| 168
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;"> "Altera excepcionalmente o dia da sessão ordinária do primeiro decêndio do mês de fevereiro de 2020".</span>]]>
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| 169
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">"Altera excepcionalmente o dia da sessão ordinária do segundo decêndio do mês de abril de 2020 e dando outras providências."</span>]]>
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| 170
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">"Altera excepcionalmente o dia da sessão ordinária do segundo decêndio do mês de maio de 2020 e dá outras providências em relação aos horários no primeiro semestre de 2020."</span>]]>
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| 171
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">"Fixa o subsídio dos Vereadores, para a legislatura do período de 1º/01/2021 até 31/12/2024, dando outras providências."</span>]]>
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| 172
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;"> "Altera excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardinópolis, do segundo e terceiro decêndios do mês de agosto/2020 e do primeiro, segundo e terceiro decêndios do mês de setembro/2020, dando outras providências."</span>]]>
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| 173
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;"> "Altera excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias do mês de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Jardinópolis, dando outras providências."</span>]]>
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| 174
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">"Altera excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 da Câmara Municipal de Jardinópolis, dando outras providências."</span>]]>
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| 175
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">"Dispõe sobre o Arquivo Público, os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP., define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá outras providências."</span>]]>
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