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| <![CDATA[<tr valign="top" style="font:12px;"><td><a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=731"><img alt="" align="left" width="150" height="50" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/figura_logo/app2.gif" />Em reunião com o secretário Arns, entidade iniciou debate sobre a campanha salarial 2011 e pauta da categoria. Foi aberta, oficialmente, a rodada de negociações entre APP-Sindicato e Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na tarde desta sexta-feira (18), parte da direção do sindicato foi recebida pelo secretário de Educação e vice-governador do Estado Flávio Arns, que estava acompanhado por sua equipe técnica. A reunião ocorreu no gabinete do secretário.<img alt="" align="right" width="95" height="17" src="/redeescola/escolas/27/1470/14/arquivos/Image/Desenhos/LEIA_MAIS.jpg" /></a><br /><BR>Foi aberta, oficialmente, a rodada de negociações entre APP-Sindicato e Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na tarde desta sexta-feira (18), parte da direção do sindicato foi recebida pelo secretário de Educação e vice-governador do Estado Flávio Arns, que estava acompanhado por sua equipe técnica. A reunião ocorreu no gabinete do secretário. <br /><br /><br /><br /><strong>A equiparação de 25,97%,</strong> tópico central da campanha salarial 2011, foi um dos assuntos levantados na conversa. A direção sindical voltou a lembrar que os educadores, dentre todos os servidores do Estado cujo ingresso exige formação em curso superior, são os que têm os menores salários. "Esta é uma luta antiga da categoria, organizada pelo sindicato", destacou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho. <br /><br /><br /><br />Interpelado sobre quando o governador Beto Richa irá cumprir o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, o secretário afirmou que tem conversado com o mesmo sobre o assunto e que ambos consideram "central" a concretização desta reivindicação. Segundo Arns, já estão ocorrendo conversas entre as secretarias de Educação, Administração e Previdência, Planejamento e Fazenda sobre o tema. <br /><br /><br /><br /><strong>Outras questões pendentes - e urgentes - também foram tratadas na reunião. Veja a seguir:</strong> <br /><br /><br /><br /><strong>Distribuição de aulas</strong> - A APP expôs ao secretário o problema da distribuição de aulas referentes ao S100 das pedagogas, coordenações, diversos projetos educacionais e salas de recursos. A entidade também afirmou que vem recebendo várias reclamações dos alunos (professores e pedagogas) do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2010. <br /><br />No caso dos professores, o sindicato afirma que existem situações de educadores que estão afastados parcialmente da escola e cujas substituições estão sendo feitas por outros efetivos. Já as pedagogas que cursam o PDE, a entidade defende a manutenção dos S100, pois a legislação garante o afastamento sem prejuízo financeiro. <br /><br />A superintendente de Educação Meroujy Cavet explicou que a Secretaria autorizou o suprimento das pedagogas como S100. Este encaminhamento, inclusive, foi repassado aos Núcleos Regionais de Educação (NREs). A situação das coordenações, projetos e programas, está sendo avaliada. Mas o único programa que não será aberto de imediato é o das salas de apoio, que está sob análise. <br /><br />O chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed, Arnaldo Moreira, disse que não existem QPMs substituindo cursistas do PDE. Ele pediu que a APP, caso tenha conhecimento de alguma situação desta natureza, encaminhe a mesma à Secretaria. A Seed também afirmou que vai reforça a comunicação com os NREs. A Secretaria informou que deverá disponibilizar todos os atos administrativos, em breve, no seu portal, para que os servidores tenham acesso direto às informações. <br /><br /><br /><br /><strong>Pagamento de promoções e progressões</strong> - O sindicato lembrou que o governo passado realizou o pagamento das promoções e progressões ,de professores e funcionários, com atrasos e erros. A entidade apontou a necessidade de que seja realizado um levantamento das promoções e progressão pendentes, para o pagamento imediato das mesmas. No caso das progressões, o Estado deve aos professores os meses de outubro e novembro de 2010. Com os funcionários a dívida ainda é maior: quatro meses (de agosto a novembro de 2010). <br /><br />"É preciso que a Educação tenha o cuidado que outras secretarias do Estado já têm: não deixar acumular os pedidos de ascensão na carreira dos seus servidores", destacou o deputado estadual e ex-presidente da APP Professor Lemos. "Antigamente, o processo era feito apenas em outubro. Com a aprovação dos planos, ele passou a ser automático. Mas apesar de ter mudado a legislação, não mudou o costume da Seed de acumular o envio destes processos para a Seap", diagnosticou o secretário de Imprensa da APP, professor Luiz Carlos Paixão. <br /><br />O sindicato, na reunião, solicitou que os pagamentos sejam feitos no mês do protocolo. A APP também está elaborando um novo recurso geral solicitando o pagamento das promoções devidas aos professores do PDE. Os alunos do Programa já haviam feito recursos individuais, que foram indeferidos pelo governo. <br /><br /><br /><br /><strong>Fixação do cargo de 40 horas -</strong> A implantação do cargo de 40 horas representou, de fato, a correção de uma grande injustiça praticada contra os professores, que finalmente tiveram suas vifas funcionais corrigidas. "Queremos que seja realizada uma nova oferta da dobra", explicou Marlei. <br /><br />Ela também afirmou que a APP defende que os professores que já realizaram a alteração na jornada - e que por sinal tem como um dos itens de pontuação o tempo de serviço - permaneçam coma mesma fixação do seu cargo na distribuição de aulas. Este ano, estes educadores foram penalizados ao terem suas vidas funcionais ignoradas e, sem a fixação, muitos foram considerados excedentes em suas escolas. <br /><br />Na reunião, a APP voltou a entregar o parecer feito pelo seu Departamento Jurídico sobre o assunto. A superintendente da Educação, por sua vez, voltou a afirmar que concorda com o entendimento do sindicato sobre o tema. "Nós vamos corrigir isto, sim. Não foi possível fazê-lo agora, durante a distribuição de aulas", justificou. A correção, no entanto, será feita para o próximo ano. <br /><br /><br /><br /><strong>Acúmulo de cargo -</strong> O sindicato levantou na reunião o entendimento que tem sobre a situação dos funcionários da educação (que fazem parte do QFEB) e que assumiram um cargo de professor, o que, aos olhos do Estado, se caracteriza como acúmulo de cargo. A entidade lembra que aos funcionários do QPPE isto é permitido. Para entidade, há discriminação contra o quadro da Educação Básica. <br /><br />A Secretaria informou que não exonerou ninguém que se encontra nesta situação. Quanto ao parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que diz que há acúmulo de cargo, a Seed voltou a analisar o texto e estão trabalhando, técnica e juridicamente, por um novo parecer. <br /><br /><br /><br /><strong>Chamamento de concursados</strong> - A APP voltou a destacar a importância de o Estado convocar, o mais rápido possível, os candidatos aprovados nos últimos concursos para professor, agentes educacional I e II. O governo já anunciou que vai chamar, em março, 3 mi professores. Há indicativo de que outros chamamentos serão feitos ainda este ano. <br /><br />Segundo dados do próprio portal da Seed, no caso dos funcionários de escola, há ainda um número considerável de funcionários não efetivos, o que aponta a necessidade de realização de novos concursos. O sindicato destacou, em especial, a necessidade de chamamento dos aprovados para agente I, já que o concurso realizado em 2006 expira no mês de abril. <br /><br />A Seed informou que dos cinco mil convocados para exames médicos no ano passado, apenas 2.500 compareceram. Agora, a Secretaria vai elaborar um cronograma de chamamento de mais cinco aprovados no concurso para agente I. Mesmo assim, a APP pediu uma nova ampliação antes do mês de abril. <br /><br /><br /><br />A situação dos chamados<strong> 'inaptos temporários'</strong>, cujos exames continuam na Divisão de Saúde e Medicina Ocupacional (DIMS), também foi lembrada. A Seed se comprometeu em agilizar o processo na Secretaria de Planejamento, inclusive de 110 agentes II e cerca de 500 agentes I cujos processos continuam 'presos' na DIMS. <br /><br /><br /><br /><strong>Porte das escolas</strong> - Urge a abertura do debate sobre este tema. A APP ressaltou o quanto a demandas das escolas superou, há muito tempo, a Resolução 1150/2002, ainda utilizada pela Secretaria. Uma nova proposta deve ser discutida amplamente o mais rápido possível. <br /><br />O secretário Arns informou que a Seed vai analisar a proposta da APP (que também será disponibilizada no portal do sindicato em breve), encaminhada à Secretaria em 2010. Ele garantiu que, após formulado um novo texto sobre a questão, o mesmo será colocado em consulta pública. <br /><br /><br /><br /><strong>Desenquadrados</strong> - A situação de cerca de 500 funcionários de escola, que ingressaram no Estado como agentes I, mas desempenham a função de auxiliares administrativos, também foi discutida. No ano passado houve o reconhecimento, daqueles que estão no QPPE, para que estes fossem enquadrados como agentes de execução. No entanto, funcionários na mesma situação, mas que optaram em fazer parte do QFEB, tiveram este enquadramento negado. A Seed afirmou que vai estudar a situação. <br /><br /><br /><br /><strong>Licença remuneratória</strong> - A Licença Especial Remuneratória é um direito assegurado por lei. No entanto, os servidores da educação que estavam protocolando pedido de licença estavam sendo chamados a retornar imediatamente às suas escolas. A Secretaria afirmou que este procedimento já foi revisto e que as licenças serão concedidas. <br /><br /><br /><br /><strong>Férias dos agentes I e II</strong> - A APP solicitou que o recesso escolar, concedido aos professores todo final de ano, seja também estendido aos funcionários de escola, e que estes dias não sejam descontados das férias. A Secretaria se prontificou em estudar o assunto e elaborar um decreto normatizando o procedimento, para que não ocorram descontos. <br /><br /><br /><br /><strong>Licenças especiais</strong> - A APP questionou a Seed sobre se já havia sido elaborado um cronograma de concessão das licenças. A superintendente informou que o Estado está liberando os pedidos, mas que existe um limite. Ficou acordado na reunião que aqueles que desejarem tirar a licença devem protocolar seus pedidos, indicando quando desejam tirar a licença. <br /><br /><br /><br /><strong>Cronograma de novas reuniões -</strong> Após a reunião desta sexta-feira, a APP saiu da Seed com uma proposta de cronograma que define os três próximos encontros de negociação: 28 de fevereiro, 14 e 21 de março. A entidade, inclusive, já havia solicitado isto, além do registro por escrito das reuniões, através de atas. <br /><br />Participaram da reunião, pela APP, os diretores e as diretoras: Marlei Fernandes de Carvalho; Luiz Carlos Paixão da Rocha, Edilson Aparecido de Paula, José Valdivino de Moraes e Isabel Catarina Zöllner, além do deputado estadual Professor Lemos. <br /><br />Pela Seed, além do secretário e da superintendente, o diretor geral, Jorge Wekerlin; o chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS), Arnaldo Moreira; o superintendente de Desenvolvimento Educacional, Jaime Sunye; o chefe de gabinete Cilos Roberto Vargas, além do assessor Paulo Schimidt. ;<br /><br /><br /><br /><strong>Fonte: APP Sindicato</strong><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></td></tr>]]>
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