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| <![CDATA[<tr valign="top" style="font:12px;"><td>A Secretaria de Estado da Educação (SEED) publicou nesta sexta-feira (28), em Diário Oficial, a resolução número 4534/2011 que orienta sobre o porte das escolas. A partir da nova resolução será ampliado e adequado o número de profissionais das escolas da rede estadual de ensino. <a href="http://www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1043">Veja mais>>>><br /><br /><BR>O novo documento ainda organiza cada uma das 2,2 mil instituições de ensino de acordo com sua infraestrutura e cria novas funções de profissionais da educação como agente de biblioteca, merendeiro (a), inspetor (a). Meroujy ressalta a importância da criação destas funções específicas. “Cada um destes profissionais é essencial para garantir a melhoria da qualidade de ensino. Com a resolução do porte ofereceremos melhores condições de trabalho aos profissionais de educação e, com isso, também iremos aperfeiçoar o atendimento aos nossos estudantes”, afirmou Meroujy. <br /><br /><br /><br />A nova resolução é resultado de um amplo debate realizado com a comunidade. Antes de ser elaborada foi colocada em consulta pública pela internet. De acordo com a superintendente da Educação da SEED, Meroujy Giacomassi Cavet, a nova gestão da Secretaria prioriza o diálogo com a população antes de implementar mudanças administrativas. Só neste ano, cinco consultas públicas foram realizadas pela Secretaria. “A gestão democrática é o melhor caminho para melhorar a qualidade de ensino do Paraná”, disse. <br /><br /><br /><br />Com a definição do porte das escolas é possível enfrentar e corrigir distorções que surgiam com a antiga resolução, publicada em 2002. A superintendente da SEED ressalta que, nos últimos anos, com a ampliação da oferta de ensino, houve mudança na necessidade de recursos humanos para o funcionamento das escolas.<br /><br /><br /><br />SEGUNDO A APP<br /><br />A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou na sexta-feira (28) a resolução 4.527/2011, que fixa o número de estudantes na composição de turmas das escolas da rede a partir do ano letivo de 2012, com implantação gradativa até 2014. O número de alunos por turma será reduzido, se comparado com a antiga resolução, publicada em 2002, mas não atende a todas as demandas dos trabalhadores na educação. Também está valendo a nova resolução 4.534/2011, estipulando o porte de escolas. Para ambas as resoluções, a APP-Sindicato fez ressalvas entregues à Seed reivindicando alterações. <br /><br /><br /><br />Esta não é a proposta da APP-Sindicato, definida em seminário e apresentada ao governo do Estado este ano. No entanto, a direção da entidade avalia como importante a publicação das resoluções. Embora elas não atendam o conjunto das propostas do sindicato, prevêem redução do número de estudantes por turma, ampliação dos números de pedagogos, merendeiras e inspetores de alunos. <br /><br />Na resolução sobre tamanho de turma, a APP propõe ajustes a fim de que algumas turmas sejam ainda menores e pediu a reconsideração do quadro proposto para salas de apoio, ensino médio, integral e profissional e atividades curriculares complementares em contraturno. A APP reivindicou também que se considere para abertura de turmas do mesmo ano/série e turno o número mínimo de alunos da turma original (proposta que foi aceita pela Secretaria). <br /><br />Sobre a resolução de porte, a APP sugeriu a alteração de nomenclatura para aquela utilizada nos planos de carreira e uma nota explicativa sobre o conceito de "área livre" que é empregado no texto legal. O sindicato também defendeu que as normas sejam implementadas de imediato, já no período letivo de 2012 - e não de forma gradativa até o início de 2015, como prevê a resolução. A APP segue avaliando junto à categoria ainda a demanda da educação profissional. <br /><br /><br /><br /><br /><br />:: <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/alunos_por_turma_res4527.pdf">Veja a resolução 4.527, sobre o número de alunos por turma. <br /><br /></a><br /><br />:: Veja a <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/porte_res4534.pdf">resolução 4.534,</a> sobre o porte de escolas e seus anexos<a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/porte_anexoI.pdf">I</a>, <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/porte_anexoII.pdf">II</a>, <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/porte_anexoIII_a.pdf">III-A</a> e <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/porte_anexoIII_b.pdf">III-B</a>. <br /><br /><br /><br />:: <a href="http://www.app.com.br/portalapp/imprensa/app_consids.pdf">Veja as considerações da APP-Sindicato sobre as resoluções</a>. <br /><br /><br /></td></tr>]]>
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