Sites Pertecentes a (o) RJ

Endereço	Nota	Erros	Avisos
angra.rj.gov.br/angraprev-legislacao.asp?IndexSigla=A PREV&vNomeLink=Legisla%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o	82.52	30	622

Recomendações Avaliadas
1.9 Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número	Descrição	Quantidade	Linhas Código Fonte
1.9.1	Há link que abre nova página ou aba	40	88 91 246 247 248 249 250 252 260 339 342 345 347 352 356 359 361 363 366 369 378 381 385 388 397 400 408 410 412 414 424 427 430 433 436 440 449 452 455 1177

Código fonte

88	<![CDATA[<a href="http://facebook.com/PrefeituradeAngra" target="_blank"> <img src="images/face.png" width="16"> </a>]]>
91	<![CDATA[<a href="https://www.instagram.com/prefeituraangra/" target="_blank" class="left5"> <img src="images/instagram.png" width="16"> </a>]]>
246	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/nfse/senhaweb/login.aspx' target="_blank">Nota Fiscal Eletrônica</a>]]>
247	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/senhaweb/login.aspx' target="_blank">Prefeitura Eletrônica</a>]]>
248	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/iss/consultaPreviaInfo.aspx' target="_blank">Consulta Prévia</a>]]>
249	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/iptu/guia.aspx' target="_blank">IPTU 2021</a>]]>
250	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/da/debitos.aspx?tributo=11&menu=2' target="_blank">Guias IPTU - Dívida Ativa</a>]]>
252	<![CDATA[<a href='https://www.spe.angra.rj.gov.br/itbi/certpag.aspx' target="_blank">ITBI</a>]]>
260	<![CDATA[<a href='http://cartadeservicos.angra.rj.gov.br' target="_blank">Carta de Serviços</a>]]>
339	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/lei_3063_2013.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 3.063/2013</strong><br> <span class="preto">Altera dispositivos da Lei Municipal 2.074, de 29/12/2008, que dispõe sobre o RPPS do Município de Angra dos Reis e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências.</span></li></a>]]>
342	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/lei2074-08.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 2.074/2008</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências.</span></li></a>]]>
345	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/LEI N 1697_2006.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 1.697/2006</strong><br> <span class="preto">Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.505, de 30 de dezembro de 2004.</span></li></a>]]>
347	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11301.htm" target="_blank"> <li><strong>Lei 11.301/2006</strong><br> <span class="preto"> Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério. </span></li> </a>]]>
352	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.887.htm" target="_blank"><li><strong>Lei 10.887/2004</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.</span></li></a>]]>
356	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/Lei 1505-2004 .pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 1.505/2004</strong><br> <span class="preto"> Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência social do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.</span></li></a>]]>
359	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm" target="_blank"><li><strong>Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre o Istatuto do Idoso e dá outras providências.</span></li></a>]]>
361	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/Lei 1263-2002.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 1.263/2002 (Revogada)</strong> <br> <span class="preto">Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, e dá outras Providências.</span></li></a>]]>
363	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/lei_1722-1999-oficial.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 1.722/1999</strong><br> <span class="preto">Regulamenta a emissão de laudos periciais e a concessão de licenças aos servidores públicos municipais.</span></li></a>]]>
366	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9717compilado.htm" target="_blank"><li><strong>Lei 9.717/1998</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre regras gerais para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.</span></li></a>]]>
369	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/Lei 412-95.pdf" target="_blank"><li><strong>Lei 412/95</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.</span></li></a>]]>
378	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc70.htm" target="_blank"><li><strong>EC 70/2012</strong><br> <span class="preto"> Acrescenta art. 6º - A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.</span></li></a>]]>
381	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc47.htm" target="_blank"><li><strong>EC 47/2005</strong><br> <span class="preto"> Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.</span></li></a>]]>
385	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm" target="_blank"><li><strong>EC 41/2003</strong><br> <span class="preto"> Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.</span></li></a>]]>
388	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc20.htm" target="_blank"><li><strong>EC 20/1998</strong><br> <span class="preto"> Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.</span></li></a>]]>
397	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/politica_invst_2014.pdf" target="_blank"><li><strong>Política de Investimentos 2014</strong><br> <span class="preto">Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2014, aprovada por seu órgão superior competente.</span></li></a>]]>
400	<![CDATA[<a href="http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/previmpa/usu_doc/reso3244_04.pdf" target="_blank"><li><strong>Res. BACEN Nº 3.244/2004</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.</span></li></a>]]>
408	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/Decreto_9033.pdf" target="_blank"><strong><li>Decreto 9.033/2013</strong><br> <span class="preto">Ficam nomeados para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, para o mandato de 02 (dois) anos, biênio 2013/2014.</span></li></a>]]>
410	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/Decreto_8686.pdf" target="_blank"><li><strong>Decreto 8.686/2013</strong><br> <span class="preto">Ficam nomeados para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, em substituição àqueles nomeados pelo Decreto nº 8.006, de 26 de agosto de 2011.</span></li></a>]]>
412	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/decreto_8656.pdf" target="_blank"><li><strong>Decreto 8.656/2013</strong><br> <span class="preto">Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do município de Angra dos Reis - Angraprev.</span></li></a>]]>
414	<![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5934.htm#art12" target="_blank"><li><strong>Decreto 5.934/2006</strong><br> <span class="preto">Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.</span></li></a>]]>
424	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/portaria_007_Emissao_de_certidao.pdf" target="_blank"><li><strong>Portaria 07/2014</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre a emissão de CTC - Certidão de Tempo de Contribuição.</span></li></a>]]>
427	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/alocacao_recursos_2014.pdf" target="_blank"> <li style="padding-bottom:15px;"><strong>Alocação de Recursos 2014</strong><span class="preto"> - Demonstrativo da Política de Investimentos</span> </li></a>]]>
430	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/portaria_02-2014.pdf" target="_blank"> <li><strong>Portaria 02/2014</strong><br> <span class="preto">Institui Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV.</span></li></a>]]>
433	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/portaria_06-2013.pdf" target="_blank"><li><strong>Portaria 06/2013</strong><br> <span class="preto">Nomeia Comissão de Identificação e Avaliação de bem imóvel para fins de aquisição.</span></li></a>]]>
436	<![CDATA[<a href="downloads/ANGRAPREV/legislacao/portaria_03.pdf" target="_blank"><li><strong>Portarias 02 e 03/2013</strong> <br> <span class="preto">Dispões sobre o reconhecimento de União Estável, no âmbito desta Autarquia Municipal; <br> Dispõe sobre o recadastramento dos servidores, inativos e pensionistas regidos pelo ANGRAPREV - Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis determina sua obrigatoriedade e periodicidade e dá outras providências.</span></li></a>]]>
440	<![CDATA[<a href="downloads/bo/BO-264em18-06-2010.pdf" target="_blank"><li><strong>Portaria 01/2010</strong><br> <span class="preto">Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do ANGRAPREV. (Boletim Oficial 264 de 18 de junho de 2010, página: 3)</span></li></a>]]>
449	<![CDATA[<a href="http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/ORIENTACAONORMATIVASPPSn01de30mai2012-1.pdf" target="_blank"> <li style="padding-bottom:15px;"><strong>Orientação Normativa Nº 1/2012</strong></li> </a>]]>
452	<![CDATA[<a href="http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/ORIENTACAONORMATIVASPSn02de31mar2009atualizadaate11jul2014-1-1.pdf" target="_blank"> <li style="padding-bottom:15px;"><strong>Orientação Normativa Nº 2/2009</strong></li> </a>]]>
455	<![CDATA[<a href="http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/ORIENTANORMATIVASPSn01de23jan2007RevogadapelaON022009.pdf" target="_blank"> <li style="padding-bottom:15px;"><strong>Orientação Normativa Nº 1/2007</strong></li> </a>]]>
1177	<![CDATA[<a class="link" href="http://www.cgu.gov.br/simulador?IndexSigla=APREV&vNomeLink=Simulador de Aposentadoria" target="_blank">Simulador de Aposentadoria<span class="r-arrow">&rsaquo;</span></a>]]>