| 54
| <![CDATA[<li style="font-weight:600; letter-spacing:normal">
<a href="/default.aspx">rj.gov</a>
</li>]]>
|
| 58
| <![CDATA[<div class="social-midia-sup" style="padding-left: 20px;">
<ul>
<li><a class="icons instagram-sup" href="https://instagram.com/govrj" target="_blank">Instagram</a></li>
<li><a class="icons facebook-sup" href="https://facebook.com/governodorio" target="_blank">Facebook</a></li>
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</ul>
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|
| 77
| <![CDATA[<span style="font-weight:700;">A</span>]]>
|
| 77
| <![CDATA[<span style="font-weight:700; font-size:0.8em;">A</span>]]>
|
| 95
| <![CDATA[<audio id="audio-radio" style="visibility:hidden;" preload="none"></audio>]]>
|
| 251
| <![CDATA[<span style="font-size: 18pt;"><strong><u>2020</u></strong></span>]]>
|
| 254
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.</p>]]>
|
| 255
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
|
| 256
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Conveniada/Colaboradora:</strong> Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira (CNPJ: 00.761.702/0004-30)</p>]]>
|
| 257
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto: </strong>Execução de programas e ações de proteção social especial de alta e média complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social</p>]]>
|
| 258
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Assinatura:</strong> 17/02/2020</p>]]>
|
| 259
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Vigência: </strong>6 meses - 20/02/2020 até 17/08/2020</p>]]>
|
| 260
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Valor: </strong>R$ 396.917,46</p>]]>
|
| 263
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Instrumento: Termo de Fomento nº 002/2020</strong></p>]]>
|
| 264
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Processo: </strong>SEI-31/003/001917/2019</p>]]>
|
| 265
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil</p>]]>
|
| 266
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
|
| 267
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Conveniada/Colaboradora:</strong> Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel (CNPJ: 00.761.702/0001-98)</p>]]>
|
| 268
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto: </strong>Execução de programas e ações de proteção social especial de alta e média complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social<strong> ; </strong></p>]]>
|
| 269
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Assinatura:</strong> 20/02/2020</p>]]>
|
| 270
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Vigência: </strong>6 meses - 20/02/2020 até 17/08/2020</p>]]>
|
| 271
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Valor: </strong>R$ 849.221,52</p>]]>
|
| 275
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.</p>]]>
|
| 276
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong> ;</strong></p>]]>
|
| 277
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Conveniada/Colaboradora:</strong> Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora (CNPJ: 07.344.419/0001-58)</p>]]>
|
| 278
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Objeto: </strong>A celebração do Termo de Colaboração Emergencial, a fim cumprir o período de vigência do instrumento jurídico, no período que antecede ao novo Chamamento Público, bem como dar continuidade a cogestão dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor - CPSACR,</p>]]>
|
| 279
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.</p>]]>
|
| 280
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Assinatura:</strong> 24/06/2020</p>]]>
|
| 281
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Vigência: </strong>03 meses a contar da assinatura do instrumento</p>]]>
|
| 282
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Valor: </strong>R$ 2.568.039,63 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trinta e nove reais e sessenta e três centavos)</p>]]>
|
| 285
| <![CDATA[<span style="font-size: 14pt;"><strong>JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO</strong></span>]]>
|
| 286
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO</strong><br /><strong>PÚBLICO N° 005/2020</strong></span></p>]]>
|
| 286
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO</strong><br /><strong>PÚBLICO N° 005/2020</strong></span>]]>
|
| 287
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROCESSO: </strong>SEI-310003/000093/2020<br /><strong>OBJETO</strong>: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento às vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.<br /><strong>RESUMO DA JUSTIFICATIVA</strong>: O Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.<br />Além disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro - PROVITA/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.<br />A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.<br /><strong>DA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA</strong>: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.<br />Em, 17 de julho de 2020.<br />CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA<br />SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span></p>]]>
|
| 287
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PROCESSO: </strong>SEI-310003/000093/2020<br /><strong>OBJETO</strong>: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento às vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.<br /><strong>RESUMO DA JUSTIFICATIVA</strong>: O Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.<br />Além disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro - PROVITA/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.<br />A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.<br /><strong>DA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA</strong>: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.<br />Em, 17 de julho de 2020.<br />CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA<br />SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>]]>
|
| 288
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020</strong></span>]]>
|
| 290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>OBJETO</strong>: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração ;entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e o <strong>SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, </strong>visando a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência, pela Organização da Sociedade Civil SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS visando oferecer proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado. ;</p>]]>
|
| 291
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>RESUMO DA JUSTIFICATIVA</strong>: A <strong>SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS</strong>, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.</p>]]>
|
| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Além disso, a proposta apresentada pela <strong>SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS</strong><strong>, </strong>formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a manutenção do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência<strong>, </strong>ofertando atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia<strong>,</strong> apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.</p>]]>
|
| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.</p>]]>
|
| 294
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIFICATIVA</strong>: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. ;</p>]]>
|
| 295
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em, 28 de julho de 2020.</p>]]>
|
| 296
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA</strong></p>]]>
|
| 297
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</p>]]>
|
| 298
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em exercício</p>]]>
|
| 374
| <![CDATA[<div style="margin-top: 30px; text-align: center;"><a href="http://www.proderj.rj.gov.br/" target="_blank"><img src="imagens/tecnologia_proderj_negativo.png" alt="tecnologia PRODERJ" height="" width=""></a></div>]]>
|
| 386
| <![CDATA[<a id="back2Top" title="Voltar ao topo" href="#" style="display: inline;">➤</a>]]>
|
| 30
| <![CDATA[<style>
@font-face{font-family:oswald;src:url(./fonts/oswald-bold-webfont.eot);src:url(./fonts/oswald-bold-webfont.eot?#iefix) format('embedded-opentype'),url(./fonts/oswald-bold-webfont.woff2) format('woff2'),url(./fonts/oswald-bold-webfont.woff) format('woff'),url(./fonts/oswald-bold-webfont.ttf) format('truetype'),url(./fonts/oswald-bold-webfont.svg#oswaldbold) format('svg');font-weight:700;font-style:normal}@font-face{font-family:oswald;src:url(./fonts/oswald-light-webfont.eot);src:url(./fonts/oswald-light-webfont.eot?#iefix) format('embedded-opentype'),url(./fonts/oswald-light-webfont.woff2) format('woff2'),url(./fonts/oswald-light-webfont.woff) format('woff'),url(./fonts/oswald-light-webfont.ttf) format('truetype'),url(./fonts/oswald-light-webfont.svg#oswaldlight) format('svg');font-weight:200;font-style:normal}@font-face{font-family:oswald;src:url(./fonts/oswald-regular-webfont.eot);src:url(./fonts/oswald-regular-webfont.eot?#iefix) format('embedded-opentype'),url(./fonts/oswald-regular-webfont.woff2) format('woff2'),url(./fonts/oswald-regular-webfont.woff) format('woff'),url(./fonts/oswald-regular-webfont.ttf) format('truetype'),url(./fonts/oswald-regular-webfont.svg#oswaldregular) format('svg');font-weight:400;font-style:normal}
@font-face{font-family:icomoon;src:url(./fonts/icomoon.eot?wi8q16);src:url(./fonts/icomoon.eot?#iefixwi8q16) format('embedded-opentype'),url(./fonts/icomoon.woff?wi8q16) format('woff'),url(./fonts/icomoon.ttf?wi8q16) format('truetype'),url(./fonts/icomoon.svg?wi8q16#icomoon) format('svg');font-weight:400;font-style:normal}
.articles-dropdown-menu li {
list-style: none;
padding: 3px 5px;
line-height: 1.1;
border-bottom: solid 1px #ddd;}
.articles-dropdown-menu li a {
text-decoration: none!important;
font-size: .7em;
color: #121212;}
.articles-dropdown-menu li:hover {
background-color: #ddd;}
</style>]]>
|
| 74
| <![CDATA[<button onclick="myFunction()" class="acessibilidade-dropbtn">Acessibilidade</button>]]>
|
| 214
| <![CDATA[<button onclick="__doPostBack('CrtBusca$Button1','')" id="CrtBusca_Button1" class="icon"><i class="fa fa-search"></i></button>]]>
|
| 102
| <![CDATA[<script>
/* When the user clicks on the button,
toggle between hiding and showing the dropdown content */
function myFunction() {
document.getElementById("acessibilidade-myDropdown").classList.toggle("acessibilidade-show");
}
// Close the dropdown if the user clicks outside of it
window.onclick = function (event) {
if (!event.target.matches('.acessibilidade-dropbtn')) {
var dropdowns = document.getElementsByClassName("acessibilidade-dropdown-content");
var i;
for (i = 0; i < dropdowns.length; i++) {
var openDropdown = dropdowns[i];
if (openDropdown.classList.contains('acessibilidade-show')) {
openDropdown.classList.remove('acessibilidade-show');
}
}
}
}
</script>]]>
|
| 388
| <![CDATA[<script>
$('.menu-mob').click(function (e) {
e.preventDefault();
$('.dropdown-menu').fadeIn();
});
$('.menu-mob-close').click(function (e) {
e.preventDefault();
$('.dropdown-menu').fadeOut();
});
</script>]]>
|
| 401
| <![CDATA[<script>
$('.btn-saiba-mais').click(function () {
$('.box-acesso-informacao').fadeToggle();
$('.box-acesso-informacao').css('display', 'flex');
$('.box-acesso').fadeToggle(1);
});
$('.close-secretario').click(function () {
$('.box-acesso-informacao').fadeToggle(1);
$('.box-acesso').fadeToggle();
});
</script>]]>
|
| 413
| <![CDATA[<script>
// SLIDER PRINCIPAL
var swiper = new Swiper('.s1', {
direction: 'horizontal',
pagination: {
el: '.swiper-pagination',
clickable: true,
},
autoplay: {
delay: 3000,
disableOnInteraction: false,
},
});
// ESTRUTURA
var swiper = new Swiper('.s2', {
slidesPerView: 3,
spaceBetween: 10,
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loopFillGroupWithBlank: true,
pagination: {
el: '.swiper-pagination .s2',
clickable: true,
},
navigation: {
nextEl: '.swiper-button-next',
prevEl: '.swiper-button-prev',
},
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// VAMOS VIRAR O JOGO
var swiper = new Swiper('.s3', {
direction: 'horizontal',
pagination: {
el: '.swiper-pagination',
clickable: true,
},
autoplay: {
delay: 3000,
disableOnInteraction: false,
},
});
// SERVI�OS
var swiper = new Swiper('.s4', {
slidesPerView: 3,
spaceBetween: 10,
slidesPerGroup: 1,
loop: true,
loopFillGroupWithBlank: true,
pagination: {
el: '.swiper-pagination .s4',
clickable: true,
},
navigation: {
nextEl: '.swiper-button-next-s4',
prevEl: '.swiper-button-prev-s4',
},
});
</script>]]>
|
| 474
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
/*Scroll to top when arrow up clicked BEGIN*/
$(window).scroll(function () {
var height = $(window).scrollTop();
if (height > 100) {
$('#back2Top').fadeIn();
} else {
$('#back2Top').fadeOut();
}
});
$(document).ready(function () {
$("#back2Top").click(function (event) {
event.preventDefault();
$("html, body").animate({ scrollTop: 0 }, "slow");
return false;
});
});
/*Scroll to top when arrow up clicked END*/
/*Scroll to top when arrow up clicked BEGIN*/
$(window).scroll(function () {
var height = $(window).scrollTop();
if (height > 100) {
$('#voltaTopo').fadeIn();
} else {
$('#voltaTopo').fadeOut();
}
});
$(document).ready(function () {
$("#voltaTopo").click(function (event) {
event.preventDefault();
$("html, body").animate({ scrollTop: 0 }, "slow");
return false;
});
// $('.overlayer').before("<img src='./imagens/img-pause.png' width='32' height='32' class='cover'>");
$(".play").click(function () {
$('#atl-player img').remove();
if ($('#player_html5').get(0).paused) {
$('#player_html5').get(0).volume = 1.0;
$('#player_html5').get(0).play();
$('.overlayer').before("<img src='./imagens/img-pause.png' width='16' height='16' class='cover'>");
console.log('play');
}
else {
console.log('pause');
$('#player_html5').get(0).pause();
$('.overlayer').before("<img src='./imagens/img-play.png' width='16' height='16' class='cover'>");
}
})
});
var size = 1.0;
var sizePainel = 2;
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var vamosvirarojogospan = 1.0;
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var sectioncontainer = 1.0;
$("#tamanhofonte").click(function () {
var increase = 0.1;
if (size < 1.5) {
size += increase;
sizePainel += increase;
noticiasH1 += increase;
noticiasH4 += increase;
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vamosvirarojogospan += increase;
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}
else {
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$(".section-container").css('font-size', sectioncontainer + 'em');
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$("#contraste").click(function (e) {
e.preventDefault();
$(".menu, body, .footer").stop().toggleClass("bgContrast");
});
$(function ($) {
if (typeof ($.datepicker) != "undefined") {
$.datepicker.setDefaults(
jQuery.extend($.datepicker.regional['pt-BR'],
{ dateFormat: 'dd/mm/yy' }));
}
});
function fonte(e) {
var elemento = $(".acessibilidadeFonte");
var fonte = elemento.css('font-size');
if (e == 'a') {
elemento.css("fontSize", parseInt(fonte) + 1);
} else if ('d') {
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}
}
</script>]]>
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| 0
| Não há código fonte a ser exibido.
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