| 329
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify">A ;criação desse canal de cidadania na Prefeitura Municipal de Auriflama deve proporcionar aos cidadãos e cidadãs, livre acesso para apresentar reclamações, denúncias ou sugestões relativas à qualidade e prestação de serviços no âmbito do Executivo municipal.</p>]]>
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| 330
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify">A Ouvidoria e demais departamentos da Prefeitura funcionam na própria Casa e o atendimento ao público é realizado das 8 às 17 horas.</p>]]>
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| 335
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">I – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre:<br /> ; ;a) qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais ocorridas na Prefeitura;<br /> ; ;b) mau funcionamento dos serviços executivos e administrativos da Casa, ;<br /> ; ;c) assuntos recebidos no atendimento à população;<br /><br />II – ouvir e acolher reclamações, denúncias e sugestões, bem como apurá-las, encaminhá-las, solicitar esclarecimentos e tomar providências cabíveis por lei para corrigir desvios de ações e omissões.<br /><br />III – contribuir para garantir os direitos individuais e coletivos, bem como para a formulação de propostas que aperfeiçoem o atendimento à população no âmbito do Executivo municipal.</p>]]>
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| 8
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