| 27
| <![CDATA[<div style="font-size: 12px; text-align: justify;">O sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.</div>]]>
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| 28
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 29
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 30
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><strong>1 Utilização do Sítio</strong></div>]]>
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| 31
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.</p>]]>
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| 32
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quando o sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.</p>]]>
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| 33
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.<strong> </strong></p>]]>
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| 34
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 35
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.</p>]]>
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| 36
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A partir do momento em que o usuário acessa o sítio, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.</p>]]>
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| 37
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições.</p>]]>
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| 38
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.<strong> </strong></p>]]>
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| 39
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.</p>]]>
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| 40
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 41
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 42
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>2 Sigilo Cadastral</strong></p>]]>
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| 43
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Todas as informações cadastradas no sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).</p>]]>
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| 44
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.</p>]]>
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| 45
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.</p>]]>
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| 46
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros.</p>]]>
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| 47
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.</p>]]>
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| 48
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 49
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 50
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>3 Direitos Autorais</strong></p>]]>
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| 51
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.</p>]]>
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| 52
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).</p>]]>
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| 53
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O uso da logomarca da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.</p>]]>
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| 54
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 55
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 56
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>4 Utilização de links para o sítio da </strong><strong>Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)</strong> <strong>na Internet</strong></p>]]>
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| 57
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">É autorizada a inserção de links dos sítios da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:</p>]]>
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| 58
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">41 – a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio;</p>]]>
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| 59
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">42 – não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).</p>]]>
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| 60
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 61
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>5 Links a sítios que não sejam da </strong><strong>Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)</strong><strong> </strong></p>]]>
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| 62
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) contém links para outros sítios. A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.</p>]]>
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| 63
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 64
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 65
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>6 Conteúdo do Sítio</strong></p>]]>
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| 66
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas.</p>]]>
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| 67
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.</p>]]>
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| 68
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A qualquer momento, a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários.</p>]]>
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| 69
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 70
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 71
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>7 Utilização dos cookies</strong></p>]]>
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| 72
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.</p>]]>
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| 73
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 74
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 75
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>8 Acesso a informações nos sistemas informatizados da </strong><strong>Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)</strong><strong> </strong></p>]]>
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| 76
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.</p>]]>
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| 77
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.</p>]]>
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| 78
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).</p>]]>
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| 79
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.</p>]]>
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| 80
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 81
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 82
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>9 Serviços que utilizam o protocolo seguro</strong></p>]]>
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| 83
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Determinados serviços no sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira.</p>]]>
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| 84
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)<strong> </strong>e somente por ela serão utilizadas.</p>]]>
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| 85
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.</p>]]>
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| 86
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 87
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>]]>
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| 88
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>10 Atualização da Política de Privacidade</strong></p>]]>
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| 89
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Este documento poderá ser alterado pela Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.</p>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG).</div>]]>
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| <![CDATA[<a tabindex="14" href="#" onclick="window.print();return false;"><img src="/templates/modelo/images/printButton.png" alt="Imprimir" /></a>]]>
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