <![CDATA[<p linkname="art2_1" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art2_1" name="art2_1"></a>§ 1º - Ficam estabelecidas para as funções de que trata este artigo as correlações constantes do Anexo II.</s>
]]>
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| 283
| <![CDATA[<p linkname="art2_2" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art2_2" name="art2_2"></a>§ 2º - A distribuição das funções ora criadas, pelos órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Comunicação Social, é a constante do Anexo II.</s>
]]>
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| 285
| <![CDATA[<p linkname="art3" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art3" name="art3"></a>Art. 3º - A implantação da Secretaria de Comunicação Social será feita sob a responsabilidade do Secretário de Comunicação Social, cabendo-lhe acompanhar e controlar essa tarefa.</s>
]]>
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| 287
| <![CDATA[<p linkname="art4" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art4" name="art4"></a>Art. 4º - A extinção da Assessoria Especial de Comunicação Social, das funções de Direção e Assessoramento Superiores e das funções de Direção e Assistência Intermediárias, de que trata o Decreto nº 8.710, de 15 de julho de 1985, será feita, gradativa e automaticamente, à medida em que for sendo implantada a Secretaria de Comunicação Social e preenchidas as suas respectivas funções.</s>
]]>
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| 289
| <![CDATA[<p linkname="art4_par" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art4_par" name="art4_par"></a>Parágrafo único - O prazo máximo para a extinção de que trata este artigo será de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste Decreto, data em que aquela Assessoria e respectivas funções estarão automaticamente extintas.</s>
]]>
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| 291
| <![CDATA[<p linkname="art5" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art5" name="art5"></a>Art. 5º - O Gabinete do Governador do Distrito Federal promoverá as modificações em seu Regimento para supressão das atividades e demais dispositivos que colidam com as disposições do Regimento aprovado por este Decreto.</s>
]]>
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| 293
| <![CDATA[<p linkname="art6" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art6" name="art6"></a>Art. 6º - A Secretaria de Administração e a Secretaria do Governo adotarão e, quando for o caso, proporão ao Governador as providências que, na área das respectivas competências, se torna rem necessárias em decorrência da execução deste Decreto.</s>
]]>
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| 295
| <![CDATA[<p linkname="art7" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art7" name="art7"></a>Art. 7º - Fica o Gabinete Militar do Governador, nos limites de sua competência, autorizado a prestar colaboração necessária, de modo a assegurar a execução das atividades relacionadas a vigilância e portaria, manutenção de instalações e equipamentos, administração do uso dos veÃculos oficiais e do uso dos serviços de telecomunicações, da Secretaria de Comunicação Social.</s>
]]>
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| 297
| <![CDATA[<p linkname="art8" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art8" name="art8"></a>Art. 8º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações próprias do Orçamento do Distrito Federal.</s>
]]>
|
| 299
| <![CDATA[<p linkname="art9" style="text-align:justify"><s><a class="linkname" id="art9" name="art9"></a>Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</s>
]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>BrasÃlia, 20 de novembro de 1986.</s>
]]>
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| 303
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>98º da República e 27º de BrasÃlia</s>
]]>
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| 305
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>Deputado JOSÃ APARECIDO DE OLIVEIRA</s>
]]>
|
| 307
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-top:0px; text-align:center"><s>Governador do Distrito Federal</s>
]]>
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| 309
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>JOSÃ CARLOS MELLO</s>
]]>
|
| 311
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>WALTER JOSÃ DE MOURA</s>
]]>
|
| 313
| <![CDATA[<p style="font-weight:bold; margin-bottom:0px; text-align:center"><s>JOSÃ SILVESTRE GORGULHO</s>
]]>
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| 315
| <![CDATA[<p style="color:#FF0000; text-align:right"><s>Os anexos constam no DODF.</s>
]]>
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| 316
| <![CDATA[<p style="text-align:right"><s><span style="color:#FF0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223, Suplemento, seção Suplemento de 20/11/1986</span></s><span id='paginaEColuna'> p. 1, col. 1</span></p>]]>
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| 316
| <![CDATA[<span style="color:#FF0000">Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223, Suplemento, seção Suplemento de 20/11/1986</span>]]>
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| 239
| <![CDATA[<style type="text/css">
.control{width:100%; float:left;}
.print{float:right;}
.compilado{float:left;}
div.strike { text-decoration: line-through; }
body, p, h1{font-family:Tahoma;font-size:14px;}
p[nota=nota] {font-size:12px; border: 1px solid #777; padding: 5px;}
</style>]]>
|
| 255
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0)" onclick="javascript:exibirAlteracoes(this);">
Texto Compilado
</a>]]>
|
| 260
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:Print();" title="Imprimir">
<img alt="print" src="http://www.sinj.df.gov.br/sinjpadrao/Imagens/ico_print_p.png"/>
</a>]]>
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| 34
| <![CDATA[<script type="text/javascript" language="javascript">
function Print() {
$('div.control').hide();
window.print();
$('div.control').show();
}
function exibirAlteracoes(el) {
if (el.getAttribute('refresh')) {
location.reload();
}
else {
// NOTE: Essa funcionalidade faz com o que o texto alterado "se transforme"
// em compilado (basicamente remove informações de vide), mas define
// um comportamento diferenciado para para os parágrafos que contiverem
// vides com os seguintes textos no link "revogado pelo(a)" ou
// "declarado(a) inconstitucional pelo(a)". By Questor
var regex = undefined;
regex = new RegExp(/Revogado.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Revogado")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
regex = new RegExp(/Inconstitucional.*?pelo\(a\)/);
$('p[replaced_by]:contains("Inconstitucional")').each(function (k, p) {
if (regex.test($(p).text())) {
var aLinkVide = $('a.link_vide', $(p));
if (aLinkVide.length > 0) {
var aTexto = $(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).text();
if (regex.test(aTexto)) {
var ds = generateDescriptionToParagraph($(p).text());
$(p).text(ds + ' ');
$(aLinkVide[aLinkVide.length - 1]).appendTo($(p));
$(p).removeAttr('replaced_by');
}
}
}
});
$('p[replaced_by]').remove();
$(el).attr('refresh', '1');
$(el).text('Exibir Alterações');
}
}
//Verifica os links de LECO, ordena e insere o link 'exibir mais...' e 'exibir menos...' caso exista mais de 3 links de LECO
function verificarLinks() {
var aP = $('#div_texto > p');
var i = 0;
var length = aP.length;
var pAfter = null;
var aOrder = [];
for (; i < length; i++) {
if ($('a[href]', aP[i]).length == 1 && $('a[href]', aP[i]).text().toLowerCase().indexOf('legislação correlata') == 0) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '1').attr('leco', 'leco');
aOrder.push({ 'text': $('a[href]', aP[i]).text(), 'href': $('a[href]', aP[i]).attr('href') });
if (i >= 3) {
$('a[href]', aP[i]).attr('show', '0');
pAfter = aP[i];
}
}
else {
break;
}
}
aOrder.sort(function (a1, a2) {
return a1.text > a2.text ? 1 : a1.text < a2.text ? -1 : 0;
});
$('#div_texto a[leco="leco"]').each(function (i, o) {
o.innerText = aOrder[i].text;
o.href = aOrder[i].href;
});
if (pAfter != null && $('a[show="0"]').length > 3) {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('<p id="p_show"><a href="javascript:void(0);" onclick="exibirLinks()">Exibir mais...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
$('<p id="p_hide" style="display:none"><a href="javascript:void(0);" onclick="esconderLinks()">Exibir menos...</a></p>').insertAfter($(pAfter));
}
}
function exibirLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').show();
$('#p_hide').show();
$('#p_show').hide();
}
function esconderLinks() {
$('a[show="0"]').closest('p').hide();
$('#p_hide').hide();
$('#p_show').show();
}
function generateDescriptionToParagraph(text) {
var ds = '';
text = $.trim(text);
if (text != "") {
var palavras = text.split(' ');
if (palavras[0] == 'ANEXO' || palavras[0] == 'TÃTULO' || palavras[0] == 'CAPÃTULO' || palavras[0] == 'Art.' || (palavras[0] == 'Parágrafo' && palavras[1] == 'Ãnico') || palavras[0] == '§') {
ds = palavras[0] + ' ' + palavras[1];
}
else if (ehInciso(palavras[0]) || ehAlinea(palavras[0]) || ehNum(palavras[0])) {
ds = palavras[0];
}
else {
ds = "...";
}
}
return ds;
}
function ehInciso(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf("-");
if (lastIndex > 0) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
}
return termo.match(/^[IVXLCDM]+$/i);
}
function ehAlinea(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(")");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return termo.match(/[a-z]/i);
}
return false;
}
function ehNum(termo) {
var lastIndex = termo.indexOf(".");
if (lastIndex < 0) {
return false;
}
if (termo.length == (lastIndex + 1)) {
termo = termo.substring(0, lastIndex);
return isInt(termo);
}
return false;
}
$(document).ready(function () {
//A epÃgrafe do texto da norma deverá ser um link que direciona, para uma nova aba, os detalhes daquela norma; tarefa 378
var urlPath = window.location.pathname;
var urlSplited = urlPath.split("/");
var numeroNorma = urlSplited[3];
//Pegar o texto do h1
var elementoh1 = $('#div_texto > h1')[0].textContent;
//Adicionar a tag 'a'
$('#div_texto > h1')[0].innerHTML = '<a>' + elementoh1 + '</a>';
//Adicionar o link
$("#div_texto h1 a").attr('href', '/' + urlSplited[1]+'/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=' + numeroNorma).attr("target", '_blank');
//--------------------------------------------------------------------------------------
var paragrafo = $('p');
for (var i = 0; i < paragrafo.length; i++) {
/*if (paragrafo[i].innerText.match(/Os anexos constam no DODF/g)) {
var spanParagrafo = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span>" + spanParagrafo + "<span>" + "</a></form>";
}*/
if (paragrafo[i].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
var span = paragrafo[i].textContent;
var form_consultar_diario = "\"form_consultar_diario\"";
var _form = "<form id='form_consultar_diario' name='form_consultar_diario' method='post' onsubmit='javascript: return consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var _button = "<a href='javascript: void(0)' onclick='javascript: consultarDiarioHTML(" + form_consultar_diario + ")\'>";
var arraySpan = $("p > span");
$(paragrafo)[i].innerHTML = _form + _button + "<span style='text-decoration: underline red; color: red;' >" + span + "<span>" + "</a></form>";
}
}
if (!paragrafo[i-1].innerText.match(/Este texto não substitui o publicado no DODF/g)) {
$('#paginaEColuna').hide();
}
//--------------------------------------------------------------------------------------
if ($('#div_erro').length > 0) {
$('#div_norma').hide();
}
else {
if ($('p[replaced_by]').length <= 0 || $('p').length == $('p[replaced_by]').length) {
$('.compilado').hide();
}
verificarLinks();
}
});
</script>]]>
|
| 318
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
(function (i, s, o, g, r, a, m) {
i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
(i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
}, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
})(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');
ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto');
ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker');
ga('send', 'pageview');
ga('brlightTracker.send', 'pageview');
</script>]]>
|
