| 113
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">5.1 - Nos termos do artigo
6º do Decreto nº 47.297/1990 e artigo 9º da Resolução CEGP-10/2002, são
atribuições do pregoeiro: .................................</p>]]>
|
| 117
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">a) a coordenação dos
trabalhos da equipe de apoio e a condução do procedimento licitatório..........<br>
b) o credenciamento dos interessados</p>]]>
|
| 121
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">c) o recebimento da
declaração dos licitantes do pleno atendimento aos requisitos de habilitação,
bem como dos envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação <br>
d) a abertura dos envelopes-proposta, a análise e desclassificação das propostas
que não atenderem às especificações do objeto ou as condições e prazos de
execução ou fornecimento fixadas no edital </p>]]>
|
| 128
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">e) a ordenação das
propostas não desclassificadas e a seleção dos licitantes que participarão da
fase de lances</p>]]>
|
| 132
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">f) a classificação das
ofertas, conjugadas as propostas e os lances </p>]]>
|
| 135
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">g) a ; negociação do preço,
visando à sua redução </p>]]>
|
| 138
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">h) a verificação e a ;
decisão motivada a respeito da aceitabilidade do menor preço <br>
i) a análise dos documentos de habilitação do autor da oferta de melhor preço
<br>
j) a adjudicação do objeto ao licitante vencedor, se não tiver havido
manifestação de recorrer por parte de algum licitante </p>]]>
|
| 145
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">l) a elaboração da ata da
sessão pública</p>]]>
|
| 148
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">m) a análise dos recursos
eventualmente apresentados, reconsiderando o ato impugnado ou promovendo o
encaminhamento do processo instruído com a sua manifestação à decisão da
autoridade competente </p>]]>
|
| 153
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-top:5.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:5.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:150%">n) propor à autoridade
competente a homologação, anulação ou revogação do procedimento licitatório. </p>]]>
|
