| 331
| <![CDATA[<font style="color: #f00"><b>ENCERRADA</b></font>]]>
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| 334
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Processo Administrativo 0200000987/2.022-Processo Licitatório 25/2.022-Pregão 19/2.022. Objeto: registro de preços para <strong>contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar</strong>. O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 16 de março de 2.022, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 04 de março de 2.022.Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.</p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<font style="color: #f00"><b>ENCERRADA</b></font>]]>
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| 353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Processo Administrativo 02000000465/2.022. Processo Licitatório 18/2.022. Pregão 13/2.022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho, compreendendo: controle de perícias médicas, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, bem como a elaboração e atualização dos seguintes documentos: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, de acordo com NR 07, com emissão do relatório anual, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho de acordo com a NR 15 e 16 e PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, de acordo com a normativa do INSS nº 84, no que diz respeito à saúde do trabalhador. <strong>Termo de Rerratificação- </strong>1 – Fica incluído no item 7 – Do Envelope “2” – Documentos de Habilitação do certame supra, o item 7.2 A – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e seus subitens com a seguinte redação: ; “7.2 A.1 - Registro da pessoa jurídica no CRM – Conselho Regional de Medicina e no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no estado sede da empresa.”; ; “7.2 A.2 – Comprovação de aptidão técnico operacional para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, a ser feita por atestado, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; em que conste a execução do objeto licitado, envolvendo, no mínimo 300 servidores/empregados – Súmula 24 do TCESP; ;“7.2 A.3 –Capacitação técnico profissional mediante a comprovação do licitante, preferencialmente, numa das hipóteses previstas na Súmula 25 do TCESP, de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, 01 (um) Médico do Trabalho, com registro no CRM - Conselho Regional de Medicina e 01 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, com registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes ao do objeto licitado.”; ; “7.2 A.4 – Indicação do aparelhamento contendo, obrigatoriamente, dosímetro e/ou decibelímetro, acelerômetro de vibração, bomba de amostragem para coleta de gases e vapores, termômetro de globo e luxímetro, disponíveis para a realização do objeto da licitação.” ; 2 – O prazo previsto para o recebimento das propostas, constante no preâmbulo do instrumento convocatório, passa a ser às 09 horas do dia 16 de março de 2.022. 3 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Auriflama, 02 de março de 2.022. Kátia Conceição Morita de Carvalho - Prefeita</p>]]>
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| <![CDATA[<font style="color: #f00"><b>ENCERRADA</b></font>]]>
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| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Processo Administrativo 0200000870/2.022 – Processo Licitatório 24/2.022 - Chamada Pública 01/2.022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O prazo para entrega dos envelopes “Documentação e Proposta” é de 24 de fevereiro de 2.022 a 17 de março de 2.022, no horário das 7 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas. Auriflama, 25 de fevereiro de 2.202 – Kátia Conceição Morita de Carvalho – Prefeita</p>]]>
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