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Endereço Nota Erros Avisos

www.emdagro.se.gov.br/perguntas-e-respostas/

82.21 88 301
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 106 278 278 279 279 280 280 281 281 282 282 283 283 284 284 285 285 286 286 287 287 288 288 289 289 290 290 291 291 292 292 293 293 294 294 295 295 296 296 297 297 298 298 299 299 300 300 301 301 302 302 303 303 304 304 305 305 306 306 307 307 308 308 309 309 310 310 311 311 312 312 313 313 314 314 315 315 316 316 317 317 318 318 319 319 320 320 321 321 322 322 323 323 324 324 325 325 326 326 327 327 329 343 344 347 349 351
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 4 18 78 83 92
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 10 14 44 245 413 441 448 454 460 469 480
278 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong><u>PERGUNTAS E RESPOSTAS</u></strong></span></div>]]>
278 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong><u>PERGUNTAS E RESPOSTAS</u></strong></span>]]>
279 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
279 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
280 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Aqui constam algumas das principais dúvidas registradas através dos diversos canais de comunicação da Emdagro.</span></div>]]>
280 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Aqui constam algumas das principais dúvidas registradas através dos diversos canais de comunicação da Emdagro.</span>]]>
281 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
281 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
282 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>1 – Quem tem direito e quais os documentos necessários para emissão da Declaração de Aptidão de Agricultor (DAP?</strong></span></div>]]>
282 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>1 – Quem tem direito e quais os documentos necessários para emissão da Declaração de Aptidão de Agricultor (DAP?</strong></span>]]>
283 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. A DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). </span></div>]]>
283 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. A DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). </span>]]>
284 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Estão definidos na <strong><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm">Lei 11.326, de 24 de julho de 2006</a></strong>, as pessoas que tem direito à DAP, quais sejam: agricultores e agricultoras familiares; assentados e assentadas da reforma agrária; beneficiários e beneficiárias do <a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa">Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)</a>; quilombolas; indígenas; artesãos e artesãs / turismo rural; pescadores e pescadoras artesanais; aquicultores e aquicultoras; maricultores e maricultoras; piscicultores e piscicultoras; silvicultores e silvicultoras; extrativistas.</span></div>]]>
284 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Estão definidos na <strong><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm">Lei 11.326, de 24 de julho de 2006</a></strong>, as pessoas que tem direito à DAP, quais sejam: agricultores e agricultoras familiares; assentados e assentadas da reforma agrária; beneficiários e beneficiárias do <a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa">Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)</a>; quilombolas; indígenas; artesãos e artesãs / turismo rural; pescadores e pescadoras artesanais; aquicultores e aquicultoras; maricultores e maricultoras; piscicultores e piscicultoras; silvicultores e silvicultoras; extrativistas.</span>]]>
285 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades e ter em mãos:</span></div>]]>
285 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades e ter em mãos:</span>]]>
286 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; Carteira de identidade (RG);</span></div>]]>
286 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; Carteira de identidade (RG);</span>]]>
287 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; CPF; e</span></div>]]>
287 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; CPF; e</span>]]>
288 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).</span></div>]]>
288 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">&#8211; Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).</span>]]>
289 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Mais informações acesse o link: <a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq">http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq</a></span></div>]]>
289 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Mais informações acesse o link: <a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq">http://www.mda.gov.br/sitemda/dap/faq</a></span>]]>
290 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
290 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
291 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>2 – Qual o período de vacinação da Campanha contra a Febre Aftosa?</strong></span></div>]]>
291 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>2 – Qual o período de vacinação da Campanha contra a Febre Aftosa?</strong></span>]]>
292 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R – Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa ocorre em dois momentos distintos: a primeira etapa acontece no período de 01 a 30 de maio e a segunda de 1º a 30 de novembro de cada ano.</span></div>]]>
292 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R – Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa ocorre em dois momentos distintos: a primeira etapa acontece no período de 01 a 30 de maio e a segunda de 1º a 30 de novembro de cada ano.</span>]]>
293 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">No caso da primeira fase, deverão ser vacinados animais (bovinos e bubalinos) de todas as idades. Já na segunda fase, que ocorre em novembro, somente os animais a partir dos 24 meses.</span></div>]]>
293 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">No caso da primeira fase, deverão ser vacinados animais (bovinos e bubalinos) de todas as idades. Já na segunda fase, que ocorre em novembro, somente os animais a partir dos 24 meses.</span>]]>
294 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
294 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
295 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>3 – Onde são adquiridas as vacinas contra a Febre Aftosa?</strong></span></div>]]>
295 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>3 – Onde são adquiridas as vacinas contra a Febre Aftosa?</strong></span>]]>
296 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. Nas principais casas de produtos agropecuários. A despesa com a aquisição da vacina é de responsabilidade do próprio criador.</span></div>]]>
296 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. Nas principais casas de produtos agropecuários. A despesa com a aquisição da vacina é de responsabilidade do próprio criador.</span>]]>
297 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
297 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
298 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>4 – A fiscalização quanto ao abate clandestino é de competência da Emdagro?</strong></span></div>]]>
298 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>4 – A fiscalização quanto ao abate clandestino é de competência da Emdagro?</strong></span>]]>
299 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. Não. A fiscalização de abates clandestinos é de competência da Vigilância Sanitária de cada município.</span></div>]]>
299 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. Não. A fiscalização de abates clandestinos é de competência da Vigilância Sanitária de cada município.</span>]]>
300 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
300 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
301 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>5 – Quem pode fazer jus ao Garantia-Safra?</strong></span></div>]]>
301 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>5 – Quem pode fazer jus ao Garantia-Safra?</strong></span>]]>
302 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. </span></div>]]>
302 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. </span>]]>
303 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. </span></div>]]>
303 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. </span>]]>
304 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.</span></div>]]>
304 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.</span>]]>
305 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. </span></div>]]>
305 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. </span>]]>
306 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o <strong><a href="http://www1.caixa.gov.br/app/Calendario/calendario.html" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www1.caixa.gov.br/app/Calendario/calendario.html">calendário de benefícios sociais</a>.</strong> A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.</span></div>]]>
306 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o <strong><a href="http://www1.caixa.gov.br/app/Calendario/calendario.html" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www1.caixa.gov.br/app/Calendario/calendario.html">calendário de benefícios sociais</a>.</strong> A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.</span>]]>
307 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>Aportes</strong></span></div>]]>
307 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>Aportes</strong></span>]]>
308 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União. </span></div>]]>
308 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União. </span>]]>
309 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Vale ressaltar que os aportes totais municipais, federais e estaduais são resultados da multiplicação do valor do aporte pelo número total agricultores que aderidos ao programa em cada esfera. É possível entender melhor os cálculos da contribuição ao Fundo do Garantia-Safra no ícone <strong><a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/aportes-financeiros-dos-agricultores-prefeituras-municipais-e-governos" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/aportes-financeiros-dos-agricultores-prefeituras-municipais-e-governos">Aportes Financeiros</a>.</strong></span></div>]]>
309 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Vale ressaltar que os aportes totais municipais, federais e estaduais são resultados da multiplicação do valor do aporte pelo número total agricultores que aderidos ao programa em cada esfera. É possível entender melhor os cálculos da contribuição ao Fundo do Garantia-Safra no ícone <strong><a href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/aportes-financeiros-dos-agricultores-prefeituras-municipais-e-governos" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/aportes-financeiros-dos-agricultores-prefeituras-municipais-e-governos">Aportes Financeiros</a>.</strong></span>]]>
310 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município. </span></div>]]>
310 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município. </span>]]>
311 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
311 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
312 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>6 – Quantos escritórios a Emdagro possui em Sergipe?</strong></span></div>]]>
312 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>6 – Quantos escritórios a Emdagro possui em Sergipe?</strong></span>]]>
313 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. A Emdagro atua em todo o Estado através de seus 4 Escritórios Regionais e 39 Escritórios Locais.</span></div>]]>
313 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. A Emdagro atua em todo o Estado através de seus 4 Escritórios Regionais e 39 Escritórios Locais.</span>]]>
314 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">A relação dos escritórios em cada município, com seus endereços e contatos você encontra no site da Emdagro, no menu Institucional – Unidades Executoras ou pelo link:</span></div>]]>
314 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">A relação dos escritórios em cada município, com seus endereços e contatos você encontra no site da Emdagro, no menu Institucional – Unidades Executoras ou pelo link:</span>]]>
315 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><a href="https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27">https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27</a></span></div>]]>
315 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><a href="https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27" target="_blank" rel="noopener" data-cke-saved-href="https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27">https://www.emdagro.se.gov.br/?page_id=27</a></span>]]>
316 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
316 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
317 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>7 – A Emdagro realiza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em assentamentos, povos ou comunidades tradicionais?</strong></span></div>]]>
317 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>7 – A Emdagro realiza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em assentamentos, povos ou comunidades tradicionais?</strong></span>]]>
318 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R &#8211; Não é de competência da Emdagro a realização do Cadastro Rural Ambiental em Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais, inclusive, a empresa não possui login e senha para tal finalidade. Apenas o INCRA e a Universidade Federal de Viçosa, no Rio de Janeiro, são os únicos órgãos federais que possuem competência para a realização do CAR a esses públicos.</span></div>]]>
318 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R &#8211; Não é de competência da Emdagro a realização do Cadastro Rural Ambiental em Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais, inclusive, a empresa não possui login e senha para tal finalidade. Apenas o INCRA e a Universidade Federal de Viçosa, no Rio de Janeiro, são os únicos órgãos federais que possuem competência para a realização do CAR a esses públicos.</span>]]>
319 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
319 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
320 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>8 – É obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para transporte de animais de propriedades dentro do mesmo Estado?</strong></span></div>]]>
320 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>8 – É obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para transporte de animais de propriedades dentro do mesmo Estado?</strong></span>]]>
321 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. Sim. É necessário para todo e qualquer animal de produção a emissão de GTA.</span></div>]]>
321 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. Sim. É necessário para todo e qualquer animal de produção a emissão de GTA.</span>]]>
322 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
322 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
323 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>9 &#8211; </strong><strong>As guias de trânsito animal encontram-se disponíveis no site do órgão para acesso público? O Estado possui algum ato normativo que verse sobre a transparência ou sigilo das informações referente às Guias de Trânsito Animal?</strong></span></div>]]>
323 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>9 &#8211; </strong><strong>As guias de trânsito animal encontram-se disponíveis no site do órgão para acesso público? O Estado possui algum ato normativo que verse sobre a transparência ou sigilo das informações referente às Guias de Trânsito Animal?</strong></span>]]>
324 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. Há um entendimento nacional das Agências de Defesas Agropecuárias de que Guias de Trânsito Animal são consideradas sigilosas, por conterem dados pessoais de produtores, motivo pelo qual sua disponibilização no site da empresa se torna inviável. Contudo, para se ter acesso as mesmas só através de determinação judicial.</span></div>]]>
324 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. Há um entendimento nacional das Agências de Defesas Agropecuárias de que Guias de Trânsito Animal são consideradas sigilosas, por conterem dados pessoais de produtores, motivo pelo qual sua disponibilização no site da empresa se torna inviável. Contudo, para se ter acesso as mesmas só através de determinação judicial.</span>]]>
325 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"> </span></div>]]>
325 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> </span>]]>
326 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;"><strong>10 – Onde encontro a relação de agrotóxicos e de estabelecimentos cadastrados no Estado?</strong></span></div>]]>
326 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"><strong>10 – Onde encontro a relação de agrotóxicos e de estabelecimentos cadastrados no Estado?</strong></span>]]>
327 <![CDATA[<div style="text-align: justify;"><span class="" style="font-size: 14px;">R. A relação pode ser encontrada no próprio site da Emdagro, através dos links:</span></div>]]>
327 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;">R. A relação pode ser encontrada no próprio site da Emdagro, através dos links:</span>]]>
329 <![CDATA[<span class="" style="font-size: 14px;"> https://www.emdagro.se.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/AGROT%C3%93XICOS-APTOS-A-COMERCIALIZA%C3%87%C3%83O-06.09.2019.pdf</span>]]>
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344 <![CDATA[<div id="cookie_consent" class="py-2 px-5 d-flex flex-column flex-md-row justify-content-center align-items-center w-100" style="background: rgba(75, 75, 75, 1); border-radius: 1rem;"> <span class="text-white" style="display:block !important;">Usamos cookies para personalizar conteúdos e melhorar a sua experiência. Ao navegar neste site, você concorda com a nossa <a class="text-white" style="text-decoration: underline;" href="https://www.emdagro.se.gov.br/politica-de-cookies/">Política de Cookies.</a></span> <button class="btn waves-effect ml-2 accept_all bg-light text-dark" style="width: 150px; border-radius: 5rem; transform: uppercase;">Aceitar</button> </div>]]>
347 <![CDATA[<span class="text-white" style="display:block !important;">Usamos cookies para personalizar conteúdos e melhorar a sua experiência. Ao navegar neste site, você concorda com a nossa <a class="text-white" style="text-decoration: underline;" href="https://www.emdagro.se.gov.br/politica-de-cookies/">Política de Cookies.</a></span>]]>
349 <![CDATA[<a class="text-white" style="text-decoration: underline;" href="https://www.emdagro.se.gov.br/politica-de-cookies/">Política de Cookies.</a>]]>
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